Estou pesquisando a atuação de grupos de extermínio (milícias) na Região Metropolitana do Recife. O trabalho do setor de inteligência da Polícia Civil merece ser parabenizado. Contudo, procurarei verificar, numa segunda etapa, a relação entre desbaratamento de grupos de extermínio e redução de homicídios. Isto é o que importa! A Polícia costuma afirmar que prendeu o grupo X responsável por mais de cinqüenta mortes.  Se isto for verdade, a expectativa é que os homicídios decresçam no contexto social em que o grupo preso atuou. Se isto não ocorrer, a afirmação da Polícia é falsa. Decidi comentar isto em razão da reportagem da Folha de São Paulo de hoje. A Polícia fala muito, mas, às vezes, não mostra relação entre prisão de indivíduos e redução da taxa de homicídios.

Folha de São Paulo, 29/09/2008

Elite da polícia de SP é acusada de tortura
POR MARIO CESAR CARVALHO
DA REPORTAGEM LOCAL

No retrato pintado pela polícia, o motoboy M.L. era um demônio com uma pistola na mão. Ao ser preso aos 23 anos, em 2003, ele confessou nove assassinatos. O chefe da delegacia de homicídios, Domingos Paula Neto, chegou a dizer que a prisão dele provocara uma queda nos homicídios na zona sul de São Paulo. Comunicados da Secretaria da Segurança tratavam-no como “um dos criminosos mais perigosos da região do Capão Redondo”. Nos programas mundo-cão da TV, era apresentado como matador de aluguel. Por conta das acusações, o motoboy passou dois anos e meio na prisão. Se tudo isso é verdade, a polícia não conseguiu provar. Cinco anos depois, a imagem do matador ruiu como castelo de areia em dia de chuva. Das nove acusações de homicídio cometidos em 2002 e 2003, cinco já foram arquivadas por falta de provas. Um dos casos vai a júri em novembro. Dois processos aguardam julgamento de recurso no Tribunal de Justiça. E um não foi concluído. “Não há prova de nada. Ele foi acusado de nove homicídios porque é abusado e respondão. Confessou porque sofreu tortura”, diz Alexandra Szafir, advogada de M.L. As únicas provas da polícia são as nove confissões, feitas no prazo de uma semana em que o motoboy estava preso, para uma única equipe do DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa), comandada pelo delegado José Vinciprova. Ele nega ter obtido as confissões com prática de tortura. O DHPP é considerado uma das delegacias mais eficientes do país. M.L. detalha o que chama de tortura: “Levei choque quanto fui preso na rua, levei choque no carro e na delegacia. Usavam uma maquininha preta para dar choque. Doeu tanto que caí de joelho no chão. Na delegacia, apanhei de mão. Davam soco, chutes nas costas”. (…)

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff2909200801.htm

Por: Inácio Feitosa - Advogado e Mestre em Educação pela UFPE.

Os efeitos da exclusão do saber estão em todos os lugares. Desde a criança reprovada na escola pública, mas que mesmo assim é promovida à série seguinte para que sua vaga seja ocupada por outra pessoa, ao adulto que é desligado do seu emprego por não dominar a tecnologia ou ao cidadão que é assaltado à porta de entrada de sua casa.

O conhecimento - algo tão intangível - passa a ter materialidade na sociedade pós-industrial, restabelecendo uma nova ordem de organização social: as dos que possuem conhecimento e a dos seus excluídos. Na história da humanidade, o tear hidráulico, o tear mecânico e a máquina a vapor foram os símbolos da revolução industrial iniciada em 1750, que demarcou o território físico da criação do conhecimento humano, exigindo dos operários o domínio das máquinas para a realização de uma produção seriada.

Em seguida, os ideais de “liberté”, “égalité” e “fraternité” da Revolução Francesa de 1789 que culminaram com a queda da Bastilha, símbolo do absolutismo francês, fizeram surgir o “homem cidadão”, detentor de direitos e de obrigações. Não mais subordinado às elites dominadoras e opressoras, mas um indivíduo livre cuja relação laboral passava a ser amparada por arcabouços jurídicos, como, por exemplo, a nossa Consolidação das Leis do Trabalho de 1943.       
Vivemos em um novo milênio, cheio de ebulições sociais, em cujo conceito de trabalho já não corresponde ao apregoado naquela lei celetista. Hoje, vê-se que o trabalhador muitas vezes exerce suas atividades em casa, sem subordinação, sem expediente, e com uma perfeição técnica inigualável. Mas, o acesso a informações se dá de uma forma sem precedente - e a todos os instantes - de diversas maneiras. Por isso somos cobrados a ter um conhecimento global, além de nossas aldeias.

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Dia 01/10 o Instituto Maurício de Nassau divulga outra pesquisa sobre as eleições no Recife. Os resultados desta pesquisa revelarão se teremos uma eleição de um ou dois turnos. Uma variável interveniente pode ter interferido na campanha de João da Costa. Esta interferência pode ser positiva ou negativa. A pesquisa revelará se a decisão do magistrado Nery mudará o cenário eleitoral. Existe a expectativa quanto ao crescimento de Raul Henry. Desconfio de que Henry pode crescer. Contudo, talvez o seu crescimento não ocorra no eleitorado do candidato do PT. Mas no eleitorado de Mendonça e Cadoca. Caso isto ocorra, Henry disputará a segunda colocação com Mendonça. Isto é possível. Inclusive, alguns candidatos a vereador e deputados, com os quais conversei, apostam nisto. Eles também apostam que João da Costa vence a eleição no primeiro turno. Vou aguardar a próxima pesquisa do Instituto para me posicionar. Quanto aos vereadores, as especulações são muitas. Francismar Pontes é tido como o mais votado do Recife. Marília Arraes e Múcio Magalhães estão cotados também. O PSDB só fará dois vereadores, no máximo – José Neves e Felipe Cabral. Contudo, Aline Mariano e André Régis podem conquistar uma das vagas. No PMDB, Liberato disputa a segunda e última vaga com Gustavo Negromonte. André Ferreira será o mais votado do partido. Interessante que algumas pessoas frisaram que Luciano Siqueira pode ter menos votos do que Vicente André Gomes. Vamos aguardar!

POR João Veiga - Médico e secretário de Saúde de Olinda

Para que possamos discutir este projeto polêmico!? É necessário ser didático.

Conceito de fundação: Pessoa jurídica oriunda do direito privado, que se caracteriza pelo fato de ser atribuída personalidade jurídica a um patrimônio preordenado a certo fim social. A definição de Eduardo Szazi é a que eu mais gosto: “um patrimônio a servir, sem intuito de lucro, a uma causa de interesse público determinado, que adquire personificação jurídica por iniciativa de seu instituidor”

1. Quem propôs a FE?

Desde 2005 a SEGES – Secretário de Gestão do Ministério de Planejamento foi quem propôs as Fundações no âmbito do governo federal.

O signatário da proposta é o ministro do Planejamento, orçamento e gestão Sr. Paulo Bernardo Silva.

2. Qual a justificativa, segundo a SEGES, para a criação das Fundações?

“Para viabilizar um modelo de gestão pública sintonizada com os princípios da eficácia, eficiência e efetividade, assim como pela proposição das formas organizadas da macro-estrutura do governo e do arranjo institucional interno dos órgãos da administração direta, das autarquias e das fundações”.

3. Qual a justificativa real?

Constitucionalmente, dotar o governo de maior independência com os gastos públicos, sem o “freio” do orçamento formal e da lei de responsabilidade fiscal – “…proporcionar, à luz das disposições constitucionais, agilidade e efetividade no atendimento das demandas sociais do País” .

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O que os servidores da saúde desejam? Não trabalhar. Esta é a minha impressão. Qual é a razão da greve? Segundo eles, o governador Eduardo Campos não deve transformar os hospitais públicos em Fundações. Ora, já é Lei. Portanto, não tem o que discutir. Segundo: os servidores manterão os seus direitos. Menos um. A partir de agora eles serão cobrados. Terão metas. Irão prestar contas. Enfim, irão trabalhar com dedicação. É claro que já existem os servidores que trabalham com dedicação. Mas existem outros que não estão nem ai. Serviço público não é cabide de emprego. O serviço público presta serviço ao público. Este deve ser bem atendido. Fico impressionado com a radicalização dos sindicatos. Eles são contra tudo! Inclusive contra ações que irão melhorar o atendimento ao público. O governador pode errar. Mas transformar os hospitais em Fundações é uma atitude meritória. Por isto precisa ser apoiada.

Fernando Rodrigues, jornalista da Folha de São Paulo, mostra que o PT deve conquistar grande número de capitais e cidades medianas nestas eleições. Caso isto ocorra, o PT pavimentará a manutenção do poder federal em 2010. Observo que o sucesso eleitoral do PT depende do sucesso (considero que o governo Lula tem falhas graves) do Governo Lula, em particular, no que condiz às políticas sociais e à economia. A minha dúvida é como ficará o PT após a aposentadoria temporária do presidente Lula. Quando Lula deixar de ser candidato, o PT manterá a sua força eleitoral? De antemão, friso, que boas administrações elegem governos. Portanto, constato que Lula tem condições amplas de fazer o seu sucessor em 2010. A seguir, parte do texto de Fernando Rodrigues.

Pesquisas apontam para forte avanço do PT em capitais e em cidades grandes 

As pesquisas de opinião disponíveis mostram que o PT deve ser o grande vencedor nas cidades de grande porte (com mais de 200 mil eleitores) e nas capitais. É claro que a cidade de São Paulo é a mais emblemática de todas (8,2 milhões de eleitores) e um fracasso de Marta Suplicy poderá desbotar as outras eventuais vitórias petistas. Feita a ressalva, o fato é que o partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está para atingir um marco histórico: será a única legenda do pós-ditatura militar que a cada eleição municipal, desde 1982, sempre conquistou mais prefeitos a cada pleito. Nas capitais e cidades médias e grandes o PT teve alguma irregularidade (em 2004 elegeu menos do que em 2000), mas agora deve sua melhor marca. (…). O melhor indicador a ser observado é o chamado G-79: as 26 capitais e os 53 municípios com mais de 200 mil eleitores (onde pode haver segundo turno caso um dos candidatos não obtenha pelo menos 50% mais um dos votos válidos). Essas 79 cidades abrigam 46.819.495 eleitores, o equivalente a 36,4% do total dos que votam neste ano. Haverá eleição em 5.563 municípios, mas a nata da nata são os que estão no G-79. Por enquanto, há pesquisas em 77 dessas 79 cidades. Uma amostra mais do que suficiente para saber o que pode acontecer domingo que vem, no primeiro turno. O G-79, por óbvio, era menor em outras eleições. Em 2004, era G-72, pois menos cidades tinham mais de 200 mil eleitores. Para efeito de comparação, o blog fez uma relação, abaixo, de como os partidos se comportaram nas 79 cidades nas últimas eleições.

http://uol.politica.blog.uol.com.br/arch2008-09-28_2008-10-04.html 

O IBOPE divulgou nova pesquisa hoje. Esta foi realizada na segunda e na quarta da semana que findou. João da Costa variou positivamente. Este é um dado importante. Contudo, acredito que a pesquisa não reflete as conseqüências positivas ou negativas dos fatos que atingiram a candidatura do PT. Ao analisar a pesquisa, não encontro explicações para o crescimento de Raul Henry. Na próxima quarta sairá nova pesquisa do Instituto Maurício de Nassau. Esta mostrará, certamente, se a eleição do Recife é de um ou de dois turnos.

1. João da Costa - 47% (antes 46%)
2. Mendonça Filho - 22% (antes 21%)
3. Raul Henry - 12% (antes 9%)
4. Cadoca - 7% (antes 8%)
5. Edilson -1 %
6. Katia Telles - 1%
7. Roberto Numeriano - traço

Sempre faço referência ao descrédito das Instituições. Não acredito nas Instituições no Brasil. Não acredito em razão dos fatos. Vejam o caso Daniel Dantas. Acusações contra a ABIN, afastamento de dois delegados. Prisão do número dois da Polícia Federal. Estes são os fatos iniciais. Os outros foram: a ABIN não tem condições de fazer grampo. Portanto, Paulo Lacerda não pode ser responsabilizado por nenhum grampo. Protógenes, o delegado que prendeu Dantas, afirma categoricamente que investigação tem limites. Parte da imprensa passa a desconfiar do comportamento da Revista Veja. Daniel Dantas continua solto, e ninguém sabe se a Polícia Federal ainda lhe investiga. Fatos finais: delegados afastados. Um delegado preso. Por que a prisão do delegado Romero? Talvez por conta da disputa na Polícia Federal. Um órgão de comunicação acusado. Controle sobre grampos. Estes são os fatos. Então, alguém acredita nas instituições? Formalmente elas estão funcionando. E na prática? Elas funcionam com defeitos graves.

Outro fato interessante. Quinta-feira passada, o Jornal do Commercio publica extensa matéria sobre os integrantes do TRE de Pernambuco. Para a minha surpresa, os juizes não são identificados pela suas qualidades técnicas. Mas através das suas ligações políticas. Ora, o Poder Judiciário não deve ser independente? Se sim, não posso reconhecer um juiz pela sua relação política, mas em razão da sua capacidade técnica. Como alguns leitores frisaram em seus comentários (vide comentários) nunca critiquei a ação do Ministério Público no caso João da Costa. O Ministério Público agiu corretamente. O uso da máquina ocorreu. Contudo, a responsabilização do ato não existe objetivamente. Apenas existem suposições de que o candidato do PT é o mandatário do uso da máquina. Ora, o Direito exige provas objetivas. Outro ponto: a conversa no mundo político é quanto à posição do TRE. Novamente a discussão técnica não é considerada. Mas apenas a política. Portanto: como acreditar nas instituições?

Mais uma vez no Guia Eleitoral de hoje, Rádio e TV, João da Costa falou da decisão do juiz Nery. Quarta passada ele já tinha esclarecido à população que continua candidato. Hoje fez o mesmo. Repetir a exaustão este fato, talvez cause desconfiança junto à opinião pública. Após a decisão de Nery, João da Costa deveria ter realizado pesquisas quantitativa e qualitativa. Através delas, descobriria quais os estragos iniciais à sua candidatura. Só pesquisas podem responder a dúvida de um candidato. E são elas que devem orientar as ações do candidato. A oposição deveria ter feito o mesmo. Ouvi dizer que os candidatos da oposição realizaram pesquisa para avaliar o impacto da decisão do magistrado. Decisão acertada! Caso a oposição pare de falar na decisão do juiz Nery na campanha deste final de semana, a pesquisa revelou alguma coisa. O quê? Que João é reconhecido como vítima. Por outro lado, devemos ficar atento às próximas pesquisas. Pois caso João perca entre 4 a 7 pontos, o segundo turno poderá ocorrer.