Notícias dão conta de que o vice-governador e secretário de Saúde João Lyra não comanda mais o Pacto pela Vida. Inclusive, o seu substituto já foi escolhido pelo governador. Decisão acertada, caso seja verdade. João Lyra acumula/acumulava obrigações em duas áreas frágeis do Governo do Estado: saúde e segurança pública.
Desconheço reuniões realizadas por João Lyra com o objetivo de avaliar as ações do Pacto. Desconheço intervenções nas Policias. Desconheço as ações do Pacto que já foram realizadas. Enfim, o Pacto pela Vida não existe. Caso sim, as suas ações eram divulgadas.

Lembro que o professor José Luiz Ratton é assessor do governador e comandou a construção do Pacto pela Vida. Tanto o acadêmico como o político não prestam informações sobre o Pacto pela Vida.

Desconfio que o Pacto pode ser um poder paralelo ao secretário de Defesa Social. Pois, se virá um novo gestor para o Pacto, como dizem, quem será o responsável pela política de segurança do Estado? É confuso!

Eduardo Campos tem acertos na segurança. Servilho também. O Pacto é uma boa idéia. Contudo, falta gestão nas polícias. Falta retirar as práticas que impossibilitam as Polícias de funcionarem adequadamente.

Enfim, o Pacto pela Vida continua iludindo o governo. E o tempo passa…

Estou sentindo falta do Ministério Público diante da crise na saúde pública em Pernambuco. Por onde andam os promotores? Não basta apenas obrigar que pacientes sejam transferidos para hospitais privados. O Ministério Público tem poder de cobrar responsabilidade do Governo do Estado.
Afirmo sempre que as instituições no Brasil não funcionam. Talvez exagero. Elas, às vezes, funcionam. Em Pernambuco não sei o que motiva o Ministério Público a não agir com maior eficiência diante da crise da saúde pública.
Recebi a informação de que parlamentares da oposição irão visitar os hospitais públicos na próxima semana. Espero!

Por Inácio Feitosa - Superintendente Acadêmico do Grupo Universitário Maurício de Nassau

A Capital pernambucana é conhecida pelos seus rios, por suas praias e por suas paisagens dignas dos mais belos cartões postais do mundo. Recife é ao mesmo tempo luz e sombra. Sua luminosidade advém de sua história, de seu povo e de sua cultura que é margeada por grandes desníveis sociais, educacionais. Estes, sobretudo.

Como em quase todas as capitais brasileiras as bibliotecas públicas não são privilégios da maior parte da sociedade, a leitura - que deveria ser hábito de nosso povo - é realizada apenas como necessidade para sobrevivência.

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Por: José Maria Nóbrega - Cientista Política

Em matéria do Jornal do Commercio de 20 de maio (JC negócios) o colunista Fernando Castilho apontou para um efetivo da Polícia Militar de 35 mil homens. Isto não é verdade, sua fonte errou. O nosso efetivo da PM hoje não chega a 18 mil homens, o déficit é de mais de 10 mil, pois o efetivo deveria ser de 27 mil homens, no mínimo, para uma população como a de Pernambuco. Outro ponto diz respeito ao efetivo por turno. Isso! A PM trabalha em quatro turnos durante o dia de vinte e quatro horas. Por exemplo:

 No dia 10 de agosto deste ano tivemos no primeiro turno: nenhum policial a pé, 630 motorizados, 136 em regime de PJES (uma espécie de convênio que tem parte do efetivo que trabalha na folga de forma “voluntária” em troca de um valor pecuniário de R$ 387,18), computando um total de 766 PMs no primeiro turno em todo o estado de Pernambuco. No segundo turno: 135, 503 e 1.108 (respectivamente), somando 1.746 PMs; terceiro turno: 458, 743 e 1.157 (respectivamente), somando 2.358 e; quarto turno: 277, 1.136 e 1.220 (respectivamente), somando 2.633. O total dos quatro turnos foi de 7.503 Policiais Militares para uma demanda de 8.550.000 pessoas em todo o estado.

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Como o Legislativo não fiscaliza e nem legisla, a judicialização da política ocorre. O Poder Judiciário no Brasil substitui, aos poucos, o Poder Legislativo. A mídia já tem feito isto. Observem a origem das CPIs. No domingo, o jornal faz a denúncia, na segunda, os parlamentares propõem a CPI. Neste caso, observem que foi a mídia que provocou o Parlamento. E não ao contrário.
Quando é para legislar e fiscalizar, o Legislativo se esconde. Por que parlamentares querem contrariar um governo? Eles preferem manter intactos os seus privilégios, onde o Poder Executivo é fonte de recursos materiais.
O Nepotismo é prática recorrente em nosso Legislativo. Alguns parlamentares afirmam: “preciso de alguém de confiança”. Sempre acreditei que “ser de confiança” no Legislativo brasileiro significa, geralmente, ter capacidade de esconder ações ilegais de outrem. Este termo/desculpa também possibilita o aumento da renda da família do parlamentar. Muitos têm filhos que não querem estudar ou trabalhar pesado. Optam por dizer: “meu pai é deputado”, “meu pai é vereador”.
Mais uma vez, o STF mostra, infelizmente, que se o Parlamento brasileiro fechar ninguém sentirá a sua falta.

O presidente Lula é sem dúvida alguma o maior candidato a prefeito do Brasil. Todo mundo quer tirar uma casquinha em cima da boa imagem de Lula frente ao povo brasileiro. Vamos por partes locais aqui na Região Metropolitana do Recife. Em Jaboatão, André Campos pegou uma briga dos diabos com Paulo Rubem para ter cedida a imagem de Lula na campanha. Ele conseguiu e agora desfila de braços dados com Lula pelo menos nas peças visuais já que lá não tem horário político na TV. No rádio, André colocou um jingle de campanha que foi usado por Lula na grande campanha para presidente em 1998. Quando vamos para o Recife, todo mundo quer tirar uma lasquinha da popularidade do presidente, Cadoca quer, João da Costa já está se aproveitando de Lula e até Mendonça pelo jeito quer entrar na onda. Só Raul Henry que ainda não assinalou o desejo de ter Lula colado a ele, pelo menos por enquanto. Em Olinda, essa situação é ainda mais interessante. Renildo Calheiros, por ser aliado de Lula e ter Luciana Santos puxando ele, usa a imagem de Lula até com certa discrição. O que mais chama atenção em Olinda é o candidato Arlindo Siqueira. Esse candidato é uma exemplo de figura perdida, não tem apoio do partido do qual é candidato - o PTB, botou uma imagem na TV do presidente Lula ainda nos tempos de operário dizendo que apóia Arlindo nas eleições. É muito cinismo e o pior, cinismo em conjunto. Pelo jeito o santo Lula terá que fazer muitos milagres.

A crise nos hospitais chegou  ao nível mais absurdo. O gatilho do caos foi disparado e o mais grave é que o governo, pelo visto, faz vistas grossas para essa situação. Quem está lendo jornais, vendo pela TV, ouvindo pelo rádio e navegando pela internet, pode acompanhar a que ponto chegamos. Quem lê este blog, certamente nunca desfrutou de um atendimento em qualquer um dos grandes hospitais mantidos pelo governo de Pernambuco, eu também não, “ainda não”, e rezo a Deus para não precisar nem tão cedo. Mas, e o povo sofrido? o trabalhador que ganha uma salário mínimo?  o cidadão que o governo despreza e mata nos hospitais é o mesmo que nesta época é ovacionando por políticos em busca de votos. Qual a posição do governo de Pernambuco nisso tudo? Vai continuar matando o povo?

POR ROQUE DE BRITO ALVES
Advogado  e Professor
monacoturismo@hotmail.com

1 – Inovação muito importante  na Lei 11.689 em vigor desde  o dia 9 (nove) do corrente  mês de agosto (que deu nova redação ao capítulo  do Código de Processo Penal sobre   a instituição do júri) é referente  ao questionário do Tribunal do Júri,  para o julgamento do acusado.

 
Sem dúvida, até o novo texto legal citado o questionário quase sempre deu margem às nulidades do julgamento pois apresentava inúmeras dificuldades,  contradições,  complexidades,  grande número  de quesitos,  etc.,  fazendo com que os  tribunais de justiça enviassem o acusado  a novo julgamento,  pelo júri dificultando a aplicação de uma justiça eficiente e rápida e inclusive muitos julgamentos eram anulados  por mais de uma vez por  erros dos quesitos  dando até uma sensação de impunidade e de descrença na própria justiça.

 O novo texto legal (art. 483  do CPC) simplificou  a matéria,  diminuiu claramente o número dos quesitos que versarão somente sobre a materialidade do fato, a autoria ou  a participação do acusado,  se o acusado deve ser absolvido,  se existe causa de diminuição de pena  alegada  pela defesa e, por último, se existe circunstância  qualificadora ou uma causa de aumento de pena.
Ainda especificamente como outra inovação,  se mais de três (3) jurados responderem negativamente  aos quesitos sobre a materialidade do fato e a autoria ou a participação será encerrada logo a votação, absolvendo-se o acusado. 

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Os primeiros programas eleitorais dos candidatos a prefeitura da cidade do Recife foram programas considerados bem melosos, apelativos pela emoção e fracos no conteúdo de propostas. Tudo bem que eles queriam ser mostrados como pessoas simples, queridas, e bons moços. Vamos ver como as coisas ficam a partir de amanhã, sexta feira. Tudo indica que o clima vai mesmo esquentar e as farpas serão trocadas em breve, é apenas uma questão de quem vai meter lama no ventilador primeiro. Todos os candidatos exatamente todos tem cartas nas mangas para soltar numa situação delicada. Nesta briga não existe santo, todos querem o bolo maior que é a prefeitura do Recife, uma cidade com um orçamento gigante, uma importância chave para o Brasil, e uma grande projeção para quem deseja comandar o Estado de Pernambuco como governador. Lembre-se que político é um bichinho ganancioso, ele quer sempre mais. E destes presentes ao pleito sem nenhuma dúvida, todos querem ser políticos mais poderosos.

Ontem à noite, assisti ao Guia Eleitoral. Não vi surpresas, pois o que foi exposto pelos quatro principais candidatos já era esperado. Todas as propagandas foram boas. Todas, aparentemente, têm condições de causar impacto. Contudo, quem decide quanto a isto, é o eleitor.

João da Costa insistiu que João é João e que a mudança não pode parar. Raul Henry apostou na imagem. Raul irá explorar o apoio de Jarbas (e este poderá pesar) e a sua imagem leve. 

Mendonça apresentou propostas para a saúde e disse que irá fazer melhor. Já Cadoca mostrou que conhece o Recife. Vejam leitores: 1) João aposta em João Paulo; 2) Raul na imagem leve e em Jarbas; 3) Mendonça afirma que irá fazer melhor; 4) e Cadoca conhece o Recife. Tenho receio, embora inicialmente tenha gostado, do slogan de Mendonça. Raciocinem: a administração de João Paulo é aprovada. Então, o eleitor pode perguntar: qual é a razão de votar em Mendonça, se ele reconhece que algo de bom foi feito pela administração petista? Outro ponto: Cadoca irá conquistar o eleitor em razão de conhecer o Recife?

 
 Vamos aguardar.