Folha de São Paulo, 28/02/2009

Do deputado federal GUSTAVO FRUET (PSDB-PR), membro do grupo que pretende lançar uma frente parlamentar anticorrupção.

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc2802200901.htm

Quando algo deve ser privatizado? Quando não tem utilidade. Qual é a utilidade do LAFEPE? Fabrica remédios. Possibilita a existência da Farmácia Popular. Mas faltam remédios para os pobres. Faltam farmácias. O LAFEPE não interfere nos preços das indústrias farmacêuticas. Portanto, não regula o mercado. Qual é o benefício que o LAFEPE traz para a sociedade? Talvez um benefício mínimo que não justifica os seus gastos. Laboratórios privados podem distribuir remédios para os mais pobres. Basta o Estado comprar deles. Como existem muitos laboratórios no mercado, a concorrência possibilitará a redução dos preços. Os recursos advindos da venda do LAFEPE poderão financiar a saúde pública.

Para que serve o Parque de Exposição do Cordeiro? Para nada. Lá está o prédio, que salvo engano, funciona a secretaria de Agricultura do Estado. Lá ocorre anualmente a Exposição de Animais. E só! O Parque de Exposição pode ser vendido. Lá poderá ser construído um empreendimento imobiliário. Ou uma futura estação do metrô ou de ônibus – neste caso, em parceria público-privada. Ou qualquer outro empreendimento. O Parque de Exposição é um mostro inerte, sem utilidade. Mas poderia dar lucro ao Governo do Estado.

Quanto custa manter o Centro de Convenções? Por que não repassá-lo para a iniciativa privada? Mas um bem público sem utilidade para o Estado. A iniciativa privada pode explorar o Centro de Convenções e possibilitar lucro ao Estado. Certamente, a iniciativa privada dará melhor qualidade aos teatros. Transformaria o Centro de Convenções em um Pólo Gastronômico. Em um Centro Cultural. Pernambuco insiste em manter monstros sem utilidade.

O Sindicato dos Médicos de Pernambuco (SIMEPE) faz silêncio. Estranho. Pois a saúde pública em Pernambuco não melhorou. O que motiva o silêncio do SIMEPE? Certa vez, afirmei neste espaço que o SIMEPE tinha se aliado ao Governo do Estado. Desconfio que sim. O silêncio do SIMEPE me motiva a afirmar isto. Lembro do SIMEPE após a leitura do texto de Clóvis Rossi na Folha de São Paulo de ontem (27/02). Rossi relata a dor do líder do Partido Conservador inglês, David Cameron. Cameron acaba de perder um filho de seis anos. De acordo com Clóvis Rossi, Cameron precisou do sistema público de saúde inglês para tentar salvar o filho. Em razão disto, de acordo com o colunista da Folha, Cameron conheceu a realidade da saúde pública da Inglaterra. Certamente não se compara com a do Brasil. Pois o inglês é exigente. Nós não somos. Achamos normal pessoas pobres morrerem na fila do hospital. Tenho certeza de que o SIMEPE também acha. Caso não achasse, o SIMEPE continuaria a pressionar. Pressionar qualquer governo. Não só o atual. Mas o SIMEPE opta pelo silêncio. Silêncio estratégico, pois o governo concedeu aumento salarial. Já pensou se os membros da Diretoria do SIMEPE precisassem usar a rede pública de saúde? Se precisassem, pressionariam o Governo do Estado. Como não precisam, continuam em silêncio.

Nesta sexta-feira (27), o Instituto Maurício de Nassau divulgou pesquisa sobre a economia do comércio ambulante no Galo da Madrugada. De acordo com os dados, 66% dos entrevistados afirmaram estar desempregados. Desses, 45,8% disseram estar há mais de 24 meses sem emprego. Em relação às expectativas de lucro durante a festa, 38% disseram que a perspectiva de lucro seria de até R$ 200. 34% esperaram lucrar de R$ 200 a R$ 500. Do total de entrevistados, 82,3% afirmaram não serem cadastrados, pela Prefeitura ou Governo do Estado, para comercializar os produtos, contra apenas 15% dos entrevistados. Além de enfrentarem uma maratona na comercialização de produtos durante o Galo, 44% dos entrevistados disseram ter chegado um dia antes da festa para garantir os melhores lugares.
De acordo com o coordenador de pesquisas do Instituto Maurício de Nassau, Adriano Oliveira, “o levantamento contribuirá para que o poder público compreenda a riqueza gerada por parte dos ambulantes em razão do maior bloco carnavalesco do mundo”. A pesquisa foi encomendada pelo Instituto do Frevo, instituição vinculada a Faculdade Maurício de Nassau que tem como objetivo de preservar e valorizar as manifestações locais nos âmbitos: acadêmico, político, econômico e social.

Ontem à tarde, um delegado do Departamento de Homicídios foi assaltado em Porto de Galinhas - segundo uma fonte da Polícia Civil.  Levaram o seu carro – Polo Sedan. Não. Não! Esta foi a primeira versão. De acordo com um delegado, o carro não era de propriedade do delegado que foi assaltado. Mas da secretaria de Defesa Social (SDS). É claro que o carro estava descaracterizado. E o delegado que sofreu o assalto estava de bermuda e acompanhado de parentes. Portanto, o delegado assaltado utilizava um carro da SDS para fins privados. Certamente, na Polícia Civil de Pernambuco e na Polícia Militar, e claro, em outras instituições, outros funcionários, pagos com dinheiro público, usam automóveis do Estado para fins privados. Em razão disto, a Polícia não funciona adequadamente, pois em vez de o delegado que sofreu o assalto ter ido à praia em seu carro particular, usou o veículo da SDS. Por conseqüência, menos uma viatura nas ruas. Ou gasto público desnecessário. O interessante é que o delegado que sofreu o assalto é tido como da parte boa da Polícia Civil, ou seja, tem novas práticas. Novas práticas? Utilizar veículo pago com recursos do Estado representa novas práticas? É claro que não. Enfim, saem indivíduos e entram outros. Mas as práticas continuam as mesmas. O que acontecerá com este delegado? Nada. Pois ele, segundo uma fonte, é homem de confiança da cúpula da Polícia Civil e da SDS.

O teste mais famoso (o de Quociente de Inteligência – QI) teve sua origem com Alfred Binet em 1905, na França. O objetivo de suas pesquisas para este governo era “fornecer um ensino adequado a todos, acreditava ser preciso diferenciar aqueles com dificuldade de aprendizagem”. O resultado mostrava se as habilidades da criança estavam de acordo com o esperado para sua idade, ou seja, se ela era “normal ou retardada”. Nasciam assim, há 100 anos, as bases do teste de QI. Essa idéia logo foi difundida nos Estados Unidos, tornando-se uma das principais ferramentas para avaliar deficiências na aprendizagem, selecionar candidatos e estudar as habilidades mentais do ser humano. Logicamente estes testes foram acusados de preconceituosos, constrangedores, ineficientes e tortuosos, pois partiam do pressuposto básico que a inteligência seria algo hereditário, por isso sendo imutável. Cabe salientar que empresas ditas “especializadas em medir inteligências” oferecem vários tipos de testes, desde os gratuitos até “pacotes especiais” para seleção de funcionários de grandes corporações. É a indústria do teste de QI! Algo que diante da lei trabalhista configura-se como um constrangimento ao trabalhador, podendo ocasionar uma ação por danos morais contra o empregador e a empresa ranqueadora de inteligências, solidariamente.

Leia este post na íntegra »

Os cadernos de economia da imprensa nacional noticiam que aumentou o quantitativo de carros novos vendidos. Ótimo. Todos sabem a razão, qual seja: redução do IPI. Grande ação do governo Lula. Elogiam os desinformados e apaixonados. A curto prazo o IPI voltará a aumentar. Não durará. O governo não pode continuar a reduzir impostos para estimular o consumo, pois tem que arcar com o excessivo gasto público. Os impostos, em momentos de crise, deveriam ser reduzidos. Aliás, os tributos no Brasil já deveriam ter sido diminuídos. Mas em razão do gasto com funcionário público (considero também o excessivo número de contratações) e o alto custeio da máquina pública, o governo Lula não tem condições de diminuir os tributos. O PT opta por conceder aumento aos servidores públicos. Mas esquece de estipular metas de desempenho. Esquece de findar com a estabilidade de algumas carreiras do serviço público. Esquece de cortar custeios desnecessários. Enfim, o governo Lula fez uma opção: Estado forte, mas ineficiente. Menos investimento e diminuto crescimento da economia em momentos de crise.

Participa hoje da seção Cinco Perguntas Capitais, o delegado Arlindo Teixeira. Arlindo é candidato à presidência da Associação dos Delegados de Pernambuco. A entrevista é sincera. Friso, que gostei da sinceridade de Arlindo. Ele não colocou os problemas da Polícia Civil para debaixo do tapete. E admitiu o que poucos delegados têm coragem de reconhecer: na Polícia Civil existem delegados que não trabalham. Parabéns Arlindo pela sua sinceridade.

1. Quais as suas principais propostas para a ADEPPE?

As nossas propostas tomam como referência dois grandes eixos norteadores.

Um classista. Nele delimitamos lutas de âmbito local, a título de exemplo: redução do valor da contribuição associativa; rediscussão do Plano de Cargo, Carreira e Vencimento – PCCV; criação da Diretoria de Inativos; lutar pelo retorno do mandato para os delegados de polícia; regionalização da ADEPPE, criando seccionais no Sertão, Agreste e Mata; aprovação da Lei Orgânica Estadual; criação de Câmaras Temáticas para discussão de temas de interesse do associado e da sociedade; estruturação da biblioteca voltada para altos estudos na área de segurança pública, gestão em políticas públicas de segurança, direitos humanos e cidadania, criminologia e direito criminal; criação da Comissão de Prerrogativas que seja guardiã das prerrogativas funcionais dos delegados; além de outras propostas que poderão ser vistas em nosso site. Bem como lutas a nível nacional a exemplo da inamovibilidade, da reinserção nas carreiras jurídicas, da autonomia funcional, administrativa e financeira da polícia judiciária brasileira, da aprovação da Lei Orgânica Nacional. Outro eixo é o da intervenção junto à sociedade. Neste criaremos o Programa Cidadão que visa aproximar os delegados da sociedade civil, desenvolvendo dois projetos: Delegado Legal - consistirá na utilização de instrumentos midiáticos para divulgar a importância do Delegado de Polícia na sociedade, gerando uma nova imagem de autoridade preocupada com o cidadão e garantidor da cidadania e o ADEPPE Cidadã - espaço onde o cidadão e a cidadã serão ouvidos em suas reclamações em relação à efetivação das políticas públicas de segurança e sociais, sendo direcionadas a uma solução. Neste contexto iremos garantir a interação da ADEPPE no Plano Estadual de Segurança Pública – PACTO PELA VIDA. Para aqueles que queiram conhecer as nossas propostas mais detalhadamente, ou que nos queiram sugerir ou criticá-las, visite nosso site http://inovaadeppe.webnode.com/.

2. É verdade que na Polícia Civil de Pernambuco existem delegados na NASA, ou seja, que não trabalham?

A expressão “nasa” para os leitores que não a conhecem é uma denominação usada nos bastidores da Polícia Civil para caracterizar uma prática nefasta que consiste em colocar “encostado”, sem uma atividade específica, delegados que por algum motivo não interessam a administração. Temos ouvido ao longo de nossa campanha de alguns colegas denúncias a este respeito, caracterizando ainda esta prática em nossa instituição.

3. O senhor, caso seja eleito presidente da ADEPPE, procurará o governador para acabar com a NASA?

Como dissemos acima, consideramos nefasta esta prática e as denúncias que temos recebido serão apuradas, discutidas e encaminhadas a administração para que corrija essas distorções e, se for necessário, iremos pautar até mesmo junto ao governador, como você sugere. Na verdade consideramos que os delegados, independente de qualquer coisa, devem ser colocados em postos para que produzam e o governo do Estado incitado a dar as condições apropriadas. Aqueles que não forem produtivos ou se negarem a trabalhar devem sofrer por sua própria torpeza e não ficarem encarecendo o erário sem retorno ao cidadão.

4. O que o Pacto pela Vida já fez pela Polícia Civil?

Consideramos o Pacto pela Vida um grande avanço do atual governo. Por dois motivos, basicamente: primeiro introduz na seara da segurança pública algo em Pernambuco inédito, ou seja, a idéia de planejamento – temos que saber o que deve ser feito com clareza, com metas e prazos; segundo, inaugura a criação de um novo paradigma, ao afirmar que segurança deve ser vista como uma política pública garante a participação social em sua formulação. A Polícia Civil está neste contexto, beneficia-se destes avanços. Podemos destacar a mudança de gerenciamento operacional e administrativo. No gerenciamento operacional merece relevo a repressão qualificada, utilizando-se da inteligência policial– foi criado o Sistema Estadual de Inteligência – que viabiliza a efetivação das grandes operações exitosas que estamos vivenciando. No âmbito administrativo, destaca-se maior acompanhamento e cobrança de cumprimento de metas e resultados. Evidente que muito deve ainda ser feito. Nós delegados, como você vê em nossas propostas, temos uma longa e justa lista de reivindicações e proposições ao governo. Uma delas é a salarial. Apesar da enorme colaboração que damos a segurança pública em nosso Estado, até mesmo realizando tarefas que não são nossas a exemplo do trabalho de patrulhamento das ruas, temos um dos piores salários do país. Esperamos que este quadro seja alterado, criando um PCCV (plano de cargo, carreira e vencimentos) específico para os Delegados de Polícia que atenda suas especificidades.

5. Caso o senhor seja eleito, o senhor irá apoiar sempre o governador, ou terá a coragem de criticá-lo quando ele estiver errado?

Teremos uma postura republicana. Onde o governo andar bem iremos apoiá-lo, onde não, será criticado. Não apenas no âmbito da política de segurança pública, mas em qualquer outra área em que acharmos necessário opinar. Aqui não se trata de “coragem”, mas de um exercício democrático e propositivo de querermos também contribuir para que as coisas públicas aconteçam, saiam do papel e ganhem as ruas com obras e ações. A defesa intransigente da sociedade e dos Delegados de Polícia como garantidores dos direitos humanos e da cidadania será nosso norteador.

As declarações de Jarbas Vasconcelos trouxeram questionamentos quanto ao comportamento das instituições brasileiras. Mas nem todos estão desconfiados. Suspeito que apenas uma minoria ficou preocupada com as afirmações do senador. Jarbas foi claro: o PMDB é corrupto. Se o PMDB tem o maior número de prefeituras e uma grande bancada no Congresso Nacional, concluo que o sistema político brasileiro, de acordo com Jarbas Vasconcelos , é corrupto.

O que me preocupa é o fato que ainda passa despercebido. O PSDB terá candidato em 2010 na disputa presidencial. O PT também. Ambos procurarão o PMDB. Não dá para ir à luta sem o PMDB. Deste modo, vencendo o PT ou o PSDB o sistema político brasileiro continuará corrupto. Não temos saída. Serra não apoiou publicamente as declarações de Jarbas. Aécio também. O PT, como sempre, fingiu que não tem nada a ver com o fato de o PMDB ser corrupto, segundo o senador Pernambucano. Sendo assim, a tão sonhada ruptura no sistema político brasileiro não ocorrerá a partir de 2010, pois todos querem o PMDB.

Tarso Genro ainda merece ser ministro da Justiça? Diante das diversas ações da Polícia Federal, Genro titubeou quanto ao uso das algemas. Não sabia o que dizer. No caso Daniel Dantas, não defendeu com veemência a Polícia Federal. Quando os boxeadores cubanos desejaram ficar no Brasil, Genro foi rápido e acionou a Polícia Federal. Resultado: os cubanos foram expulsos do Brasil. Isto mesmo: expulsos. Eles não queriam ir, pois ambos, neste instante, já estão distantes de Cuba. Tarso Genro não relutou em defender um terrorista italiano. Diante destes fatos, o que ainda faz no ministério Tarso Genro? Confesso que sempre fui seu admirador. Contudo, apesar das suas qualidades intelectuais, Tarso Genro não abra mão da sua atrasada ideologia, a qual é pautada no agrado a militantes de uma falsa esquerda – vide Chavez e Fidel Castro.