Por Antonio Rivera - Economista do Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau - antoniorivera@bol.com.br.

Nos próximos dias o Comitê de Política Econômica do Banco Central deverá anunciar, um ajuste à taxa de juros de referência que hoje está situada no patamar de 8,75%, (veja tabela N°.1 que mostra a evolução da taxa de juros no Brasil de abril de 2009- a abril de 2010), (Banco Central do Brasil, 20100 ). A expectativa do mercado financeiro é a taxa de juros seja ajustada em torno de 0.50 a 0.75.  De confirmar-se a expectativa a taxa de juros ficaria entre 9,25% a 9,50% ao ano. A decisão de ajustar a taxa de juros pelo COPOM está orientada a controlar, através da contração do crédito o possível superaquecimento da demanda, que poderia provocar uma aceleração na taxa de inflação, colocando em risco a estabilidade dos agentes econômicos.

Tabela N°.1
Histórico das taxas de juros fixadas pelo Copom e evolução da taxa Selic

(3) taxa acumulada do período.
(4) Taxa média diária de juros, anualizada com base em 252 dias úteis.
Fonte: Banco Central do Brasil, 2010.

Na tabela No.1 se observa que de uma taxa de juros de 11,25% ao ano em 11 de março de 2010, se iniciou uma sistemática redução; 10,25 em 30 de abril de 2009, com uma variação de 1,12%, 9,25% em 11 de junho de 2009, com variação de 1,01, para a partir daí dar inicio em 23 de julho de 2009, uma importante série de reduções; até situar-se nos atuais 8,75% a.a.

A cautela do governo em manter o patamar de 8,75% ao ano a taxa SELIC, de 03 de agosto de 2009 até hoje, mostra que esta decisão evidentemente esteve atrelada à crise financeira internacional, que provocou pânico entre os gestores do governo, que os obrigou em optar por manter a taxa de juros em 8,75% com o interesse de alavancar o consumo interno e manter o ritmo de crescimento econômico e a da taxa de investimentos, e assim evitar um colapso na estabilidade econômica do país.

O Brasil, na atualidade possui as maiores taxas de juros do mundo tornando o crédito para consumo e investimentos entre os mais elevados do planeta.  Por isso, é difícil entender a lógica das autoridades monetárias de tornar mais ainda caro o dinheiro que circula na economia.  Um aumento na taxa de juros têm como efeito direto a transferência do dinheiro disponível para o crédito,  o consumo e do investimento para o mercado financeiro, que por seu lado aposta no aumento na taxa de juros para auferir maiores lucros. É Importante lembrar que o setor financeiro representa investimento pouco produtivo em detrimento do investimento produtivo para as empresas do setor privado que geram emprego, renda e crescimento econômico.

Um incremento na taxa de juros tem um efeito direto na contração do consumo das famílias, das empresas e do próprio governo.  Um enxugamento do consumo e dos investimentos tem um efeito negativo no sistema econômico, menos crescimento econômico, aumenta a taxa do desemprego, menos renda para os trabalhadores, portanto menos consumo.  Uma queda na demanda, representa uma contração no dinamismo  do desempenho da indústria, que de acordo com dados publicados pelo IBGE, o crescimento da indústria em fevereiro de 2010, ficou beirando a casa de 1,5% em relação a janeiro de 2010, que ficou em torno de 1,1% (IBGE, 2010).

O setor industrial gera milhares de emprego no Brasil, é o setor mais sensível pelo aumento da taxa de juros, que por seu lado terá que ajustar seus estoques e a produção à nova realidade, crédito mais caro, menos recursos para financiamentos e aumento na produção, o que significa menos emprego, menos renda, menos consumo, em geral menos crescimento econômico na economia interna. 

No Brasil se opta pelo aumento da taxa de juros que ninguém nega seus benefícios, quando existe uma ameaça concreta no retorno à época da inflação descontrolada.  No momento não é caso do Brasil, considerando que a estabilidade econômica é uma realidade sustentada em bases muito sólidas, reconhecida até pelas instituições internacionais de fomento e de crédito como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial, (BM).

Por isso, um aumento na taxa de juros nos próximos dias como opção para manter e reduzir a demanda de mercado, em detrimento de abrir mão do crescimento econômico que gera emprego e renda para a sociedade, parece não ser o caminho mais apropriado no momento. 

Acreditamos que controlar a inflação no Brasil, passa definitivamente pela redução da carga tributária que gira em torno de 40% do Produto Interno Bruto, (PIB), menos impostos (61 no total no Brasil), teriam um efeito de reduzir o chamado Custo Brasil, deixando os produtos e serviços mais competitivos no mercado internacional, uma redução na carga tributária, disponibilizaria mais recursos para o setor industrial e produtivo, aumentaria a produtividade das empresas que podem desenvolver tecnologias que permitam o crescimento da produção, mais consumo para as famílias, menos sonegação, enfim mais arrecadação para o governo nas três esferas, Municipal, estadual e Federal. 

Por outro lado, outra alternativa seria a redução do déficit público, reduzindo as despesas correntes e aumentando as despesas de investimentos em infraestrutura, educação e saúde.

O governo aposta num crescimento do Produto Interno Bruto em torno de 5,0% em 2010, porém com um aumento das taxas de juros dificilmente será atingida essa projeção.  Com muito sacrifico o crescimento do produto Interno Bruto, (PIB), deverá ficar em torno de 4,0% ou 4,5% considerando que nenhum fato externo de importância contamine a estabilidade da economia interna.

Aumentar a taxa de juros no momento é uma decisão no mínimo de alto risco, já que pune o consumo e o investimento, que geram crescimento econômico sustentável de longo prazo, pela transferência de recursos para o mercado financeiro, especulativo.  De acordo com Luiz Albert Neto, Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (ABIMAQ), um aumento de um ponto percentual na taxa de juros representa a transferência entre R$12 bilhões a R$ 13 bilhões para o sistema financeiro. 

De fato, um incremento na taxa SELIC, incrementa a voracidade dos mercados financeiros especulativos, na expectativa de maiores lucros nas apostas que se realizam no mercado de ações e de títulos públicos.  Esses recursos poderiam estar disponíveis no mercado produtivo, principalmente, para o setor industrial que gera riqueza para o país, assim como para os setores produtivos vinculados ao setor de exportação, que atrai importantes divisas em moeda forte para o Brasil, estimulam o crescimento sustentável de longo prazo que produz riqueza e melhores expectativas de vida para a população brasileira.