Silvio Costa (o pai) deve mesmo seguir para o PSB, se o governador Eduardo Campos deixar. O PMDB, que seria outra opção para Silvio Costa, pelo jeito não quer saber de ter um opositor ao hoje senador Jarbas Vasconcelos. Dentro do PMDB tem gente que sonha em ter Silvio Costa para que ele encha o saco de Jarbas. Por outro lado, tem muita gente que não quer ouvir falar no nome de Silvio Costa. Quanto ao filho, o secretário de turismo Silvio Costa Filho, esse pode ser o grande facilitador para a ida do pai ao encontro do governador Eduardo Campos. Silvio é bem quisto por Eduardo e de repente pode sinalizar sem muitas ressalvas a ida dos dois ao PSB. É aguardar e acompanhar essa história.

A partir de amanhã estarei na cidade de Caxambu (Minas Gerais) participando da 32° Encontro Anual da APONCS. Neste encontro apresentarei recente pesquisa realizada pelo Instituto Maurício de Nassau sobre vitimização. Talvez eu tenha dificuldade de abastecer o BLOG, mas na sexta, quando do meu retorno ao Rio de janeiro, volto a escrever.

POR INÁCIO FEITOSA é Advogado, Mestre em Educação pela UFPE e Professor de Direito Educacional -

inacio@esbj.com.br

Quando escrevi meu livro sobre o ensino jurídico brasileiro, em 2006, eu já defendia a constitucionalidade do Exame da OAB para admissão de novos advogados. Reafirmo que não é inconstitucional a exigência de Exame de Ordem para exercício da advocacia, conforme estabelece o artigo 5º, inciso XIII, da Constituição (”é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer”). O Estatuto da OAB (Lei Federal n. 8.906/1994) estabelece que para inscrição como advogado o bacharel deve ser aprovado no exame, que é regulamentado em provimento do Conselho Federal da entidade.Hoje volto a escrever sobre o assunto devido ao Projeto de Lei do Senado (PLS) n. 186/2006, de autoria do Senador Gilvan Borges (PMDB/PA), que pretende acabar com o Exame da OAB. A matéria está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) com previsão para ser apreciada nas próximas semanas. “Pior do que ruim” é verificar que estudantes de Direito desavisados estão acreditando no discurso de atores conhecidos do cenário político brasileiro. Estes defendem tão somente interesses particulares, não da coletividade. Nossos estudantes devem investir seu tempo precioso na realização de um bom curso de Direito. E caso queiram exercer a advocacia, deverão preparar-se especificamente para o Exame da OAB. Ao ingressarem na advocacia, terão consciência da importância desse certame. Portanto, creio que aos bons alunos de Direito não interessa o fim do exame. Ao invés de acreditarem que o exame é um obstáculo ao exercício de sua profissão, os estudantes devem primar pela excelência do ensino jurídico brasileiro. Essa também é uma bandeira das instituições de ensino superior sérias. Não podemos esquecer que os resultados de seus alunos na OAB estão sendo cruzados com o Enade, com ampla divulgação na imprensa. Movimentos de bacharéis de Direito contrários ao Exame da OAB soam mal perante a sociedade, pois estão na contramão da busca pela qualidade na educação superior brasileira.

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Hoje, às 14h30, representantes de entidades locais se reúnem no auditório da OAB/PE, e anunciam a medida conjunta que será tomada com o objetivo de obter informações quanto às ações realizadas pelo Pacto pela Vida.  Participarão do evento representantes da OAB/PE (Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco), NICC (Núcleo de Estudos das Instituições Coercitivas e da Criminalidade da UFPE); IACE (Instituto Antônio Carlos Escobar); Adecon (Associação em Defesa da Cidadania e do Consumidor); Movimento Brasil Sem Armas; Movimento Afetivo de Resgate; Cremepe (Conselho Regional de Medicina de Pernambuco). Não acredito que o Governo do Estado forneça os dados. E não acredito também, apesar da promessa, de que o Ministério Público se posicione. Lembro que um membro do Governo, e isso eu postei, prometeu divulgar as ações do Pacto em novembro. Mas, repito, não acredito. Pois, desconfio que não tenha nada a mostrar.

Com informações da BBC

O Banco da Inglaterra, o banco central britânico, estima que as perdas globais para bancos e investidores na atual crise financeira podem chegar a US$ 2,8 trilhões. O número é equivalente a mais de duas vezes o PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro (de US$ 1,3 trilhão, segundo dados do Banco Mundial) e mais de 5% do PIB mundial (de US$ 54,3 trilhões). Segundo o analista de negócios da BBC, Nils Blythe, o valor da nova estimativa é o dobro de uma anterior feita pelo Banco da Inglaterra em maio. O banco também alertou que grandes riscos continuam ameaçando o sistema financeiro global mesmo depois das medidas adotadas por vários governos para fortalecer seus setores bancários. O Banco da Inglaterra afirma que um novo sistema internacional de regulamentação é necessário para garantir que, durante períodos de crescimento robusto, os bancos reservem dinheiro para cobrir perdas em uma eventual desaceleração. Em relação à situação na Grã-Bretanha, o banco estima que as seis maiores instituições de crédito do país podem ter perdas de até 50 bilhões de libras esterlinas (cerca de US$ 78 bilhões) nos próximos cinco anos. De acordo com Blythe, isso explica a grande quantidade de fundos que as instituições de crédito do país foram aconselhadas a aceitar.

O que ocorrerá em 2010? Essa é a pergunta que políticos e analistas fazem. Em Pernambuco, observo, mais uma vez, que o PT, através de Humberto Costa, dá um tiro no pé. Costa, com o objetivo de garantir a sua eleição para deputado federal, deseja mais uma vez, crucificar o prefeito João Paulo. Novamente, Humberto comete erro estratégico. João Paulo é a principal liderança do PT em Pernambuco. Portanto, a estratégia ótima de Humberto Costa é apostar na candidatura do prefeito do Recife ao Governo do Estado.

Através de João Paulo, Humberto garantirá a sua eleição para deputado federal, assim como terá uma alternativa caso Eduardo Campos não chegue em 2010 bem avaliado. Além disto, o atual governador de Pernambuco, pode, diante de um possível cenário econômico negativo em 2010, ficar neutro na disputa presidencial. Mas o PT não pode ficar neutro em 2010, pois Lula deseja e precisa eleger o seu sucessor.

O senador Jarbas Vasconcelos está numa posição confortável. Poderá ser vice de José Serra ou de Aécio Neves. Mas pode ser mais uma vez, como foi nesta eleição, expectador privilegiado. Caso o ex-governador opte por essa situação, ele ficará em desvantagem nas próximas eleições. Portanto, Jarbas Vasconcelos precisará apoiar algum candidato em 2010 tanto para o Governo do Estado como para presidente da República. Saliento que a melhor alternativa para o senador é ser vice do candidato à presidente do PSDB.

Sérgio Guerra terá que tomar posição. Tenho a impresão de que ele flerta com Eduardo Campos. Por isso, tenho dúvidas de qual será a sua posição em 2010. Ele ficará neutro na eleição estadual, com o objetivo de não dificultar a reeleição de Campos, ou apoiará para o Governo do Estado algum candidato do PSDB ou PMDB?

Bruno Araújo e Raul Henry são opções para o Governo do Estado em 2010. Ambos podem preencher o vazio administrativo que Eduardo Campos poderá deixar em seu governo, especificamente nas áreas da saúde e da segurança pública. O PSDB tem identidade mercadológica de bom gestor. E Henry, na eleição municipal, apresentou propostas plausíveis para a segurança pública.

Em 2010, o PT não é favorito para conquistar a presidência da República. A situação da economia brasileira pesará. Assim como, uma possível ressaca que parte do eleitorado terá com o PT no exercício da presidência da República. Portanto, o PSDB, tanto com Serra como com Aécio, tem chances de retomar a presidência do Brasil. O PMDB é uma incógnita. PT e PSDB são as alternativas do partido. As chances dos candidatos orientarão a escolha do PMDB. Este partido poderá aproveitar dos recursos do PT. Contudo, em 2010, se aliar ao PSDB. O DEM não brigará com o PMDB nem com o PSDB. O que o PSDB determinar, o DEM aceitará, inclusive uma chapa com Serra e Aécio. O que interessa ao DEM é a derrota do PT.
Os possíveis cenários estão postos. Quem viver, verá!
 

POR João Veiga – Médico e Secretário de Saúde de Olinda

No próximo ano, aproximadamente 180 novos secretários de saúde municipais (alguns poucos continuarão) serão gestores da saúde em Pernambuco. A grande maioria necessita de uma capacitação básica sobre gestão do SUS, indico até o livro do Ministério da Saúde: SUS de A a Z, muito bom. Neste momento de mudança gerencial nos municípios, há uma instabilidade na gestão da Secretaria Estadual de Saúde(SES), onde até o Secretário executivo de assistência  a saúde pediu demissão do cargo, Dr. Humberto Antunes. Há um movimento contrário das enfermeiras e técnicos de enfermagem em relação  as Fundações Públicas de Direito Privado, votada na assembléia e um posicionamento contrário das entidades  médicas a sua implantação no sistema de saúde de PE. Os diretores dos grandes hospitais não se sentem à vontade desde o dia que a SES colocou nos jornais que iria mudar as gestões destes hospitais, sem dizer quem ficaria ou quem sairá. E não há um bom relacionamento do secretário de saúde, vice-governador e coordenador do pacto pela vida, João Lyra, com os profissionais de saúde, em todos os níveis. Com todas essas dificuldades o que observamos é uma estagnação administrativa da SES em relação a ações com os municípios e ações inerente a sua responsabilidade sanitária de gestor público estadual de saúde. Com este “caldeirão de problemas”, ainda poderemos ter que enfrentar uma epidemia de dengue provocada pelo vírus tipo 4 de proporções graves, já fomos alertados pelo Ministério da saúde sobre esta probabilidade.

Delegado da Polícia Civil de Pernambuco me procurou ontem e me fez algumas observações. O policial frisou que viaturas não faltam na Polícia Civil de Pernambuco. Contudo, faltam agentes. Com a ausência desses, a Polícia Civil não pode investigar. De acordo com o delegado, o Ministério Público e o Poder Judiciário emperram o trabalho da Polícia. Por exemplo: a autorização de uma busca e apreensão chega a demorar cerca de 60 dias. Quando a autorização judicial chega, o crime deixou de existir. O delegado tem razão em suas observações. Como fazer investigação sem agentes? Quem irá dirigir as viaturas? E como agir se o Ministério Público e o Poder Judiciário não colaboram? Costumo dizer que alguns promotores optam por criticar o trabalho da Polícia em vez de cumprirem com as suas obrigações. Friso novamente: promotores e juízes precisam trabalhar, pois eles são remunerados com recursos públicos. E são funcionários públicos.

Está em discussão no Tribunal de Justiça de São Paulo a quantidade considerável de juízes que estão assessorando outros magistrados e por conseqüência não estão julgando processos. A função do juiz é julgar e não assessorar. Quando o juiz deixa de julgar, certamente processos ficam acumulados. Tenho interesse em saber, caso fosse possível, mas acredito que não seja, quantos juízes estão assessorando outros juízes no Tribunal de Justiça de Pernambuco. Sinto falta, embora nunca tenha estudado as condições do Judiciário pernambucano, de uma atitude mais eficiente da Justiça, em particular no julgamento do crime de homicídio. Tenho a impressão de que a justiça pernambucana seja lenta e ineficiente. Portanto, seria adequado que juízes deixassem de assessorar e passassem apenas a julgar.

Tarso Genro precisa pedir demissão do Ministério da Justiça. Respeito Genro. Considero-o um dos grandes quadros do PT nacional. Inclusive, ele é que deveria ser o candidato do PT em 2010. Genro tem preparo intelectual de sobra. Contudo, diante da atitude do governo em defender o coronel Ulstra através da Advocacia Geral da União, Genro deve pedir para voltar para o Rio de Grande Sul. O ministro da Justiça sempre defendeu a punição dos militares torturadores. Contudo, de modo silencioso, o presidente Lula permitiu que os advogados do governo os defendessem. Diante desta incompatibilidade, é mais coerente que Genro solicite a sua saída do governo.