POR JOÃO VEIGA – Médico e secretário de Saúde de Olinda

No primeiro artigo colocamos que a fragilidade política dos gestores do SUS é um fator de comprometimento das ações e resulta em uma assistência deficitária a população comprometendo todo o Sistema. Esta foi uma das preocupações da OPAS. Falamos como a fragilidade de nossos Ministros da Saúde foi preponderante para as falhas no SUS nos últimos anos.

Neste artigo, abordaremos o Gestor do SUS dos estados, os Secretários Estaduais de Saúde. Com isto, poderemos comparar estados em que o gestor do SUS tem o apoio político do governador e estados que a fragilidade política deste gestor é patente.

Começamos por um estado que o gestor estadual é o único em dois governos, o de Minas Gerais. O Secretário de Mineiro, Dr. Pestrana, vem desenvolvendo uma política de saúde para o Estado deste o início do governo Aércio Neves. É patente os avanços deste Estado nos números da atenção básica, como mortalidade materno/infantil, vacinação, saúde mental, entre outras. A assistência de média e alta complexidade reflete no número de procedimentos de média e alta complexidade desenvolvido pelo Estado, junto com os municípios. Em Minas, vários municípios fazem procedimentos de alta complexidade. Há uma política de co-financiamento da Atenção Primária nos municípios pelo Estado, ou seja, o estado de Minas financia os municípios nas suas ações de saúde com recursos financeiros, capacitação continuada dos profissionais, na infra-estrutura das Unidades de Saúde da família (construindo os núcleos da USF), política de tratamento fora do domicílio onde o paciente que sai de sua cidade para se consultar em um centro com maior resolução tem garantido, graças a uma parceria Estado e municípios, transporte qualificados com enfermeiros e assistente social, confortáveis e garantia do atendimento. Só para citar algumas políticas desenvolvidas pela Secretaria Estadual de Saúde de MG.

Porém, o norte desta política é a descentralização das ações e fortalecimento dos municípios para que eles sejam os responsáveis pelas ações de saúde frente à população.  O exemplo mineiro foi colocado na reunião da OPAS como um caminho a ser seguida por todos os estados do Brasil.

Outro exemplo somos nós. Nos últimos 6 anos tivemos 05 cinco Secretários Estaduais de Saúde  (Robalinho, Aderson, Gentil, Jorge Gomes e João Lyra). E as conseqüências desta fragilidade política são refletidas nos números da saúde em PE. Nos índices da Atenção Primária (mortalidade materno/infantil, internamentos de criança por diarréia, surtos de patologias transmissíveis, entre outros) perdemos para estados com a PB, CE, RN e SE. O Piauí, que é estereotipado como um estado pobre, que não é, vem melhorando mais que PE.

O que temos são hospitais regionais sucateados, os grandes hospitais da capital ,geridos pelo Estado, abarrotados, não há uma política para o atendimento a média complexidade, as ações de alta complexidade vem decaindo, a exemplo dos transplantes.

As ações da Secretaria Estadual de Saúde de PE são contraditórias mesmo dentro do atual governo. O primeiro secretário, Jorge Gomes, sinalizava para um fortalecimento dos municípios com ajuda do Estado. O novo Secretário, João Lyra, sinaliza para uma centralização das ações pelo Estado, até das Ações  Primárias, de responsabilidade dos municípios.