O que espero da Polícia? Ação imediata. O capitão Queiroga, após as denúncias do Jornal do Commercio, reuniu a tropa e cobrou responsabilidade. O capitão acertou! Policiais seletivos precisam ser punidos com rigor. E a PMPE deve deixar claro para a população que não admite a existência de uma Polícia seletiva e arbitrária. Friso, contudo, que os oficiais precisam orientar a tropa esquecendo termos como “coerência” e “bom senso”. Estes, ao serem usados no policiamento ostensivo, permitem que um policial seja seletivo e que relativize a lei. A Polícia deve agir com rigor quando enfrentada. E deve fazer com que os indivíduos – independente da classe social –  cumpram a lei. 

Lembro bem que o governador Eduardo Campos no início do seu mandato afirmou que a segurança pública era responsabilidade dele. Ele colocou o problema da segurança no colo. Chamou para si, ao contrário do ex-governador Jarbas Vasconcelos, a responsabilidade.  Considerei um erro, pois desconfiava e continuo a desconfiar, que o governador não teria assessores sinceros e competentes para enfrentar as questões da segurança pública. Recentemente, postei que Eduardo Campos está impaciente com alguns de seus auxiliares. Pois bem, segundo um observador, próximo ao Palácio, talvez freqüentador, é fato a impaciência do governador. E essa impaciência é com Servilho Paiva, entre outros. Para o observador, algo impede a demissão de Paiva.

Questionei ao observador quanto ao papel do acadêmico Ratton junto ao governo. Ele disse que nenhum, mas que o governador o escutava. Contudo, Ratton não tinha poder de decisão. Para a fonte, é estratégico para o governador manter Ratton no governo, mesmo sabendo que os integrantes da Polícia não o escutam. Por que é estratégico? Para o observador, o governador não é “menino”, deste modo, Ratton deverá carregar a cruz, dentre outros, do insucesso do Pacto pela Vida. Isto é: o governador na campanha eleitoral dirá que fez de tudo, inclusive convidou um acadêmico para lhe assessorar. Contudo, não deu certo! Com esta atitude, o governador se exime da responsabilidade com o insucesso da sua política de segurança. Mas, de acordo com o observador, Ratton não será o único. A culpa sobrará para mais dois ou três. 

O atento observador frisou que o comandante da PMPE, coronel José Lopes, é “homem de confiança de Servilho Paiva”. Para ele, o governador Eduardo Campos não tem mais quadros para colocar no comando da PM. Por isto, ele não acredita que Campos terá algum sucesso com a Polícia durante o seu governo.   

Por Inácio Feitosa –  Advogado e Professor Universitário

O Enade em tese deveria avaliar o desempenho dos estudantes matriculados em instituições de ensino superior (IES). Mas, as críticas ao Enade, componente do Sinaes (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior, Lei n. 10.861/2004) são antigas. Além de confuso o Enade não avalia a totalidade dos estudantes, nem todos os cursos anualmente. Foram criados ciclos de avaliação de cursos e sorteio de alunos para serem avaliados. Diferente do Provão do governo FHC que era anual, com todos os alunos e todos os cursos. Por que o resultado individual obtido pelos alunos não são divulgados pelo MEC? Por que a nota do aluno no Enade não consta em seu histórico?

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Por João Veiga – Médico e secretário de Saúde de Olinda

Teóricos do Sistema único de Saúde já vem denunciando o baixo investimento no setor saúde pelo governo Federal nos últimos anos. No último encontro dos Agentes Comunitários em Brasília o Dr. Adibi Jatene falou na palestra magna da falta de recursos no ministério da Saúde por conta de desvio dos recursos da área social pelo Ministério da Fazenda. Na revista RADIS 72, publicação da FIOCRUZ , Sanitarista com Nelson Rodrigues dos Santos  critica veementemente o financiamento do SUS dizendo: “Os 30% da seguridade eram o mínimo:corresponderiam hoje a R$ 106,6 bilhões/ano de orçamento para o Ministério da Saúde”. A realidade é um orçamento de 46 bilhões/ano e o Ministério não consegue gastar. Constitucionalmente o aporte financeiro federal para a área de saúde seria: 1. 30% do orçamento da seguridade social e 2. 25% da participação da contribuição previdenciária à saúde, que elevaria o orçamento do Ministério da Saúde dos 46 bilhões anual para mais de 106 bilhões anual. Outras decisões política do governo, como: 1. desvio de mais da metade da CPMF, 2. imposição na aprovação da EC 29 em 2000, definindo os percentuais mínimos da União com base na variação nominal do PIB, e não sobre a arrecadação da receita corrente bruta – a iniciativa velando apenas para estados, DF e municípios e 3. a pressão, desde 2003, no congresso para a não regulamentação da EC 29, que fala sobre o percentual da arrecadação na esfera federal à ser gasta em saúde, contribuem para o baixo financiamento na área de saúde pelo Governo Federal. 

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Alguém duvida de que a Polícia brasileira é seletiva? Nunca duvidei. A Polícia brasileira é seletiva. Os pobres sempre são potenciais suspeitos. Inclusive para as classes média e alta. Ser pobre no Brasil é sinônimo de ser criminoso. A reportagem publicada ontem pelo Jornal do commercio (09/11/2008) mostra como as Polícias tratam os pobres.

E mostram também um outro fenômeno: o silêncio das ONGs que lidam com os Direitos Humanos. Elas precisam se pronunciar. Exigir do Governo do Estado algum posicionamento. Solicitar, apenas, que as imagens não sejam divulgadas é o mínimo. Aliás, talvez elas tenham feito isto para continuar a jogar os problemas da segurança pública em Pernambuco para debaixo do tapete. Espero um posicionamento público da Ouvidoria, no caso de Ampara Araújo. E também manifestações das entidades de Direitos Humanos.

Não tenho receio de defender a Polícia. Não tenho medo e também receio de defender o uso da força por parte da Polícia. Mas não admito que policiais sejam seletivos, usem da violência para humilhar e denegrir os pobres – ou qualquer outro. A Polícia precisa respeitar a integridade dos indivíduos. E usar a força quando necessário.

Parte da mídia não tem discernimento. Vangloria a eleição de Obama como se ela representasse a salvação do mundo. Ou como Obama fosse fazer tudo diferente do que qualquer outro presidente americano já fez. O que Obama irá fazer já é o esperado e o necessário. Não esperem, por exemplo: retirada das Forças Armadas americanas do Iraque e do Afeganistão; facilidade para os imigrantes; multilateralismo incondicional; olhar benevolente para os países emergentes, como o Brasil. Esperem: manutenção das Forças Armadas no Iraque e no Afeganistão; dureza para os imigrantes; diálogo com outros países, contudo, exigências para que este ocorra; protecionismo econômico. Por outro lado, reconheço que a eleição de Obama é simbólica em razão de ele ser o primeiro negro a presidir os Estados Unidos. Observem, porém, que Obama obteve 52,5% dos votos contra 46,2% de MacCain. Portanto, não podemos afirmar que os Estados Unidos não mais estão divididos racialmente. E nem podemos afirmar o contrário. Os americanos foram pragmáticos. Diante de um Republicano, optaram por um Democrata em razão de este representar a esperança de mudança, e em particular, mudança econômica.

Li a entrevista do governador Eduardo Campos no Jornal do Commercio de ontem (08/11/2008). Fiquei com a impressão de que o governador diminuiu as suas expectativas em torno dos resultados do Pacto pela Vida. Veja o que ele afirmou: “Um dia nós vamos chegar à meta“. Qual meta? Reduzir em 12% a freqüência de homicídios.

Esta foi a meta que o acadêmico José Luiz Ratton prometeu para a opinião pública de Pernambuco. Isto mesmo: o acadêmico Ratton prometeu esta meta não só para o governador, mas também para a população de Pernambuco. Por ele ter prometido, estou cobrando a meta. E continuarei a cobrar. Mas o acadêmico Ratton, junto com o vice-governador, e com o apoio do governador, afirmou que transparência e metas iriam orientar a execução do Pacto pela Vida. Ambas não existem. Reconheço que a freqüência de homicídios foi disponibilizada. E só! Mas não sei quais as ações do Pacto já realizadas. E é isto que as entidades estão cobrando. Continuo a perguntar: por que o Governo do Estado não divulga as ações do Pacto já realizadas?

O governador Eduardo Campos solicitou que as pessoas que criticam o governo surgira o que é correto para a segurança pública. Pois bem, proponho o seguinte:

1. Fim das Delegacias de Plantão. As Delegacias precisam estar sempre abertas;

2. Incentivos financeiros para os membros do Departamento de Homicídios e Narcotráfico;

3. Metas claras para Delegados. Os que cumprirem as metas receberão gratificação financeira;

4. Mais oficiais da Polícia Militar nas ruas. Oficiais podem comandar viaturas, inclusive nos finais de semana;

5. Com os oficiais nas ruas, o número de policiais disponíveis para o policiamento ostensivo aumentará;

6. Incorporação do POGV aos salários dos policiais militares e civis.

7. Gratificação aos comandantes de Batalhões e Companhias por desempenho/meritocracia;

8. Ocupação coercitiva das áreas que apresentem alta freqüência de homicídio e domínio do tráfico;

9. Incremento do policiamento com motos nas ruas. É mais adequado;

10. Buscar com altivez o Ministério Público e o Poder Judiciário. Estes devem disponibilizar em maior número promotores e juízes para facilitar o trabalho da Polícia Civil.

Não sei se estas sugestões são adequadas. Mas o governador as solicitou. Ele irá escutar? É óbvio que não. Pois em torno do governador existem atores que o protegem das coisas boas. Isto mesmo: das coisas boas.

Vou avisar logo: novas tragédias poderão ocorrer em decorrência da falta de planejamento na segurança pública de Pernambuco. Lembra do caso do jovem, morto na Avenida do Forte, por um aluno-soldado? Pois é, outras tragédias estão na iminência de ocorrer. É arriscado colocar policiais despreparados nas ruas. O governo fez isto no fim do ano passado e inicio deste ano. No desejo de dar resposta à opinião pública, policiais em processo de treinamento foram para as ruas. Desta vez, policiais militares que não manuseiam armas há muito tempo, os trapalhões, inclusive oficiais, foram convocados para irem para as ruas. É claro que o problema não é deste governo. Na Polícia Militar, infelizmente, às vezes, a regra que impera é a do mais “desenrolado”. Por isto, muitos policiais – praças e oficiais – foram para o Quartel realizar atividades administrativas e deixaram as ruas – herança para o atual governo. Diante da pressa e da desorganização que são tipos do governo de Eduardo Campos na área da segurança, os militares que não sabem manusear armas, estão sendo deslocados arbitrariamente para o serviço de rua. Ora, estes policiais que não mais atiram, têm condições de fazerem algo para a segurança pública?

E vejam: desde o início do mês, nas quintas-feiras, o Quartel do Derby fecha às 14 horas em razão de que seus policiais vão para as ruas. Alguns me relataram que estranharam o peso do revólver. Vejam só! Por que só nas quintas-feiras os policiais vão para as ruas? E os outros dias da semana? Esqueçam as respostas para estas indagações. Lembro que mais uma vez a política impera na Polícia Militar. Pois me chegam informações de que nem todos os oficiais estão indo para as ruas. Estes são os protegidos do comando. Eu já decidi: dia de quinta eu não passo em frente ao Quartel do Derby, pois não quero me arriscar. Já pensou se algum policial (trapalhão) derruba a arma? O tiro poderá pegar em alguém. 

No segundo dia de funcionamento do primeiro posto de arrecadação de armas de fogo do Norte/Nordeste, foram entregues seis armas e 42 munições. Uma bereta 6.35mm, três revólveres calibre 38, uma espingarda calibre 12 e uma espingarda de jumbinho. Também foram entregues oito munições de espingarda calibre 12 e 34 de calibre 38. Ontem, o posto recebeu uma pistola 7.65 e uma espingarda calibre 44.

Para quem deseja fazer a entrega de armas de fogo, o posto de atendimento fica localizado na esquina das ruas Fernando Lopes e Guilherme Pinto. O horário de atendimento é das 9h às 17h, de segunda a sexta-feira.

Dois passarinhos me informaram que o governador Eduardo Campos está impaciente com os atores que comandam a segurança pública do estado. As aves, as quais são bem informadas, disseram que há cerca de um mês, Campos realizou reunião com vários membros do governo que conduzem a segurança pública. Nesta reunião, o governador disse que aposentou os coronéis, criou gratificações e disponibilizou viaturas. Porém, os índices de criminalidade não são reduzidos. O governador, segundo os passarinhos, cobrou resultados ao atores de modo irritado. Acredito nestas fontes. Pois são visíveis as atitudes amadoras que estão sendo tomadas, em particular, pela Polícia Militar. Por exemplo: alguns Batalhões, como o do Derby, colocam nas ruas os policiais do serviço administrativo. As viaturas, geralmente, saem em fila. Enfim, nenhuma estratégia de policiamento é definida. O que importa são policiais nas ruas. As estratégias não importam. Hoje, o governador lançou o Governo Presente no bairro de Santo Amaro. Pelo menos algo foi realizado. Contudo, por que só agora? Por que só em Santo Amaro? E os outros bairros? Com quase dois anos de governo, os secretários do governador decidiram interferir em Santo Amaro. Por que não fizeram isto antes? Falta gestão? Faltam idéias? Cadê o Pacto? Enfim, o governador tem razão de estar impaciente.