31 de Julho de 2009 às 12:10
Por Janguiê Diniz – Doutor em Direito, Fundador do Grupo Universitário Maurício de Nassau.
Nos dias 03 e 04 de agosto, o Instituto Mauricio de Nassau (IMN) e a Faculdade Mauricio de Nassau realizarão o Seminário Eleições, Partidos Políticos e Reforma Política. Tema de fundamental importância, já que no próximo ano ocorrerão eleições no Brasil. Mais uma vez, assim como ocorreu em 2008, o IMN deseja inovar na cobertura, discussão e análise do pleito eleitoral de 2010.
Os participantes do Seminário terão a oportunidade de discutir temas como reforma política, ideologia, partidos políticos, judicialização da política e pesquisas. Irão participar do Seminário cientistas políticos de diversas linhas teóricas e políticos de diferentes cores partidárias. A pluralidade na discussão de temas tão importantes facilita a construção de opiniões qualificadas.
Todos os anos a reforma política vem à tona no ambiente do Congresso Nacional. Contudo, apesar da sua importância, os parlamentares não convergem em torno de um interesse comum. Em razão disto, a reforma política, apesar de necessária, nunca é realizada. Considero que a democracia representativa perde com isto. Pois, temos um sistema eleitoral que possibilita legendas de aluguel, ausência de clareza ideológica por parte dos partidos, e o exercício pleno da liberdade de expressão dos candidatos.
Certamente, o fim das coligações proporcionais e o voto distrital permitiriam que o eleitor adquirisse condições de distinguir ideologicamente entre um partido e outro. Portanto, se faz mister, que estas regras sejam incluídas no sistema eleitoral brasileiro.
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31 de Julho de 2009 às 09:27
Esta semana frisei que Lula deveria temer a opinião pública. Obviamente que Lula não me ouviu nem leu o que escrevi. Mas Lula deve ter ouvindo alguém. Este alguém, através de pesquisa ou puro olhar político, alertou Lula quanto ao apoio sem limites ao presidente do Senado. Lula não agiu por conta dos seus princípios republicanos, mas por puro cálculo político. Aliás, qualquer presidente que desejasse a reeleição ou a vitória do seu candidato em 2010 apoiaria Sarney. Contudo, quando descobrisse que parte da opinião pública estava recriminando o apoio, ele retrocederia. Políticos usam o cálculo político. Políticos não agem por ideologia. Em defesa dos princípios republicanos. Ou em nome de um projeto político. Exceções podem existir, mas não acredito.
31 de Julho de 2009 às 09:25
Joaquim Francisco saiu do Democratas para o PSB. Segundo ele, a ida para o partido do governador atende a um projeto político. Quem acredita? Eu não acredito. Joaquim irá para o PSB em razão de vislumbrar a chance de ser eleito deputado federal com cerca de 90 mil votos. No DEM, o ex-governador de Pernambuco não teria condições de ser eleito deputado, pois disputaria com Mendonça Filho e Augusto Coutinho – caso o DEM não faça aliança com outros partidos. No PSB Joaquim Francisco terá apoio do governador, ou melhor, Eduardo Campos deverá lhe fornecer as “bases” necessárias para a sua eleição. Apoio de prefeitos ajuda a vencer a eleição. Quanto mais apoio de prefeitos melhor. Este é o cálculo.
31 de Julho de 2009 às 08:43
30 de Julho de 2009 às 13:55
Do Ex-Blog De Cesar Maia, por e-mail
1. “A proposta do presidente da República foi entregue ao governo paraguaio pelo nosso embaixador em Assunção e, segundo o governo, dispensaria ser submetida a exame do Congresso. Ocorre que o presidente se permitiu alterar cláusula do Tratado, quando este, entrando em vigor, se incorporou ao acervo legislativo do país. É lei. No caso, há uma particularidade extremamente grave.
2. Ao oferecer o que ofereceu a D. Lugo, o presidente Luiz Inácio pretendeu doar o que lhe não pertence, mas ao Brasil, e pretendeu dispor de cláusulas de um Tratado que, ratificado e promulgado, passou a fazer parte do direito positivo nacional, que o presidente não pode revogar a seu arbítrio; configura o que se chama “CRIME DE RESPONSABILIDADE”.
3. O presidente não pode fazer o que fez. Assim procedendo igualou o Brasil a países em que a ordem legal não tem qualquer valor. A posição do Brasil ficou debilitada. E o que é mais escabroso, porque quebrou a fé de um contrato. É um mau passo.”
30 de Julho de 2009 às 13:42
Roberto Pompeu de Toledo escreveu o livro “O presidente segundo o sociólogo”. Este excelente livro retrata o pensamento de FHC. Ultimamente, noto que o presidente Lula, além de ter mantido a política econômica de FHC, também tem outras semelhanças com o ex-presidente tucano. FHC consegue, com ajuda de livros, interpretar bem o Brasil. Lula, sem ajuda de livros, também interpreta bem o Brasil. Apesar de ter criticado o presidente Lula quando ele considerou o presidente do Senado como alguém diferente, e em razão disto Sarney deve ser tratado de modo diferente pela lei, reconheço os motivos que levaram Lula a dizer isto. Lula conhece a sociedade brasileira. Sociedade hierárquica. Nela nem todos estão passíveis do rigor da lei. Lula também solicitou ao Ministério Público Federal que respeite a biografia do investigado. Novamente, Lula decifrou o Brasil. Segundo Roberto DaMatta, no Brasil existem pessoas e indivíduos. Tenho certeza que Lula considera Sarney uma pessoa, já que ele foi presidente do Brasil. Portanto, Sarney tem biografia. A aceitação de Lula no eleitorado não é proveniente apenas dos benefícios econômicos que o seu governo trouxe. Mas também porque Lula fala para um eleitorado que tem, infelizmente, idéias e atos semelhantes aos seus. Lula é, talvez, um sociólogo do Brasil, embora não tenha escrito ainda nenhum livro.
30 de Julho de 2009 às 12:10
Do Congresso em Foco
Os senadores Cristovam Buarque (PDT-DF) e Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB no Senado, apresentaram hoje duas denúncias contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), no Conselho de Ética da Casa. Agora, o colegiado reúne onze pedidos de investigação contra Sarney, epicentro da crise institucional instalada há meses: cinco representações (três do PSDB e duas do Psol) e seis denúncias. As outras quatro denúncias foram protocoladas pelo próprio Virgílio.
Uma das denúncias solicita investigação acerca da “nebulosa transação” da venda de terras supostamente operada por Sarney, segundo reportagem da Folha de S.Paulo, sem que o devido recolhimento de imposto. A outra denúncia diz respeito aos “fatos escabrosos” noticiados pelo Correio Braziliense segundo os quais um assessor de Sarney, cedido da cota de ex-presidentes da República, repassava informações sigilosas da Polícia Federal ao grupo de seu filho, o empresário Fernando Sarney, alvo principal da Operação Boi Barrica (veja abaixo a íntegra da nota assinada pelo senadores).
Mais cedo, a presidente nacional do Psol, a ex-senadora e atual vereadora alagoana Heloísa Helena, veio ao Congresso para, junto com o líder do partido no Senado, José Nery (PA), formalizar a segunda representação do partido. “Não são mais apenas indícios relevantes de crimes contra a administração pública praticados por Sarney. Pelo contrário. Existem fatos que mostram claramente o tráfico de influência, a intermediação de interesse privado, e exploração de prestígio, que possibilitam a cassação de mandato parlamentar”, disse Heloísa, com o sotaque nordestino que a caracteriza.
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30 de Julho de 2009 às 09:20
29 de Julho de 2009 às 12:08
Por Isaltino Nascimento*
A escola deve ser um lugar de diversidade, certo? Pelos resultados da pesquisa realizada pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA) da Universidade de São Paulo (USP) a resposta a esta pergunta é não. Os entrevistados – 18,5 mil alunos, pais, professores, diretores e funcionários de 501 unidades de ensino público de todo o país – demonstraram que a escola brasileira é um local onde impera a homofobia. Pois 87% deles têm algum grau de preconceito contra homossexuais.
O levantamento mostrou que o preconceito é empurrado para debaixo do tapete, pois falta diálogo na escola para identifica-lo. O que gera um prejuízo enorme para aqueles que são vítimas dele. A violência invisível se materializa por meio de piadas preconceituosas, cochichos nos corredores e exclusões em atividades escolares.
O que faz da escola, muitas vezes, um inferno, aonde o aluno não quer pisar. Isso afeta diretamente a autoestima e o rendimento daqueles que são homossexuais. Há casos, inclusive, em que os alunos preferem interromper os estudos a continuarem sendo oprimidos.
Para a socióloga que realizou a pesquisa, a especialista em educação e violência Miriam Abromovay, quem é violentado não aprende. E questiona: “Quem é que quer ir todo dia a um lugar onde você vai ser violentado, xingado?”. Ninguém, não é mesmo?
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29 de Julho de 2009 às 10:28
Mais um fato me chama a atenção no futebol pernambucano. No próximo domingo, o Santa precisa vencer o Central para continuar a sonhar com a terceira divisão. A Patativa do Agreste, acertadamente, solicitou ao presidente da Federação Pernambucana de Futebol (FPF), Carlos Alberto Oliveira, árbitro de outro estado. O presidente da FPF, sem nenhum argumento que justifique o ato, ignorou a solicitação e não deu ciência a Confederação Brasileira de Futebol (CBF). O que motiva a atitude de Carlos Alberto? Esta é a minha curiosidade. Quando Fernando Bezerra Coelho assumiu o Santa Cruz, me posicionei contra, pois considero que conflitos de interesses possam existir em dado instante – público versus privado. Muitos me criticaram, pois argumentaram que para salvar (ou resgatar) o Santa Cruz vale tudo. Vale tudo mesmo? O Santa Cruz é vitima de alguns dos seus dirigentes. Aliás, diversos clubes de futebol do Brasil são vítimas dos variados atores que passaram pelas suas direções. Considero que não vale tudo para salvar o Santa Cruz. Ou o Sport. Ou o Náutico. Os clubes de futebol precisam de gestores e não de políticos ou torcedores apaixonados. Vejo que o mais adequado é que o jogo Santa Cruz e Central seja televisionado e o árbitro seja de outro estado. Futebol também precisa de transparência.
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