25 de Maio de 2009 às 05:37

A excelente revista Carta Capital desta semana (n°547) traz uma entrevista com Guido Mantega e um artigo de Mino Carta (editor da revista), no qual ele avalia a relação entre Lula e seu povo. Tanto a entrevista como o artigo me provocaram. O atual ministro da economia e Mino Carta não atribuem méritos ao governo de FHC. Mantega ao ser questionado se Lula manteve a polÃtica econômica de FHC, afirmou: “sem sombra de dúvidas, as contribuições do governo anterior foram mantidas, a exemplo da Lei de Responsabilidade Fiscal. Mas a atual administração imprimiu outro ritmo à economia a partir de uma ação mais pró-ativa. Principalmente após o PAC, o Brasil começou a crescer em patamares mais elevados“. Ledo engano ministro. O PAC foi lançado em 2007. E neste ano, o Brasil já apresentava sinais de crescimento econômico, o qual foi interrompido em razão da crise atual. Apesar de reconhecer que Lula e o PT não têm projeto de longo prazo para o paÃs, reconheço a sabedoria de Lula em manter a polÃtica econômica de FHC e de ter expandido a rede de proteção social. Estes são os dois méritos principais do governo Lula. A economia brasileira cresceu no governo Lula em razão das ações de FHC, quais sejam: Plano Real, privatizações, Lei de Responsabilidade Fiscal e negociação das dÃvidas com os estados. Sem estas ações, o governo Lula não teria sucesso. Mino Carta não reconhece os feitos de FHC, os quais só podem ser reconhecidos se os considerarmos numa perspectiva de longo prazo. Porém, Mino Carta tem razão ao apontar as ações positivas do governo Lula na diplomacia e mostrar que ele se identifica com o povo brasileiro – o Prouni, o ENEM, a expansão do Bolsa FamÃlia são ações meritórias do governo Lula. Lula mantém alto Ãndice de aprovação em razão da economia e da sua facilidade de se comunicar com o povo brasileiro. Compreendo que Lula poderia usar a facilidade de se comunicar com a população, além da sua liderança e aprovação popular, para imprimir as reformas que o Brasil necessita – reformas estas, que FHC não fez. Mas infelizmente, Lula ligou o piloto automático e aproveitou as boas ações do governo de FHC e esqueceu de pensar o Brasil a longo prazo. Pelo menos por enquanto.
23 de Maio de 2009 às 16:57
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“Acredito na possibilidade do senador Jarbas Vasconcelos ser candidato (a governador, em 2010). A direita dificilmente vai deixar de buscar as melhores alternativas. Eleitoralmente, ele é o mais forte. E o nosso governo tem que trabalhar com a hipótese mais difÃcil. Mas se você me perguntar se eu acho que Eduardo ganha, digo que ganha com os pés nas costas (grifo nosso). As ações desse governo são infinitamente superiores que a de outros”.
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Humberto Costa (Jornal do Commercio, 23/05/2009).
23 de Maio de 2009 às 08:16

Nos últimos dois anos, a folha salarial do serviço público de Pernambuco cresceu 35%. Neste mesmo perÃodo foram contratados 20 mil pessoas. Em 2009, a receita de Pernambuco perderá cerca de 600 milhões (Diário de Pernambuco, 23/05). Este é o quadro do estado de Pernambuco que precisa ser mudado. Esta é a realidade, a qual estará presente também em outros governos, inclusive nos que dizem ser de esquerda. A esquerda, como vocês sabem, defendem o servidor público. Acreditam que o servidor público deve ser uma categoria privilegiada. Não sei a razão para tal. Para a esquerda, servidor público precisa de estabilidade, aumento. Mas, na realidade, esta esquerda – esquerda irresponsável/irracional – ao chegar ao governo, descobre que a realidade é diferente. O estado é responsável pelo investimento público. O estado é responsável pelo pagamento de aposentadorias e de servidores que estão na ativa. Portanto, diante de uma queda de receita, o estado diminui a sua capacidade de pagamento e de investimento. O estado brasileiro, em particular Pernambuco, precisa reformar a sua gestão. Qual é a razão de contratar cerca de 20 mil funcionários públicos com estabilidade? Os governos não entendem que a estabilidade possibilita a ineficiência do serviço público. E os servidores também não entendem que a estabilidade diminui a capacidade do estado de pagar bons salários. A estabilidade cria uma despesa perene para o estado, pois ele não pode demitir diante da necessidade fiscal e da ausência demanda para alguns serviços públicos. O grande número de servidores públicos, além da despesa perene que eles geram, retira a capacidade de investimento do estado. Além disto, faz com que o estado não tenha condições de reduzir a carga tributária para o setor produtivo. O Brasil precisa urgentemente reformar o estado. Qual será o governo que terá coragem de realizar esta reforma?
23 de Maio de 2009 às 07:47

O PSDB, em algum instante, acreditou que José Serra venceria tranquilamente as eleições de 2010. Ledo engano. Diante da euforia do PSDB, avisei: um presidente bem avaliado tem condições de eleger o seu sucessor. Novamente, repito: qualquer que seja o candidato do PT, Lula tem condições de fazer o seu sucessor. A não ser que um mÃssil iraniano, cheio de escândalos, caia em cima do governo Lula. É claro que existe, neste instante, o perigo advindo das conseqüências da CPI da Petrobrás. Porém, aposto que esta CPI não dará em nada. Portanto, Lula pode ficar tranqüilo. Tanto a oposição como a situações terão limites para investigar. O limite da oposição é o governo FHC. O limite da situação é o governo Lula. Friso que não me surpreendeu o crescimento da ministra Dilma – de acordo com pesquisa do PT, Dilma ultrapassa 20% nas intenções de voto. O apoio de Lula e o aparente bom desempenho da ministra à frente do ministério da Casa Civil motivaram este crescimento. A disputa em 2010 promete. O PT tem amplas condições de manter a presidência da República. Com Lula candidato ou não.
22 de Maio de 2009 às 17:25
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Fonte: Portal do PT
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Pesquisa do instituto Vox Populi realizada entre os dias 2 e 7 de maio mostra que a ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, já tem entre 19% e 25% de intenção de votos para a Presidência da República, caso seja candidata em 2010. O levantamento, que ouviu duas mil pessoas em todas as regiões do paÃs com uma magem de erro de 2,2 pontos percentuais, mostra ainda que o PT continua sendo o partido de maior preferência da população. O Ãndice, que era de 25% em maio de 2008, saltou para 29% agora. Em seguida, vêm PMDB, com 8%; e PSDB, com 7%. O DEM, ex-PFL, tem apenas 1%. Os números mostram que 59% dos entrevistados têm muita ou alguma simpatia pelo PT. Para 70%, o PT ajuda o Brasil a cerscer. Encomendada pelo PT, a pesquisa mostra também um quadro de ampla aprovação popular ao governo Lula. A avaliação positiva do presidente (considerando os Ãndices de ótimo, bom e regular positivo) chega a 87%. Para 60%, o Brasil melhorou nos últimos dois anos, enquanto 67% se dizem satisfeitos ou muito satisfeitos com o paÃs.
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22 de Maio de 2009 às 15:39

Deu na Folha Online
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Mais de cinco meses depois da realização de pregão eletrônico para a compra de 150 mil laptops para distribuição em escolas públicas, como parte de um programa do MEC (Ministério de Educação), os alunos continuam sem seus computadores –e não vão recebê-los ao menos até julho. Além disso, as estudantes correm o risco de receberem máquinas muito ultrapassadas. Em dezembro do ano passado, a empresa indiana Encore venceu, por meio de sua representante Comsat, o pregão para fornecer as máquinas do programa Um Computador por Aluno (UCA), ao aceitar o valor de R$ 82,55 milhões para fabricação dos laptops –R$ 553 por máquina, do modelo Mobilis. Devido a trâmites da licitação, os PCs ainda não foram produzidos ou entregues aos alunos. Um dos problemas dessa demora é que as configurações exigidas ficam defasadas. Segundo as regras do edital, o modelo deve ter memória RAM de no mÃnimo 512 Mbytes, tela de LCD de ao menos 7 polegadas e Wi-Fi. Hoje, a maior parte dos modelos de netbook tem 1 Gbyte de memória e vem com telas maiores, de 9 polegadas, porque a indústria notou que é difÃcil digitar nas menores.
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22 de Maio de 2009 às 05:41

Considero como patrimônio algo que controlo. Uso quando desejar. O meu carro é meu patrimônio. Os meus livros também. E a Petrobrás, considero como meu patrimônio? Não. Parlamentares, parte da mÃdia, petroleiros e outros, criticam a CPI em razão de que a Petrobrás possui imunidade. No caso, não pode ser investigada por ser patrimônio do povo brasileiro. Argumento absurdo. Não só pelo conceito de patrimônio exposto. Mas também em razão de que a Petrobrás tem um comportamento dúbio. Esta dubiedade não faz com que ela seja reconhecida por mim como patrimônio do povo brasileiro. A Petrobrás regula o mercado de combustÃveis no Brasil? Não. E com razão, pois ela é uma empresa comercial. Precisa dar lucros. Através destes, ela investe em sua expansão e em tecnologia. A Petrobrás financia ações sociais? Não. E com razão. Pelo mesmo motivo dela não regular o setor de combustÃveis. A Petrobrás aceita dividir vários dos seus cargos com a classe polÃtica? Sim. Neste instante, o PMDB briga por uma de suas diretorias. A Petrobrás aceita pressão dos seus funcionários, em particular dos petroleiros? Sim. A Petrobrás concede aposentadorias aos seus funcionários de modo generoso? Sim. Portanto, em razão dos fatos mostrados, a Petrobrás é patrimônio de uma classe polÃtica clientelista e de seus funcionários. Não aceito este nacionalismo/patriotismo irracional, injustificável. Prefiro um dia afirmar que a educação pública brasileira é patrimônio do povo brasileiro em razão da sua qualidade. Este dia chegará?
21 de Maio de 2009 às 05:49

As eleições para a presidência da OAB Pernambuco ocorrerão no segundo semestre. Falta tempo. Contudo, desde o ano passado, as articulações polÃticas foram iniciadas. Em 2008, neste blog, escrevi sobre os possÃveis rachas que poderiam ocorrer no grupo do atual presidente da Ordem, Jayme Asfora. Fui questionado por alguns atores, já que eles afirmavam que as minhas afirmações e revelações não correspondiam à realidade. O tempo passou. Mas os atores na disputa pela presidência da Ordem continuam os mesmo. E, mais uma vez, os meus prognósticos viraram realidade. O tempo mostrou que as minhas afirmações eram verdadeiras. Vejam, neste instante, as posições dos atores – quem apóia quem? É fácil analisar o comportamento dos atores e suas possÃveis decisões. Basta apenas identificar os objetivos deles. Caso a eleição da Ordem fosse hoje, de acordo com pesquisa do IMN, Jayme Asfora teria condições de ser reeleito. Afirmo isto, em razão de que 81% dos advogados entrevistados consideram a gestão de Jayme Asfora ótima/boa. Além disto, 75% são favoráveis a que Jayme Asfora seja candidato à reeleição. Friso, que neste instante, o principal concorrente do atual presidente da Ordem é Júlio Oliveira. Júlio, na pesquisa estimulada, obtém 7,2% de intenção de voto. Por outro lado, Jayme Asfora tem 63,5%. Considero, contudo, que a eleição ainda não está definida, pois, inclusive, Jayme Asfora afirmou que o seu candidato é Henrique Mariano. Vamos aguardar as cenas do próximo capÃtulo. E fiquem atentos aos prognósticos do IMN. Não costumamos errar.
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Acessem a pesquisa na Ãntegra – Relatórios de Pesquisas.
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20 de Maio de 2009 às 14:12

Por: Janguiê Diniz - Presidente do Instituto MaurÃcio de Nassau
janguiê@mauricionassau.com.br
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A implantação dos Cursos Superiores de Tecnologia (CST), como uma das modalidades da graduação e integrada à s diferentes formas de educação, ao trabalho, à ciência e à tecnologia, revela preocupação efetiva com o desenvolvimento sustentável do Brasil. Os CST propiciam formação direcionada à s necessidades do mundo do trabalho, além de possibilitar o ingresso de uma parcela significativa da população à educação superior com aquisição de competências profissionais, tornando os cidadãos aptos para a inserção em setores profissionais nos quais haja utilização de tecnologias. Esses cursos conduzem a diplomas de Tecnólogos e os seus projetos pedagógicos devem garantir extrema sintonia com o mundo do trabalho.Trata-se, portanto, de um curso de graduação com caracterÃsticas especiais, bem distinto dos tradicionais, cujo acesso se dá, no entanto, por meio de processo seletivo discente semelhante aos dos demais cursos de graduação (bacharelados e licenciaturas). A organização curricular orienta-se pelos eixos tecnológicos Ambiente, Saúde e Segurança; Controle e Processos Industriais; Gestão e Negócios; Hospitalidade e Lazer; Informação e Comunicação; Infraestrutura; Produção AlimentÃcia; Produção Cultural e Design; Produção Industrial e Recursos Naturais. Esta organização, segundo o Parecer CNE/CES Nº. 277/2006, homologado pelo MEC em 11/6/2007, “favorece a reestruturação disciplinar, evitando redundâncias, inflexibilidade curricular e modernizando a oferta de disciplinas. Uma das vantagens dessa nova organização é a possibilidade de transitar entre cursos semelhantes com mais facilidade. A organização em grandes eixos é o modo mais adequado para estimular o progresso industrial em linhas prioritárias de governo.”
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20 de Maio de 2009 às 11:28

Considero necessário estabelecer mandatos para os chefes de polÃcia. Incluo, também, o comandante da PolÃcia Militar. A necessidade requer em razão de que é necessário existir polÃticas de estado para a segurança pública e não polÃticas de governo. Quando o governador assume, mesmo que o chefe da PolÃcia Civil ou o comandante da PM estejam realizando ações meritórias, eles podem ser trocados. Outros virão. E como é de costume no Brasil, as boas ações são interrompidas e quando não são, mudam de nome. Constato, portanto, que o chefe de PolÃcia, não representa a instituição ou o estado, mas determinado governante. Isto é prejudicial. Pois a influência polÃtico-partidária adentra nas instituições fazendo com que elas não funcionem adequadamente. Considero de absoluta irracionalidade a troca de bons gestores em razão da cor partidária. Isto, infelizmente, ocorre em diversas instituições. Acredito que seja viável, embora seja polêmico, que chefes de PolÃcia, inclusive o comandante da PM, tenham mandatos fixos, e sejam avaliados periodicamente através de critérios objetivos – Ãndice de criminalidade. O mandato pode ser de três anos, pois desta forma, o próximo governador não terá condições de trocar os atores que estejam realizando boas polÃticas de segurança. É claro que esta proposta retira poder do governador. Contudo, talvez ela traga benefÃcios, dentre estes, a continuidade de ações meritórias.