Por Djalma Silva - Economista do Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau

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A carga tributária brasileira (CTB) este ano deve bater um novo recorde de arrecadação depois do declínio de 0,83% em 2009, decorrente da redução da demanda externa e da política anticíclica adotada pelo governo frente à crise financeira internacional de 2008-2009. Para este ano é estimado um total de 1,26 trilhão de reais. Todavia esse novo recorde projetado para a arrecadação suscita uma série de questionamentos sobre o patamar da CTB, sobretudo em relação à contrapartida prestada pelo governo em termos da promoção do bem-estar social, bem como da criação de um ambiente competitivo para a esfera produtiva.

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O presente artigo, consequência de pesquisa realizada, fez uso de dados do período de 1986 a 2009 para a carga tributária e diversos agregados macroeconômicos coletados nos seguintes bancos de dados: Ipeadata, Receita Federal, IBPT, IBGE, entre outros. Ferramentas estatísticas e econométricas foram utilizadas para identificar o relacionamento entre a CTB e variáveis macroeconômicas e de indicadores sociais.

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No trabalho buscou-se analisar a evolução da CTB e sua relação com alguns indicadores de renda e de competitividade da economia, no qual pode-se observar que a carga tributária apresentou quatro momentos de variação negativa, no ambiente turbulento do inicio da década de 1990 (1991 e 1993), nos primeiros anos do Plano Real (1994) e ano passado em virtude do desaquecimento da demanda internacional e das medidas tomadas pelo governo frente a crise econômica. A partir de 1998 a carga tributária apresenta uma tendência de crescimento a uma taxa decrescente.

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No que tange ao relacionamento com a distribuição de renda percebeu-se que nosso sistema tributário não tem contribuído de forma direta para este processo. A carga tributária segue na contramão da concentração de renda. Visto que a estrutura tributária brasileira possui uma crescente participação da tributação indireta, incidente sobre produtos essenciais, que possuem itens de elevada participação no orçamento das famílias, sobretudo nas famílias de menor rendimento, a exemplo de itens relacionados à alimentação. Ou seja, do modo que está configurado o sistema tributário brasileiro, no mínimo ele não contribuí para a redução dos níveis de desigualdade no país.

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Fato que pode ser endossado pela forte correlação negativa encontrada entre o Índice de Gini e a carga tributária. Em um modelo proposto para o relacionamento entre a carga tributária e a concentração de renda se verifica que o aumento percentual no índice de GINI, tem um impacto de - 2,43 vezes maior na carga tributária, ou seja, o aumento na concentração de renda deprime mais que proporcionalmente a arrecadação do governo. Fato que pode ser explicado pela perca de parte do poder de compra de boa parte da população de renda mais baixa e conseqüentemente redução da demanda. A inserção de grande parcela da população na economia, famílias que possuíam renda inferior a linha de pobreza, é uma das variáveis explicativas da expansão da demanda nos últimos anos.

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A renda per capita desde o início dos anos 1990 vem apresentando uma tendência de elevação, porém se comparamos o crescimento desta com o crescimento do número de dias trabalhados para o pagamento de impostos (tax freedom Day) pôde-se identificar que houve uma expansão da carga tributária em níveis superiores ao patamar de elevação da renda per capita, em 1987 se trabalhava 74 dias para o pagamento de tributos, em 2009 foram necessários 147 dias, ou seja, em 22 anos esse valor quase que dobrou, enquanto que a renda per capita brasileira apresentou uma elevação de cerca de 34% e o IDH no período compreendido avançou cerca de 12%.

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Já o relacionamento da CTB e com a produção industrial, na série analisada, apresenta uma correlação positiva elevada, tendência que diverge da lógica de oneração de custos e perca de competitividade a partir de elevação da carga. Podendo-se inferir que outras variáveis, tais como crescimento da economia, elevação renda per capita e taxa de juros, possuem maior peso na decisão de investimento do empresário em relação à carga tributária.  Assim, o crescimento da produção industrial, possuiu uma relação mais intensa com o crescimento econômico, os investimentos produtivos, o aumento do investimento estatal em infra-estrutura, e um cenário internacional favorável a despeito do crescimento da carga tributária.

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Observa-se que apesar do cenário de crescimento da economia, redução da pobreza e da desigualdade, o sistema tributário ainda apresenta resultados aquém do potencial que este possui para redução das desigualdades neste país, e promoção da competitividade da indústria nacional. Um sistema menos concentrado em impostos indiretos pode trazer alguns resultados como apresentado no trabalho. É importante frisar que para continuidade e manutenção dos níveis de arrecadação sem um comprometimento maior da demanda é vital a continuidade do processo de distribuição de renda, que pode ser alavancado por uma tributação mais justa ou mesmo redução da carga tributária para alguns segmentos da população.