Por Isaltino Nascimento*

Em junho do ano passado ocupei a tribuna da Assembleia Legislativa para louvar a iniciativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de cadastrar cerca de quatro milhões de eleitores em todo o Brasil por meio da biometria – tecnologia aplicada à votação que permite que os eleitores sejam identificados por suas impressões digitais, diminuindo os riscos de fraude na hora do voto.

Isso por conta da proliferação de eleitores-fantasmas, principalmente em algumas cidades do interior, como em Pernambuco, onde na eleição de 2008 houve registro de casos de pleitos decididos por um número insignificante de votos. Um exemplo citado à época foi o de Carnaubeira da Penha, onde pouquíssimos votos separaram o primeiro colocado do segundo.

Notícia divulgada na última segunda-feira (12) pela Justiça Eleitoral, após recadastramento em quatro municípios do Estado, mostrou que a preocupação que externei em 2009 é pertinente.

Em Itamaracá, Itapissuma, Rio Formoso e Tamandaré – onde foi implantada a nova tecnologia do voto – foram registrados os mais altos índices de redução do eleitorado no Estado entre 2008 e 2010. Tais municípios perderam de 13,5% a 22,7% de votantes.

A diminuição ocorreu em consequência do não comparecimento dos eleitores aos cartórios para a adaptação do título. Assim, 12.009 votantes tiveram os documentos cancelados por conta da ausência.

Tanta gente faltando aos cartórios para se recadastrar não significa que as pessoas não se interessaram em se adequar à votação biométrica ou não foram informadas, pois a campanha feita pelo Tribunal Regional Eleitoral exaustiva. E incluiu a divulgação em meios de comunicação convencionais e carros de som, além de audiências públicas e reuniões nas câmaras municipais, com a convocação prefeitos e vereadores para ajudarem. Sem falar na extensão de prazo, que pulou de março para maio.

Isso reforça a tese de que realmente havia muito eleitor-fantasma vivendo nestas localidades. O que indica que a Justiça Eleitoral está tomando a providência correta para dar maior segurança à votação. É bom saber que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem como meta utilizar a novidade em 100% das urnas já em 2014.

E que outros 20 municípios do Estado passarão pelo procedimento em 2011, o que significa que eleitores de 24 cidades votarão pelo novo sistema no pleito de 2012, quando serão escolhidos prefeitos e vereadores.

A mudança feita pelo TSE, testada desde as eleições de 2008, é muito importante, pois barra a ação dos eleitores-fantasmas, que podem decidir uma eleição nas localidades onde as disputas são muito acirradas e ainda predomina o coronelismo alimentado pelo poder econômico.

Trata-se de um grande avanço da Justiça Eleitoral, que ciente do seu papel, projeta um futuro promissor para o eleitorado brasileiro.

*Isaltino Nascimento (www.twitter.com/isaltinopt), deputado estadual pelo PT e líder do governo na Assembleia Legislativa, escreve para o Blog todas às quartas-feiras.