Onde há fumaça, há fogo. As informações que me chegam dão conta de que o secretário de Defesa Social, Servilho Paiva, sairá em breve, ou melhor, em janeiro. As pessoas que me informam isto são privilegiadas. Estão em locais privilegiados. Por isto, obtém informações privilegiadas. Elas afirmam que o governador Eduardo Campos, inclusive, já escolheu o substituto de Servilho. Ele virá da magistratura. Repito: onde há fumaça, há fogo. Vou continuar buscando outras informações.

O cientista político Jorge Zaverucha ministra palestra nesta quinta-feira (20), às 9h, na Secretaria de Saúde de Olinda. Zaverucha fará uma análise do programa estadual Pacto pela Vida, comparando os projetos apresentados pelo programa com a realidade atual. O cientista político reafirmará os pontos defendidos há um ano, durante apresentação do tema na Assembléia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A apresentação será aberta ao público.

O Governo do Estado começará a divulgar as suas ações realizadas – propaganda institucional. Espero que as ações do Pacto pela Vida, caso existam, sejam divulgadas. Espero também que o Ministério Público Estadual se posicione. Ele foi rápido para pedir a intervenção em Jaboatão. E é lento para solicitar os dados as ações do Pacto pela Vida. Por que será? O MPPE deve à sociedade uma ação mais eficiente na área da segurança pública. Promotores precisam estar à disposição da Polícia Civil. Com isto, certamente, a prisão e o julgamento de assassinos ocorrerão. Mas, infelizmente, apesar dos altos salários (e ai vão dizer que ganhar muito é para quem estudou!) o Ministério Público não atua. Prefere viver de fama, de status. Mas não opta por viver pautado na eficiência.

Ontem o Diário de Pernambuco publicou extensa matéria sobre segurança pública. Ninguém falou. Ninguém mesmo, inclusive o acadêmico José Luis Ratton. Esclareço, pois já me perguntaram isto, o porquê chamo o professor Ratton de acadêmico. Faço isto por ele dizer que é acadêmico e caso seja (ou é, não sei!), ele precisa disponibilizar as ações do Pacto. Ele prometeu! E Acadêmico não vive sem dados. Tenho esperança de que a propaganda institucional do governo esclareça para a opinião pública o que já foi realizado pelo Pacto.

POR Inácio Feitosa – Advogado e mestre em educação.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou recentemente decreto que amplia a gratuidade e o número de vagas em cursos técnicos de formação inicial e continuada de quatro entidades do Sistema S. Os cursos serão destinados a alunos e trabalhadores de baixa renda, empregados e desempregados. Mas, as faculdades do SENAC continuam cobrando por seus cursos. Isto é correto? Advogo a tese que o SENAC (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial) não pode atuar no ensino superior brasileiro na condição de mantenedor de faculdades privadas. O ato legislativo de sua criação (Decreto-lei 8.621/1946) não lhe autoriza, em seus objetivos, atuar nesse segmento educacional. Então, por que o SENAC cobra mensalidades? Não sei. Reconheço o importante papel do SENAC, mas existe um grave equívoco. Sua finalidade não é a realização de cursos superiores, com cobrança de mensalidades semelhantes às instituições particulares. O SENAC não pode ao mesmo tempo ser subsidiado com recursos públicos advindos da iniciativa privada e exercer uma concorrência com as faculdades particulares. No mínimo o SENAC deveria oferecer cursos superiores gratuitos para os alunos comprovadamente carentes. Cabe ressaltar que o Decreto-lei n. 8.621/46, em seu Art. 4º, estabelece: “Para o custeio dos encargos do “SENAC”, os estabelecimentos comerciais cujas atividades, de acordo com o quadro a que se refere o artigo 577 da Consolidação das Leis do Trabalho, estiverem enquadradas nas Federações e Sindicatos coordenados pela Confederação Nacional do Comércio, ficam obrigados ao pagamento mensal de uma contribuição equivalente a um por cento sobre o montante da remuneração paga à totalidade dos seus empregados.” Aliás, o SENAC ainda é “isento de todo e qualquer imposto federal, estadual e municipal.” É, ou não, uma concorrência desleal com as instituições particulares de ensino superior?

João Paulo poderá ser Ministro de Turismo – informação da revista Veja. Caso o prefeito do Recife conquiste esse cargo, Lula sinaliza de que deseja algo para o prefeito do Recife. João Paulo não pode ficar cerca de um ano e meio sem aparecer na mídia. Por isso, João Paulo precisa de um cargo para aparecer na mídia e para… Não respondam! João Paulo é candidato a governador. E até Humberto Costa aposta nisto. Em diálogo com um influente petista, ele me contou que a Unidade da Luta sabe que João Paulo importa eleitoralmente para o PT, por isto, o prefeito do Recife não será desprezado.

Economia impulsiona apoio à democracia na América Latina

A América Latina reflete a bonança econômica dos últimos cinco anos -combinada a um processo de relegitimação da política- em índices de apoio à democracia e bom humor: 57% da população da região acha que o regime democrático é o melhor, contabilizadas as imperfeições, e nada menos do que 71% se dizem felizes.
Essa é a fotografia geral dos países do subcontinente captada pela ONG chilena Latinobarómetro, clicada enquanto a crise nos EUA ainda começava a se aprofundar, praticamente decretando o fim de um ciclo tão positivo. Foram feitas 20.204 entrevistas entre 1º de setembro e 11 de outubro, numa amostra dos mais de 500 milhões de latino-americanos. É o 13º ano da pesquisa, e o apoio à democracia só perde para o índice de 1997 -outro momento de ascensão econômica-, quando alcançou 63%. Em relação a 2007, o respaldo à democracia avançou três pontos percentuais. Não é novidade a vinculação entre democracia e economia na região. O ponto mais baixo do apoio na série é em 2001, ainda sob impacto da crise asiática. Os números mostram que tempos de vacas magras causam mais dano à taxa pró-democracia do que o ciclo de bonança é capaz de impulsioná-la, daí a preocupação da diretora do Latinobarómetro, Marta Lagos, com o cenário vindouro. “A pesquisa mostra que a população não está de nenhuma forma informada sobre a crise. É preciso que ela saiba que o mundo está entrando em recessão, que pode ser prolongada. É dever dos líderes informar”, disse ela à Folha. O casamento entre humor econômico e democracia também fica claro quando 53% do subcontinente respondeu que toparia viver sob uma ditadura caso ela fosse capaz de resolver os problemas econômicos. (…)

Matéria completa para assinantes do UOL:

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mundo/ft1511200801.htm

Ainda não descobri o que Protógenes Queiroz fez de errado. A não ser que ele errou em investigar Daniel Dantas. É diante das conseqüências das investigações, tenho certeza de que Protógenes errou em investigar Dantas. Este não pode ser investigado. Os seus interesses e amigos nas instituições brasileiras possibilitaram a ele riqueza e informações que não podem ser divulgadas. Se forem, as instituições precisarão ser fechadas. Daniel Dantas, desde o governo FHC, exerceu e exerce relações com diversos atores com o objetivo de fazer riqueza. Infelizmente, como bem mostra a imprensa, a busca por riqueza envolve ações não republicanas e também atos ilícitos. E foi por isto que Protógenes investigou e prendeu Dantas.

A revista Veja desta semana traz matéria sobre as ações de Protógenes. Li e reli a matéria e constatei que Protógenes não errou. O único erro de protógenes foi ter investigado Dantas. A Veja revela informações importantes, entre estas, as de que Protógenes já sabia que existia dois habeas corpus para Dantas no STF antes da prisão ser realizada. Isto mesmo: já existia. Como Protógenes soube disto? Através de grampos telefônicos ou escutas. Não existe registro na matéria da Veja de que estes grampos/escutas foram ilegais. Portanto, qual é o problema? A Veja revela também que Gilberto Carvalho foi investigado. Carvalho é um dos principais assessores do presidente Lula. Novamente: não existem provas de que a investigação sobre as ações de Carvalho foram ilegais. Portanto, para esquecermos este assunto, Protógenes errou ao ter investigado Dantas.

Esta semana abordei a falta de identidade do governo Eduardo Campos. Não existe uma marca para seu governo. Algumas pessoas me questionaram quanto a isto e ressaltaram o Pacto pela Vida. Expliquei para os interlocutores que o Pacto pela Vida terá conseqüências negativas para o governador. Ele será cobrado por um projeto que não trouxe, até o instante, resultados. Hoje pela manhã conversei com Wagner Gomes da Rádio Jornal, e ele me perguntou quais eram as chances de Eduardo Campos ser candidato à presidente da República. Expliquei que o governador trabalha com três cenários para 2010: 1) a reeleição; 2) a vice-presidência da República; e 3) e presidência da República. Observem que o governador tem diversas alternativas. Porém, ele precisa adquirir condições para obter sucesso em qualquer uma destas. E qual condição? Imprimir uma marca ao seu governo, e por conseqüência, conseguir índices de aprovação expressivos. O governador pode construir uma identidade própria diante de suas qualidades principais: jovialidade e simpatia. Falei para Wagner Gomes que existe uma quarta possibilidade para o governador: ser candidato à vice-presidente da República numa chapa com o PSDB. Isto é possível! Basta apenas que a crise econômica perdure. Caso isto ocorra, o PT terá dificuldades em 2010.

POR INÁCIO FEITOSA , advogado e mestre em educação pela UFPE.

O STF informou recentemente a chegada do parecer da Procuradoria Geral da República na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4167, que contesta dispositivos de lei que estabeleceu piso salarial para professores. É lamentável que em 2008 ainda estejamos discutindo a necessidade de do piso para os docentes. Tal fato demonstra a despreocupação de nossos governantes com a educação. Somente a educação pode mudar a tragédia social que vive o Brasil. A sociedade precisa cobrar de seus representantes mais atenção com a educação de nosso povo. A ação em apreço foi ajuizada por governadores de cinco estados (Paraná, RioGrande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e do Ceará) contra a Lei federal 11.738, de julho 2008. Ela define novas regras para o magistério e unifica a remuneração inicial dos professores de escolas públicas da educação básica. Conforme o procurador-geral, tendo em vista a promulgação da Emenda Constitucional nº 53/06, que determinou que a definição do piso seria feita por lei federal, a fixação do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público não pode ser considerado um acontecimento imprevisto. Por essa razão, assevera que os entes federados deveriam estar preparados, desde então, pra cumprir determinações legais de âmbito nacional que surgiriam como decorrência natural dos comandos inseridos no texto da Constituição da República. O procurador-geral entende que a União não tem competência privativa para legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional, como alegam os governadores, mas tem competência concorrente para estabelecer normas gerais sobre educação. Dessa forma, para ele, o pedido de medida cautelar deve ser indeferido, assim como sustentado pelo advogado-geral da União em parecer já encaminhado ao Supremo Tribunal Federal. O procurador-geral, Antonio Fernando Souza, opinou pela extinção do processo sem resolução de mérito e pelo indeferimento do pedido de medida cautelar.

Vamos aguardar o STF!

Conversei demoradamente nesta tarde de sexta feira com o presidente do PSOL em Pernambuco, o ex-candidato à prefeitura do Recife Edílson Silva. Edílson foi duro nas criticas feitas ao PT do Recife e deu umas alfinetadas no prefeito eleito João da Costa. Edílson se mostra cada vez mais preparado para o embate político e disse que deve mesmo ser candidato a deputado federal nas próximas eleições. Na entrevista Edílson disse ainda que o PSOL está montando m “esquema” para que na eleição de 2010, os tubarões da política pernambucana sejam presos e pegos com a boca na botija na hora da compra de votos. Segundo ele, a compra de votos foi uma das coisas mais descaradas já vistas neste processo eleitoral de 2008.