Publicada no jornal O Estado do Paraná

Por Roberto Santos - Cientista social, mestrando em Ciência Política, pesquisador do Núcleo de Estudos de Instituições Coercitivas e da Criminalidade e do Núcleo de Estratégias e Política Eleitoral (UFPE) e do Instituto Maurício de Nassau. 
robertosantos@mail.com

Hoje faz uma semana que, por 9 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve preso o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), por tentar subornar uma testemunha do esquema de corrupção desarticulado pela Polícia Federal (PF) na Operação Caixa de Pandora. Após analisar o mérito do pedido de habeas corpus em favor de Arruda, apenas o ministro Dias Toffoli votou contra a prisão de Arruda, no caso, a continuidade dela.

A prisão preventiva do governador foi decretada há quatro semanas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), referendando decisão do ministro Fernando Gonçalves tomada a pedido da Procuradoria-Geral da República. Arruda é acusado de montar um esquema para corromper o jornalista Edson dos Santos, conhecido como Sombra, testemunha do esquema de arrecadação e distribuição de propina envolvendo o governo do Distrito Federal, Câmara Legislativa e empresários.

Duas questões se sobressaem nesse episódio. A primeira reside no fato de Toffoli votar a favor de Arruda. Já discutimos antes aqui a estreita relação de Toffoli com o PT. Não consigo compreender quais razões levaram ele a tomar essa posição. A única razão que me vem na mente seria evitar a abertura de um precedente. Um pensamento maquiavélico (no sentido estrategista que cabe ao termo), é verdade, mas não inverossímil.

E daí me vem a segunda questão: o precedente foi aberto. Nunca um governador passou por tal exposição.  Tantos foram os descrentes que a prisão de Arruda fosse durar tanto tempo. Nos jornais e na blogosfera eclodiam os palpites de que Arruda seria solto antes do carnaval. Hoje o clima é outro. Não sei como essa história ira acabar ou quando ele será solto, mas percebo que outra perspectiva ganha espaço na visão das pessoas. Esse caso será uma nova forma de fazer política, mesmo que pelo medo de ser pego? Evidente que não posso responder a isso. Mas certamente esse caso dará à população razões para questionar, pressionar, e acreditar que algo pode ser feito quando futuros gestores públicos quiserem rechear suas meias e cuecas outra vez.

JORNAL DO COMMERCIO

- Costa afina parcerias com Eduardo

- Oposição cada vez mais inquieta

- DEM “confirmado” para a vice da chapa de Serra

- Lula ironiza Serra e critica FHC

- Cuba: Dilma não critica Lula “nem que a vaca tussa”

- Ficha suja: grupo quer texto original

- José Dirceu e Dilma são alvos no caso Telebrás

- Câmara aprova mudança na partilha do Pré-sal

- Longe da liberdade, Arruda completa um mês na prisão

DIARIO DE PERNAMBUCO

- Cenas dos próximos capítulos

- Sérgio Guerra minimiza nota

- Cezar Peluso assume STF e Ayres Britto fica como vice

- O fantasma de Temer

- Demonstração de força

- Quem será o melhor senador?

- Queda de braço

- Depois do Lulécio, a Dilmasia

Apesar de alguns membros do PSDB negarem, Serra reluta em ser candidato à presidente em razão de não saber o que dizer ao eleitor. É uma campanha que nascerá, caso ele venha a ser candidato, sem uma mensagem objetiva para o eleitorado.

Jarbas Vasconcelos, ciente dos receios de Serra, mas com o desejo de ajudar o amigo, cobrou do governador de São Paulo posicionamento. Este não veio. Mas veio outro posicionamento de Jarbas através de nota oficial. Nesta nota, Jarbas mostra impaciência. Mas não diz se será ou não candidato a governador. A nota evidencia ainda que Jarbas tem disposição para enfrentar Eduardo Campos, porém, Serra não contribui para que a sua vontade se consolide. Ressalto que a nota torna clara a posição de Jarbas, qual seja: ele só será candidato se Serra for.

Saliento que o quadro nacional e local ainda está nebuloso em razão do comportamento do PSDB. No âmbito nacional, como já dito por mim várias vezes, não existe razão para José Serra adiar o anúncio da sua candidatura a presidente. Se ele disser que é candidato, isto não implica que ele tenha que de imediato abandonar São Paulo. Ele, apenas, prestará contas ao eleitorado paulista e facilitará as composições políticas nos estados.

Em Pernambuco, o PSDB atrapalha Jarbas e toda a oposição. – diversos parlamentares admitem isto em privado. Sérgio Guerra já disse que é difícil fazer oposição a Eduardo Campos. Deste modo, indago: o que PSDB irá fazer na chapa de Jarbas, se este será o candidato da oposição? Esta pergunta ninguém faz. Outro ponto: os parlamentares do PSDB fazem oposição ao prefeito João da Costa, mas não fazem a Eduardo Campos. Qual é a razão disto?  Saliento que Terezinha Nunes faz oposição ao governador.

Observo que o PSDB quer Jarbas por duas razões: salvar os mandatos de vários parlamentares e talvez a reeleição de Sérgio Guerra. Digo talvez, pois não tenho a certeza de que Guerra será candidato a reeleição. Observo também que parte do PSDB já entregou os pontos, isto é: não acreditam na vitória de Serra e nem na de Jarbas. E agora, é o salve-se quem puder!

Por Janguiê Diniz - Presidente do Instituto Maurício de Nassau

Pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau (IPMN), o qual presido, revela que o Carnaval de Pernambuco é um produto comercial e turístico que precisa ser explorado cada vez mais pelo poder público e a iniciativa privada. O estado deve atuar como gestor do Carnaval. E também deve incentivar a iniciativa privada a explorá-lo comercialmente. Ambos os atores, poder público e iniciativa privada, devem ser parceiros.

A pesquisa do IPMN revelou que o folião gostou do carnaval 2010 em vários aspectos – 93,1% afirmaram que o Carnaval deste ano foi Ótimo/Bom. Destacamos que 84,6% dos foliões aprovaram positivamente o trabalho da Polícia. Aproveito para parabenizar o governador Eduardo Campos pela gestão eficiente da segurança pública no Carnaval.

É importante destacar também que 48% dos entrevistados declararam ter brincado pelo menos uma vez o Carnaval deste ano. Friso que 8,7% declararam que não brincaram o Carnaval em razão da violência. No caso, o possível folião tinha ou tem a expectativa de que, ao brincar Carnaval, ele poderá ser vítima de algum ato violento. Neste sentido, é importante o aprimoramento frequente das ações de segurança.

O transporte público foi muito usado pelo folião – 66,4% afirmaram que usaram transporte público neste carnaval. Neste universo, 88,7% utilizaram o ônibus. Saliento que 80,5% aprovaram os serviços de transporte público. Em contrapartida, 70,5% dos foliões não usaram os serviços de táxi. Dentre aqueles que utilizaram os serviços de táxi, 76,8% aprovaram os serviços.

A pesquisa revela que o Carnaval do Recife Antigo atrai foliões – 53,6% declararam ter brincado carnaval no Recife Antigo. 94,3% desses foliões consideraram o Carnaval do Recife Antigo como Ótimo/bom. A pesquisa mostra que os pólos de folia organizados pela prefeitura do Recife atraem público. O pólo mais frequentado é o do Bairro do Recife. Portanto, a iniciativa do ex-prefeito João Paulo de descentralizar o Carnaval do Recife é louvável. Assim como as ações do prefeito João da Costa no Carnaval deste ano.

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Por Isaltino Nascimento*

Cenários de embates históricos desde o período colonial, Recife e Olinda – que na próxima sexta-feira (12) completam 475 e 473 anos, respectivamente – destacam-se por abrigar um povo acostumado com a luta pela liberdade, pela democracia, pelo desenvolvimento sem exclusão e por ser uma gente rica em cultura e tradições.

O que faz com que as duas cidades sejam referência – tanto pela contribuição no passado com a propagação de seus ideais libertárias quanto na atualidade em função participação efetiva de muitos de seus filhos na vida econômica, social, cultural e política do país.
 
As duas cidades também tem vivenciado nos últimos nove anos experiências administrativas diferenciadas. Isso pelo fato de buscarem o diálogo com a sociedade e serem empreendidas por gestões de esquerda preocupadas em democratizar o orçamento de acordo com as necessidades da população.

Desta forma, a parcela formada pelos cidadãos das áreas periféricas tem ampliado sua participação na formatação da política pública dos dois municípios. O que só tem gerado ganhos para as duas cidades pelo conseqüente aumento no investimento em infra-estrutura urbana e atenção social em áreas antes esquecidas.

Isso tem gerado um fator ainda mais positivo: a potencialização do já tradicional poder de organização, de reivindicação e de negociação dos moradores de Recife e Olinda.

Onde há grande número de organizações e movimentos populares que se fazem presentes nas várias instâncias de poder, procurando influenciar na concepção, formulação, implementação, monitoração e controle das políticas públicas.

Esse espírito revolucionário presente em cada recifense e olindense orgulha, pois reflete compromisso da população com as causas coletivas, dando lastro ao controle social.

Por isso, no aniversário de Recife e Olinda os parabéns vão para todos cidadãos e cidadãs que diariamente trabalham, lutam, reivindicam e contribuem para o crescimento e melhoria de vida nas duas cidades.

*Isaltino Nascimento (www.isaltinopt.com.br /twitter:isaltinopt), deputado estadual pelo PT e líder do governo na Assembléia Legislativa, escreve para o Blog todas às quartas-feiras.

Na próxima segunda-feira (15), começa o II Seminário de Ciência Política. A abertura será com o cientista político Antonio Lavareda. Confira a programação completa abaixo:

Dia 15 de março

19h – Abertura: fundador e presidente do conselho do Grupo Ser Educacional – Janguiê Diniz
Conferência de abertura:
Tema: O marketing do marketing político – Antonio Lavareda (Diretor-presidente da MCI, cientista político, já atuou como consultor em cerca de 73 campanhas eleitorais)
Mediador: Jânyo Diniz (CEO do Grupo Ser Educacional

20h30 – Tema: Os determinantes do voto e estratégias eleitorais
Painelistas: Adriano Oliveira (Cientista político – UFPE e colaborador do Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau)
Helcimara de Souza Telles (Cientista política – UFMG)
Mediador: Aldo Vilela (Jornalista)

Dia 16 de março

19h - Conferência:
Tema: Perspectivas para as eleições 2010: o quadro nacional
Conferencista: Gustavo Venturi (Cientista político – USP e ex-diretor do Datafolha)
Comentador: Jorge Zaverucha - PhD (Cientista político – UFPE)
Mediador: Inácio Feitosa (Superintendente acadêmico do Grupo Ser Educacional)

20h30 – Tema: Acertos e erros das pesquisas eleitorais
Painelista: Carlos Gadelha (Estatístico do Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau)
Maurício Romão (Economista – UFPE)
Mediador: Sérgio Murilo (Coordenador do Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau)

JORNAL DO COMMERCIO

- Operação “acalma PSDB”

- “Serra é candidato”, afirma Jarbas

- Oposição quer auditoria do TCU na Bancoop

- Dilma usa Congresso como palanque

- Arruda está com depressão, diz médico

- Eduardo tenta pacificar briga PSB x PT no Pajeú

- Pré-campanha: TSE culpa o Congresso

- Candidatos ficha-suja terão vez na eleição

DIARIO DE PERNAMBUCO

- Guerra em missão de paz

- Aécio defende Serra

- Lula diz que não fuma há 40 dias e que se sente bem melhor

- Milhagem em alta na pré-campanha

- Justificativa para as despesas extras 

- Garantia do eleitor

- Geddel e Patrus sob acusação 

- Dilma admite receber patrocínio do PT

- Agenda surpresa no Sertão 

Não acredito na PEC dos policiais militares. Os delegados não terão aumento salarial satisfatório e talvez não tenham nenhum aumento. Estas minhas afirmações não são novidades. Sempre as faço. Infelizmente, o mundo é formado por pessoas que têm excessivo otimismo. Este excesso gera miopia. Chefes do Executivo não aumentam os salários de dadas categorias dos servidores públicos por duas razões fundamentais: 1) Debilidade fiscal do poder estatal; 2) Fraco poder de pressão da categoria.

No caso da PEC dos policiais militares, a causa principal para a sua não implementação é a debilidade fiscal dos estados e também da União. Deste modo, o próprio fundo, o qual deve ser criado no âmbito da União não poderá ser criado, já que ela não tem capacidade financeira. Quanto aos estados, sem comentários! Inclusive Pernambuco. Repito, o que digo freqüentemente: o  estado brasileiro precisa ser reformado. A reforma deve buscar eficiência e aproximação salarial das categorias. Outro ponto: as policias militares precisam ser reformadas, pois diversas delas têm excesso de hierarquia, inclusive a de Pernambuco. Este excesso impossibilita o fornecimento de aumento salarial robusto.

No caso dos Delegados da Polícia Civil de Pernambuco, o aumento não virá por razão da incapacidade financeira do estado e da fraqueza dos delegados. Não comento a primeira causa, pois ela é óbvia. Quanto à segunda, poucos enxergam. Caso os delegados recebam aumento, os oficiais pleitearão aumento também. E estes, por sua vez, dirão ao governador Eduardo Campos que milhares de soldados e oficiais estão diariamente nas ruas contribuindo para a redução do homicídio. Caso o governador Eduardo conceda aumento aos policiais civis, uma disputa política será criada no centro de uma política de segurança pública parcialmente eficiente. Neste sentido, os delegados não têm força para convencer o governador.

Portanto, não acredito na PEC nem no aumento para os delegados.

A Associação dos Magistrados de Pernambuco (AMEPE), comprometida com a defesa da legalidade, vem a público externar o seu repúdio à atitude de parlamentar pernambucano (Pedro Eurico-PSDB) que, a despeito de querer esclarecido recente episódio envolvendo um preso beneficiado com o sistema de progressão do regime de pena, a quem é atribuída a prática de homicídio de um jovem nesta capital, voltou-se contra decisão judicial do juiz Adeildo Nunes, da 1ª Vara de Execuções Penais, pretendendo estabelecer entre a decisão e o homicídio uma relação de causa e efeito que juridicamente não existe.

Segundo restou apurado no âmbito da Corregedoria Geral de Justiça, a atuação do magistrado pautou-se na estrita observância da técnica de decidir que, dentre outros predicamentos, confere aos juízes o livre convencimento sobre o valor a ser dado à questão que lhe é submetida, sem prejuízo dos meios recursais próprios.

A denúncia administrativa infundada, como a que ora testemunhamos, a par de pretender transferir à seara administrativa matéria sujeita ao controle jurisdicional e de não produzir resultado que tutele o interesse da sociedade, só contribui para denegrir a imagem da autoridade pública que visou atingir em desprestigio do Poder Judiciário.Por todos esses aspectos, esta associação de magistrados permanece vigilante e adotar providências que se fizerem necessária em defesa dos magistrados atacadas pelos paladinos de plantão.