Instituto Maurício de Nassau

30 de Junho de 2009 às 15:42
Autor Adriano Oliveira - Postado em Política | Sem comentários - Comente!

Sócios do estado II

Aldo Vilela entrevistou os deputados Pedro Eurico e Isaltino Nascimento na CBN. O argumento de Eurico é coerente. Mas o de Isaltino não. Compreendo os argumentos do líder do governo. Pois líder do governo tem que obedecer ao governo. Durante a entrevista, os deputados, indiretamente, responsabilizaram o governador Eduardo Campos pela aprovação do projeto que torna os fazendários sócios do estado. Pela manhã, frisei que algum interesse existe por detrás deste projeto. Ainda não descobri qual. Espero que seja apenas o argumento rudimentar de que os fazendários precisam ganhar bem para produzir mais – os policiais também precisam ganhar bem. Ora, os fazendários ganham bem. E é justa a remuneração variável. O que não é legítimo e legal é os fazendários passarem a ter mais privilégios no estado. Não só ter privilégios, mas serem sócios do estado. É necessário que Pernambuco cresça para arrecadar mais. Caso o raciocínio não seja este, algo está errado em Pernambuco, isto é: ou em Pernambuco não existe setor produtivo ou os fiscais (sócios) da secretaria da Fazenda não cumprem com o seu papel. Caso o governador Eduardo Campos não vete o projeto aprovado no parlamento estadual, ele se tornará refém dos fazendários.

30 de Junho de 2009 às 15:11
Autor Isabel França - Postado em Política | Sem comentários - Comente!

O cerco começa a fechar. Será?

As bancadas dos senadores do DEM e PSOL se reuniram, nesta terça-feira, a fim de decidirem o destino do senador José Sarney. Os democratas foram unânimes em pedir o afastamento temporário do presidente da Casa. Já o PSOL protocolou representações contra José Sarney e Renan Calheiros, esse último ex-presidente do Senado. As acusações são semelhantes: assinatura de atos secretos para criação de cargos, concessão de benefícios e aumento a remuneração de apadrinhados políticos. Nesse novo escândalo, as irregularidades vão aparecendo a conta-gotas e como ninguém é santo, nem o mais ético dos deputados, muitos dos nossos digníssimos representantes tentam se garantir no cargo com informações-bomba ainda não reveladas. Agora a grande jogada dos parlamentares é esperar, com ansiedade, o recesso até que surjam novos escândalos e o caso Sarney seja esquecido. Cabe a sociedade não permitir que isso aconteça.

30 de Junho de 2009 às 09:31
Autor Isabel França - Postado em Clipping | Sem comentários - Comente!

Notícias do dia - 30.06.09

JORNAL DO COMMERCIO

 

- Lula: apoio total ao senador

- Rands reforça coro pela saída

- Costa recue e diz não ter “fixação” por férias

- Votações “urgentes” na Câmara

- Recesso sem definição do “caso Elina”

- Lóssio se queixa do Palácio

 

DIARIO DE PERNAMBUCO

 

- Eles são 352 funcionários e vão receber até R$ 23 mil

- Tem servidor ganhando mais que o prefeito

- Qualix apresenta denúncia contra a Vital

- Os negócios privados de João Paulo

- Pressões do PT derrubam Roberto Leandro

- Agora, até Aécio Neves defende Sarney

 

FOLHA DE PERNAMBUCO

 

- PMN fará incursão ao Interior de PE

- Governador percorrerá cidades centenárias

- Governistas devem furar acordo

30 de Junho de 2009 às 09:11
Autor Adriano Oliveira - Postado em Artigos | Sem comentários - Comente!

Os sócios do estado

Qual o interesse da Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco (ALEPE) em transformar os fazendários em sócios do estado? Qual é a opinião do governador Eduardo Campos quanto à decisão da ALEPE? Qual é a opinião da Procuradoria Geral do Estado? Existem dois problemas fundamentais na decisão da ALEPE. Um legal, pois a decisão da ALEPE é inconstitucional. E outra moral, já que diversos fazendários adquirirão o direito de ganhar acima do teto constitucional diante de uma realidade onde os servidores da saúde, por exemplo, clamam por melhores salários. Não existe decisão sem interesse. Portanto, qual é o interesse da ALEPE e do Governo do Estado? Os fazendários, em qualquer governo, sugam os cofres do estado. Argumentam que precisam ganhar mais para produzir mais. Argumentação incoerente. Proponho, aos fazendários, que os seus rendimentos dependam por inteiro da arrecadação do estado. Duvido que aceite! Pois eles sabem que não existe relação causal, especificamente para eles, entre aumento salarial e maior arrecadação para o estado. Os fazendários sabem, mas se furtam a dizer, que a nota fiscal eletrônica faz com que eles atuem na área da inteligência fazendária. Os fazendários não falam a verdade. E agem, como sempre, em proveito próprio. Deve ser bom ser funcionário público, ter estabilidade e, além disto, ser sócio do estado.

29 de Junho de 2009 às 13:56
Autor Isabel França - Postado em Segurança Pública | 3 Comentários - Comente!

As mudanças no DHPP e a queda dos homicídios em Pernambuco

José Maria Nóbrega – Cientista Político

Em matéria publicada no dia 26 de junho, Eduardo Machado (Jornal do Commercio) coloca que os homicídios vem caindo consecutivamente em seis meses em Pernambuco. Os números de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) recrudesceram em 6,4% nesse período, com 128 mortes a menos entre dez.07/mai.08, com 2.326 mortes por agressão, e dez.08/mai.09, com 2.198 mortes por agressão . Qual (is) a (s) causa (s) para tal redução? Ainda é prematura a análise para este questionamento, nem consolidados os dados estão, mas prova que Pernambuco vem avançando no quesito “estatística criminal”. Não obstante, podemos especular algumas relações causais para isto. Machado aponta para o acompanhamento semanal das estatísticas criminais por parte do governo do estado. Existem 217 áreas divididas para gestores de segurança que prestam contas semanais sobre os crimes ocorridos em suas jurisdições. Outro ponto revelado por Machado está no foco em chamados “pontos quentes”, que subiram de 37 comunidades, que concentravam 44% dos homicídios de Pernambuco, para 44 comunidades com previsão para ser 77 até 2010. Precisamos saber quais são estes “pontos quentes”, quanto do efetivo das PMs e PCs estão sendo deslocados para tais pontos e qual o real impacto dessa variável na redução dos homicídios/CVLI/mortes por agressão em Pernambuco. Venho aqui especular o impacto do DHPP nessa política de segurança estadual. Os dados do DHPP demonstram um incremento percentual considerável de sua participação nos inquéritos policiais de homicídios no estado. Sabemos que a maioria dos homicídios esta localizado nas regiões metropolitanas dos estados (Ferreira et ali, 2009 e Kahn e Zanetic, 2009). Entre 50 e 60% dos homicídios do estado estão concentrados em Recife, Jaboatão dos Guararapes, Paulista, Olinda e Cabo de Santo Agostinho, estes municípios da RMR. O foco nesses municípios é ponto nevrálgico de qualquer política que visa reduzir a criminalidade homicida, e a municipalização da segurança pública já é consenso entre os especialistas da área (Kahn e Zanetic, 2009; Mocan, 2003; Acero Velasquez, 2006).

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29 de Junho de 2009 às 09:57
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Notícias do dia - 29.06.09

JORNAL DO COMMERCIO

 

- Gabrielli fala demais e irrita governistas

- PPS deve ganhar nova vaga na Câmara

 

DIARIO DE PERNAMBUCO

 

- Líderes pedem investigação contra Sarney

- Governo arrasta polêmica da CPI

 

FOLHA DE PERNAMBUCO

 

- Reformas dominam pauta da Câmara Federal

- PPS cobra união entre bancadas de oposição

- PMN discute mudança de postura hoje

- Se Jarbas não disputar será traidor

- Em evento, José Serra critica PT

29 de Junho de 2009 às 08:54
Autor Adriano Oliveira - Postado em Política | 2 Comentários - Comente!

Greves e funcionalismo público

Por ter estabilidade, os funcionários públicos fazem greve. Caso eles pudessem ser demitidos sumariamente por não comparecimento ao trabalho, eles não fariam greve. Com o fim da estabilidade, muitos indivíduos não rumariam para o serviço público. A estabilidade incentiva as pessoas a realizarem concursos públicos. Os funcionários públicos, com exceções, claro, não desejam melhores condições de trabalho. Eles querem, apenas, aumento salarial. Quando o governo concede o aumento, eles voltam ao trabalho. Os sindicados não desejam o bem comum. Eles desejam um estado com privilégios. Cada categoria do funcionalismo deve ter privilégios no estado. O estado não deve servir a todos, mas apenas aos servidores públicos.

29 de Junho de 2009 às 08:53
Autor Adriano Oliveira - Postado em Política | Sem comentários - Comente!

Incoerência

É sensata a greve dos funcionários da previdência? Vejam que eles não querem cumprir a jornada de oito horas. Querem trabalhar seis horas. Ora, por que eles devem trabalhar seis horas? É coerente a greve dos fazendários? Procurem saber quanto eles recebem. E comparem os salários deles, com o conjunto do funcionalismo, inclusive médicos, policiais e professores universitários. Ledo engano, acreditar que os fazendários ganhando mais, a arrecadação aumentará. Para que serve a nota fiscal eletrônica? Entendem!

29 de Junho de 2009 às 08:52
Autor Adriano Oliveira - Postado em Política | Sem comentários - Comente!

A culpa das greves é dos governos

Por que os professores do Estado querem fazer greve no instante do início das aulas? O governo do Estado concedeu o aumento. O governo concedeu incentivos. O que eles desejam, diante das deficiências da educação pública de Pernambuco? E os servidores da saúde? Talvez, a paralisação destes seja justa. Porém, por que eles são contra a transformação de hospitais públicos em fundações? Acredito que estas permitirão a melhoria das condições de trabalho. A culpa das greves é dos governos, pois estes não têm coragem de reformar o estado e optam, de modo populista, em período eleitoral, em agradar os servidores públicos.

28 de Junho de 2009 às 18:17
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Sarney não deverá renunciar, diz historiador

 

Folha de São Paulo, 28/06/2009

 

 

Sarney não deverá renunciar, diz historiador

 

Marco Antonio Villa, da UFSCar, avalia que presidente do Senado só deixa o cargo se isso ajudar Roseana

 

FERNANDO BARROS DE MELLO

 

 

Marco Antonio Villa, professor de história da Universidade Federal de São Carlos, escreveu em outubro de 2005 o artigo “A crise política e o coronelismo”, na Folha. O texto gerou polêmica por conta das críticas a José Sarney (um dos filhos do senador enviou carta ao jornal respondendo ao historiador). Quatro anos depois, Villa diz que nada mudou em sua análise. Pelo contrário, a situação piorou: “É a pior crise na história do Senado republicano”. Para o professor, a tendência é de que Sarney se mantenha no cargo, pois tem o apoio da maioria dos senadores. Villa diz que o presidente da Casa só deixará a cadeira se calcular que isso beneficiará as pretensões da família no Maranhão. 

 

FOLHA - Em 2005, o sr. escreveu um artigo que gerou polêmica pelas duras criticas a Sarney. Quatro anos depois, o que mudou na sua análise?

 

MARCO ANTONIO VILLA -

Infelizmente nada. José Sarney mantém hoje relações até mais extensas com o governo federal. O poder local, provincial, que ele tem, deve-se às relações estreitas com o governo federal. Só é um cacique tão poderoso porque controla as nomeações federais para o Maranhão, os recursos orçamentários. É um intermediário -na minha opinião perverso- entre o governo federal e o Maranhão. Sarney é o maior, o mais antigo dos oligarcas e o de maior êxito.

 

FOLHA - O que essa atual crise do Senado tem de peculiar?

VILLA -

É a maior crise do Senado republicano. O início de tudo foi a eleição da Mesa Diretora, mas ninguém imaginava que iria alcançar tamanhas proporções. Pela primeira vez ficou claro que o Senado era dirigido por funcionários que transformaram crimes em algo cotidiano, como se fossem atos normais. É algo muito grave.

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