Instituto Maurício de Nassau

26 de Abril de 2009
Autor Adriano Oliveira - Postado em Política |

A saúde da nossa democracia representativa

Reportagem da Folha de São Paulo (26/04) revela que os benefícios concedidos aos deputados federais atingem entre R$ 48 mil a R$ 62 mil por mês. Observa-se, portanto, que a remuneração do parlamentar não é de R$ 16.512,09. Constato que a remuneração total do parlamentar brasileiro é superior a de muitos executivos. Contudo, o parlamentar, assim como qualquer outro agente público, não é cobrado sistematicamente. Ao contrário do funcionário da iniciativa privada. No setor público, especificamente no Parlamento, o gasto público não é atrelado à produtividade. A Folha de São Paulo revela também que das 36 leias aprovadas este ano, 17 criam dias nacionais e dão nomes a aeroportos e rodovias. Constato que não é prioridade na agenda legislativa temas como reforma política, segurança pública, ensino superior, reforma da previdência. Os deputados se preocupam com nomes de aeroportos e ainda criticam o Supremo Tribunal Federal (STF). Ora: o STF legisla algumas vezes em razão de ser provocado. Por que o STF é provocado? Em razão do Legislativo não legislar. Diante da falta de produtividade e dos problemas presentes no Brasil que necessariamente necessitam da opinião do Parlamento, constato que estamos órfãos. No caso, existe um Parlamento que gasta muito, que remunera bem os seus membros, mas não funciona adequadamente. Portanto, qual é a importância do Poder Legislativo para a sociedade brasileira? Não estou defendendo o fechamento do Congresso Nacional. Mas provocando um mínimo de reflexão quanto à saúde da nossa democracia representativa.

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