Usuários do metrô estão se queixando das péssimas condições estruturais dos vagões. No último dia 23 deste mês, o presidente Lula esteve no Recife para a inauguração do último trecho da linha Sul do metrô. Entregue à população, os novos vagões possuem sistema de ar-condicionado, ao contrário das “latas velhas” que circulam por outros trechos. Os passageiros que viajam sentido Jaboatão dos Guararapes, por exemplo, são submetidos ao calor e aos constantes reparos feitos nos horários de pique. Ontem, quem voltava para casa teve que ter muita paciência, pois os passageiros tiveram que esperar cerca de 30 minutos por enquanto que um outro vagão fosse retirado dos trilhos. O que o Metrorec tem a dizer sobre o assunto?

A política brasileira é mesmo uma grande comédia. A cada dia acompanhamos novos episódios de picaretagem aguda dentro do Senado Federal. A revista Veja desta semana retrata bem o País das maravilhas e a zona total que estamos vivendo. Um País onde boa parte dos políticos faz e desfaz das leis, agride o cidadão trabalhador com absurdos constantes e sabe que será difícil ser punido. Começo a não acreditar mais na política nacional. Mas, aí aparece aquela história de que “somos um país novo na democracia, temos apenas vinte anos de liberdade, estamos aos poucos tentando acertar”. Ora, gente! pelo amor de Deus!. Até quando vamos ouvir isso? Será que vamos ficar velhos, caducos e esperando por um país melhor? Será que nossos netos ou bisnetos ainda terão que passar pelo mesmo constrangimento que passamos diariamente. É hora de um basta. Temos que nos mobilizar e sair às ruas para cobrar destes bandidos que se intitulam políticos “sérios” e deixar apenas aqueles que são pessoas de bem. Ano que vem tem eleição mais uma vez e a certeza de dias melhores só depende de você, eleitor. Vamos saber fazer bom uso dessa arma.

Vejam: gastos obrigatórios compõem mais de 80% dos compromissos da União. Quais são os gastos obrigatórios? Gastos com pessoal, aposentadoria, seguro-desemprego e benefícios sociais. O governo reduziu gastos, diante da crise. Por exemplo: os projetos do PRONASCI ficarão parados por falta de verbas. Vocês sabem o que é o PRONASCI? O programa de segurança pública do presidente Lula. De acordo com o ministro Tarso Genro, o corte prejudicará, inclusive, as ações da Polícia Federal. Pois bem. Lembram que o Brasil possui cerca de 10 milhões de funcionários públicos? Estes funcionários representam despesas eternas, considerando a estabilidade e a responsabilidade previdenciária. É impossível realizar investimento, diante do tamanho do estado brasileiro. Todos os poderes gastam muito. No momento de bonança, o governo optou por contratar servidores e aumentar a despesa com custeio. Em vez de poupar e reduzir a carga tributária do setor produtivo. Aumento de produção. Aumento de receita. Diante da marolinha (crise), o governo opta por cortar recursos do PRONASCI. Mais uma vez afirmo: ou reformamos o estado, ou o Brasil quebrará.

Os policiais civis estão cumprindo ou não a carga horária de 44 horas semanais? Como já frisei, a medida da secretaria de Defesa Social (SDS) foi acertada. Pois a jornada de trabalho do serviço público, incluindo o Poder Judiciário, deve ser de 44 horas semanais. Não existem motivos para determinadas categorias do serviço público, o qual tem estabilidade e poder de pressão, trabalhar seis horas diárias. As noticias que me chegam é que o SINPOL negocia com a SDS. Mas a dúvida que tenho é: durante o processo de negociação, os policiais civis trabalharão 44 horas ou não? De acordo com o diretor da Polícia Civil, Manoel Carneiro, a carga horária de 44 horas está prevista em lei. Portanto, o SINPOL não deve questionar, tem que cumprir. O SINPOL deveria aproveitar este momento de discussão para cobrar do governo. No caso, melhor atendimento nas delegacias. Ou o fim da NASA para alguns delegados. Porém, o SINPOL continua a questionar uma medida acertada do governo. São nestes instantes que passo a ser cético quanto aos benefícios do movimento sindical para a sociedade.

Saiu a lista dos aprovados do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Dos alunos participantes da Nassau, foram aprovados 56%. Passar na prova da OAB é requisito necessário para que o advogado seja habilitado a exercer a profissão. Para isso, os futuros advogados enfrentaram duas etapas: na primeira fase, os estudantes realizaram prova com 100 questões objetivas e na segunda, passaram pela parte prático-profissional e mais cinco questões subjetivas. A primeira fase e a segunda foram realizadas no dia 18 de janeiro e 01 de março deste ano, respectivamente. Na primeira, os alunos responderam perguntas de múltipla escolha sobre disciplinas do curso de Direito, como: Direito Civil, Direito Penal, Estatuto da Criança e do Adolescente, e Código de Ética e Disciplina. A segunda fase foi de acordo com a área de Direito escolhida pelo examinando durante a inscrição. Ambas foram realizadas no bloco E da instituição. Maiores informações podem ser obtidas pelo site www.oabpe.org.br.

http://www.mauriciodenassau.edu.br/noticia/listar/rec/1513

 Por: José Maria Nóbrega – Cientista Político

O estado de Pernambuco vem demonstrando impacto significativo nos indicadores de violência no Brasil nos últimos onze anos. Está entre os primeiros do ranking nacional apresentando altas taxas de homicídios. Desde 1998 vem tendo uma média de mais de 4.200 mortes por agressão, ou seja, um patamar muito alto.

Não obstante, não vem executando políticas de segurança efetivas para a redução satisfatória de seus indicadores de homicídio. Falta uma “radiografia” da situação por parte dos gestores da segurança neste estado. Para uma política pública de segurança eficaz é determinante saber a realidade das mortes por agressão para identificar as possíveis políticas, de acordo com o contexto local. Avaliar as micro-variáveis em relação às mortes por agressão deve fazer parte dos estudos para as políticas públicas em segurança. Dessa forma, diagnostico:

1. as mortes por agressão no estado de Pernambuco não vem sofrendo decréscimo significante nas taxas de mortes por agressão. Entre 1996, com taxa por cem mil habitantes de 40,7, e 2006, com taxa de 52,6 por cem mil, houve momentos de pico, como em 1998 com 60 homicídios por cem mil habitantes. Aí um incremento percentual de 50% nas taxas de homicídio em relação a 1996;
2. as faixas etárias de 15 a 34 anos são as mais atingidas por agressão provocada por arma de fogo, com destaque para aqueles que estão no grupo de 24 anos de idade. As armas de fogo relacionam-se com os homicídios em 80% dos casos das mortes por agressão;
3. as pessoas mais velhas, sobretudo depois dos 55 anos de idade, dificilmente são vitimadas por arma de fogo, o que vem demonstrar que essas pessoas estão menos expostas à criminalidade e a situações de risco, além de corresponder a uma população menor que a de jovens;

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Diante de mais uma operação da Polícia Federal (Operação Castelo de Areia), certamente atores políticos irão propor, novamente, o financiamento público de campanhas eleitorais. Diante da incapacidade fiscal do Estado de oferecer bens públicos com qualidade a população é coerente/decente gastar recursos públicos com campanhas eleitorais? Não! As campanhas eleitorais devem ter financiamentos privados. Na verdade, o problema não é o financiamento privado. Mas a incapacidade das instituições em fiscalizar os gastos eleitorais. Caso o financiamento público seja adotado, o problema continuará, pois as instituições não funcionam. Deste modo, candidatos poderiam receber recursos públicos e “por fora” receber recursos privados. Portanto, o problema é institucional. As instituições não fiscalizam. Deste modo, os atores políticos se comportam como bem entendem. Reconheço que a Justiça Eleitoral vem dando a sua contribuição – impediu a continuidade de mandatos de alguns governadores. Por outro lado, a Justiça Eleitoral continua a acreditar nas prestações de contas dos candidatos. É possível um vereador gastar cem mil Reais e ser eleito na cidade do Recife? Exceções existem. Porém, afirmo que seja impossível. A Justiça Eleitoral aprova as contas do candidato, mesmo desconfiando da veracidade das informações. As instituições precisam funcionar. A solução, obviamente, não é financiamento público.

Elio Gaspari, Folha de São Paulo, 29/03/2009

NUNCA NA HISTÓRIA

Em algum momento do ano passado o Brasil bateu uma marca histórica e o evento passou despercebido. Pindorama ultrapassou a barreira dos 10 milhões de servidores públicos (civis, militares, federais, estaduais e municipais). O ano de 2007 fechara com 9,827 milhões. É provável que a marca tenha sido batida no primeiro semestre. O Brasil ultrapassou a marca dos 10 milhões de habitantes entre 1865 e 1867.

Ontem, Ana Lúcia Andrade (JC, 28/03/2009) especulou quanto à possibilidade de João Paulo não ser candidato ao senado em 2010. Possibilidade plausível, pois o sucesso da sua candidatura está nas mãos do governador Eduardo Campos. E também nas mãos do presidente Lula, pois um pedido deste possibilita que o governador de Pernambuco coloque João Paulo em seus braços. João Paulo precisa de Eduardo para conquistar votos no interior. Sem Eduardo e sem o apoio incondicional do PT local, João Paulo não consegue nem ser candidato. Imagina vencer as eleições. Por outro lado, Eduardo Campos precisa de João Paulo na Região Metropolitana do Recife – espaço eleitoral onde Eduardo não é forte eleitoralmente. Friso ainda, que uma possível candidatura de João Paulo a deputado federal poderá deixar de fora alguns nomes do PT. A entrada de João Paulo na disputa para a Câmara Federal mostrará que o PT e talvez o PSB, caso saiam coligados, têm candidatos fortes. Porém, eles não têm candidatos fracos – falta cauda. João Paulo garante a sua vaga. Humberto Costa também. Mas os outros, irão disputar. Portanto, talvez não seja benéfico para o PT e para o PSB, a candidatura de João Paulo à Câmara Federal. Pessoas do PSB afirmaram para mim que Eduardo Campos quer João Paulo, mas este precisa vir com humildade. O PT, leia-se Unidade da Luta, não quer João Paulo. O PT pernambucano despreza quem tem votos. Considero a possibilidade de Ciro Gomes ser candidato à presidente da República. Caso seja, o que fará o PT local?

Ontem, novamente, falei sobre a ausência de um marca para o governo de Eduardo Campos. No caso, o que faz lembrar o governo Eduardo Campos? Ontem conversei com alguns policiais sobre o programa Governo Presente. Nem todos sabiam muitos detalhes do projeto, mas frisaram para mim que o Governo Presente alia ações sociais e coercitivas. No Governo Presente, a Polícia fica próxima à comunidade. Os policiais não são modificados. Passam considerável tempo na comunidade. É uma espécie de Policiamento Comunitário. Ações sociais são realizadas. O Governo Presente foi implantado em Santo Amaro. Comparando o primeiro trimestre de 2008 e o primeiro semestre de 2009, verifica-se a redução da freqüência de homicídios – 15 em 2008. E 4 em 2009. Este é um indicador que mostra que o Governo Presente tem eficiência. É preciso, claro, comparar outros períodos. O Governo Presente será estendido para outras áreas da Região Metropolitana. Se os resultados de Santo Amaro não forem mera coincidência, a freqüência de homicídios nas outras áreas poderá diminuir. Neste caso, o Governo Presente poderá ser reconhecido como um programa eficiente. Não conheço detalhes do Programa, mas observo com otimismo a sua implantação. O Governo Presente talvez possa ser a marca do governo Eduardo Campos na área da segurança.