Por: José Janguiê Bezerra Diniz – Presidente do Instituto Mauricio de Nassau 

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Certamente, nas próximas eleições presidenciais, a eficiência do estado será debatida. Os diversos candidatos à presidência da República proporão reformas, dentre estas, as reformas política, tributária e previdenciária. A reforma política é necessária, pois a construção de novos arranjos institucionais poderá fazer com que o Congresso Nacional deixe de ser notícia negativa na mídia. Fidelidade partidária e voto distrital são regras que precisam ser implantadas. É necessária a reforma tributária, pois, através dela, o setor produtivo da sociedade poderá adquirir condições de gerar mais empregos. Além disto, os estados poderão conquistar maior capacidade de investimento público. A expectativa de vida do brasileiro aumentou. Em contrapartida, não se observa variação positiva da taxa de natalidade em algumas regiões do Brasil. Deste modo, é necessário considerar o gasto previdenciário. Pois, em algum instante, o estado brasileiro não terá condições de bancar as aposentadorias. Estas reformas têm o objetivo de tornar o estado eficiente, isto é, atender de modo satisfatório as demandas da sociedade. Contudo, são necessárias outras reformas. É imprescindível reformar a gestão do estado, em particular, definir qual é a prioridade do gasto público. A implementação de políticas públicas que visem emancipar economicamente os desprovidos de capacidade econômica deve ser prioridade do poder estatal.

O novo fato em torno da saúde da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, começa a confirmar os fortes indícios de enfraquecimento da candidatura da ministra para 2010. Mesmo que os exames não constatem nada, o atual “susto” já mostra que o tratamento pode vir seguido de efeitos colaterais. Como a ministra não tinha luz própria dentro política, os fatos indicam que ela pode ficar fora do jogo político, pelos menos, nos próximos quatro meses. As bases eleitorais, que estavam soltando fogos logo no começo, agora vão atrás de rotas alternativas, a exemplo do PR que já chegou junto de Aécio Neves. Quem será o próximo desfalque?

Defendo que a Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) faça o Termo Circunstancial de Ocorrência (TCO). Desta forma, delegacias serão esvaziadas. A população terá pronto atendimento para determinados tipos de crimes sofridos ou cometidos. Policiais civis terão mais tempo para investigar e muitos deles deixarão de ser vigiais de prédios. No Rio Grande do Sul, a PM já faz o TCO. Esta idéia poderá ser colocada em prática pela secretaria de Defesa Social. Será uma inovação. Inclusive, uma inovação na gestão, já que as Polícias irão funcionar de modo mais eficiente. Certamente, policiais civis ficarão contra. Pois repartirão o poder com os policiais militares. E, claro, nenhum instituição deseja perder poder, pois a perda deste faz com que o poder de pressão junto ao governo seja reduzido. A concessão para a PM do poder de realizar TCO é a chance do governo atual de mostrar que pode fazer diferente no âmbito da gestão das Polícias.

O desafio do PSDB em 2010 é criar um discurso alternativo ao PT. O que dizer? Caso a crise econômica atinge consideravelmente a economia brasileira, o PSDB poderá trazer à tona o discurso econômico. Lembrar a população, por exemplo, que foram os economistas do PSDB, liderados por FHC, que criaram o Plano Real. Mostrar, inclusive, que em razão do Plano Real, o Brasil conseguiu momentos de crescimento econômico. Mas talvez, o efeito da crise não seja avassalador. Então, o que dizer? Criticar o Bolsa Família? Não. O que se pode mostrar é que o Bolsa Família não representa uma porta de saída. Mas o programa continuará. Contudo, será aperfeiçoado. O PSDB poderá defender privatizações? Proponho que não, embora as privatizações tenham contribuído para a economia brasileira avançar. Parte da sociedade brasileira ama o estado – estadolatria. Numa eleição presidencial temas ideológicos importam. Diante da possibilidade da taxa de juros chegar em 2010 no patamar de 8,5%, o que o PSDB dirá? O PT, certamente, frisará que o PSDB criou o Plano Real, mas eles pagaram ao FMI e reduziram a taxa de juros – taxa de país de primeiro mundo. O PSDB pode propor a reformar do Estado – o estado eficiente. Mas nem todo o eleitorado irá entender. O que o PSDB espera neste instante é, em primeiro lugar, que Lula não seja candidato. Em seguida, que exista uma ressaca por parte do eleitorado em relação ao PT. Por exemplo: “O PT me deu Bolsa Família, mas falta saúde e educação“. Se esta ressaca ocorrer, o caminho da conquista será superado mais facilmente pelo candidato do PSDB.

Kennedy Alencar, jornalista da Folha de São Paulo, informa que José Serra fechou acordo com Aécio Neves – o deputado federal Rodrigo de Castro (PSDB-MG) nega o acordo. O governador mineiro será vice de Serra em 2010. Este acordo, desconfio, é momentâneo, pois o terceiro mandato poderá vir. O PT receia em não ter Dilma. O PT sabe que não tem outro candidato, apesar de Palocci ser um bom oponente para Serra. Deste modo, o PT, assim como outros partidos, inclusive o PMDB, pode apostar no terceiro mandato para o presidente Lula. Algumas pessoas fingem em não acreditar nesta possibilidade, mas ela é real. De acordo com a Folha de São Paulo (17/05) a base aliada já tem uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) pronta. De acordo com a PEC, o povo decidirá se o governante tem direito ou não ao terceiro mandato. Já expressei a minha opinião quanto ao terceiro mandato do presidente Lula. Infelizmente, assim como fez FHC, se Lula topar esta desafio (parece fácil de ser alcançado), as regras do jogo serão modificadas durante o jogo. Isto é ruim para a democracia representativa.. Lembro que se o terceiro mandato passar, desconfio que Serra não irá para a disputa. Neste caso, Aécio irá? Em virtude da idade, acredito que sim, pois o governador mineiro poderá voltar a disputar em 2014 – ao contrário de Serra. Neste momento de queda de juros, e de incerteza quanto ao impacto da crise econômica no Brasil, com Lula ou sem Lula na disputa, o PT tem condições de derrotar o PSDB. Mas, claro, o quadro eleitoral de 2010 é incerto.

O recifense acredita mais na cura pela fé ou pela medicina convencional? Qual o percentual de pessoas doadoras de sangue na capital pernambucana? E quantas estão dispostas a doar órgãos? Temas ligados à área de Saúde sempre causam polêmica e muitas dúvidas na sociedade foram objetivos de estudo dos alunos de Biomedicina da Faculdade Maurício de Nassau, orientados pela coordenadora Edilene Dellalibera, junto com Instituto Maurício de Nassau. Os resultados da pesquisa serão apresentados na próxima segunda-feira (18), às 11h, no Auditório do Bloco B da Maurício de Nassau (rua Guilherme Pinto, 400, Graças). O estudo também será disponibilizado na seção Relatórios do blog.

Intitulada Saúde, Vida e Valores, o levantamento revela a opinião do recifense sobre temas como transplante de órgãos e tecidos, doação de sangue, além de assuntos polêmicos a exemplo da eutanásia e da realização de pesquisas com células-tronco, além do grande dilema entre a cura de enfermidades por meio da fé ou pelas terapias médicas tradicionais. Na solenidade de apresentação estarão presentes representantes da Central de Transplantes de Pernambuco, Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – Hemope, Faculdade e Instituto Maurício de Nassau.

“Após recente campanha interna de conscientização sobre a importância da doação de órgãos e tecidos, a Faculdade Maurício de Nassau lança novamente o tema, a fim de contribuir como um instrumento na construção de políticas públicas para a área de Saúde Pública, tanto em nível local, como nacional”, destaque o presidente do Instituto Maurício de Nassau, Janguiê Diniz.

METODOLOGIA – A pesquisa entrevistou os moradores da cidade do Recife. O período de coleta dos dados foi realizado nos dias 04 e 05 de maio e a amostra contou com 818 questionários. A margem de erro é de 3,5 pontos percentuais para mais ou para menos.

A Petrobrás não regula o mercado de combustível no Brasil. E não é possível ela fazer isto, já que a Petrobrás precisa conquistar mercados. As receitas da Petrobrás servem para financiar o déficit público além da propaganda governamental – sempre foi assim. As diretorias da Petrobrás são loteadas para políticos da base aliada do governo – sempre foi assim. Os salários pagos aos engenheiros da Petrobrás, apesar da qualidade deles, não equivalem aos do mercado. Recentemente, a Polícia Federal investigou casos de corrupção na Petrobrás, especificamente em licitações para a construção de plataformas e no repasse de royalties a prefeituras. A Petrobrás solicitou empréstimo à Caixa Econômica Federal. Esta atitude colocou em dúvida a saúde financeira da empresa e a sua capacidade de investimento. Por fim, o Senado aprovou a abertura de da CPI da Petrobrás com o objetivo de investigar os possíveis casos de corrupção citados. A Petrobrás tem acionistas. Certamente, os preços das suas ações cairão ou não subirão tanto durante a CPI. Prejuízo para a empresa e para os acionistas. Diante deste quadro, é coerente a privatização da Petrobrás? A economia brasileira ganharia com isto? Desconfio que sim. Proponho o debate – apenas isto. A venda da Petrobrás pode possibilitar que o mercado brasileiro fique competitivo. Parte do lucro da venda pode financiar obras e políticas públicas. A outra parte deve ser guardada e utilizada em instantes de crises econômicas. Certamente, alguém irá afirmar: a Petrobrás é um patrimônio do povo brasileiro. Isto não é verdade! A Petrobras, neste instante, serve aos interesses do governo, dos seus funcionários e, em alguns momentos, dos seus acionistas. E só! O que adianta a Petrobrás ser controlada pelo estado, enquanto este não é eficiente no provimento de bens públicos? Devemos reconhecer como patrimônio do povo brasileiro um estado eficiente. Qual é a contribuição da Petrobrás para a maioria da população brasileira? Respondam de modo racional.  

O secretário-geral Regional de Pernambuco do Partido Republicano Brasileiro, o Sr. Fábio Bernardino, lamenta a informação do ex-prefeito João Paulo, em anunciar a retirada do seu nome à candidatura ao senado em 2010. “Confesso que fiquei surpreso, já que há tempos idos o Deputado Federal Silvio Costa em nome do governo indicou, na cidade do Cabo, em alto e bom tom que os candidatos ao senado em 2010 seriam João Paulo e Armando Monteiro” enfatizou o secretário. Porém, os planos não passaram de meras pretensões. Infelizmente João Paulo não suportou a disputa e o desgaste do PT, principalmente de Humberto Costa, pois não é segredo para ninguém que a antipatia de ambos é de longas datas. É lamentável… O homem que imperou em reino absoluto durante 8 anos na cidade do Recife, por livre e espontânea pressão desiste da tão sonhada candidatura ao senado em 2010. Diante de tudo isso, indago: o mesmo acontecerá com Armando Monteiro?

João Paulo fala a verdade? Neste instante sim. Mas isto não significa que João Paulo não será candidato ao Senado. Contudo, a decisão de João Paulo de não ser mais candidato à Câmara Alta representa um ponto final nos interesses da Unidade da Luta. João Paulo sabe que a sua decisão forçará o governador Eduardo Campos a enquadrar o PT. Sinceramente, leitores: num conflito, Eduardo optará por João ou por Costa? O governador é pragmático. Com Jarbas na disputa, Eduardo precisará de João e não de Humberto. Aliás, Campos não precisa só de João Paulo, mas também de João da Costa. Portanto, apesar do desejo da Unidade da Luta, Eduardo Campos irá com João. Só que Eduardo deixará esta decisão para Lula. Pois o governador não deseja se desgastar com a Unidade da Luta. O PSB, através de nota, já repreendeu Jorge Perez. Após a nota do PSB, vejam que coincidência, João Paulo se retirou da disputa pelo Senado. João Paulo sabe quer é maior do que o PT. E que Eduardo Campos, no momento final, optará por ele.

O Supremo Tribunal Federal extinguiu a Lei de Imprensa. Não é necessária uma Lei de Imprensa. A imprensa no contexto Ocidental, e em particular no Brasil, é, em sua maioria, um empreendimento privado. Portanto, os órgãos de comunicação estão no mercado disputando audiência. O público escolhe, decide. O próprio mercado regula. Os leitores, ouvintes e telespectadores são os fiscalizadores. Fiscalizam e decidem se continuam ou não usando determinado órgão de comunicação como fonte de informação ou de análise. Contudo, o público não é o árbitro. Mas é necessário um árbitro? Sim, este pode ser uma Comissão formada por indivíduos aptos a corrigir os exageros dos órgãos de comunicação – especificamente da imprensa televisiva. A Comissão pode também conceder orientações quanto aos princípios democráticos do bom jornalismo. O público tem direito à informação. A imprensa deve exercer a sua liberdade. E a notícia e a análise divulgada deve ter o cuidado de não atingir o outro injustamente. A difamação não pode existir. Com o fim da Lei de Imprensa, uma lacuna passa a existir. Quem pune os que noticiam informações inverídicas sobre outrem? De que modo deve ser exercido o direito de resposta? Com o advento dos blogs, o público ganhou mais uma fonte de informação – aumentou o seu poder de escolha. Os blogs possibilitaram a democratização da notícia e da análise. Saliento, contudo, que a liberdade de expressão é regulada. Ou seja: os atores decidem o que mostrar, o que noticiar, o que analisar. Isto é democrático? Sim. Pois em um estado democrático existem diversos órgãos de comunicação. Em razão disto, o público escolhe em quem confiar. Neste instante, a grande dúvida/questão é de evitar as notícias, análises, imagens e comentários difamatórios contra outrem. É possível evitar isto? Acredito que não. Apenas a coerência dos editores dos meios de comunicação pode evitar. Além do repúdio do público.