O Brasil cria leis. E muitas leis. O Parlamento e a Justiça amarram as eleições. Contudo, quando elas findam, ou antes delas, as instituições não funcionam para prevenir e punir. Criar leis é insuficiente. E desnecessário, talvez.  As instituições precisam funcionar.

Folha de São Paulo, 27/07/2008

FREDERICO VASCONCELOS

Minha lista de “fichas sujas”

NAS ELEIÇÕES municipais de 2004, quando a Associação dos Magistrados Brasileiros ainda não imaginava dar publicidade ao prontuário de candidatos suspeitos de improbidade, fizemos o cruzamento de informações do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e da CGU (Controladoria Geral da União). Foram identificados 40 prefeitos que disputavam a reeleição, mesmo com graves irregularidades apontadas por auditorias da CGU. O mau uso ou desvio de recursos federais repassados afetava principalmente programas de educação e saúde.

A reportagem da Folha antecipou uma lista de candidatos com “fichas sujas”. Metade desses prefeitos sob suspeição se reelegeu.

O prefeito de São Francisco do Conde (BA), Antônio Calmon (do então PFL), por exemplo, foi acusado de contratar obras superfaturadas, fraudar licitações e usar apartamento de empreiteira. Foi candidato pela coligação “O progresso não pode parar”. O progresso de Calmon não deve ter parado: foi reeleito com 99,53% dos votos.

Giovanni Brillantino (então PFL), prefeito de Itagimirim (BA), foi acusado de pagar antecipadamente por serviços não-executados, fazer licitações com indícios de fraude e publicar sua foto em cadernos escolares. Brillantino disputou um novo mandato pela coligação “Pra fazer muito mais”.

Deve ter feito muito mais no período seguinte, para o qual foi reconduzido com 61,27% dos votos. São Francisco do Conde tem 27 mil habitantes, mas Calmon comprou 60 mil fichas para controle de doenças contagiosas. Pagou R$ 629 mil por 4,3 milhões de elásticos para prender dinheiro, nunca entregues. Desembolsou R$ 2,2 milhões na locação de 108 automóveis. Alguns veículos luxuosos eram usados por sua família.

Brillantino colocou sua foto na capa de 5.500 cadernos escolares.
Alegou que não houve promoção pessoal, pois a foto era reduzida e de baixa qualidade. Teria pago reforma de escolas com cheque nominal ao secretário de Finanças e simulado o pagamento à empresa.
Foram também reeleitos, entre outros, o prefeito de Rodolfo Fernandes (RN), Francisco Germano (do então PFL), acusado de forjar licitações e de ser o próprio construtor de casas populares com recursos federais; o de Pitimbu (PB), Hércules Ribeiro (PTB), suspeito de pagar a uma empreiteira pela perfuração de um poço já aberto.

Enquanto se discute se a AMB deve publicar sua lista, o STJ acaba de suspender liminar que afastara Giovanni Brillantino do cargo, pois não viu risco de que ele interferisse nas provas. O cidadão não deve entender por que um juiz da cidade afasta o prefeito, por cautela, e o tribunal superior o reconduz. É porque, alega-se, a Justiça não pode interferir em outro Poder.

 

 

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz2707200806.htm