Pesquisa Datafolha feita entre a terça-feira (26) e a quinta-feira (28) passadas revela que uma emenda constitucional para permitir que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) concorresse a um terceiro mandato receberia hoje o apoio de 47% dos brasileiros e seria reprovada por 49%. Em novembro de 2007, a mesma proposta era rejeitada por 63% dos entrevistados e tinha o aval de 34%. A pesquisa mostra ainda que a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), possível candidata do PT à Presidência, reduziu em oito pontos a distância de José Serra (PSDB). No principal cenário, ela subiu cinco pontos e foi a 16%; o governador de SP perdeu três pontos e ficou com 38%.

http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u574264.shtml

Não podemos avaliar a qualidade da democracia considerando apenas a ausência ou não de intervenções militares. Não é possível analisar a qualidade da democracia desconsiderando o comportamento das instituições. Se indivíduos não têm acesso à Justiça de modo célere, devemos questionar a aplicabilidade do Direito. Se a Polícia não prende atores ilícitos, precisamos questionar se vale a pena respeitar as regras vigentes. Se o Ministério Público sofre de paralisia funcional, precisamos questionar a qualidade do Sistema de Justiça. Enfim, se as instituições não funcionam, como falar em democracia? As regras fazem parte da democracia. As instituições integram um suposto estado democrático. Mas este só é democrático se as instituições funcionarem adequadamente, ou seja, se elas não forem frequentemente questionadas pelos indivíduos. O Brasil, mesmo diante da ausência da possibilidade de outro golpe militar, tem uma frágil democracia. Aponto três razões para tal fragilidade: 1) os militares continuam a ocupar espaços institucionais estratégicos, ao contrário de outros países que também sofreram golpes militares; 2) os indivíduos reclamam/questionam constantemente a eficiência das nossas instituições; 3) constante mudança das regras eleitorais. A mudança das regras eleitorais no meio do jogo representa uma ameaça à democracia representativa, pois esta para funcionar adequadamente requer previsibilidade. Os atores precisam saber onde e como devem jogar. Se as regras mudam no meio do jogo, alguém fica prejudicado. Portanto, a aprovação do terceiro mandato é golpe, já que parte dos atores, especificamente a minoria, considerando o espaço do Parlamento, não previa/prevê a mudança de regras no meio do jogo.

Tarso Genro criou o ProUni. Programa que possibilita a geração de oportunidades para os indivíduos na educação superior. O ProUni é uma ação que contribui para amenizar a injustiça que o ensino superior público provoca no contexto social brasileiro. Em razão do Vestibular, além da ausência de uma educação básica de qualidade, as universidades públicas brasileiras são espaços para privilegiados. Os que estudaram em escolas particulares têm mais chances de estudarem nas universidades públicas. Fernando Haddad, substituto de Tarso Genro no ministério da Educação, vem procurando amenizar as injustiças sociais provocadas pelas universidades públicas. O atual ministro liberou recursos para estados e municípios com o objetivo de garantir o pagamento do piso nacional do professor. Professores terão direito a realizar um curso superior em universidades públicas. E o novo FIES facilitará o pagamento dos contemplados. Estas ações marcam positivamente a gestão do governo Lula na área da educação. Porém, infelizmente, o presidente Lula não teve a sabedoria de reformar o ensino superior público. Ele criou o populista Reuni. Este expande as universidades públicas, inclusive com a oferta de novos cursos e aumento de vagas. Contudo, o Reuni não interfere de modo algum na gestão das universidades públicas. Nem considera a questão orçamentária das universidades públicas a longo prazo. O Reuni não modifica a lógica perversa das universidades públicas: estudam lá, quem pode pagar. Em razão disto, os que saem de lá, desde cedo, já tiveram oportunidades concedidas pelo estado. As instituições públicas de ensino superior precisam ser centros de excelência, onde os alunos devem pagar mensalidades. Professores e funcionários não podem ter estabilidade. E o mérito e a produção científica devem guiar o comportamento da instituição.

Como disse ontem aqui no blog as eleições da OAB/PE começaram a “todo vapor”. Recebi o seguinte e-mail de Elaine Lemos, assessora do ex-presidente Júlio Oliveira: “Oposição na OAB-PE. A oposição da OAB-PE, comandada pelo advogado e ex-presidente Júlio Oliveira, fará, nesta sexta-feira, a primeira reunião plenária para definir o programa e os rumos visando às eleições que acontecem, em novembro, naquela instituição. Local: Spettus Derby. Almoço por adesão. Data: 29/05 (sexta-feira), 13horas”. Acabei de encontrar com Julinho no almoço do GERE em homenagem a Eduardo Campos. Isso sinaliza algo? O Palácio terá candidato? Se tiver, será Júlio?

COLUNA MAGNO MARTINS DE HOJE (28.05) – FOLHA DE PERNAMBUCO

“Um capital invejável

 

Ricardo é (era) ligado ao atual Presidente da OAB Saúde, Henrique Mariano, indicado por Jayme para sucedê-lo. Agora Ricardo é apontado como tendo saneado a OAB Saúde? Não entendo mais nada, pensei que o Presidente respondesse pelos acertos da OAB Saúde… Ricardo possui larga experiência em política de ordem. Tendo ocupado várias funções. Isso poderá ser positivo, caso seja candidato inscrito.

No final da tarde de ontem recebi o convite de Eduardo Pugliesi para o almoço de lançamento do seu livro “TRÊS STENTS E UMA LIÇÃO”, dia 30 de maio, na Blue Angel Benfica, a partir das 12h. O evento com certeza se tornará político, mesmo sem ser essa a intenção de Eduardo. Qual a lição que chegaremos ao final da Eleição de 2009?

Qual dos candidatos a Presidente da OAB/PE defenderá a bandeira das ELEIÇÕES DIRETAS PARA O CONSELHO FEDERAL DA OAB? Qual deles oferecerá anuidades especiais para os advogados carentes? Qual deles investirá em educação continuada para os advogados militantes a baixo custo? Qual deles isentará os alunos concluintes do Prouni das altas taxas do exame da OAB? Ou estão interessados apenas no “status” de Presidente da OAB?

Insisto sempre em avaliar as ações dos governos. E deixo bem claro, antes dos apaixonados me criticarem, que faço neste espaço, frequentemente, críticas ao presidente Lula e ao ex-presidente FHC. Meu papel é analisar os fatos. Sem paixão, claro! Sempre fiquei em duvida quanto às obras do presidente Lula em Pernambuco. Os petistas pernambucanos, articulistas de blogs e outros atores insistem em dizer que Lula foi o único presidente que “fez alguma coisa” para Pernambuco. Não resta dúvida, e tenho esta impressão, que comparando FHC a Lula, o atual presidente veio muito mais vezes ao estado. Contudo, isto não me possibilita afirmar que Lula realizou muitas obras em Pernambuco. De acordo com o site Contas Abertas, apenas 3% das obras do PAC, nos dois primeiro anos, foram concluídas. Isto mesmo: apenas 3%. No Nordeste, todos os estados apresentam percentual de obras concluídas inferior a 2%. Especificamente em Pernambuco, 1,5% dos empreendimentos foram concluídos. Portanto, faço uma pergunta aos apaixonados: o que o presidente Lula fez por Pernambuco? O governo Lula tem méritos. Não restam dúvidas. A eleição de Lula foi um avanço social e institucional para o País. Contudo, temos que reconhecer que o estado brasileiro, independente dos governos, é incapaz de realizar investimentos de modo eficiente.

Chegamos próximos a mais uma eleição na OAB. Em todos os estados brasileiros milhares de advogados escolherão seus Presidentes. Essa será mais uma eleição direta. Pena que ela só acontecerá nos estados. No Conselho Federal da OAB as eleições são indiretas. Fato lamentável.

Os advogados de cada estado não votam para escolha do seu Presidente Nacional. Estranho? Sim. A OAB a “digna representante da sociedade civil”, guardiã da constituição, “mãe” da democracia brasileira, esquece de fazer o dever de casa. Já diz o ditado: “Casa de ferreiro. Espeto de pau”. Vamos então para mais uma eleição estadual. Festas, desabafos, e-mails, comitês, etc. Tudo isso já começa a surgir, mesmo faltando mais de 05 meses para a próxima eleição.