Por José Maria Nóbrega – cientista político

A Unicef, a ONG Observatório de Favelas e a Secretaria Nacional de Direitos Humanos lançaram um estudo onde estimam que, entre 2006 e 2013, teremos mais de 30 mil adolescentes (jovens entre 12 e 19 anos de idade) assassinados neste período. Com grande impacto na imprensa nacional. Afirmo que estes jovens correspondem a 10% dos assassinatos que serão praticados no mesmo período, ou seja, uma minoria. Entre 2000 e 2006 a média nacional de assassinatos, ou como o Sistema de Informação de Mortalidade do SUS define: mortes por agressão, correspondeu a mais de 48 mil pessoas vitimadas por este tipo de morte por causa externa. Mais que violência no trânsito, mais que suicídios e mais que mortes naturais. Se entre 2006 e 2013 o ritmo continuar o mesmo dos últimos três anos da série histórica do SIM/DATASUS, isto é, entre 2003 e 2006 (período que vem demonstrando redução contínua), teremos um quantitativo próximo de 330 mil pessoas assassinadas entre 2006 e 2013 (período do estudo do Unicef). 330 mil pessoas assassinadas (incluindo todas as faixas etárias, gênero, raça/etnia etc.) no Brasil, onde aproximadamente 10% são adolescentes entre 12 e 19 anos. Afirmo que os mais atingidos pela criminalidade violenta homicida são jovens entre 15 e 24 anos de idade, sobretudo por arma de fogo (gráfico abaixo). Correspondente a quase 50% dos assassinatos em Pernambuco. Menores de quatorze anos são bem menos vitimados. O estudo do Unicef é importante, mas os resultados não são inéditos como a imprensa vem colocando. Outro ponto, se a previsão é de 33 mil assassinatos de adolescentes entre 2006 e 2013, nós temos um universo de 330 mil pessoas assassinadas no total para a série histórica estimada pelo estudo citado. Uma carnificina onde os jovens são maioria, mas os adolescentes uma minoria.

Gráfico:
 Mortes por agressão - arma de fogo - faixa etária Pernambuco 1996 a 2006

Fonte: SIM/MS. Modelo Nóbrega Jr. (2009)

O Estadão divulga hoje trechos de conversas do presidente do Senado José Sarney e o seu filho. O diálogo não é republicano. É patrimonialista. No caso, Sarney reconhece que o Estado brasileiro é a sua casa. Nela, Sarney manda e desmanda. Distribui cargos e veículos de comunicação. O seu filho, pudera, fica feliz e agradece ao pai. Diante de mais este fato, espero que o presidente Sarney, já que não é um homem comum, como bem frisa Lula, renuncie. Não tem mais motivos dele continuar à frente do Senado. De fato, Lula tem razão. Sarney e o presidente da República, no Brasil, não são homens comuns. Estão acima da Lei. Este é o problema do Brasil. Consideramos que políticos estão acima da Lei. São pessoas e não indivíduos. Como bem frisou Roberto DaMatta: vivemos numa sociedade hierárquica. Nela, fazemos por onde deixar nítido o nosso lugar em uma abstrata pirâmide social. Estou curioso quanto aos pronunciamentos dos senadores sobre mais este fato envolvendo Sarney. Caso sejam diminutos os senadores que questionarão Sarney, terei a certeza de que muitos deles consideram o Estado a sua grande Casa.

Por Isaltino Nascimento°

Quase mil delegados estarão participando do ciclo de debates proposto pela I Conferência Estadual de Segurança Pública, de hoje (22) até a próxima sexta-feira (24), no Centro de Convenções de Pernambuco. O pioneirismo desta ação – já que a temática segurança pública ficou por anos restrita ao controle do governo federal – sela um compromisso do governador Eduardo Campos com a sociedade.

Tratando o combate à violência como uma questão de Estado e não de governo, Pernambuco compartilha com a população o desejo de construir uma cultura de paz. É esse o eixo principal do Pacto pela Vida, criado em maio de 2007, após um amplo debate com a sociedade civil organizada e poderes Judiciário e Legislativo, Ministério Público, que colocou em curso 138 ações de prevenção e repressão à violência e já tem uma série de resultados positivos.

Com o tema “Construindo o Sistema Estadual de Segurança Pública”, o encontro vai aprofundar a participação popular no acompanhamento de políticas públicas, priorizando as demandas específicas nos âmbitos local, estadual e nacional. As sugestões serão compiladas em um documento a ser encaminhado a gestores das três esferas e também levadas a debate na da Conferencia Nacional de Segurança Pública, prevista para os dias 27 e 30 de agosto, em Brasília.

A conferência de Pernambuco acontece após uma campanha de mobilização realizada no ano passado, com a execução de 14 conferências regionais. Foram nestes encontros, que o Governo e a sociedade civil organizada dinamizaram e aprofundaram a participação popular no debate das ações de políticas públicas de prevenção e combate à violência.

A partir de um tema central – “Construindo o Sistema Estadual de Segurança Pública” –, o debate foi dividido em três eixos temáticos: Direitos Humanos e Repressão Qualificada da Violência; Prevenção Social do Crime e da Violência; Gestão Democrática e Controle Social da Política Pública de Segurança.

Nestes fóruns também foram preparados os delegados que participam do evento de agora, escolhidos entre organizações da sociedade e gestores públicos para debaterem, avaliarem e eventualmente redefinirem a política de segurança traduzida no Pacto Pela Vida.

Sinto-me gratificado por estar entre os participantes da conferência, visto que além de contribuir para o aperfeiçoamento do sistema estadual de segurança pública, o encontro permite a construção de mecanismos de controle social e tem efetiva participação da sociedade. Num exercício que fortalece a democracia.

° Isaltino Nascimento (www.isaltinopt.com.br), deputado estadual pelo PT e líder do governo na Assembléia, escreve para o Blog do Instituto todas às quartas-feiras.

JORNAL DO COMMERCIO

- Agaciel acusado de sortear bônus para servidores

- MPF quer Duda Mendonça devolvendo dinheiro à União

- Lula lança Ciro para o São Paulo

DIARIO DE PERNAMBUCO

- João na ofensiva

- João na defensiva

- Eduardo Campos é premiado por seu programa de gestão

- Eles se consideram donos dos votos

- Mas não escapam das traições

- José Serra cultura raízes nordestinas

FOLHA DE PERNAMBUCO

- CEU retira João Paulo da disputa

- PMN e PPS próximos de fechar chapinha

Pernambuco continua como o estado com os maiores indicadores de mortalidade entre jovens. A constatação vem através de pesquisa divulgada nesta terça-feira pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, UNICEF, Observatório de Favelas e pelo Laboratório de Análise da Violência da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj). O estudo foi realizado contabilizando o número de homicídios entre pessoas com idade entre 12 e 18 anos. A cidade de Foz do Iguaçu aparece como cidade mais violenta do país, com 9,7 mortes a cada mil jovens de 12 anos. O estado de Pernambuco teve três municípios incluídos na lista dos dez e violentos. Olinda aparece com 4° lugar, seguido de Jaboatão dos Guararapes (8°) e Recife (10°). A pesquisa envolveu 267 municípios do Brasil. Caso o cenário atual não se modifique, o estudo traz um dado alarmante: até 2012, 33 mil adolescentes serão assassinados em todo o país.

Causou polêmica no ambiente esportivo e político de Pernambuco a solicitação do senador Jarbas Vasconcelos. Falando como torcedor, e não como senador, segundo ele, Jarbas Vasconcelos pediu a renúncia do presidente do Sport Silvio Guimarães. O dirigente do Sport não gostou e reagiu com autoridade. Não teve medo de enfrentar o senador. Para mim, inclusive, foi uma surpresa, já que é comum que dirigentes do futebol pernambucano e membros da imprensa também receiem em discordar de algum político – com exceções, sou testemunhas de atos subservientes por parte de diretores de clubes e jornalistas. Dirigentes e jornalistas, geralmente, não discordam de quem tem poder. Apesar de ter admirado a postura do de Silvio Guimarães, e de Maciel Júnior, comentarista da Rádio Jornal, compreendo e aplaudo a reação do senador Jarbas. Clubes de futebol não prestam contas dos recursos financeiros que adentram no clube. Mas no momento de crise, os dirigentes pedem socorro às torcidas. Falta aos clubes de futebol transparência. Respeito ao torcedor.  Desafio qualquer clube de Pernambuco colocar mensalmente os seus gastos na INTERNET? Inclusive, os salários de jogadores e fonte de receita. Nenhum clube de Pernambuco, inclusive a Federação Pernambucana de Futebol, faz por onde atender o Estatuto do Torcedor. Respeito a atual direção do Sport. Vejo ações meritórias do presidente Silvio Guimarães. Contudo, considero que a declaração do senador Jarbas deve servir para alertar o torcedor quanto à conduta dos clubes de futebol pernambucano.

No próximo dia 06 de agosto, o Memorial da Medicina de Pernambuco apresentará o documentário “Os Refugiados Esquecidos”, que conta a história das comunidades judaicas que foram expulsas do Oriente Médio e do Norte da África na segunda metade do século XX. Através dos testemunhos dos refugiados do Egito, Iêmen, Líbia, Iraque e Marrocos, o filme reconta os momentos - de alegria e sofrimento, do êxodo e do reassentamento – vividos por quase um milhão de indivíduos. O documentário analisa com estudiosos contemporâneos como e por que esta população judaica declinou de um milhão de pessoas em 1945 para alguns milhares nos dias de hoje. A história dos refugiados judeus continua pouco conhecida pela comunidade internacional. Em 2007, a obra ganhou o prêmio de melhor documentário no Festival de Marbela/Espanha. E exibição será às 19h30 e a entrada é franca.

Serviço:

Documentário Os Refugiados Esquecidos
Data: 06.08
Hora: 19h30
Local: Memorial da Medicina de PE
End.: Rua Amaury de Medeiros, nº 206, Derby

Por Maurício Costa Romão
mauricio-romao@uol.com.br

Desde 2004, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a redução do número de cadeiras de vereadores em todo o país, que o Congresso Nacional vem tentando regulamentar a questão.

E o fez, originalmente, através de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC 20/08), que ficou conhecida como a “PEC dos Vereadores”, cujo conteúdo determina o aumento em 7.343 do número de vereadores no país (passando de 51.748 para 59.791)  e, ao mesmo tempo, estabelece novos limites para as despesas das câmaras municipais.

Aprovada pelo Senado em dezembro de 2008, mas não promulgada pela Câmara Alta por ter sido modificada quanto aos gastos (duodécimos), a PEC original foi desmembrada em duas para efeito de tramitação.  A que trata dos gastos do executivo com o legislativo municipal, a PEC 47/08, ficou conhecida como “PEC Paralela.”

A tabela a seguir mostra como estavam definidas as faixas de repasse de recursos das prefeituras para as câmaras municipais na Constituição Federal e como foram redesenhadas pela PEC Paralela .

Fonte: Site do Senado Federal; Constituição Federal

A aprovação da PEC Paralela abre espaço para facilitar a votação da PEC dos Vereadores, o que deve acontecer no final de agosto, na Câmara Federal, segundo o presidente da Comissão Especial encarregada de analisar a emenda à Constituição.

Leia este post na íntegra »

O que deveria ser um encontro entre estudantes universitário de todo o País, se tornou uma baderna sem fim. Os rastros de garrafas de bebidas alcoólicas, preservativos, drogas e lixo marcaram a passagem de, aproximadamente, 6 mil estudantes durante o 51° Congresso da UNE, realizado semana passada em Brasília. De acordo com matéria publicada nesta terça-feira pelo jornal Correio Braziliense, a falta de educação dos estudantes universitários foi motivo de preocupação entre os diretores das 10 centros de ensino educação pública, faltando apenas uma semana para o início do semestre letivo. Os atos de vandalismo rebatem diretamente no governo Lula, já que é esse governo que financia a instituição, hoje, apenas responsável pela emissão de carteiras de estudantes. Confira a matéria completa abaixo:

Universitários de todo o país deixam rastro de sujeira e falta de educação nas escolas públicas

Correio Braziliense

Garrafas de bebidas alcoólicas, preservativos, drogas e muito lixo. Nada disso combina com escola. Mas, a uma semana do retorno das aulas, foi esse o cenário encontrado pela Secretaria de Educação do Distrito Federal nos 10 centros de ensino usados pelos mais de 6 mil universitários que ficaram hospedados na cidade em virtude do Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), entre quarta-feira da semana passada e domingo. “A gente viu uns jovens tomando banho na horta das crianças e eles ainda fizeram as necessidades em cima das plantações”, lamentou a diretora do Centro de Ensino Fundamental 01, do Lago Norte, Claudia Regina Justino Fernandes. 

A horta tinha sido preparada em seis meses de trabalho com os alunos de 1ª a 6ª série do ensino fundamental. E agora, de acordo com Cláudia, com a volta às aulas, o monitor responsável pela horta, Leandro Nunes, vai ter que replantar tudo. “Não podemos permitir que as crianças comam as verduras nem mexam na terra contaminada”, completa. Cláudia conta ainda que esse foi apenas um dos problemas da presença dos estudantes na escola. “Esperávamos 400 alunos e vieram mais de 600. Muitos tomaram banhos nus no pátio da escola e constrangeram os funcionários e vizinhos. Além disso, nunca vi tanta sujeira. E a escola estava pronta para a volta às aulas”, lamenta.

Leia este post na íntegra »

JORNAL DO COMMERCIO

- Josemi não quer ceder o gabinete para Vera Lopes

- Juiz abre processo contra Dantas

- CBF terá que explicar doações

DIARIO DE PERNAMBUCO

- O presidente responde

- Lixo continua em Igarassu

FOLHA DE PERNAMBUCO

- Maurício Rands: apoio é dado a quem tem maioria

- Perez vira alvo das críticas do ex-prefeito

- André: “se ele sair, será uma frustração”

- Vice-governardor é inocentado no TJPE

- PP deve se explicar a Lula

- Da Fonte: em paz com PR

- Tarso pode sair antes do prazo