Por: Adriano Oliveira

Na XX Conferência Nacional dos Advogados, o Instituto Maurício de Nassau realizou pesquisa junto aos participantes. O objetivo da pesquisa é verificar o que pensa uma classe que tem poder e, por conseqüência, tem condições de pressionar as instituições da República. A seguir apresento os principais achados da pesquisa. A pesquisa por completo encontra-se em Relatório.

1. O instrumento Quinto Constitucional é aprovado por expressiva quantidade dos entrevistados – 68,2%. Os pesquisados consideram que o Quinto possibilita a democratização do Poder Judiciário. O que motiva os profissionais do direito a defenderem o Quinto Constitucional, apesar desse instrumento ser freqüentemente acusado de favorecer alguns? No caso, não existe igualdade de condições na disputa ocasionada/motivada pelo Quinto Constitucional;
2. Destacamos que 18,3% dos entrevistados não sabem qual é o significado do instrumento Quinto Constitucional. Informação importante, pois o Quinto existe desde a Era Vargas e é através dele que os indivíduos adentram no Poder Judiciário;
3. Expressivo percentual de entrevistados considera que não é adequada a nomeação dos ministros do STF por parte do presidente da República – 57,3%. Por que os profissionais do Direito consideram isto? Caso eles suspeitem de algum tipo de influência sobre o nomeado estamos diante de uma contradição, pois os pesquisados são favoráveis ao Quinto Constitucional, mas não levantam suspeita sobre ele. Ao contrário, afirma que o Quinto possibilita a democratização do Poder Judiciário.  
4. Outra contradição: 90% dos entrevistados consideram que existe influência política no Poder Judiciário. Então, qual é a razão dos entrevistados serem favoráveis ao instrumento Quinto Constitucional?

5. A democracia é preservada/valorizada pelos pesquisados: 86,4% não abririam mão dela em troca de nada, como por exemplo, menos desigualdade social ou redução da criminalidade;
6. Para 70,5% dos pesquisados, o Poder Judiciário precisa fiscalizar o uso de grampos telefônicos na investigação policial. Este percentual mostra que os profissionais do Direito são favoráveis que o Poder Judiciário, em algum instante, fiscalize a ação da Polícia;
7. O Habeas Corpus é aprovado por relevante maioria dos entrevistados – 92,8%. Contudo, é interessante especular em torno das causas que motivam 4,6% dos pesquisados não serem favoráveis ao seu uso;
8. O uso de algemas em pessoas detidas é aprovado por 35,9% dos pesquisados – contra 61,7% que são contrárias. É importante verificar se os indivíduos que desaprovam o uso de algemas desconsideram também a posição social do indivíduo;
9. Diante de uma obtusa disputa entre Ministério Público e Polícia, no que condiz ao direito de investigar, 71,1% dos entrevistados defendem que o Ministério Público deve investigar;
10. O que motiva 16,7% dos entrevistados defenderem que a imprensa deva ser parcialmente controlada pelo Estado? Observem que 86,4% não trocariam a democracia por nada;
11.  A OAB é a instituição que os entrevistados mais confiam – 28,2%. Em seguida é o Poder Judiciário – 19,4%. Observem que 90% dos pesquisados consideram que existe influência política no Poder Judiciário. Contradição?
12. Frisamos, novamente, que 86,4% dos pesquisados não trocariam a democracia por nada. Contudo, 57,7% não reconhecem a democracia brasileira como consolidada. Quais os motivos/indicadores que motivam este percentual?