Por José Maria Nóbrega Júnior – Cientista Político e Professor da Faculdade Maurício de Nassau

 

Os dados preliminares do SIM (Sistema de Informação de Mortalidade do SUS/MS) já tem divulgados os números de homicídios do ano de 2008. Com a divulgação desse último ano, temos aumentada a série histórica da última revisão da CID (Classificação Internacional de Doenças), que vai de 1996 a 2008.

Hoje o Nordeste é mais violento que o Sudeste em taxas e em números absolutos de mortes por agressão/homicídios (cf. gráfico 2). Sendo assim, a região mais violenta do país. Pernambuco perdeu o lugar de primeiro mais violento do Nordeste para o estado da Bahia em termos de números absolutos. É o segundo em taxas, perdendo para Alagoas (ver taxas no gráfico 3). Foram computados 4.709 mortes por agressão para o ano de 2008 na Bahia.

Para se ter uma ideia, a Bahia teve um incremento de aproximadamente 420% nos números absolutos de homicídios entre os anos de 1999 (913) e 2008 (4.709). À exceção de Pernambuco e do Piauí, todos os estados nordestinos vem apresentando crescimento nos números absolutos de homicídios (cf. gráfico 1). Pernambuco é o único estado que vem apresentando resultado positivo em suas políticas publicas em segurança.

 

Gráfico 1. Homicídios em números absolutos no Nordeste – 1996 a 2008

 

 

Fonte: SIM/DATASUS (2010)

 

A tendência no país é de crescimento e não decréscimo, como fora apresentado no último Mapa da Violência (2008). A média nacional para o período de 1996 a 2008 foi de 46.132 assassinatos. O ano mais violento foi o de 2003 com 51.043 mortes. O ano de 2008 foi computado 48.610 mortes. Mais 903 assassinatos em relação a 2007 ( que computou 47.707 mortes por agressão).

O Nordeste vem puxando para cima os números, apesar das reduções em Pernambuco para o último ano da série, e o Piauí para os dois últimos anos da série (cf. gráfico 1).

As outras regiões também vem apresentando números crescentes, mas em nada comparado ao Nordeste. Na realidade, apenas a região Sudeste apresentou decréscimo, e de forma significante.

 

Gráfico 2. Homicídios nas Regiões do Brasil (exceto DF) – 1996 - 2008

 

Fonte: SIM/DATASUS (2010)

O Norte, o Nordeste e o Centro-Oeste com taxas superiores a nacional. O Sul hoje tem uma taxa de 24 homicídios por cem mil habitantes e o Sudeste 20,5 por cem mil. O  Brasil, acrescentando o Distrito Federal (31,6), tem a taxa de 25 por cem mil habitantes. O Sul, com tendência crescente, e o Sudeste com taxas menores que a nacional (tabela 1).

 

Tabela 1. Taxas de homicídios nas Regiões Brasileiras – 2008

 

Fonte: SIM/DATASUS. Taxas Nóbrega Jr. (2010)

O estado mais violento do Brasil em taxas de homicídios é Alagoas, com 60 por cem mil. O menos violento também está no Nordeste, trata-se do Piauí com uma taxa de 11,3 por cem mil habitantes. Nenhum estado brasileiro está abaixo dos 10 por cem mil, o que seria a taxa de controle.

 

Gráfico 3. Taxas de homicídios no Brasil – Estados e DF – 2008

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte: SIM/DATASUS/IBGE. Taxas Nóbrega Jr. (2010)Fonte: SIM/DATASUS/IBGE. Taxas Nóbrega Jr. (2010)

Fonte: SIM/DATASUS/IBGE. Taxas Nóbrega Jr. (2010)