Instituto Maurício de Nassau

25 de Maio de 2009
Autor Isabel França - Postado em Segurança Pública |

Audiência Pública e o Pacto pela Vida

José Maria Nóbrega - Cientista Político

No dia 14 de maio tive a oportunidade de comparecer, mais uma vez, a  uma audiência pública sobre o Pacto pela Vida. Lá, presentes os  representantes do governo, da oposição e da sociedade civil  organizada. Na minha visão, bastava a fala de Geraldo Júlio, este  responsável por falar a respeito dos dados do plano de segurança e  cidadania, na exposição dos dois anos de Pacto. Depois da fala do Governo, os deputados da oposição e da situação se apresentaram.  Para, no final, a sociedade poder dialogar com o Governo. Em Pernambuco a média de assassinatos diária é de 12 mortes. Nos  dois anos do Pacto tivemos pouco mais de 7% de redução - somados os  dois anos - nas taxas de homicídios, que continua altíssima. A  tendência ainda é de crescimento, apesar do esforço (governo do  Estado) em afirmar que o indicador vem caindo. Na verdade, o governo  conseguiu estancar a carnificina, mas o patamar é insuportável. A  sociedade é o melhor
termômetro da atual situação de insegurança  pela qual passa o estado de Pernambuco. Várias pesquisas de opinião  que ressaltam a política de segurança, vem mostrando uma perspectiva  negativa por parte da população.Taxas na ordem de 51 homicídios por cem mil habitantes numa média  anual de mais de 4500 mortes desde 2006. Se formos avaliar numa  série histórica que reporta dez anos fica clara a tendência de crescimento. Por outro lado, sabemos que o governo vem se esforçando  na árdua tarefa de reduzir os indicadores de violência no estado. Os  gastos/investimentos em segurança são crescentes em vários anos, inclusive por parte do governo anterior. O esforço vem sendo  refletido em mais contratações de policiais e de compras/locação de  novas viaturas. As quais ainda são insuficientes, pois o efetivo policial é deficitário mesmo com as novas contratações. Alguns questionamentos são importantes fazer:

1. O Pacto pela Vida está sendo relevante para a redução/combate da  criminalidade violenta em Pernambuco?
2. Quais os principais projetos que vem tendo resultado positivo na  redução/controle da criminalidade do estado?
3. Quais as principais políticas e os verdadeiros impactos de cada uma delas? Esperamos a divulgação, inclusive das boas ações do Pacto.

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