Nesta quinta-feira (30), o Instituto Maurício de Nassau divulgou pesquisa sobre os números da violência na cidade do Recife. Intitulada Vitimização no Recife, o levantamento traçou o perfil das vítimas de violência na capital pernambucana, além de caracterizar os crimes cometidos. De acordo com os dados, 14,1% da população afirmaram ter sofrido assalto dentro da própria residência. A pesquisa também mostra que 50,5% das vítimas não prestaram queixa contra o delinqüente, nesse tipo de investida. A ocorrência de assaltos, nesse cenário, acontece, em 31,9% dos casos, durante a madrugada e 29,2% à noite. Quando perguntados se a polícia deteve o assaltante, 64,8% afirmaram que não, contra 13%.

As investidas em via pública são praticadas em 50,6% dos casos. Nesses, os objetos mais visados pelos assaltantes são os aparelhos celulares (30,3%), dinheiro (19,7%), carteira (14,5%), bolsa (13,5%), relógio (9,1%) e carro (4,9%).  Nesse caso, os assaltos foram mais freqüentes no período noturno (43,1%). Em 58,9% das investidas, o assalto foi praticado com a utilização de arma de fogo. Assim como no primeiro caso, mais da metade das vítimas não prestam queixa do assalto (55,8%) e os delinqüentes permanecem impunes (64,1%).

Quando perguntados se já tinham sido agredidos por alguma pessoa, 23,8% dos entrevistados disseram que sim. Desses, 35,6% afirmaram que a agressão ocorreu dentro da própria residência, no período noturno (45,9%) e na maior parte dos casos (26,2%) praticada pelo marido ou companheiro. Quanto a punição aos agressores, uma esmagadora maioria das vítimas (72,3%) prefere se cala e não denuncia o agressor que, conseqüentemente, não é punido (78,8%).

O perfil das pessoas assassinadas no Recife também foi traçado pela pesquisa. Dos 64,3% entrevistados que afirmaram ter conhecido algum amigo, parente ou conhecido morto, 30,2% disseram que as vítimas conheciam o assassino e os motivos dos crimes são, em 21,7%, cometidos pelo envolvimento das vítimas com drogas. 17,7% são mortos em assaltos e 13% com o envolvimento em brigas.

A pesquisa também fez o ranking dos bairros mais violentos da capital pernambucana. No topo da lista está o bairro de Casa Amarela (6,9%), seguindo de Boa Viagem (5,9%), Boa Vista (5,4%), Ibura e Cordeiro, com 3,9% cada. Os que ficaram no fim da lista, com 1,5% cada um, foram os bairros da Mangueira, Jardim São Paulo, Derby, Santo Amaro, Prazeres e Nova Descoberta.

Os entrevistados se mostraram pouco confiantes nas ações da polícia no combate a criminalidade. 52,5% disseram que não acreditam que a força policial protege a população das investidas criminosas. 19,3% afirmaram que sim e 25,7%  disseram que parcialmente.  Algumas perguntas polêmicas foram colocadas como a legalização da pena de morte e da prisão perpétua. Na primeira pergunta, foram favoráveis a medida 37,8% dos recifenses e 32,1% disseram ser a favor apenas em alguns casos. No caso da prisão perpétua, 56% também disseram que sim e 16% disseram que não.

No ranking das instituições que os recifenses mais confiam está a Igreja (22,5%), a Família (9,4%), a Polícia Militar (6,5%), o Governo (4,1%) e o Exército (3,6%). As instituições menos confiáveis, de acordo com a opinião pública, são: a Justiça (0,7%), a Polícia Civil, Prefeitura, ONU e Aeronáutica, cada uma com 0,5% dos votos.

A pesquisa abrangeu a cidade do Recife e teve uma amostra de 815 entrevistas. A coleta dos dados foi realizada nos dias 14 e 15 de abril. A pesquisa completa está na seção Relatórios do blog.

Diante do resultado do ENEM, pergunto aos leitores: por que as universidades públicas obtêm boas avaliações, ao contrário das escolas públicas? Este questionamento talvez evidencie uma lógica perversa existente no sistema educacional brasileiro: as universidades públicas, as quais obtêm boas notas no ENADE, recebem bons alunos, os quais são oriundos de escolas privadas que recebem boas notas no ENEM. Esta lógica poderia ser invertida? No caso: as universidades públicas não têm boas avaliações junto ao ENADE em razão de receberem alunos advindos de escolas privadas, as quais não são bem avaliadas pelo ENEM. Não desejo, obviamente, que as universidades públicas não obtenham bons resultados no ENADE. Mas desejo que as escolas públicas consigam boas avaliações diante do ENEM. Como isto é possível? A resposta para esta pergunta advém de outro questionamento, qual seja: quem deve financiar as universidades públicas? Esta pergunta precisa ser feita. Além disto, devemos considerar o argumento de Inácio Feitosa, qual seja: se as universidades são públicas, elas não devem cobrar por nenhum tipo de serviço. Mas elas cobram! Então, pergunto: é justo e legítimo as universidades públicas cobrarem mensalidades dos seus alunos advindos de escolas privadas? Caso isto ocorresse, recursos seriam transferidos para o ensino básico público. Mas certamente alguém irá afirmar: o governo deve bancar o ensino básico e o ensino superior. Contudo, caso o orçamento não seja suficiente para fornecer qualidade ao ensino básico e superior, o governo precisa optar. Definir a sua prioridade. Entendo que a igualdade de condições só é conquistada através do investimento no ensino básico. Desta forma, talvez, a longo prazo, verificaremos diversas escolas públicas no topo do ENEM. Este cenário é o ideal?

A violência na cidade de Recife já é vista como um problema de saúde pública. Pernambuco é considerado o terceiro estado com os maiores índices de homicídios em todo o país. Pensando nessa temática, nesta quinta-feira (30), o Instituto Maurício de Nassau apresenta estudo sobre Vitimização na cidade do Recife. Os dados serão apresentados no auditório do bloco Capunga da Faculdade Maurício de Nassau, às 9h. A apresentação será feita pelo cientista político e coordenador de pesquisas do Instituto Maurício de Nassau, Adriano Oliveira.

O levantamento traçará o perfil das pessoas vítimas de violência na cidade do Recife, além de saber dr que forma essas pessoas foram abordadas. A pesquisa também fará o levantamento das instituições que, na opinião dos entrevistados, são mais confiáveis, além de revelar quantos por cento da população se sente segura e confia na instituição policial. Temas polêmicos também farão parte do levantamento como, por exemplo, pena de morte e prisão perpétua.

A pesquisa entrevistou 815 pessoas da cidade do Recife. As informações foram coletadas nos dias 14 e 15 de abril. Após a apresentação dos dados, a pesquisa será disponibilizada na seção Relatórios deste blog. 

Serviço:

Pesquisa sobre Vitimizalção no Recife

Local: Auditório Capunga da Faculdade Maurício de Nassau

Hora: 9h

Independente do governador, a promoção dos oficiais da Polícia Militar de Pernambuco é polêmica. Cria atritos e chovem acusações. Sabem por quê? Existe a suspeita de que muitos oficiais procuram padrinhos para conquistar a promoção. Parlamentares, coronéis e membros do Poder Executivo são os principais padrinhos/protetores. É óbvio que existem aqueles oficiais que confiam no seu mérito. Não admitem ter padrinhos. E estão cientes de que ao sair a lista de promovidos o seu nome talvez não esteja. Este oficial opta por acreditar nas supostas imparcialidade e meritocracia. As promoções adquirem um caráter político na PMPE em razão de três pontos: 1) tradição de influência política nas promoções; 2) excesso de hierarquias; 3) existência de cargos que concedem gratificações robustas; 4) falta de critérios objetivos. Tradicionalmente, a PMPE recebe influências políticas. Nem todos os policiais podem contrariar, caso seja necessário, prefeito ou vereador no interior. Correm o risco de serem punidos. É comum ouvirmos a frase “se eu fizer isto, posso ir para o interior”. Neste caso, o policial, inclusive o oficial, não pode criticar o superior. Não pode deter alguém que tenha um “padrinho forte“. Na PMPE sobram hierarquias, mas faltam cargos. O capitão não quer ir para a rua. Imagine o major! Por isto, lutam desesperadamente pela promoção. Pois com a conquista desta, o ofício não será tão penoso. Vários oficiais e praças adoram uma gratificação. Mas para conquistá-la precisam chamar o deputado de doutor. Desta forma, poderão tomar conta de prédios públicos – como ALEPE, TC, e outros. E por fim, não existem critérios objetivos norteando as promoções. Oficial “operacional“, que sempre trabalhou na rua, deve estar no topo da lista. Os que estão nos quartéis, devem ir para o fim da lista. Cursos profissionais e acadêmicos precisam contar pontos. Acredito que estes dois critérios são suficientes para guiar a decisão de qualquer governador no momento da promoção. Na PMPE estão presentes bons policiais. E estes precisam ser promovidos.

Por: Roque de Brito Alves - Professor e Advogado

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 1 – Na doutrina penal  contemporânea,  surgiu a doutrina denominada “Direito Penal do Inimigo” – objeto já de rica bibliografia – com base na teoria de Gunther Jakobs,  a partir de 1985,  no sentido – em síntese – de não se conceder as  garantias constitucionais materiais e formais (e processuais)  do direito de defesa a certos  tipos de criminosos (terroristas,  membros de crime  organizado, reincidentes, etc.),  com uma legislação penal muito repressiva pois tais delinquentes não seriam  considerados “cidadãos” e sim “inimigos” da Sociedade ou do Estado, representavam um  perigo a ser eliminado. Sem  dúvida,  uma doutrina claramente  inadmissível por si mesma por ser incompatível  com o Direito Penal  do Estado Democrático  de Direito,  liberal e humano, mais adequada a um Estado Policial ou a um regime ditatorial.

2 – Negando ou ao contrário de tal teoria, anti-democrática  e inaceitável,  entendemos que podemos  apresentar ou proclamar,   em estrito significado ou aspecto  técnico-jurídico, o “Direito  Penal Amigo” (denominação ou terminologia mais correta ou conveniente  que “Direito  Penal do Amigo”),  como oposição a tal  “Direito Penal do Inimigo”,  fundamentando-se sobretudo em nossa atual  legislação penal (o vigente Código Penal – a ser citado – e a  legislação extravagante), com muitos textos que inequivocamente  beneficiam,  favorecem a autor de crime ou mesmo a já condenado por infração penal que continua como cidadão embora  seja um delinquente ou mesmo um apenado. Tais textos benéficos (que passam a ser direitos por que estão na lei) constituem  a estrutura ou conteúdo de um “Direito Penal Amigo” do criminoso ou do já condenado. Também,  categóricos textos constitucionais vigentes  que são  evidentemente de garantismo penal, fundamentando ainda mais esta nossa tese de existência do “Direito Penal Amigo” mais benéfico  para o criminoso que somente repressivo fazendo com que em  nossa tese o Direito Penal  não exista, não seja aplicado ou compreendido unicamente em termos de  repressão.

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Abaixo, a lista da desgraça.

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É simplesmente absurda a idéia de aceitar que os parlamentares brasileiros tenham mais vantagens. Esse escândalo vergonhoso das passagens aéreas mostra à verdadeira desmoralização em que se encontra o congresso nacional. Nunca é demais cobrar, exigir e principalmente fiscalizar as ações do seu parlamentar. Entre no site congresso em foco e veja as ações e desmandos de cada um dos nossos 25 deputados federais, alguns se salvam, dos 25 federais, 16 estão atolados até o pescoço.

“(…) Quem pensa assim deveria assumir publica e politicamente e ter coragem de pedir minha expulsão do partido” (JC, 27/04/2009). Qual foi a intenção de João Paulo ao afirmar isto? Tenho a impressão, considerando o pragmatismo do ex-prefeito do Recife, que João Paulo está sufocado. A qualquer momento ele poderá tomar ou aceitar qualquer decisão. Dentre estas, forçar a sua expulsão do PT. A frase frisada tem uma intenção. João Paulo deseja ser governador de Pernambuco. Inicialmente, João Paulo desejou que Lula se aproximasse de Jarbas Vasconcelos para obter o apoio do senador para a sua candidatura ao Governo do Estado em 2006. Mas Jarbas não aceitou ser aliado de Lula. João Paulo também não obteve apoio do partido. Desta vez, ele deseja ser candidato ao governo (1° opção) ou ao Senado. Novamente, o ex-prefeito não encontra apoio no partido. Ser candidato a deputado federal é a terceira opção de João Paulo. E ele sabe que na Câmara dos Deputados o seu capital político poderá desaparecer. Deste modo, ele poderá se tornar mais um no PT. É por isto que João Paulo aceita ser expulso do PT. Pois, de acordo com dois atores importantes da política pernambucana, o PMDB o aceitaria de braços abertos. A ida de João Paulo para o PMDB faria com que Jarbas tivesse um candidato a governador. João Paulo tem consciência que é maior do que o PT. Assim como o presidente Lula. Portanto, o capital político de João Paulo independe do PT. Pergunto aos leitores: é possível a ida de João Paulo para outro partido?

O cientista político e articulista deste blog, Adriano Oliveira, participa de debate sobre o tema Segurança Pública, nesta segunda-feira (27), às 19h, no programa Opinião Pernambuco. O programa será transmitido pela TV Universitária (Canal 11).

Por que as instituições não funcionam adequadamente? Esta pergunta deve ser feita pelos integrantes da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE). Suspeito, contudo, que os policiais militares, inclusive oficiais, sabem as razões. Mas a mudança institucional não ocorre em decorrência dos privilégios que alguns atores insistem em manter. A PMPE possui excesso de hierarquias. E pouca função. Deste modo, parcela dos oficiais é subutilizada. Pois eles não admitem realizar trabalhos que historicamente são dos sargentos ou dos praças. Não existe um plano de cargos e salários. Sendo assim, o soldado sabe que irá “morrer soldado”. Por conta do excesso de hierarquias, o plano de cargos e salários não pode existir. Além disto, os seus integrantes possuem baixos salários – inclusive oficiais. A política ainda impera na instituição. Pois as promoções dependem consideravelmente da indicação. O atributo mérito não é absoluto. Pesa pouco. Os cargos comissionados que estão à disposição dos seus integrantes fazem com que os militares procurem padrinhos políticos. A relação entre praça e oficial é bélica. Em nome da hierarquia, oficiais abusam da autoridade perante o soldado. A perseguição às vezes existe. Na Assembléia Legislativa existe Projeto de Leia de autoria do soldado Moises que busca amenizar as disputas entre oficiais e praças. No caso, punir o assédio moral. O deputado Pedro Eurico já disse que o Projeto é inconstitucional. Portanto, não será aprovado. Aviso aos parlamentares: a PMPE precisa mudar, pois ela não funciona adequadamente.