Janguiê Diniz - Mestre e Doutor em Direito, Fundador e Acionista Controlador do Grupo Ser Educacional. janguie@sereducacional.com

A organização não-governamental (ONG) mexicana Conselho Cidadão para a Segurança Pública e Justiça Penal divulgou, na última semana, o ranking das 50 cidades mais violentas do mundo. O resultado do estudo, que considerou apenas as cidades com mais de 300 mil habitantes e que possuem dados estatísticos sobre homicídios acessíveis pela internet, deu destaque aos países latino americanos, em especial ao Brasil.

Entre as 50 cidades com maior taxa de homicídios do planeta, o Brasil possui 14 citações, entre elas o Recife, que aparece em 32º lugar geral e em 9ª posição se relacionarmos apenas as cidades brasileiras. A capital pernambucana possui uma taxa de 48,23 homicídios para cada 100 mil habitantes, menos da metade que Maceió, capital alagoana, que lidera o ranking brasileiro com uma taxa de 135,26.

Apesar de ainda estarmos entre as cidades mais violentas, para o secretário de Defesa Social de Pernambuco, Wilson Damázio, o resultado é um mérito para o Recife, que já foi considerada a cidade mais violenta do País. Aliado a isto, as autoridades alegam que os dados não correspondem apenas aos assassinatos ocorridos no Recife e sim ao número de pessoas que acabam falecendo aqui, mesmo que o crime tenha ocorrido em outra cidade, o que acaba elevando a taxa.

Quando falamos do aumento da violência, precisamos levar em consideração que isso decore de vários problemas, que vão desde a segurança pública até a vulnerabilidade de algumas camadas sociais.  De acordo com o texto intitulado “Planejamento para implementação de políticas públicas e desenvolvimento de reformas sociais para combate ao crescimento da criminalidade no Recife”, publicado pela Universidade Federal Rural de Pernambuco, UFRPE, a grande violência encontrada na cidade do Recife resulta das condições precárias de infra-estrutura e das péssimas condições de vida e de habitação em geral.

É muito comum associarmos pobreza e violência na relação “quanto maior a pobreza maior a criminalidade”. Porém, fatores socioeconômicos - como a baixa qualidade de vida e falta de oferta de postos de trabalho – e criminalidade não significam as únicas causas, porém são fatores que favorecem e são capazes de produzir e aumentar a insegurança pública. Somado a isso está o fato de que as maiores taxas de risco situam-se nas cidades mais desiguais, com alto número de crianças fora da escola, associadas à falta de continuidade na formação escolar, piores condições de habitação, infra-estrutura e formação de favelas.

Abstraindo a brandura do Código da Criança e do Adolescente que considera os criminosos menores de 18 anos quase inimputáveis, o Brasil vem adotando uma legislação penal rigorosa e justificada pela crença de que quanto maior e mais forte for o aparato institucional punitivo menor será a criminalidade. Mas, ao contrário do que se pensava, a realidade está sendo bem diferente. Após a entrada em vigência de leis mais severas, entre elas a Lei dos Crimes Hediondos, em 1990 - que exige o cumprimento de 2/3 da pena em regime fechado e não admite a progressão de regime, a fiança, a anistia, a liberdade provisória e o indulto - a criminalidade cresceu e o sistema penitenciário passou a demonstrar cada vez mais sua incapacidade de absorver a grande quantidade de infratores que são condenados todos os dias.

O Estado gasta uma grande quantidade de impostos dos contribuintes para manter presas pessoas que furtam pequenos objetos, que cometeram crimes sem gravidade ou com grau de violência baixo. Não bastasse esse gasto, não se oferece nenhum retorno à sociedade, não  há sequer um curso ou trabalho para a reinclusão social, ao contrário.  Pequenos infratores da lei, que teriam uma grande possibilidade de recuperação, passam a conviver com criminosos mais violentos e sofisticados, sofrendo grande influência e aumentando a probabilidade desses indivíduos continuarem na vida criminosa.

Na busca pela diminuição do número de homicídios e consequentemente da criminalidade, não basta apenas investir em segurança pública. É preciso todo um processo de estruturação, além da segurança, itens como habitação, educação e estruturação familiar. A necessidade de famílias mais estruturadas, com moradia em locais saneados e com oportunidades de trabalho, destaca-se como um fator determinante e inibidor da entrada no mundo do crime.

Por fim, um item fundamental para diminuir a criminalidade consiste no elemento educação. Neste particular,  é necessário melhorar a qualidade dentro do ambiente escolar,  aumentar o número de vagas nas escolas públicas ou comprar vagas existentes nas instituições privadas para que possa beneficiar  cada vez mais crianças e adolescentes,  pensando também em opções de cursos supletivos para aqueles que já ultrapassaram a idade escolar.  Aliado a esses pontos, mister se faz  melhorar a preparação e qualificação de professores e fornecer melhores remunerações e condições de trabalho para eles.

Janguiê Diniz – Mestre e Doutor em Direito – Fundador e Acionista Controlador do Grupo Ser Educacional – janguie@sereducacional.com

Houve, é fato pretérito,  relação diplomática entre o Irã e os Estados Unidos.  Na atualidade, esta relação é das mais hostis. Diferentemente dos diversos países
do Golfo Pérsico que mantém com os Yanques relações diplomáticas das mais
amistosas.  Entretanto, cada dia a situação tem piorado, principalmente em virtude das  reações negativas dos EUA e dos países europeus às atividades de enriquecimento de urânio realizadas pelo país asiático.
Estados Unidos e Irã não se entendem há mais de 60 anos. Situação que se complicou quando, em 1953,  a agência de inteligência civil do governo dos Estados Unidos, CIA, apoiou a derrubada do então primeiro-ministro Mohammad Mosaddegh, responsável pela nacionalização das reservas de petróleo do Irã.  A relação entre os países melhorou em 1997, com a eleição do presidente Mohammad Khatami, mas voltou a se complicar em 2002, quando George W. Bush incluiu o Irã,  o Iraque e a Coreia do Norte na lista dos países que incentivavam o terrorismo.

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Janguiê Diniz – Mestre e Doutor em Direito – Fundador e Acionista Controlador do Grupo Ser Educacional – janguie@sereducacional.com

Surgem dois livros sobre a  história da inflação brasileira: A real História do Real, de Maria Clara Prado e a Saga Brasileira, de Miriam Leitão. Somam-se, oportunamente, a  outros que  já insistem em nos  convidar para compreender melhor e, talvez, com maior didatismo, os  passos do sujeito social e, claro, sua capacidade de consumo e, consequentemente, a pedra no  meio do caminho de tudo isso: a inflação.
A inflação impede a previsão econômica e, sem esta, é impossível o setor produtivo ser  voraz nos investimentos. O espírito animal do empresariado é corroído pela expectativa da inflação. A inflação também impede o aumento da renda dos indivíduos e faz com que o planejamento financeiro não faça parte da agenda da família brasileira.

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Janguiê Diniz, Fundador e Acionista Controlador do Grupo Ser Educacional comenta sobre crimes de Estado  – janguie@sereducacional.com

A corrupção é uma atividade associada ao ente estatal e uma prática social encontrada entre atores privados. A corrupção estatal ocorre de duas maneiras. Indivíduos, estranhos ao poder estatal, corrompem atores do estado para obterem vantagens indevidas ou facilidades. De outro modo, atores do estado se organizam para atenderem demandas de indivíduos que não fazem parte do estado. Ou atuam, sem a colaboração de indivíduos estranhos ao estado, para corromperem o estado.

Ambas as práticas são prejudiciais ao poder estatal, pois enfraquecem a sua eficiência. O estado é formado por instituições e indivíduos e tem como função básica atender as demandas da sociedade. No instante em que atores estatais praticam atos de corrupção, o enfraquecimento das instituições estatais ocorre.

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Janguiê Diniz – Mestre e Doutor em Direito. Fundador e Acionista Controlador do Grupo Ser Educacional – janguie@sereducacional.com

Esta semana recebi uma notícia que me deixou extremamente feliz. A de que a economia brasileira superou  a do Reino Unido, passando a ser a  sexta maior economia mundial. Motivos para comemorar? Muitos, porém é tempo de atentar para indicadores sociais ainda muito baixos. Apesar da notícia otimista nosso país possui uma das maiores desigualdades de renda do globo. A renda per capta britânica é cinco vezes maior que a brasileira e ainda temos que tomar cuidado com os altos juros e o endividamento da população.
Registre-se, por oportuno que a notícia divulgada pelo Centro de Pesquisas de Economia e Negócios deixou os mais ufanistas em polvorosa. Ficamos atrás apenas dos Estados Unidos, China, Japão, Alemanha e França. O destaque reconhecido aparece em meio à crise da chamada zona do euro. Para nós, uma situação favorável que finalmente traz o foco na economia promissora do Brasil. Se antes éramos conhecidos apenas por futebol, favelas e samba, agora atraímos a atenção mundial por ser, de fato, um país emergente.
E as previsões de crescimento continuam. O ministro da fazenda Guido Mantega declarou que até 2015, o Brasil irá superar a França, ocupando a quinta posição no globo. Porém existem ressalvas em todo este frenesi de desenvolvimento. A economia brasileira se expandiu através da exportação, do aumento de crédito para consumo e da injeção de recursos governamentais. Mesmo com o crescimento do país girando em torno dos 4%  ao ano não devemos esquecer os perigos do endividamento.
Ampliando o quadro de análise, vale salientar que estamos bem do ponto de vista econômico e financeiro. Entretanto,   a qualidade de vida dos brasileiros ainda está longe de ser das melhores. Por mais que tenhamos subido no ranking econômico  das economias mundiais ainda sofremos com a má distribuição de renda e a mobilidade social ainda é muito  lenta, sobretudo da população que se encontra abaixo da linha da pobreza. Somos uma nação que cresce aos olhos do mundo, mas que não se preocupa com o que o seu interior, pois  os problemas internos são problemas de países do terceiro mundo.
Por fim, é auspicioso registrar que o  Brasil é uma das grandes promessas da economia mundial. Temos um estoque vasto de recursos naturais, espaço para a expansão da indústria e uma classe média que continua em ascensão. Entrementes, as desigualdades sociais ainda são muito expressivas e aparentes. Por outro lado,  as questões para a melhoria da qualidade de vida e dos indicadores sociais brasileiros, já estão resolvidas em países europeus, como o Reino Unido que foi economicamente superado pelo Brasil.  Educação, ensino de qualidade, saúde, saneamento básico, urbanização. Ademais, temos a perspectiva de crescimento entre 4% e 5% para 2012. Este crescimento nos ajudará a nos consolidar como uma das maiores economia do planeta. Para ser mais exato, a quinta.  Entretanto,  só teremos qualidade de vida digna de ser humano daqui a  pelo menos  20 anos. Lamentável.

Janguiê Diniz  - Mestre e Doutor em Direito. Fundador e Acionista Controlador do Grupo Ser Educacional – janguie@sereducacional.com

Festejos de final de ano exigem reflexões sobre os eventos ocorridos no ano que se finda. A reflexão sobre o passado possibilita a construção de ações que venham a evitar erros cometidos e a formulação de objetivos e metas para o futuro. Refletir sobre o passado é tarefa árdua que requer humildade, pois nem sempre os indivíduos estão dispostos a corrigir erros e a mudar o curso da trajetória.

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A cesta básica do recifense, no mês de novembro, está R$ 3 reais mais cara em relação ao mês de outubro. A informação está constatada pelo Instituto de Pesquisas da Faculdade Maurício de Nassau (IPFMN). A lista de alimentos apresentou uma alta de 0,72% saltando de R$ 414,21 para R$ 417,21. Foram pesquisados 25 bairros e Beberibe é o que apresenta preços mais baixos enquanto Boa Viagem vem com os preços mais caros da cidade.

O economista do IPFMN, Djalma Guimarães, justifica que a alta dos preços está mais perceptível para os consumidores de baixa renda. “Os itens pesquisados em estabelecimentos menores foram os que tiveram maior aumento”, comenta. Ele justifica que a variação de preços de um bairro para outro é devido ao público alvo de cada estabelecimento comercial. Ele diz ainda que conforto e variedades de mercadorias influenciam no preço.

Dos 20 itens da pesquisa, dez apresentam preços mais baratos em relação a outubro. A lista vem com a batata (29,53%), a banana (15,6%), a macaxeira (14,38%) e o ovo (6,52%). Entre os dez que ficaram mais caros no último mês está a margarina (18,21%), carne de frango (11,28%), tomate (9,04%) e cebola (7,02%).

Os interessados em adquirir a cesta básica ideal, com 20 produtos, no valor de R$ 288,41 teriam que visitar 15 supermercados em 13 bairros do Recife. A diferença seria de 30,87% o que representa R$ 128,80.

Janguiê Diniz – Mestre e Doutor em Direito, Fundador e Acionista Controlador do Grupo Ser Educacional – janguie@sereducacional.com

Sotaques diferentes e feições atípicas aos nordestinos estão cada vez mais presentes na rotina do pernambucano. Com o rápido crescimento do estado e a prospecção de uma expansão contínua, Pernambuco se tornou um dos destinos mais procurados pelos migrantes do Brasil e do exterior.  Essa mistura de identidades culturais acaba dando uma nova forma ao estado que precisa se adaptar a esse inchaço e oferecer uma melhor estrutura para toda a população. O resultado disso é muito positivo uma vez que o estado está em ritmo acelerado e cresce mais do que o próprio país.
Registre-se que de acordo com o Condepe/Fidem mais de 50 mil pessoas vindas de fora da Região Metropolitana fixaram residência no Recife, mais de 30 mil são de outros Países. A quantia é expressiva comparada ao número de pernambucanos que deixaram a terra natal para tentar a vida no exterior, o que chega a ser menos da metade deste total.  A vinda destes forasteiros tem desenhado novos contornos na vida social dos municípios, os quais se adaptam cada vez mais para oferecê-los acolhimento. Os impactos já podem ser sentidos com a valorização dos imóveis, sobretudo nas áreas mais próximas dos projetos estruturadores como Suape.
Ampliando o quadro de análise, frisamos que a cidade de Ipojuca acaba por ser uma grata surpresa nas estatísticas econômicas. O município que praticamente não parecia no levantamento do PIB agora ocupa o posto de segundo maior de Pernambuco. A ascensão de Ipojuca se dá primordialmente pelo comercio atacadista de combustíveis o qual tem uma tendência ainda maior de expansão por conta das demandas trazidas por Suape.  Os municípios circunvizinhos aos projetos industriais seguem a linha do desenvolvimento não só no número e sim, na própria paisagem da cidade. Os municípios e a região metropolitana em si estão cada vez mais cosmopolitas e com centros urbanos desenvolvidos.
Nessa perspectiva, é auspicioso enfatizar que o cenário atual é muito parecido com que viveu a cidade de São Paulo há alguns anos atrás. Pessoas de várias partes do Brasil emigraram em busca de melhores condições,  os nordestinos foram os principais atores sociais desta história. Agora a história é recontada na direção inversa.  Antes Pernambuco era conhecido apenas pelas belas praias e a receptividade dos nativos, agora é uma terra de oportunidades.
A título ilustrativo citamos o setor de serviços como  um dos termômetros deste desenvolvimento. Comparado com 2010 tivemos um crescimento de 3,09% nesta área. Só no comercio houve um aumento de 5,6% nas atividades varejistas.  A indústria e a construção civil são os mais aquecidos ambos tiveram o crescimento de 5,4% e 8,1%, respectivamente. Comparado ao o mesmo período de 2010, O estado teve um crescimento de 3,9% quanto o País como um todo obteve a média de 2,1%. As estimativas são de que fechemos o ano com um crescimento de 5%.
A guisa de arremate, asseveramos por fim que  tudo é  muito animador, porém não se pode esquecer que todo desenvolvimento possui algumas adversidades as quais precisam ser pensadas para que a longo prazo não haja o declínio de toda esta evolução.  Para que o crescimento não se dê de forma desordenada é preciso ficar atento a infra estrutura nas áreas de saúde e educação, saneamento básico, transporte, etc. Todas as teclas que já vem sendo batidas incessantemente para a melhoria na qualidade de vida de toda a população. Novas culturas, novas pessoas e os velhos desafios que se condensam nessa miscelânea de desenvolvimento que é Pernambuco atualmente.

Em pesquisa realizada no início de dezembro, o Instituto de Pesquisas Maurício de Nassau realizou coleta de informações com 624 recifenses e constatou que a população está disposta a usar, o tão aguardado, 13º para quitar as dívidas de final de ano e poupar.

A pesquisa Consumo / Festejos de Fim de Ano do Recifense e Perspectivas para 2012 aponta que 17% dos entrevistados usarão o dinheiro a mais do final do ano para pagar as dívidas, enquanto 25,2% foi o número do ano passado. Os dados mostram que os moradores da capital pernambucana estão mais focados em poupar. Este ano o percentual é de 7,4%, em 2010 os interessados em poupar eram apenas 1,1% dos entrevistados.

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Janguiê Diniz – Mestre e Doutor em Direito – Fundador e Acionista Controlador do Grupo Ser Educacional – janguie@sereducacional.com

A recente ocupação da Rocinha fez com que os olhos da mídia e da opinião pública ficassem atentos apenas para a manifestação da criminalidade organizada presente nas áreas pobres da capital fluminense. Mas onde está a corrupção? A contínuada queda de ministros, por exemplo, faz com que ativemos nosso GPS.  É preciso localizar a corrupção e, consequentemente, combatê-la.

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