Hoje, o Instituto Maurício de Nassau, divulgou duas pesquisas de opinião. Uma sobre o impacto da crise econômica junto aos consumidores do Recife. E a outra, procurou verificar a opinião dos recifenses quanto a qualidade dos serviços públicos prestados pelo estado de Pernambuco. As pesquisas encontram-se na parte de Relatórios deste Blog. ACESSEM!

 

1. Quais são as suas principais ações à frente da OAB?

 
Quando assumimos era urgente resgatar a credibilidade da OAB-PE perante a classe e a sociedade. Para isso, cumprimos nossos compromissos: redução da anuidade em 30%, realização de seleção pública para funcionários e corte de custos. Foi preciso organizar a Ordem para prestar melhores e inéditos serviços como: comunicações processuais gratuitas - o RECORTE DIGITAL; um bom plano de saúde - o UNIOAB; uma previdência complementar - a OABPREV; a PÓS-GRADUAÇÃO e novos cursos, congressos e seminários com a modernização da Escola de Advocacia (ESA); e ações como a defesa intransigente das prerrogativas dos advogados, para a qual criamos um plantão 24hs - o disk prerrogativas. Isso sem descuidar de recolocar a OAB-PE nas grandes discussões da população, enfrentando graves questões sociais e políticas: a luta por mais ética, com o combate ao nepotismo e aos candidatos “fichas sujas”; a ação contra aumentos abusivos da taxa de marinha; e a mobilização por menos violência e menos impunidade de maneira geral.

 
2. Por que o governador não divulga para a opinião pública as ações do Pacto pela Vida?
 

Acredito que para não demonstrar a ineficiência da(s) política(s) pública(s) de segurança. O Pacto prevê mais de 130 metas e não sabemos como esta a execução fática e orçamentária, por exemplo, das mesmas.

 

3. O que lhe motiva a solicitar estes dados?
 

Queremos que seja cumprida a idéia inicial de participarmos, todos, de uma grande concertação. Mas onde haja espaço para análises críticas e efetivo controle social. Entidades como o IACE, o NICC e a OAB-PE não devem e não podem ser apenas figurantes. A abertura e transparência dos dados, além de um direito de todos nós, é uma necessidade premente e dramática diante dos avassaladores índices de criminalidade que tantas tristezas e angústias nos trazem. Recife transpira insegurança e medo. Basta andar em uma avenida como a Agamenon Magalhães ou ler os jornais diários.

 

4. O senhor é candidato à reeleição?

 

Não alimento esta pretensão. Mas acredito, sinceramente, que a política associativa - desde que exerci a presidência do Diretório Acadêmico da Faculdade de Direito do Recife - é uma obra coletiva, de grupo. Principalmente, porque as realizações são sempre frutos dos esforços de muitos, do conjunto. O próprio sistema OAB é colegiado. Em resumo, como presidente da Instituição, lhe digo que o processo de escolha do candidato da situação terá a participação de todos aqueles que, hoje, fazem a OAB-PE. O mais importante é que a candidatura tenha um perfil ético e mantenha a unidade do grupo.

 

5. O senhor é candidato nas eleições de 2010?

 

Não acredito, como disse acima, em nenhum projeto político onde prepondere o individualismo. Assim, não há uma candidatura a deputado estadual ou a deputado federal. Agradeço aos que me estimulam, generosamente, pensando em novos caminhos. Sei que esse é o resultado natural do trabalho sério e comprometido realizado à frente da OAB-PE e da necessidade de que novos quadros venham a surgir na política pernambucana. 

 

POR João Veiga - Médico e secretário de Saúde de Olinda

A assistência, prevenção e promoção de saúde é função do estado. O SUS coloca bem claro as obrigações de cada ente federado: União, estados e municípios. O não cumprimento das obrigações desses entes é por pura decisão política do executivo.

Se há uma deficiência na assistência e negligencia na prevenção os culpados são os entes federados. Com decisão política poderíamos ter uma saúde de melhor qualidade e a população melhor qualidade de vida. Poderíamos desenvolver uma lista de ações à serem seguidas pelos gestores:

 

1. Promoção à saúde: dentro dessa política elencaríamos os seguintes itens: a) proteção a maternidade; b) saúde sexual e reprodutiva; c) saúde da criança e da família; d) saúde e desenvolvimento do adolescente; e) Escolas promotoras de saúde; f) incentivo ao aleitamento materno e alimentação complementar adequada; f) promoção de uma dieta saudável para crianças e adultos; g) política de segurança alimentar com orientação qualificada; h) promover atividades físicas com orientações e acessibilidade a áreas qualificadas para a prática dessas atividades; i) prevenção e controle do uso do fumo; j) prevenção e controle do uso do álcool em jovens e l) uma política de direitos humanos dentro da atenção básica de saúde.

Essas medidas de promoção de saúde não são caras ou complicadas de realizar, basta decisão política.

Existe uma avalanche de editais de concursos no Executivo, no Judiciário e no Legislativo. Falei sobre isso na semana passada. Porém, suas taxas de inscrições são elevadas. Os preços variam de R$ 50 a R$ 300,00 (este para concursos do judiciário: magistratura, Ministério Público, etc.). É justo? Os concursos são realizados para o preenchimento de cargos públicos. Esta é uma previsão da Constituição Federal de 1988, não é favor dos administradores públicos. É dever. Mesmo que alguns insistam em contratar sem concursos, amigos e parentes. Sei que a administração pública, em muitos casos, possui um orçamento restrito. Porém, a realização de concursos públicos objetiva selecionar os melhores candidatos para as vagas oferecidas. Não para fazer caixa para a entidade. É preciso dar atenção aos candidatos de baixa renda, carentes, desprovidos de recursos. Com o advento do ProUni, o número de candidatos à concursos de nível superior irá aumentar. Muitos egressos de faculdades particulares estarão concluindo seus cursos em breve. Serão impedidos de realizarem as seleções públicas devido às absurdas taxas de inscrição. Defendo uma isenção integral na inscrição dos concursos para pessoas carentes. Isso iria contrariar os interesses das empresas realizadoras dos concursos. Mas seria melhor para o Brasil. E é isso o que importa. Fica parecendo que o primeiro critério de seleção de certos concursos públicos é a condição financeira do candidato. Qual pai de família consegue nos dias atuais desembolsar R$ 50,00 ou R$ 300,00, sem comprometer seu orçamento? Pior é quando as empresas públicas realizam seus cadastros de reserva. Outro grave equívoco. Um concurso se fundamenta na existência de vagas. Então, os classificados devem ser chamados para o preenchimento das vagas divulgadas. Do contrário é pura enrolação. Ao Ministério Público cabe a fiscalização desses procedimentos abusivos. Inclusive, a revisão de suas próprias taxas de inscrição. Registremos!

Na coluna de Inaldo Sampaio no JC, 30/11/2008, existe informação interessante: Jayme Asfora, presidente da OAB, é filiado ao PMDB e poderá ser candidato a deputado federal. A informação que eu tinha era a de que Asfora seria candidato ao parlamento estadual. Com esta informação, suspeito que o presidente da OAB decidiu pavimentar a candidatura de André Régis para a Casa de Todos os Pernambucanos.

Acredito, no entanto, que Jayme Asfora pode percorrer caminho diferente: ser candidato ao Governo do Estado. Faço esta proposta considerando os quadros da oposição em Pernambuco. Mendonça Filho: o ideal, após duas derrotas consecutivas, é procurar outros caminhos. Roberto Magalhães: acredito que não gere entusiasmo no eleitorado. Jarbas Vasconcelos: excelente nome, porém corre o risco de perder. Diante disto, não sairá candidato. Raul Henry: nome importante. Mas desconfio que ele aguardará o próximo pleito municipal. Sérgio Guerra: bom nome, mas, certamente, optará por uma eleição tranqüila para deputado federal. Bruno Araújo: excelente nome.

 Na verdade, Asfora e Araújo são os dois nomes da oposição que se forem trabalhados mercadologicamente poderão causar transtornos a Eduardo Campos. E se João Paulo for o candidato? Neste caso, o ex-prefeito do Recife, diante do seu desempenho na capital, será favorito para ganhar o pleito em 2010.

 

Uma escola de educação infantil localizada na cidade alemã de Duisburg, foi fechada após pais de alunos protestarem contra a permissão dada pela direção para que as crianças brincassem nuas. A medida, que segundo a administração da escola, foi tomada com o conhecimento dos responsáveis pelos estudantes que participavam da brincadeira. A decisão causou revolta por parte dos outros pais, que ficaram sabendo do acontecido depois que uma das crianças contou que viu um menino e uma menina pelados. Eles acusaram a instituição de promover a pornografia. A diretora do jardim de infância foi afastada. Os funcionários restantes serão colocados em outros estabelecimentos de ensino da região. A escola ficará fechada por quatro semanas a partir da próxima segunda-feira. Nessa quinta-feira a procuradoria pública afirmou que um inquérito foi aberto para que o caso seja apurado, e investigado se houve negligência dos professores e pedagogos.

 

As informações são da BBC Brasil.

Dizem que Eduardo Campos é um homem sábio. Suspeito que sim, mas às vezes desconfio que não. O governador carrega uma cruz: o vice-governador João Lyra. E esta cruz foi criada pelo próprio Campos. Lyra estava quietinho. Gerenciava o Pacto pela Vida, uma peça de ficção. Gerenciar peça de ficção é fácil. Difícil é gerenciar a saúde pública. João Lyra quando foi deslocado para a saúde descobriu que o Pacto é uma brincadeirinha. Mas a saúde não. Os hospitais públicos pedem socorro. Pedem socorro realmente. Não é algo imaginário. Pois bem. Após várias viagens, negociações, e declarações otimistas, a crise na saúde volta à tona. Ou melhor: não foi resolvida. Eduardo Campos, neste instante, medita: o que fazer com o vice-governador?

A UNE recebeu verba do Ministério da Saúde – R$ 2,8 milhões. Qual é a relação entre as ações da UNE e as do Ministério da Saúde? Nenhuma! Mas o presidente Lula liberou verba para a UNE. E a UNE, organização independente (?), aceitou. A UNE organizou a Caravana Estudantil da Saúde. Esta Caravana percorreu diversos estados. O que a Caravana proporcionou para a melhoria da saúde pública? Não sei! Li nos jornais que a Caravana desenvolveu apenas atividades culturais. Para o indivíduo ter saúde ele precisa de atividades culturais. As atividades culturais precisam de indivíduos saudáveis. Certamente Lula raciocinou deste modo ao liberar os recursos para a UNE. Ou Lula raciocinou o seguinte: a UNE precisa de verbas. Sem elas, a UNE poderá ir as ruas. Portanto, vou liberar as verbas.

 

 

 

Neste domingo (30), a avenida Boa Viagem será palco de encontro pela paz. Representantes de organizações não governamentais, artistas locais, além da sociedade civil estarão reunidos, a partir das 16h, no segundo jardim de Boa Viagem para a IX Caminhada pela Paz. Os alunos da Faculdade Maurício de Nassau farão o abre-alas da caminhada e representarão o número homicídios registrados em Pernambuco. Após a caminhada haverá show pela paz com a participação de artistas locais. A camisa para o evento está à venda no quiosque do MOVPAZ, localizado na esquina das ruas Fernando Lopes e Guilherme Pinto.

As operações da Polícia Civil de Pernambuco com o objetivo de desmantelar grupos de extermínio me chamaram a atenção. As turmas do apito presentes em diversas áreas da RMR também. Grupos de extermínio e Turmas do Apito contribuem para a violência? Suspeito que sim! Em prévia análise, constato que os grupos de extermínio e as Turmas do Apito atuam em simbiose com o Estado ou são o próprio Estado. Geralmente atores do poder estatal cooperam com os grupos de extermínio. Ou são formados basicamente por eles. Os integrantes das Turmas do Apito são atores estatais ou estes são facilitadores da atuação das Turmas do Apito. É impossível, portanto, compreender os grupos de extermínio e as Turmas do Apito sem considerar o Estado. Qual é a relação destes com a alta freqüência de homicídios na RMR? Suspeito que existe relação. Grupos de extermínio matam. Portanto, caso não sejam desarticulados, mortes continuarão ocorrer. As Turmas do Apito oferecem proteção, mas também podem matar, no caso, se transformam em grupos de extermínio. Deste modo contribuem para a alta freqüência de homicídios. Como combatê-los? Este é o problema. Pois as ações coercitivas precisam considerar os atores estatais que fazem parte destes grupos. Isto é possível?