José Maria Nóbrega – Cientista Político

Em matéria publicada no dia 26 de junho, Eduardo Machado (Jornal do Commercio) coloca que os homicídios vem caindo consecutivamente em seis meses em Pernambuco. Os números de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) recrudesceram em 6,4% nesse período, com 128 mortes a menos entre dez.07/mai.08, com 2.326 mortes por agressão, e dez.08/mai.09, com 2.198 mortes por agressão . Qual (is) a (s) causa (s) para tal redução? Ainda é prematura a análise para este questionamento, nem consolidados os dados estão, mas prova que Pernambuco vem avançando no quesito “estatística criminal”. Não obstante, podemos especular algumas relações causais para isto. Machado aponta para o acompanhamento semanal das estatísticas criminais por parte do governo do estado. Existem 217 áreas divididas para gestores de segurança que prestam contas semanais sobre os crimes ocorridos em suas jurisdições. Outro ponto revelado por Machado está no foco em chamados “pontos quentes”, que subiram de 37 comunidades, que concentravam 44% dos homicídios de Pernambuco, para 44 comunidades com previsão para ser 77 até 2010. Precisamos saber quais são estes “pontos quentes”, quanto do efetivo das PMs e PCs estão sendo deslocados para tais pontos e qual o real impacto dessa variável na redução dos homicídios/CVLI/mortes por agressão em Pernambuco. Venho aqui especular o impacto do DHPP nessa política de segurança estadual. Os dados do DHPP demonstram um incremento percentual considerável de sua participação nos inquéritos policiais de homicídios no estado. Sabemos que a maioria dos homicídios esta localizado nas regiões metropolitanas dos estados (Ferreira et ali, 2009 e Kahn e Zanetic, 2009). Entre 50 e 60% dos homicídios do estado estão concentrados em Recife, Jaboatão dos Guararapes, Paulista, Olinda e Cabo de Santo Agostinho, estes municípios da RMR. O foco nesses municípios é ponto nevrálgico de qualquer política que visa reduzir a criminalidade homicida, e a municipalização da segurança pública já é consenso entre os especialistas da área (Kahn e Zanetic, 2009; Mocan, 2003; Acero Velasquez, 2006).

Dessa forma, o DHPP, que tem cinco delegacias na região metropolitana, tem papel de destaque no combate à violência homicida. Dos seis meses apontados pela matéria de Machado, todos eles vêm acompanhados de crescimento de produtividade por parte do DHPP de Pernambuco. Depois da implantação do novo modelo de gestão nesta instituição  houve um vertiginoso incremento da formulação de inquéritos policiais dentro do departamento. Entre setembro de 2008 e maio de 2009 o incremento percentual de formulação de inquéritos foi na ordem de 430% (cf. gráfico abaixo).

Entre janeiro e setembro de 2008 a média mensal de inquéritos foi de mais ou menos 15; entre outubro de 2008 e maio de 2009 a média mensal de inquéritos foi de 80,6; entre janeiro e maio de 2009 essa média alavancou para um pouco mais de 90 inquéritos trabalhados pelo departamento. Isso mostra mais eficiência por parte do órgão, mas que precisa ser acompanhado pelo Ministério Público e pelo Judiciário, este último bastante moroso. Isso está refletido na quantidade diminuta de prisões efetivas. Dos 645 inquéritos remetidos pelo DHPP entre outubro de 2008 e maio de 2009, apenas 140 deles, ou 21,8%, terminaram com prisão do autor do crime. Não obstante, pelo tempo de trabalho executado, pode ser um número que impacta significativamente nos crimes violentos letais intencionais/homicídios/mortes por agressão. A princípio enxergo uma forte relação entre o trabalho do DHPP e a redução dos homicídios em Pernambuco nesses seis meses apontados pela matéria do JC. Contudo, estudos mais sofisticados com os dados fazem-se de extrema necessidade.

NOTAS

1. “Número de homicídios em queda no estado”. Há seis meses cai número de assassinatos, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte. No período, houve investimento em áreas críticas. In Jornal do Commercio, Caderno Cidades. 26.06.2009.
2. Perceber que estou colocando três conceitos para “violência” ou “crime violento”: homicídios (definição jurídica), mortes por agressão (definição do SUS) e CVLI (definição da SDS). Aqui usados como sinônimos, apesar da definição jurídica excluir o latrocínio que não configura crime contra à vida, mas contra o patrimônio.
3. Aqui não cabe falar sobre tais mudanças.