Jarbas Vasconcelos hoje senador pelo PMDB, levou uma alfinetada esta semana do deputado federal pelo PMN Silvio Costa. Silvio disse que Jarbas não tem “moral” para cobrar de ninguém nenhuma coisa sobre fidelidade partidária. Silvio detonou o senador dizendo que ele mesmo é um grande infiel e um rebelado dentro do PMDB nacional.

Por Inácio Feitosa - assessor jurídico do Siespe.
 
Os dirigentes das faculdades particulares associadas ao Sindicato das Instituições Particulares de Ensino Superior do Estado de Pernambuco (Siespe) deverão aderir ao Cadastro de Informações dos Estudantes Brasileiros (Cineb).
Em assembléia na noite desta quinta-feira (13), após consultar 18 advogados de sindicatos do Ensino Superior de todo o país, o Siespe informou que adesão ao cadastro é legal, e, portanto, as faculdades associadas ao sindicato que quiserem aderir ao Cineb estarão amparadas legalmente.
A lista, que está sendo chamada de SPC da Educação, contém informações sobre a inadimplência em escolas e faculdades de todo o País. No último dia 29, as escolas particulares divulgaram a adesão ao cadastro.
Após a avaliação da legalidade, cada instituição ficará livre para aderir ao Cineb. Na votação desta quinta, a adesão ao cadastro foi unanimidade entre as cerca de 30 instituições particulares do Estado vinculadas ao sindicato.
O Siespe avaliou a legalidade do cadastro, e verificamos que a criação dessa lista é legal, assim como funciona o SPC e Serasa. Mas uma coisa é o aluno que tem dificuldades financeiras esporádicas e atrasa o pagamento das mensalidades, outra é a indústria nacional do calote, que é o que pretendemos combater.
Nas faculdades particulares, a inadimplência chega a 40% por mês. Há alunos que hoje se formam sem pagar R$ 1 de mensalidade, fazendo transferências para outras instituições sem efetuar o pagamento”.
A Lei n° 9.870, conhecida como a Lei do Calote, já permite que as instituições de ensino particulares se neguem a matricular um aluno inadimplente.

Por: Adriano Oliveira

Na XX Conferência Nacional dos Advogados, o Instituto Maurício de Nassau realizou pesquisa junto aos participantes. O objetivo da pesquisa é verificar o que pensa uma classe que tem poder e, por conseqüência, tem condições de pressionar as instituições da República. A seguir apresento os principais achados da pesquisa. A pesquisa por completo encontra-se em Relatório.

1. O instrumento Quinto Constitucional é aprovado por expressiva quantidade dos entrevistados – 68,2%. Os pesquisados consideram que o Quinto possibilita a democratização do Poder Judiciário. O que motiva os profissionais do direito a defenderem o Quinto Constitucional, apesar desse instrumento ser freqüentemente acusado de favorecer alguns? No caso, não existe igualdade de condições na disputa ocasionada/motivada pelo Quinto Constitucional;
2. Destacamos que 18,3% dos entrevistados não sabem qual é o significado do instrumento Quinto Constitucional. Informação importante, pois o Quinto existe desde a Era Vargas e é através dele que os indivíduos adentram no Poder Judiciário;
3. Expressivo percentual de entrevistados considera que não é adequada a nomeação dos ministros do STF por parte do presidente da República – 57,3%. Por que os profissionais do Direito consideram isto? Caso eles suspeitem de algum tipo de influência sobre o nomeado estamos diante de uma contradição, pois os pesquisados são favoráveis ao Quinto Constitucional, mas não levantam suspeita sobre ele. Ao contrário, afirma que o Quinto possibilita a democratização do Poder Judiciário.  
4. Outra contradição: 90% dos entrevistados consideram que existe influência política no Poder Judiciário. Então, qual é a razão dos entrevistados serem favoráveis ao instrumento Quinto Constitucional?

Leia este post na íntegra »

Com colaboração de Ylka Oliveira

O Instituto Maurício de Nassau revelou, nesta quinta-feira (13), durante a XX Conferência Nacional dos Advogados, em Natal, que 89,5% dos entrevistados consideram que existe influência política no Poder Judiciário brasileiro. De acordo com a pesquisa “O que Pensam os Advogados e Estudantes de Direito”, a maioria dos entrevistados (61,2%) não é favorável ao uso de algemas em pessoas detidas, mesmo quando essas não apresentarem ameaça. Quando foram questionados se a nomeação dos ministros do Superior Tribunal Federal (STF) pelo presidente da República seria a mais adequada, 57% afirmou não concordar.

Outro indicador polêmico é com relação à avaliação periódica para renovação de inscrição dos advogados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). 50,5% dos entrevistados se posicionaram a favor da renovação. A pesquisa é inédita no País. O levantamento completo já está disponibilizado na seção Relatórios, deste blog.

O Jornal do Commercio publicou, hoje, mais denúncias de agressões praticadas por policiais. Dessa vez, policias civis na Delegacia de Glória do Goitá, na Zona da Mata, foram acusados de praticar atos de tortura com um jovem acusado de furto. Ele trabalhava como servente em uma residência quando outros dois trabalhadores acusaram o jovem por furtar uma quantia de dinheiro. Após passar a noite do dia 05 e a manhã do dia 06 na cadeia, a adolescente afirmou ter sido vítima choque elétrico, murros e tapas. As marcas da violência fizeram como que o pai do adolescente o levasse para o fórum da cidade. O caso está na Corregedoria-Geral da SDS. De acordo com o órgão, 14 policiais perderam seus cargos por má conduta. No ano passado, esse número chegou a 19.

Existe a certeza junto a diversos políticos e jornalistas de que Eduardo Campos será reeleito governador. Alguns frisam, inclusive, que a reeleição será fácil – favas contadas. Eu discordo. Campos tem condições de ser reeleito. Contudo, não será uma eleição fácil. Eduardo Campos precisa imprimir uma marca ao seu governo. Esta inexiste. Nenhuma grande obra – o porto de Suape será sempre explorado por todos os candidatos. O governo de Eduardo não tem marca. O governador necessita, urgentemente, imprimir marca ao seu governo. Esta irá proporcionar que o eleitor possa construir uma identificação junto ao seu governo. Campos terá ainda que explicar o insucesso na política de segurança. Lembre que no início do mandato, Eduardo afirmou que segurança pública é problema seu. O sistema de saúde pública, apesar de ações meritórias, pode não demonstrar resultados positivos em curto prazo. Desta forma, Campos também será cobrado.

Ainda existe a ameaça João Paulo. Este não esconde a vontade de ser governador – só inocente acredita que João Paulo ficará satisfeito com a vaga de senador. Caso em 2010 Eduardo Campos não apresente boa avaliação, João Paulo poderá ser a opção do PT. A conjuntura nacional precisa ser considerada. Pois o PSB poderá caminhar com o PSDB ou ficar neutro na disputa presidencial. Caso qualquer uma destas possibilidades ocorra, o PT romperá com Eduardo Campos e João Paulo será candidato.

Por: Inácio Feitosa - advogado e professor universitário

Pernambuco é considerado um estado de vanguarda no cenário educacional brasileiro. Vários educadores, pesquisadores e gestores educacionais daqui se destacam nacionalmente e internacionalmente.

Segundo a Hopper Consultoria, temos em nosso Estado o melhor índice de grau de formação de corpo docente, 58% dos professores em exercício no ensino superior possuem título de mestre ou doutor, esse resultado coloca o estado acima da média do nordeste e do estado da Bahia que ficam por volta de 52%  e 50% respectivamente.

Estou participando da XX Conferência Nacional dos Advogados do Brasil em Natal. O Instituto Mauricio de Nassau realiza pesquisa neste Congresso – na sexta divulgaremos o resultado. Escrevo em razão de que a abertura da Conferência me provocou. Pois a OAB provocou os militares. O presidente Nacional da Ordem deixou claro que quer a punição dos torturadores. E não quer amnésia. Isto mesmo: Cesar Brito criticou a amnésia daqueles que não desejam a punição dos militares que torturaram. Senti – embora, claro, o recado não tenha sido para mim – que a OAB não esquecerá facilmente os torturadores. Eu já esqueci!

A Anistia perdoou todos. Tortura e atos terroristas praticados pela esquerda são imprescritíveis. A esquerda brasileira na luta armada nunca propôs a democracia. Mas a Revolução socialista. Portanto, o Brasil poderia ter sofrido uma ditadura de esquerda. Contudo, aplaudo a posição da OAB nacional. Gosto de quem toma posição.

Senti falta, porém, da temática Crime Organizado. Liberdade, Anistia e militares são temas que importam. Porém, o avanço do Crime Organizado sobre o Estado brasileiro importa também. Esta temática não pode ser esquecida pela OAB. Vejam que a Polícia Federal busca Protógenes – o homem que prendeu Dantas. Vejam que a Polícia Federal apreende computadores da ABIN – Agência de Inteligência subordinada ao presidente da República e que guarda segredos de Estado.  Vejam que a Polícia Federal não fala mais em investigar Dantas. E veja que estes fatos ocorreram após a prisão de Dantas. Portanto, o Crime Organizado ameaça o Estado brasileiro. E isto não pode ser esquecido pela OAB.

Por: Inácio Feitosa - advogado e professor universitário.

Se considerarmos o número de alunos matriculados no ensino superior privado referente ao cenário nacional, podemos considerar que o segmento atingirá em breve a maturação. No período de 1997 a 2003, o setor apresentou níveis de crescimento na ordem de 12% (CAGR) ao ano, já no período de 2004 a 2006 o CAGR não ultrapassa 5%.  Esses indicadores revelam que o setor começou a entrar em processo de maturação e não existem grandes perspectivas de crescimento em âmbito nacional.
A situação no nordeste brasileiro encontra-se em um cenário mais confortável, pois o crescimento médio no período de 2004 a 2006 ainda atinge 15% ao ano. Ao compararmos com o crescimento da região sul do país que está em torno de 4,4%, podemos concluir que o setor de ensino superior no nordeste continuará crescendo e gerando muitas oportunidades.

Por: JOSÉ MARIA NÓBREGA – CIENTISTA POLÍTICO

Em matéria intitulada “SUS registra menos homicídios” o Jornal do Commercio divulgou pesquisa do Sistema de Informação de Mortalidade do Ministério da Saúde apontando para uma redução dos homicídios no Brasil. Alguns especialistas apontam como causa para a redução o estatuto do desarmamento e as políticas públicas em São Paulo. Mas, analisando os dados mais cuidadosamente, não é bem isso que estamos tendo.

Em 2003 houve 51.043 homicídios em todo o território nacional, dos quais 11.861 homicídios ocorreram na Região Nordeste, destes 4.517 só no Estado de Pernambuco. A região nordeste foi a segunda mais violenta do Brasil só atrás da região sudeste, onde ocorreram 27.214 homicídios naquele ano.

Em 2004 houve 48.374 homicídios em todo o Brasil, dos quais 11.581 deles na região nordeste, destes 4.174 ocorreram no Estado de Pernambuco, quase 50% dos casos de criminalidade violenta da região. Novamente a região nordeste aparece como a segunda mais violenta da federação ficando atrás somente da região sudeste  que teve 24.479 homicídios.

Em 2005 houve 47.578 homicídios em todo o Brasil, dos quais 12.986 deles na região nordeste, apesar de existir uma queda de 2003 para 2005 do número total de homicídios no país, ocorreu um crescimento deste número na região nordeste. Dos 12.986 homicídios ocorridos na região, 4.329 deles ocorreram em Pernambuco, numa proximidade de 33% do total.

Em 2003 a taxa de homicídio no Brasil foi de 28,85, na região nordeste a taxa de homicídio foi de 24,03 e em Pernambuco 55,34. Em 2004 a taxa de homicídio no Brasil foi de 27,08, na região nordeste a taxa de homicídio foi de 23,22 e em Pernambuco 50,66. Em 2005 a taxa de homicídio no Brasil foi de 25,83. Na região nordeste a taxa de homicídio foi de 23,60 e em Pernambuco 51,45, com crescimento em relação a mesma taxa no ano anterior.

No relatório do SUS aparece o ano de 2006 com 47.573 homicídios no total do país, com uma taxa de 25,4. Mas a região nordeste aparece com 14.319 homicídios, ou seja, 1.333 mortes a mais. Um incremento percentual de 10,4% na região em relação ao ano de 2005. De 2003 até 2006, na região nordeste, tivemos um incremento percentual de 20,6% nos números absolutos.

Observando a tabela abaixo, o leitor pode perceber que nas regiões norte, nordeste e sul houve crescimento dos números absolutos, com destaque para o nordeste. O estatuto do desarmamento foi nacional, mas depende das políticas locais para obter sucesso. Na verdade, São Paulo é o grande responsável por tal redução com mais de 48% de redução de 2000 a 2005.

Fonte: SIM/SVS/MS.