Impressionante a discussão presente em torno do julgamento de João da Costa no TRE. Ao conversar com um político, ele frisou: “a maioria dos juizes do TRE é contra João da Costa. Observe a ligação política de cada um deles”. Não fiquei surpreso. O político foi sincero na sua afirmação. Contudo, isto não significa que os magistrados não tenham independência. Afirmações deste tipo também aparecem na escolha de desembargadores. Isto mostra que as instituições brasileiras não são reconhecidas como independentes. Mas como espaços que sofrem influência de atores externos. Quem são estes atores? Podem ser deputados e governos. Os magistrados não podem permitir opiniões deste tipo, as quais, muitas vezes, são divulgadas pela imprensa. Os atores do Poder Judiciário não sentem vergonha de serem acusados de ligação com dado político? Deveriam sentir, pois a Justiça precisa ser imparcial, pois caso não seja, a sua legitimidade e também legalidade passam a ser questionadas. Outro político foi claro para mim: “João da Costa perde no TRE. Mas no Tribunal Superior Eleitoral ele ganha”. Ora, discussões como estas criam indivíduos desconfiados. E especulações passam a existir quanto ao desempenho das instituições. Por conseqüência, elas ficam desacreditadas.

POR Dr. Hermes Wagner 

Ao fim do impasse entre Governo e médicos no ano de 2008, a única constatação clara que podemos fazer é que não houve vencedores ou vencidos, diferente do movimento de 2007 quando os médicos terminaram com uma assembléia onde todos estavam felizes com a pactuação feita com o Governo. O que sentimos na última assembléia deste ano foi uma sensação de alívio, apesar dos discursos emocionados, a verdadeira sensação, repito, era de alívio. Vale salientar que, proporcionalmente os ganhos foram maiores, mas o custo foi alto para a classe médica e para o Governo.

Para a classe médica, porque nossa formação é para tentar curar a dor e diminuir o sofrimento muitas vezes trabalhando em condições precárias, mas trabalhando. Para o governo, o custo também foi alto, pois acreditamos que nenhum homem público, principalmente em uma área com a da saúde, deseja o mal ao seu povo, e inegavelmente o movimento repercutiu fortemente nas camadas menos favorecidas.

Essa crise não foi essencialmente de médicos que queriam aumento. Ela existiu, ou existe, pela desorganização do sistema, com uma sobrecarga sobre os colegas plantonistas das nossas grandes emergências onde o desgaste físico e emocional é extremo, pois como é do conhecimento de todos, a velha história da escolha de Sofia é uma constante.

Leia este post na íntegra »

Semana passada, o articulista deste BLOG, Inácio Feitosa, publicou artigo sobre um aluno que foi condenado por ofensa. O artigo de Inácio provocou vários e-mails, com destaque para o e-mail de uma aluna que não quis se identificar. A seguir, publico a resposta de nosso articulista. O tema é polêmico. Aliás, estou surpreso como o tema Educação atrai leitores. 

“Olá Inácio!

 
Li um artigo seu (”Aluno Condenado por Ofensa”), em virtude de ter sido agredida, verbalmente, em sala de aula por minha professora de cursinho. Sou advogada e estudo para concurso. Atualmente, dedico-me somente aos estudos para concurso. Estou fazendo aulas para o concurso do TRT/XX. Minha turma não é formada somente por profissionais da área jurídica. Durante a aula, minha professora, também advogada, procurou saber quem era da área jurídica e somente 3 pessoas, contando comigo, levantou o braço. No decorrer da aula, a professora me fez uma pergunta que não soube responder e começou a me ofender de tal forma q fiquei constrangida diante da turma, falando para mim que “era uma vergonha eu não saber responder uma pergunta tão fácil”, pois uma pessoa que não era “da área” sabia responder.Ela parou a aula e ficou me forçando a responder e repetindo q era uma vergonha.. Sou uma pessoa que não sei ser ofensiva e fiquei tão chateada e nervosa que chorei após o acontecido.Com toda sua experiência, você pode me dizer se é possível eu entrar com uma ação de indenização por danos morais contra a professora?
Aguardo ansiosamente sua resposta!

Obrigada!
 
MMS”
 

Por Inácio Feitosa

Prezada MMS,

Infelizmente no ambiente educacional ainda prevalece à velha assertiva “casa de ferreiro, espeto de Pau”. Sua professora de cursinho preparatório para concursos deveria ter respeitado um princípio basilar do mundo moderno: tratar bem seus clientes! A docente, advogada, deveria saber ouvir os seus alunos e dialogar para que juntas (você e ela) pudessem construir uma relação dialógica, de respeito mútuo e de fortalecimento da aprendizagem.Você poderia dizer, mas ela é um docente de concursos, teria essa obrigação com a pedagogia? Resposta: sim, teria. A cordialidade, a ética, a moral é algo que não compramos na esquina, ela vem de berço. Infelizmente sua professora foi reprovada por mim. Agiu errado pedagogicamente, eticamente e profissionalmente. Mas, infelizmente em nossa profissão de advogado (e aí incluo os promotores, juízes e outras funções jurídicas), muitos colegas comentem essa mesma falha: desatenção com o cliente, com o cidadão. O cidadão comum também passa pelo que você vivenciou, em outra seara: nos Tribunais. Você busca o acesso ao conhecimento. Eles buscam acesso ao judiciário. Mas, nossos Tribunais, verdadeiros Palácios de granito, pecam por se afastarem da cada vez da sociedade. Sua professora deveria voltar às bancas de aula. Não as de Direito, pois ela com certeza já saiu de uma, e pelo visto nada aprendeu!E o que fazer? Você poderia socorrer-se ao judiciário. Mas, agora na condição de cidadã tenho medo que outros repetissem essa cena absurda. É o que vemos todos os dias na televisão: a morosidade e o descaso do judiciário com o cidadão.Não lhe aconselho uma “pendenga” judicial. Respire fundo, junte as demais alunas atingidas e vá conversar com o dono do cursinho. Se ele não resolver o caso, é porque não é o lugar certo para você estudar! Pegue seu dinheiro de volta e vá para a concorrência.
 

Foram os médicos. Agora são os servidores. Todos resistentes a uma mudança institucional. Por que os servidores estão contra as mudanças propostas pelo governo do Estado? Metas, avaliação por desempenho e prestação de contas devem fazer parte do serviço público. Por que servidores públicos temem metas, prestação de contas, avaliação por desempenho? A estabilidade no serviço público provoca inércia no servidor. Por conseqüência, o Estado não funciona adequadamente. O desafio do governador Eduardo Campos é implantar um novo modelo de gestão nas áreas da Saúde e da Segurança Pública. Na área da Educação, o secretário Danilo Cabral começou a mudança institucional. Na Saúde, apesar das resistências, o governador continua firme buscando a eficiência. Na área da Segurança Pública, o governador nunca tentou fazer algo. Caso Eduardo Campos torne o sistema público de saúde eficiente, será lembrado. Terá a sua reeleição pavimentada. Claro, a Segurança Pública também precisa de uma transformação. Porém, caso o governador ceda aos servidores, ele fará o que os seus antecessores fizeram: esqueceram de tratar da gestão do Estado. Bons governos salvam vidas. Boas gestões elegem candidatos.

As estratégias de João de Costa, Mendonça e Henry foram corretas no Guia Eleitoral de hoje. O candidato do PT explorou muito bem a condição de vítima e as imagens de João Paulo, Eduardo Campos e Lula. Estratégia acertada do candidato do PT. Raul Henry deu atenção à juventude e mostrou fatos negativos da administração de João Paulo. Mendonça falou muito bem para o eleitor. Estratégias acertadas – oposição e situação. O que irá ocorrer? Para ter segundo turno, João da Costa precisa perder votos rapidamente. Mendonça precisa crescer ou ficar estável. E Henry precisa crescer rapidamente. Caso o comportamento do eleitor não mude, segundo turno não ocorrerá. Lula deverá estar presente no comício de João da Costa na próxima sexta. Reforço importante! Não se deve desprezar o carisma de Costa e João Paulo. Esse último pode motivar o eleitor a reconhecê-los como vítimas. E Edilson? Está em silêncio. Ele esqueceu João da Costa. O que ocorreu? O candidato do PSOL aproveitou o guia para criticar as pesquisas eleitorais. Edilson não tinha nenhuma proposta para apresentar aos eleitores?

Enfrentar a alta freqüência de homicídio em Pernambuco não é prioridade do governo do Estado. Já frisei que o Departamento de Homicídios não tem telefones. E falta estrutura. Inclusive faltam incentivos para os agentes. Os policiais do DHPP deveriam receber a mesma gratificação que recebe os do GOE. Sabemos que em Pernambuco combater seqüestros é prioridade. Mas, combater o crescente número de homicídios não. Ontem, um preso fugiu do DHPP. Ninguém viu. Ninguém sabe. Faltam câmeras. Faltam policiais. Enfim, falta atitude do Governo para enfrentar os homicídios em Pernambuco.

Nesta nova rodada podemos confirmar a tendência de crescimento de João da Costa. Os demais candidatos continuam estáveis. Segue o quadro de acompanhamento:

Nesta nova rodada, João da Costa chega aos 54%. Lembrando que a coleta desses dados foram realizadas nos dias 22 e 23 desse mês, ou seja, antes do pedido de cassação da candidatura de João da Costa.

Confira o relatório com os números na seção Relatórios.

Segue análise da pesquisa.

Observatório Eleitoral

Relatório de Pesquisa Eleitora – Município Recife (4ª rodada)

Análise da Pesquisa Eleitoral – Instituto Maurício de Nassau

Registro da Pesquisa Eleitoral: 054/2008

Período da Pesquisa: 22 e 23 de setembro.

Margem erro: 3,5%

Nível de Confiabilidade: 95%

Este Relatório de Pesquisa tem como objetivos clarificar o contexto eleitoral na cidade do Recife e mostrar a possibilidade da existência de determinados cenários.

1.      João da Costa, na pesquisa estimulada, obtém 54 % dos votos. Em relação à pesquisa anterior (realizada 15 e 16 de setembro), o candidato do PT cresceu cerca de 2 pontos percentuais – crescimento dentro da margem de erro considerando a pesquisa anterior . Portanto, João da Costa mantém a sua tendência de crescimento. Destacamos que João da Costa possui eleitorado consolidado, pois na pesquisa espontânea, ele obtém 50,7% dos votos. Frisamos que a coleta de dados desta pesquisa ocorreu nos dias 22 e 23 de setembro. Portanto, ela não consegue absolver as conseqüências dos fatos recentes – pedido da cassação de João de Costa.

2.      Mendonça obtém na pesquisa estimulada 21,9% - variação positiva de cerca de 1 ponto percentual em relação à pesquisa anterior. Na pesquisa espontânea, o candidato do DEM obtém 19,4%. Mendonça apresenta, considerando a margem de erro, estabilidade em seus percentuais.

3.      Considerando a margem de erro da pesquisa, Raul Henry e Cadoca estão tecnicamente empatados. Henry, na Estimulada, obtém 6,0%. Cadoca, 5,6%. Henry apresenta estabilidade em relação à pesquisa anterior – considerando a margem de erro, e Cadoca também.

4.      A administração do prefeito João Paulo continua bem avaliada – 60,9% (Bom/Ótimo). Isto pode significar que os ataques da oposição não estão surtindo o efeito desejado: desgastar a administração.

5.      Diante dos números apresentados, afirmamos que existe uma tendência desta eleição findar no primeiro turno. Considerando exclusivamente os votos válidos, João da Costa obtém 60,9%. Mendonça, Raul e Cadoca obtêm, conjuntamente, 37,9%. Esclarecemos que para Raul Henry ou Mendonça crescerem e isto possibilitar o segundo turno, João da Costa terá que perder votos. No caso, os candidatos da oposição precisam crescer no eleitorado de João da Costa.

6.       Por fim, frisamos que a interferência junto ao eleitorado do pedido de cassação de João da Costa solicitado pelo magistrado Nilson Nery não foi avaliado nesta pesquisa, já que a coleta de dados ocorreu nos dias 22 e 23 de setembro. Consideramos que para ocorrer segundo João da Costa terá que perder cerca de 1/6 dos seus votos (levando em conta apenas os votos válidos). Sendo assim, a presente pesquisa é a última realizada antes do pedido de cassação da candidatura de João da Costa, o que a faz servir de parâmetro para se verificar os impactos deste fato novo.

Como frisei, não tenho condições, neste instante, de afirmar o que ocorrerá com João da Costa. No momento, ele continua com chances de vencer no primeiro turno. Contudo, a decisão do juiz Nery pode influenciar negativamente em sua candidatura. Ou, talvez, positivamente. No entanto, afirmo que Raul Henry possa ser beneficiado e, por conseqüência, crescer nas pesquisas. Isto é uma mera hipótese. Quem vota no PT, certamente não vota em Mendonça. Mas pode votar, caso desista de João da Costa, em Raul Henry. Afirmo: isto é uma hipótese. Quais as chances de Mendonça? Este pode manter o seu percentual de votos. Com o crescimento de Henry, o candidato do DEM, também pode ser beneficiado e ir para o segundo turno. Outra hipótese. Caso esta eleição vá para o segundo turno, e o adversário do candidato do PT seja João da Costa, uma disputa de imagem e de líderes ocorrerá. Ou seja: duas lideranças em disputa apoiando os candidatos – João Paulo e Jarbas Vasconcelos. E duas imagens leves – João da Costa e Henry – em disputa. 

POR José Maria Nóbrega - Cientista Político

Um regime político é considerado semi-autoritário quando a fragilidade do sistema político é visível. No semi-autoritarismo as figuras autoritárias se mantêm mesmo em ambiente dito democrático, mesmo existindo eleições. Venezuela e Bolívia são dois exemplos claros de que regimes políticos que mantém eleições periódicas não são suficientes para a manutenção e equilíbrio da democracia. Com o parlamento em suas mãos e o Judiciário subserviente Hugo Chávez vem levando a bancarrota à democracia em seu país. Evo Morales não consegue equilibrar-se em seu próprio território investindo numa política de rechaço ao desenvolvimento e a liberdade das pessoas, recrutando militantes para agredir seus adversários.

Hugo Chávez expulsou a empurrões o representante da Human Rights Watch (observatório internacional dos direitos humanos), o senhor José Miguel Vivanco, de seu país depois que essa instituição saiu em defesa da liberdade e da democracia na Venezuela. O Relatório da HRW acusa o presidente venezuelano de debilitar as instituições democráticas e desprezar as garantias de direitos humanos. Resultado, algumas horas depois de apresentar o relatório, o representante da HRW foi obrigado a deixar o país de Chavez. Argumento do “grande líder”: eram conspiradores da democracia venezuelana!

Evo Morales não consegue conter os ânimos dos departamentos mais progressistas do país, onde suas políticas nacionalistas e intervencionistas, bem nos moldes da antiga União Soviética, são um verdadeiro retrocesso nas relações regionais dentro da América Latina, dando, inclusive, prejuízos ao Brasil. Conflitos, mortes sangrentas entre partidários de Morales (muitos deles de forma compulsória) e dos agentes dos departamentos adversários do governo “popular” passaram para a ordem do dia na Bolívia. Equilíbrio? Isso não existe em um regime onde o governante segue o caminho da “tirania da maioria”, perigo ressaltado por Alexis de Tocqueville a mais de cem anos atrás.

As eleições são ingredientes importantes para as democracias contemporâneas, porém se mostram bem restritos para a consolidação sequer de semidemocracias, sobretudo nos países da América Latina. Com baixo accountability e capital social limitado, os latino americanos são muito suscetíveis a políticos populistas e autoritários. Neste ambiente o que menos se tem é a imparcialidade e o império da lei. Por questões populistas, assistencialistas e clientelísticas, mantemos nesses países o império do “jeitinho”, da morosidade, do “golpismo” às avesas, onde as regras formais e democráticas pouco importam num cenário de favores e revanchismo típicos de caudilhos atrasados e remotos.