POR Gustavo Leal de Albuquerque, mestre em sociologia

Um dos pilares da democracia é o respeito e a efetivação do princípio da igualdade. Não é um simples postulado dos indivíduos em sociedade serem tratados de forma igualitária, mormente no Brasil, onde o princípio é fundamento do Estado Democrático. Vejamos o que afirmaram os legisladores em 1988: “Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. Não há como defender qualquer que seja a forma de distinção entre os indivíduos em um Estado Democrático de Direito. Portanto, seja ela advinda da natureza das pessoas, como a racial ou de gênero, por exemplo, seja de cunho social no sentido estrito, como a discriminação por classe, deve ser condenada profundamente pelas instituições democráticas e extirpada do meio de convívio. Quando o caput do artigo 5º da CR/88 crava que “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza,…” afasta da sociedade brasileira os tratamentos desiguais entre os “homens”, em todas as esfera.

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Por João Veiga – médico

Se houver decisão política o setor saúde sai das páginas dos jornais como “vergonha”, “absurdo”, “humilhação”, “sofrimento” e “dor”. Se houver decisão política poderíamos oferecer pré-natal a 100% das grávidas, garantir parto humanizado e seguro para todas a mães e filho(os); fazer o diagnóstico precoce do câncer de mama e colo de útero de todas as mulheres garantindo o tratamento; de não deixar que as pessoas fiquem por mais de 48 horas com uma fratura exposta esperando cirurgia e de esperar mais de um mês para operar um aneurisma cerebral ou operar o coração. Não é nenhum “mistério” enfrentar a situação do setor saúde de um município, estados ou do País e melhorar os seus índices. Bastar examinar os indicadores das cidades e estados do Brasil. Cidades próximas e com as mesmas condições financeiras com indicadores de saúde completamente diferentes. Por decisão política Olinda ficará com quase 60% da cidade saneada e Jaboatão, por decisão política, só tem 3%. Por decisão política a mortalidade materno infantil dessas cidades são diferentes. Por decisão política em Olinda tem duas maternidades e 03 serviços de urgência funcionando e por decisão política Jaboatão não tem. Por decisão política Olinda expandiu de 3 para 23 unidades do saúde da família com dentistas; passou de 17.000 exames laboratoriais por ano para mais de 100.000 por mês. Por decisão política Olinda tem duas unidades da Farmácia Popular do Brasil vendendo medicamento com desconto de 90% e com medicamentos de qualidade custando 1 centavo de real. Por decisão política Olinda fez acordo de cooperação com a OPAS – Organização Pan-Americana de Saúde, com o Ministério da Saúde e Governo do Estado e implantou o projeto Rostos, Vozes e Lugares, construiu o Centro de Vigilância Ambiental e inaugurou a primeira UPA – Unidade de Pronto Atendimento do Estado, respectivamente. O setor saúde, nos três níveis, tem recursos para oferecer melhor qualidade de vida à população e tem técnicos para executar essa melhora. O que falta é decisão política.

Não sou especialista em política internacional. E não sou estudioso dos conflitos entre Israel e Palestina. Apenas sou simples leitor. Procuro estar sempre informado. As informações que me chegam me fazem criar questionamentos. Por que os palestinos atacam Israel? Por que existem fundamentalistas islâmicos que condenam as práticas sociais do Ocidente? Por que alguns defendem que terroristas matem pessoas inocentes em países democráticos? É legitimo matar outrem em nome da fé? Por que os costumes do Ocidente são condenados em teocracias? Por que é “correto politicamente” condenar os Estados Unidos e Israel? Vejam que estes países são desenvolvidos e possuem democracias consolidadas. Não defendo e nem compreendo as ações de palestinos radicais. A prática terrorista não busca a liberdade, mas a guerra. Democracias precisam ser preservadas. Não sou “politicamente correto”, apenas sou um liberal-democrata de fato, por isto fiz estes questionamentos, e posto texto a seguir com o objetivo de possibilitar o debate. Fiquem à vontade de enviarem outros textos com visões diferentes.

Em defesa de Israel

POR PILAR RAHOLA – Jornalista

http://www.pilarrahola.com

Por que não vemos manifestações em Paris, ou em Londres, ou em Barcelona contra as ditaduras islâmicas? Por que não as fazem contra a ditadura birmanesa? Por que não há manifestações contra a escravidão de milhões de mulheres que vivem sem nenhum amparo legal? Por que não se manifestam contra o uso de “crianças bomba”, nos conflitos onde o Islã está envolvido? Por que nunca lideraram a luta a favor das vítimas da terrível ditadura islâmica do Sudão? Por que nunca se comoveram pelas vítimas de atos terroristas em Israel? Por que não consideram a luta contra o fanatismo islâmico, uma de suas principais causas? Por que não defendem o direito de Israel de se defender e de existir? Por que confundem a defesa da causa palestina, com a justificação do terrorismo palestino? E a pergunta do “milhão”, por que a esquerda européia, e globalmente toda a esquerda, estão obcecadas somente em lutar contra as democracias mais sólidas do planeta, Estados Unidos e Israel, e não contra as piores ditaduras? As duas democracias mais sólidas, e as que sofreram os mais sangrentos atentados do terrorismo mundial. E a esquerda não está preocupada por isso.E finalmente, o conceito de compromisso com a liberdade. Ouço essa expressão em todos os foros pró-palestinos europeus. “Somos a favor da liberdade dos povos”, dizem com ardor. Não é verdade. Nunca se preocuparam com a liberdade dos cidadãos da Síria, do Irã, do Yemen, do Sudão, etc. E nunca se preocuparam com a liberdade destruída dos palestinos que vivem sob o extremismo islâmico do Hamás. Somente se preocupam em usar o conceito de liberdade palestina, como míssil contra a liberdade israelense.

Uma terrível consequência decrre destas duas patologias ideológicas: a Manipulação jornalística.

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Desejamos a todos os leitores e colaboradores um FELIZ 2009.

São os sinceros votos do BLOG DO INSTITUTO MAURICIO DE NASSAU.

POR José Maria Nóbrega – Cientista Político

Por que ocorre a guerra de todos contra todos? Este questionamento perpassa boa parte do pensamento do filósofo inglês Thomas Hobbes (1588-1679) em relação ao conceito de estado de natureza. Este nos aproxima da realidade violenta do estado de Pernambuco. A sociedade clama por justiça e segurança pública, mas o estado freqüentemente falha em fornecer o mínimo aos seus cidadãos em sociedade, ou seja, a garantia de sua propriedade (vida e bens). Se o estado surge como garantidor de uma liberdade limitada, onde os indivíduos destinam parte de sua liberdade no estado de natureza para a garantia da vida e da paz entre todos os homens em um estado político (em que vige o contrato social), o que dizer quando este estado não mais se legitima como garantes dessa liberdade supracitada? É justa, então, a garantia da propriedade por outros meios. Na ausência de garantias mínimas de segurança e confiança entre os indivíduos é provável que o contrato seja rompido. Com o crescimento da violência nos últimos dez anos no estado de Pernambuco (que oscila entre 4.174 homicídios em 2004 e 4.709 em 2001), cada vez mais o estado se deslegitima como meio de alcançar um fim que é um bem comum a todos, este a garantia da liberdade individual. Esta se coaduna na garantia mínima à vida e aos bens (propriedades e justiça equânime). Se o estado como agente punitivo ou administrador dos conflitos em sociedade não se faz presente, o contrato que faz perdurar o estado político se desfaz ressurgindo o que Hobbes entende como estado de natureza, ou seja, um estado belicoso de guerra generalizada. Em Pernambuco já temos mais de 4.450 homicídios neste ano de 2008. Números de guerra. Guerra de todos contra todos?!

POR Emerson Barros – Doutorando em Direito Público pela Universidad de Zaragoza e Gerente do Curso de Direito da Faculdade Mauricio de Nassau.

O fracasso de Bush no Iraque, a sua vista grossa ao canibalismo financeiro e à especulação suicida que provocaram a crise mundial e sua grotesca inabilidade diplomática já são commodities. Contudo, por pior que se imaginem que tenham sido os seus malfeitos, este sempre surpreende com algo ainda pior: agora se sabe que os informes que foram divulgados sobre a reconstrução do Iraque foram manipulados pela máquina bushiana. Hoje, a realidade sabida por todos é que quando as tropas norte-americanas se forem, deixarão o país mergulhado na miséria e no caos. Como defensor da democracia, não posso concordar com um diálogo à base de sapatadas, porém, como disse Bertolt Brecht: “o que é roubar um banco, se comparado a fundar um?”. Parafraseando-o: “O que é uma sapatada diante da truculenta invasão do Iraque, justificada por uma mentira?” Os sapatos do jornalista não serviriam mesmo em Bush, pois ele calça ferraduras…

POR João Veiga – médico

Saúde da Família e da população:

São as decisões políticas que determinam a situação de saúde das pessoas, da família e da comunidade.

Algumas sugestões:

1. Fortalecimento dos serviços de saúde materna através dos cuidados obstétricos essenciais na comunidade e nos serviços de saúde. A formação de profissionais é de responsabilidade do Estado e é uma decisão política direcionar para a assistência dessa população.

2. Formular políticas de apoio para superar as barreiras culturais aos serviços obstétricos essências. Garantir um pré-natal universal com sistema de referencia e certeza de um parto seguro. O parto faz parte da vida da mulher, do homem, da família e da comunidade. Não pode haver risco no parto e caso ocorra à mulher deve se sentir segura com a proteção de um sistema de saúde integral.

3. Realizar atividades através da política de educação popular em saúde, implantada em Olinda como política de promoção em saúde, para aumentar o conhecimento sobre a gravidez de alto risco e desenvolver, na comunidade, capacidade para enfrentar essa situação.

POR João Veiga - Médico e secretário de Saúde de Olinda

A assistência, prevenção e promoção de saúde é função do estado. O SUS coloca bem claro as obrigações de cada ente federado: União, estados e municípios. O não cumprimento das obrigações desses entes é por pura decisão política do executivo.

Se há uma deficiência na assistência e negligencia na prevenção os culpados são os entes federados. Com decisão política poderíamos ter uma saúde de melhor qualidade e a população melhor qualidade de vida. Poderíamos desenvolver uma lista de ações à serem seguidas pelos gestores:

1. Promoção à saúde: dentro dessa política elencaríamos os seguintes itens: a) proteção a maternidade; b) saúde sexual e reprodutiva; c) saúde da criança e da família; d) saúde e desenvolvimento do adolescente; e) Escolas promotoras de saúde; f) incentivo ao aleitamento materno e alimentação complementar adequada; f) promoção de uma dieta saudável para crianças e adultos; g) política de segurança alimentar com orientação qualificada; h) promover atividades físicas com orientações e acessibilidade a áreas qualificadas para a prática dessas atividades; i) prevenção e controle do uso do fumo; j) prevenção e controle do uso do álcool em jovens e l) uma política de direitos humanos dentro da atenção básica de saúde.

Essas medidas de promoção de saúde não são caras ou complicadas de realizar, basta decisão política.

Por: Roque de Brito Alves - Advogado

roque.brito@rec.mauriciodenassau.edu.br

1 – A paixão distingue-se psicologicamente da emoção  por ser um sentimento  crônico,  duradouro,  permanente enquanto  a emoção é um  estado agudo,  passageiro,  muito intenso de grande perturbação  de ânimo  psíquico  momentâneo,   com alteração psico-fisiológica, a paixão é mais profunda, mais longa no tempo e  a tal respeito  cita-se muito a  distinção do grande  filósofo alemão Kant.   Assim sendo,  pode afirmar-se que onde existe muita emoção, existirá  pouca paixão.
2 – Além  de  ser tema preferido das obras literárias desde as tragédias gregas   antes de Cristo,  é imensa a bibliografia sobre  as paixões humanas que são analisadas  por filósofos,   juristas (sobretudo penalistas), psicólogos, psiquiatras, etc.,  com as suas  conhecidas  classificações  entre sociais e anti-sociais, nobres  e torpes, positivas e negativas,  ”cegas”  e “raciocinantes”,  egoístas e altruístas, etc. porém  as  paixões são infinitas,   e variam muito em função de personalidade  de cada um.
3 – Sem dúvida,   ficaram famosas afirmativas sobre as paixões como,  por exemplo, a de Shakespeare (o seu mestre  maior) “o  homem é  escravo de  suas paixões”;   “as paixões não são vícios  porém propriedades  da natureza  humana, da mesma forma que o calor, o vento,  o frio são inerentes à natureza (Spinosa)”; “de nós não depende o ter paixões, de nós somente depende dominá-las (Rousseau)”; “as paixões  são reduzidas a duas:  amor e ódio  e são elas que governam  o mundo (Pe. Antonio  Vieira)”;  “a paixão nunca é  boa conselheira (filósofos gregos  antigos)”,  etc.

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POR João Veiga – Médico e secretário de Saúde de Olinda

Ontem no programa Fantástico (23.11.08) da Rede Globo foi mostrado uma matéria sobre o teste de conhecimento que os médicos recém formados se submeteram na USP. Segundo o professor, foi alarmante: 30% não sabiam como tratar uma parada cardio-respiratória provocada por Infarto do Coração. Quase 70% (66%) não sabiam iniciar o tratamento de um paciente diabético com insulina. Considerando que os estudantes da USP são os melhores do Brasil, avalie o “resto”. Não sou professor na UPE e sim médico concursado da Universidade. Recebo os estudantes, das duas Universidades, na emergência do HR, ou recebia, que eu sai do HR. É uma vergonha o nível de conhecimento básico e preocupante a falta de compromisso com os pacientes. Os responsáveis pela formação na graduação, as universidades, e da pós-graduação, o estado e as universidades, têm que, urgentemente, “ficar ligado” nesses futuros médicos. Isso é uma tragédia anunciada!