FELIZ CARNAVAL A TODOS. A EQUIPE DO BLOG RETORNA NA PRÓXIMA TERÇA.

ATENÇÃO: Depois do Galo teremos a saída do bloco “Quem não chora não mama!”, na Beira Rio da Madalena, próximo à ponte da Torre, às 16h, não percam!). Este BLOCO é organizado pelo nosso articulista INÁCIO FEITOSA.

O caso Paulo Oliveira serve de lição para os brasileiros - o indiciamento é uma prova disto. Tivemos pressa no julgamento. A mídia não procurou ouvir o outro lado. Professores da Faculdade de Direito do Recife organizaram passeata. Todos foram apressados. A pressa foi motivada em razão de nós, brasileiros, incentivados por um nacionalismo sem causa nem orgulho, acreditarmos que as instituições são semelhantes em qualquer lugar do mundo. E não são. As instituições funcionam em países desenvolvidos. É claro que a maximização da eficiência não é um privilégio, mas elas funcionam em nível ótimo. E algumas em nível subótimo. Portanto, os indivíduos que demandam por instituições sabem, previamente, que elas estão funcionando e trarão custos ou benefícios. Talvez Paula Oliveira e os nacionalistas brasileiros não soubessem disto. Aliás, deviam saber. Mas acreditavam que assim como no Brasil, as instituições não servem para todos. Errado!

As instituições suíças servem sim a todos. Independente da posição social do indivíduo. Para elas, não importa que alguém seja bacharel em Direito. Ou Doutora – expressão usada na sociedade brasileira. O que importa é que alguém é indivíduo. No caso, seguindo o raciocínio de Roberto DaMatta, todos são indivíduos. Portanto, estão passíveis da aplicabilidade da lei. No Brasil nem todos são indivíduos. Muitos são pessoas. Neste caso, ser bacharel em Direito serve como uma prévia imunidade.

A polícia brasileira olha com bons olhos para as pessoas. A mídia também. Assim como o Judiciário e o Ministério Público. As instituições não podem olhar com bons olhos para ninguém. Elas existem para trazer benefícios e custos. E só! Não importa para elas se A ou B é bacharel em Direito. O que importa é a suposta transgressão. Instituições eficientes e imparciais não têm bons olhos. Apenas cumprem a Lei. Mais uma vez, no desejo de defender um nativo, diversos atores brasileiros optaram pelo nacionalismo hipócrita. Pessoas morrem em filas de hospitais no Brasil. Mas ninguém se manifesta. Ninguém solicita passeata para o monumento Tortura Nunca Mais. A freqüência de homicídios é alta no Brasil. Mas, parte da classe média brasileira acredita que são os bandidos estão morrendo – prévio julgamento e defesa da pena de morte. As instituições funcionam de modo excessivamente defeituoso. Mas alguns não reclamam, pois estão sendo beneficiados pelo defeito.

Fazemos parte de uma sociedade defeituosa. Não olhamos para nós. Não nos reconhecemos. É por isto que somos apressados no julgamento dos outros. Mas nos esquecemos de realizar uma avaliação mínima de quem somos. De como nos comportamos diante de uma fila. Diante de uma lei de trânsito. Diante do próximo. Diante das instituições. Desejamos apenas benefícios, em detrimento da sua distribuição coletiva. É por isto que temos discursos ideológicos, os quais são usados racionalmente no momento oportuno. Porém, no Brasil não cabe mais discurso ideológico – quem é de esquerda? Você é de direita? Temos que buscar instituições sólidas, eficientes. Mas para isto precisamos nos conhecer. E reconhecer os nossos problemas antes de julgarmos outras sociedades.

Inácio Feitosa é presidente do Instituto do Frevo (inacio@esbj.com.br)

O Clube das Máscaras o Galo da Madrugada esse ano fará um desfile ainda mais emocionante. O sábado de Zé Pereira, dia da abertura oficial da folia carnavalesca, terá um motivo maior para ser festejado: a agremiação homenageia o fundador do bloco, Enéas Freire. Serão cantores, trios, artistas, fantasias e milhares de foliões reunidos em tributo.

Muitos desconhecem que o Galo foi fundado oficialmente em 24 de janeiro de 1978, fazendo seu primeiro desfile às 5h00 do sábado, naquele mesmo ano. O primeiro desfile foi realizado pelas ruas dos bairros de São José e Santo Antônio e reuniu 75 foliões. Naquele ano a fantasia oficial do bloco em sua estréia foi a “alma”, que será retratado no desfile desse ano.

Passados 32 anos a figura de Enéas estará muito bem representada em diversos formatos. Além de bonecos articulados, Enéas também estará presente nos carros alegóricos Abre-Alas e Alegria do Carnaval. No pólo da folia do clube, na Praça Sérgio Loreto, será montado um “Enéas” gigante, com 11 metros de altura, próximo à sede do Galo, confeccionado pelo artista plástico Silvio Botelho, de Olinda.

Uma multidão seguirá para o bairro de São José e Santo Antônio, em seu percurso pelas ruas dos dois bairros: Praça das Cinco Pontas, Rua Imperial, Avenida Sul, Rua Imperial, Praça Sérgio Loreto, Rua da Concórdia, Praça Joaquim Nabuco, Rua do Sol, Avenida Guararapes, Praça da Independência e Rua Primeiro de Março.

Os grandes compositores do passado e do presente serão referenciados pelo Galo, entre eles: Zumba, Sapateiro, Garnera, Livino Ferreira, Nelson Ferreira, Nunes, Duda, Edson Rodrigues, Ademir Araújo (o grande formiga), José Menezes, Clóvis Peixoto e tantos outros; e dos Frevos canção de Nelson Ferreira, Capiba, Antônio Maria, Luiz Bandeira, Carlos Fernando, J. Miquiles, etc; não poderemos esquecer do Frevo ou marcha de bloco, em que também pontificaram grandes compositores deste extraordinário gênero musical, tais como: Nelson Ferreira, Luiz de França, Lourival Santa Clara, João Santiago, Getúlio Cavalcanti, Edgar e Raul Moraes e tantos outros.
 
Neste sábado, no itinerário da frevança, os preconceitos se diluirão, os afetos irão aflorar, a alegria explodirá, marcada pela sincronia cadenciada de sons e ritmos. Nossos expoentes culturais falecidos em 2008 serão lembrados e jamais esquecidos. E, quando a multidão em êxtase entoar o hino do Galo, homens e mulheres responderão, em uníssono, à seguinte chamada:
Sônia Medeiros! Presente
Doutor Enéas! Presente
Mestre Salustiano! Presente

(Depois do Galo teremos a saída do bloco “Quem não chora não mama!”, na Beira Rio da Madalena, próximo a ponte da Torre, às 16h, não perca!)

Com informações do site do TJPE

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através do desembargador Jones Figueirêdo, instituiu o Programa de Sustentabilidade Legal. O projeto, estabelecido através da Portaria de n. 13, de 13 de fevereiro de 2009, consiste em implementar ações de preservação do meio-ambiente, conscientizando a sociedade sobre o papel dela na preservação dos recursos naturais.

A iniciativa fomentará as ações do TJPE na promoção de mudanças de atitudes e comportamentos em diversos segmentos do Poder Judiciário estadual para a questão ambiental. A portaria foi publicada nesta terça-feira (17), no Diário Oficial do Poder Judiciário.

O projeto foi criado por um comitê gestor, formado pelo desembargador Jones Figueirêdo; pelos juizes Élio Braz e Humberto Vasconcelos, que exercerão, respectivamente, as funções de vice-presidente e superintendente operacional; por Paulo Emíio Tavares, Oscar Edson Gomes de Barros, Hênio Siqueira Santos; Rogéria Magalhães, Laís Vieira Xavier, Valéria Pragana, Norma de Miranda Lyra, Ricardo Lins e Ayrton da Rocha Filho, que ficarão responsáveis pelo planejamento, elaboração e acompanhamento das ações do programa.

Uma importante iniciativa no momento em que o meio-ambiente pede socorro. Veja abaixo a portaria n° 13 na íntegra:

Leia este post na íntegra »

Um leitor do Blog do Instituto Maurício de Nassau desabafa em comentário que reflete o alívio daqueles que moram em uma dos bairros mais perigosos do Recife. Leiam o comentário abaixo: 

Sou morador do Coque e, apesar de ser de família humilde, faço faculdade de Direito através de bolsa de estudo. Sempre sonhei em ser delegado, mas ouvia muito se falar de corrupção, entretanto, recentemente venho acompanhando o trabalho do Departamento de Homícidios, o chamado DHPP e estou maravilhado com o que os policiais de lá fizeram na minha localidade, pois ninguém acreditava que o Coque se livraria do “IRMÃO JOEL” e do terror que ele causava. Ele era o líder do grupo de extermínio do Coque, tornou-se o diabo na localidade quando passou a comandar a venda de drogas e eliminar os concorrentes sempre com crueldade. Suas vítimas eram torturadas com ferro quente, velas e pontas de cigarro, antes de receberem o tiro de doze na cabeça. Conheci Flaviane, a moça que teve os seios queimados com ferro e o corpo completamente incendiado com gasolina, ela não merecia aquilo. Ele era temido até pelos rivais, tinha a seu favor o silêncio, vários moradores tiveram suas casas invadidas e expulsos da comunidade com as mãos perfuradas por disparos de revolver pela suspeita de que estivessem levando informações a seu respeito para a polícia. Era dessa forma que esse bandido mantinha o terror. Fiquei muito orgulhoso do trabalha feito pelo DHPP e agora estou acreditando que esta instituição é séria, daqui a mais um ano, espero que abra concurso para Delegados pois serei um dos primeiros inscritos e quero trabalhar lá. Espero que se forem divulgar não se refiram ao meu nome.

Falo do conhecimento científico, da pesquisa propriamente dita. Mentes preparadas desenvolvem não só a academia, mas a sociedade e o próprio país. Pelo menos deveria ser assim. Mas no Brasil as coisas são diferentes. O certo é duvidoso. E a dúvida se transformar em realidade.Vejamos o caso dos cursos de Pós-graduação Strictu sensu, os mestrados e doutorados autorizados pela Capes. A disparidade dos programas e dos cursos pelas regiões brasileiras reflete o grau de desenvolvimento delas. A região Sudeste é a primeira em números de cursos de mestrados e doutorados, respectivamente: 1.350 mestrados (sendo 137 profissionais) e 833 doutorados; seguida pela região Sul com 544 mestrados (sendo 52 profissionais) e 52 doutorados; o Nordeste com 486 mestrados (sendo 40 profissionais) e 195 doutorados; seguida do Centro Oeste com 195 mestrados (destes 17 profissionais) e 77 doutorados; além da região Norte com 119 mestrados (7 profissionais) e 38 doutorados. Quando cruzamos esses dados do MEC/Capes com os do IBGE para a população do Brasil verificamos que a região Nordeste proporcionalmente aos seus habitantes ocupa o último lugar. Mas existe uma clara intenção dessas entidades em concentrar no “Sul maravilha” o desenvolvimento intelectual do país. Sem democratizar o acesso dos mestrados e doutorados das regiões Norte/Nordeste. Registre-se que estados como Pernambuco e Bahia foram pródigos no surgimento do ensino superior brasileiro. Um mestrado em Direito em uma capital nordestina levou alguns anos para ser autorizado devido às constantes exigências da Capes. Em contrapartida, na região Sudeste, vários cursos foram autorizados no mesmo período sem tantas “atenções”, mesmo que ficassem a desejar em relação a sua proposta acadêmica.

A disparidade regional em relação ao capital humano a ser formado abre espaço para novas situações. Um exemplo disso é o surgimento de cursos strictu sensu à distância e de mestrados profissionais. Nada contra o ensino a distância na Pós-graduação e nem contra os mestrados profissionais, sou até defensor. Mas, não posso deixar de dizer que deveríamos também ter os “Doutorados Profissionais”. Por que não os temos em funcionamento se já existe o precedente dos mestrados? O que não julgo correto é o pagamento de mensalidades nos mestrados profissionais realizados por universidades públicas, mesmo que revestida de fundações. Contrariando a Constituição Federal de 1988 e a Súmula Vinculante do STF n. 12, que confirmam princípio da gratuidade do ensino público, qual é o destino dessas mensalidades? Sendo possível a existência de cursos à distância, por que não incentivar as parcerias entre as universidades estrangeiras e as brasileiras para o oferecimento desses cursos no norte-nordeste? Por que a Capes concentra tanto poder, mas trata com diferentes “pesos e medidas” essas regiões? Será que não temos capital intelectual suficiente na região?

Julgo que o fortalecimento da pesquisa e do desenvolvimento acadêmico da região Nordeste  só será resolvida quando os governos estaduais tiverem ciência do que é o SISTEMA DE ENSINO ESTADUAL, tipificado no Arts. 16, 17 e 18 da LDB de 1996. Em curtas palavras: os estados podem criar seus mestrados e doutorados em instituições autárquicas municipais e estaduais com a autonomia ofertada a eles pela CF de 1988.

Por José Maria Nóbrega – Cientista Político

Fazendo a análise de uma série histórica que reporta ao início da década de 1990, observo que os homicídios em Pernambuco explodiram durante o terceiro mandato de Miguel Arraes, entre 1995 e 1998. Em 1990, governo Carlos Wilson, foram 2.746 homicídios registrados no Estado de Pernambuco. A taxa por cem mil habitantes fora de 39. Em 1995, os números eram muito semelhantes, foram registrados 2.710 homicídios naquele ano. A taxa foi de 36,4 (a redução da taxa foi mais significativa por questão do crescimento populacional).
Foi a partir de 1995 que a explosão dos homicídios em Pernambuco se iniciou. De 2.710 homicídios registrados em 1995, saltou para 3.015 em 1996 (com um salto da taxa de 36,4 para 40,7 homicídios por cem mil habitantes). Em 1997, novo salto, 3.710 mortes por agressão, ou quase 700 mortes a mais, onde a taxa por cem mil saltou para 50 homicídios por cem mil habitantes. No final do governo Arraes, em 1998, os homicídios chegaram a 4.428 mortes registradas, com 1.718 mortes a mais do início do seu terceiro mandato e com uma taxa de 59 homicídios por cem mil habitantes. Naquele governo houve uma explosão de 64% nos números absolutos de homicídios em Pernambuco.
O que ocorreu naquele período para uma explosão tão significativa? Do governo seguinte, Jarbas Vasconcelos, em diante os homicídios vem oscilando entre 4.173 e 4.697 com pequeníssimas reduções.

Governos em Pernambuco de 1990 a 2009:

1990/1991
Carlos Wilson Campos: assumiu o governo do Estado em abril de 1990, Arraes assume mandato de deputado federal.

1991/1995
Joaquim Francisco de Freitas Cavalcanti

1995/1998
Miguel Arraes de Alencar (terceiro mandato).

1999/2002
Jarbas de Andrade Vasconcelos (dois mandatos): em outubro de 1998, Jarbas ganhou, no primeiro turno, a eleição;

2003/2006
Jarbas Vasconcelos (segundo mandato): reeleito, em 2002, com 60,4% dos votos válidos do estado.    
2007/2010
Eduardo Campos.

Caso seja verdade a informação trazida por Cláudio Humberto, as intenções de Jarbas Vasconcelos estão claras. O senador teve a intenção de desabafar. Mostrar como as negociações ocorrem no Parlamento. Mas também, Jarbas já estava ciente do seu destino, e teve a intenção de mostrar a opinião pública que é um político diferente dos demais. O destino de Jarbas, de acordo com Cláudio Humberto, é o PPS. Caso isto ocorra, tenho as minhas dúvidas quanto à sua candidatura ao Governo do Estado em 2010. Jarbas Vasconcelos tem duas opções, aliás, três: 1) não ser candidato a nada; 2) ser candidato ao Governo do Estado; 3) ser candidato à vice-presidência da República. Qual será a opção de Jarbas? Quase todos os dias escrevo sobre os possíveis candidatos que enfrentarão Eduardo Campos em 2010. E quase todos os dias observo que o cenário fica mais complexo. Hoje não descarto a candidatura do senador ao Governo do Estado. E vocês, apostam em qual destino para o senador?