Por Janguiê Diniz - Fundador do Grupo Ser Educacional.

A propaganda política obrigatória na TV e rádio deveria ser um espaço para a discussão de ideias, mas ao invés disso somos persuadidos por guias que recorrem à emoção para conquistar nosso voto. A população é seduzida por música, retórica e belas imagens. As propostas de governo, que deveriam ser os principais determinantes para a escolha do candidato, ficam em segundo plano.

Com tantos elementos afetivos, as campanhas políticas e seus marqueteiros poderiam concorrer ao Leão de Ouro de Cannes. Mas não precisamos de mais espetáculos midiáticos. Precisamos de uma agenda pública que atenda à demanda deste novo século. Desenvolvimento econômico atrelado à preservação do meio ambiente, reformas institucionais e mobilidade socioeconômica devem ser as prioridades dos novos governantes.

Para atender a estas demandas, o Estado brasileiro precisa sofrer choque de gestão, recorrendo a estratégias tão bem aplicadas pelas grandes corporações privadas, com projetos de desenvolvimento sustentável, valorização de pessoas, indicadores de desempenho e gestão de resultados.

É necessário que os servidores públicos sejam incentivos para prover e atender de modo eficiente à demanda social, principalmente nas áreas de educação, saúde e segurança. Não cabe mais o discurso simplista de que mais investimento resolve a oferta de serviços públicos.

Novos arranjos institucionais precisam ser criados para incentivar o desempenho da máquina estatal. Entre as reformas institucionais, a reforma previdenciária é a que se faz mais urgente. A queda na taxa de fecundidade e o envelhecimento da população revelam que estamos nos trilhos do desenvolvimento, mas estes avanços sociais trazem consigo desafios para o gerenciamento do sistema previdenciário. Cresce o número de aposentados e o número de pessoas ativas contribuindo com o INSS não avança na mesma velocidade.

Antes que o desequilíbrio dos gastos fuja ao controle, é preciso reformar sistema. É impossível pensar o Brasil do futuro sem considerar os temas abordados. Na decisão do voto, vamos dar lugar à razão ao invés de deixarmos ser levados pela emoção das propagandas. O País que desejamos se construí com propostas reais. O resto é cinema.

Por Isaltino Nascimento*

 
Trabalho gera trabalho. É isto que temos a felicidade de estar testemunhando em Pernambuco, que mais uma vez apresenta números que atestam estarmos caminhando no rumo certo.

 
A boa notícia veio dos setores de serviços, da construção civil, da agropecuária e da indústria de transformação, que geraram emprego de carteira assinada para 9.946 trabalhadores no mês de julho no Estado.
 

Este foi o melhor resultado para o período de toda a série histórica da pesquisa realizada pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), de acordo com os dados divulgados recentemente pelo Ministério do Trabalho.

Pernambuco despontou como o que mais aumentou o número de empregos formais no período entre os Estados nordestinos. No setor de serviços, houve a geração de 3.138 novos postos de trabalho. A construção civil ficou com o segundo lugar, com 2.995 vagas. Depois vieram a agropecuária, com 1.968 postos, e a indústria de transformação, com 1.673 postos.

 
No acumulado dos primeiros sete meses de 2010, houve um acréscimo de 19.878 vagas. Também é o melhor resultado da série histórica do Caged para o período. Já na soma dos últimos 12 meses, a geração de empregos com carteira assinada ficou em 86.182.

A Região Metropolitana de Recife (RMR) também registrou acréscimo de trabalhadores com carteira assinada (4.858). Este foi o melhor desempenho de toda a série histórica do Caged para o período também pra RMR.

 
E nos três últimos anos, os números do emprego formal no Estado só subiram (números dos meses de julho): 6.382 em 2008, 7.485 em 2009 e 9.946 em 2010.

Tais dados não são frutos do acaso, mas da ação do governador Eduardo Campos, um gestor dedicado que desde o seu primeiro dia na administração do Estado vem trabalhando para construir um novo Pernambuco. O que tem resultado em mudanças expressivas para a população, nas mais diversas áreas. Numa prova inconteste de que trabalho gera trabalho.

 
*Isaltino Nascimento (www.isaltinopt.com.br / www.twitter.com /isaltinopt), deputado estadual pelo PT e líder do governo na Assembleia Legislativa, escreve para o Blog todas às quartas-feiras.

Publicadas no jornal Correio Popular (SP)

Por Janguiê Diniz – Fundador do Grupo Ser Educacional –janguie@sereducacional.com

Pesquisa recente do instituto Data Folha indica que 57% dos brasileiros são contrários à utilização de dinheiro público na construção ou reformas de estádios para a Copa do Mundo de 2014.  A rejeição também se confirma entre os pernambucanos. Dados do Instituto Maurício de Nassau revelam que 40,5% da população de nosso Estado discorda sobre investimentos em estádios com recursos públicos.

Os resultados das pesquisas merecem atenção dos governantes e mostram que a população está consciente de que os recursos precisam ser direcionados para outras prioridades, como infraestrutura. Para ser sede da Copa, a África do Sul realizou maciços investimentos em estradas e aeroportos, uma herança desfrutada pelo povo daquele país após o fim dos jogos, ensinando-os que os benefícios de se sediar a competição internacional vão além das benesses econômicas advinda do turismo, por exemplo.   

No Brasil, o investimento em infraestrutura é “embargado” por uma difícil equação: a carga tributária nacional inibe o setor produtivo de investir e, em conseqüência, dificulta o aumento da arrecadação pela União e pelos estados, que já não é pequena. Só no último mês de julho o total arrecadado foi de R$ 67,973 bilhões, recorde pelo sétimo mês consecutivo. Temos a maior arrecadação de impostos no mundo entre os países emergentes e em desenvolvimento. No entanto os recursos são suficientes apenas para a manutenção da inchada e onerosa máquina estatal, sendo aplicados principalmente na folha de pagamento dos servidores e da previdência social. 

Se não conseguimos garantir nem sequer os direitos essenciais dos indivíduos, com o oferecimento de serviços públicos de qualidade na área de saúde, educação e segurança, como investir em infraestrutura?

A Copa do Mundo não pode ser um mero instrumento de marketing na mão dos governantes. Para se justificar, a competição internacional deve ser uma ferramenta de melhoria do bem estar socioeconômico do brasileiro. Isso só será alcançado com a radicalização das agendas de reformas e arranjos institucionais que tornem o Estado mais eficiente no provimento dos bens e serviços públicos. Esta deverá ser a tática dos governantes escolhidos por cerca de 136 milhões de eleitores brasileiros para a conquista do almejado título de país desenvolvido, digno de receber um grande evento esportivo. A outra desejosa conquista deixamos para que 11 homens resolvam em um mês de competição.

Por Janguiê Diniz - Fundador do Grupo Ser Educacional - janguie@sereducacional.com

 
O Brasil vem crescendo a taxas nunca antes vistas neste País. Mas - ainda parodiando o presidente Lula - também nunca antes na história do Brasil se pecou tanto em infraestrutura. O fato é que não há, no País, uma cultura de investimentos, e, assim, vale destacar que uma expansão acima de 5% pode levar a nossa economia a um colapso em 2011. A falta de injeção de recursos na manutenção de rodovias é relevante, o que se configura como grande empecilho para um maior crescimento da economia brasileira.

 
Há poucos dias, a revista britânica The Economist publicou uma matéria classificando a infraestrutura do Brasil como “profundamente irregular”. Entre os graves problemas noticiados pela revista estão os deslizamentos ocorridos no Rio de Janeiro e o lento desenvolvimento do transporte público de massa e da malha viária, ao passo que aumenta visivelmente a quantidade de automóveis nas ruas, já incapazes de comportá-los. Demais setores como habitação, agricultura, energia, bancos, construção civil e indústrias naval e siderúrgica também foram avaliados pelo periódico. Todas as críticas são pertinentes.

 
O Brasil pode comemorar sua saída da crise econômica mundial sem ter sofrido, nem de longe, os efeitos vistos em outros países, como o que ocorreu com os Estados Unidos e diversas localidades da Europa. Neste contexto, nós experimentamos uma onda de expansão em boa parte dos setores da economia. No entanto, a falta de infraestrutura brasileira contribui para o não favorecimento da sustentabilidade deste atual crescimento. É bem verdade que a ampliação econômica de um país só traz reais benefícios se as autoridades tiverem competência para investir este resultado positivo em favor da sociedade. Mas neste aspecto, entram a burocracia e a morosidade de nossa máquina governamental.

 
Os problemas referentes ao transporte no Brasil são grandes. Segundo estudos da Confederação Nacional do Transporte (CNT) e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a má conservação das estradas brasileiras é um mal conhecido. Pelo menos 70% das rodovias são deficientes ou péssimas, e em 42 quilômetros há problemas de pavimentação e de sinalização. E não faltam recursos. Há indícios de que, dos R$ 8,5 bilhões previstos no Orçamento do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para serem usados no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em 2010, somente pouco mais de R$ 900 milhões foram efetivamente pagos. Como se não bastasse, ainda de acordo com o Ipea, as obras previstas no PAC para as estradas estão atrasadas em 70%.

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Por Isaltino Nascimento*

Aos poucos a comunidade de Lésbicas, gays, bissexuais e transexuais (LGBT), vai conquistando direitos que já são comuns aos heterossexuais.

A medida mais recente partiu da Receita Federal do Brasil, que aprovou parecer que dá direito aos homossexuais de incluir o companheiro ou companheira como dependente na declaração do Imposto de Renda.

A decisão ocorre após outros órgãos já terem se posicionado sobre o tema, apesar de não existir lei que reconheça formalmente a união estável de casais gays no Brasil.

No mês passado, a Advocacia-Geral da União reconheceu que a união homossexual estável dá direito ao recebimento de benefícios previdenciários para trabalhadores do setor privado.

Em abril passado, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que casais formados por homossexuais têm o direito de adotar filhos.

Em 2008, a Advocacia-Geral da União deu parecer favorável ao reconhecimento de união entre casais gays e o STJ foi favorável à inclusão de um companheiro de mesmo sexo no plano de saúde do parceiro

Aqui no Estado também já foram dados alguns passos importantes em benefício do segmento. O Governo de Pernambuco garantiu, em 2009, o direito à Previdência Social de parceiros homossexuais de funcionários públicos estaduais e criou a Assessoria Especial LGBT.

A Assembleia Legislativa de Pernambuco criou, por minha solicitação, a Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT, que se reúne mensalmente para discutir temas de interesse dessa comunidade e é formada por 28 parlamentares.

No Recife, vigora a Lei 16.780/2002, de minha autoria, que define como crime toda a forma de discriminação por orientação sexual. E no Estado está em vigor a Lei 12.876/2005, também de minha autoria, que determina ao governo estadual a elaboração de estatística sobre crimes contra homossexuais para enfrentar a violência de modo mais eficaz. Além disso, tramita na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 1078/2009, do qual sou autor, que proíbe toda forma de discriminação com base na orientação sexual no Estado.

Mesmo que ainda haja muita discriminação com relação à orientação sexual, há de se considerar que estes são passos importantes. E demonstram que podemos caminhar e avançar na busca de uma sociedade que prime pelo respeito às diferenças.

*Isaltino Nascimento (www.twitter.com/isaltinopt), deputado estadual pelo PT e líder do governo na Assembleia Legislativa.

Por Janguie Diniz – Doutor em Direito – janguie@sereducacional.com

Estamos nos aproximando das eleições para presidente, governadores, deputados e senadores e o consequente  enfretamento das campanhas e do marketing político.

Nesse período os candidatos são transformados em “produtos”, ampliando seu potencial de exposição além do tempo reservado para o horário obrigatório gratuito. Mas a comparação entre candidatos e produtos precisa ser mais bem especificada. Todo e qualquer produto tem qualidades e diferenciais percebidos pelos consumidores. Portanto, seja para um produto ou para um candidato, se a propaganda vender atributos inexistentes, essa propaganda não irá surtir efeito por muito tempo. Pode até dar ensejo a uma primeira onda de consumo, mas certamente não haverá continuidade.

No caso de um candidato, além de seus atributos e diferenciais, sua biografia e suas propostas incorporam sua marca (identidade). O passado é a biografia, o presente é sua campanha e o futuro são as propostas e os significados que ele representa. Temos como exemplo a candidatura de Fernando Collor em 1989. Ele era um mau candidato? A resposta, qualquer que seja, deve levar em conta o fato de que as circunstâncias do País em 1989 demandavam um candidato específico, sem ligação aos partidos políticos tradicionais e às forças políticas e econômicas da Nova República – sob grande desgaste no final do governo do presidente Sarney. Então, Fernando Collor, jovem, com um discurso moderno e filiado a um pequeno e novo partido, se apresentou como o candidato adequado àquelas circunstâncias. O que aconteceu? Como qualquer produto, teve suas qualidades e diferenciais questionados e, por isso, foi descontinuado (impeachment).

A partir de 1996 as campanhas eleitorais passaram a ter entre as ferramentas de marketing o uso dos comerciais de televisão e rádio como qualquer outro produto de consumo, gerando a exposição continua dos candidatos tentando “vender” sua biografia e suas promessas para o consumo de massa. Sabemos que há consumidores conscientes e consumidores suscetíveis a novos apelos. Assim como há o eleitor consciente, informado, politizado e o eleitor desinformado e desinteressado.  É aí que mora o perigo. Por esse e vários outros motivos que há uma parcela da população que defende o voto facultativo.

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Por Janguiê Diniz – Fundador do Grupo Ser Educacional – janguie@sereducacional.com

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O Porto de Suape recebeu, na semana passada, um navio com um carregamento curioso. Foram pelo menos quatro milhões de litros de álcool combustível a partir do milho, vindos dos Estados Unidos. A mercadoria representa uma contradição em um País pioneiro nos biocombustíveis e pioneiro nas fontes de energia renováveis e no álcool. E representa outra contradição por aportar em um Estado com a tradição da cultura da cana de açúcar para a produção do etanol.
 
No início deste ano, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse que o Governo não descarta a possibilidade de importar etanol do país americano para abastecer o mercado brasileiro. O álcool dos EUA é oriundo do milho, mais caro do que a cana, que por sua vez trata-se de uma cultura mais ecologicamente correta. No entanto, as soluções precisam ser internas. É a valorização da produção nacional que deveria estar em questão, e não o incentivo ao produto estrangeiro.
 
Em abril deste ano, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu alterar temporariamente a alíquota do imposto de importação de álcool etílico (etanol), zerando a tarifa de 20%. A intenção foi de eliminar as barreiras tarifárias, considerando a queda na produção nacional de álcool, em razão das chuvas nas regiões produtoras, o que provocou o aumento do preço do produto nos postos de combustíveis.
 
Os problemas enfrentados pelos produtores e fornecedores de cana de açúcar no País são apenas um exemplo da incoerência deste Governo. Ao invés de se criarem mecanismos de proteção ao produtor, especialmente em período de chuvas, quando as safras são prejudicadas e as perdas são grandes, a saída erroneamente encontrada é de trazer o produto de fora do Brasil, o que desestimula a produção local e gera a perda de milhares de postos de trabalho em todo o País.
 
A mercadoria que aportou em Suape foi trazida por uma distribuidora pernambucana, que certamente ignora que o Estado de Pernambuco conta com mais de 14 mil fornecedores de cana de açúcar e emprega cerca de 100 mil pessoas. E o incentivo do Governo Federal para com a importação do álcool, e justo a partir do milho, também desvaloriza a importância em incentivar o produto nacional em uma das atividades mais representativas do País.
 
Até quando erros como este serão cometidos pelos nossos governantes? Até quando teremos que importar produtos   estrangeiros quando em nosso território podemos produzi-los mais e em melhor qualidade, além de  incrementar o número de empregos e ajudar os produtores e empresários a crescerem? Esses e outros questionamentos deverão ser respondidos por aqueles que governam o nosso País.

Por Isaltino Nascimento*

 
O Estatuto da Igualdade Racial, sancionado ontem (20) pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva, não significa o fim das reivindicações dos que lutam contra a discriminação racial no Brasil.
 
Pelo contrário, representa o começo. Pois como o próprio autor do projeto, o senador Paulo Paim (PT-RS) disse “não foi fácil vê-lo aprovado após dez anos de debate no Congresso Nacional sem grande parte das reivindicações dos defensores dos direitos humanos, do movimento negro e de não negros”.
 
 Do texto foram suprimidas as cotas nas universidades, no mercado de trabalho, na mídia; foi reduzido o percentual para as candidaturas negras na política; foi retirado o capitulo especifico para as mulheres negras, os procedimentos para a titulação das terras de quilombo, dentre outras, além da mudança das disposições dos artigos.
 
 Apesar disso, o Estatuto é de todos que lutaram por ele, em seus municípios, nos seus Estados, em Brasília, seja nas audiências públicas ou nas mais diversas mobilizações realizadas. Possuindo uma representatividade jurídica, histórica, legal e moral sem precedentes, e abrindo um diálogo franco com a sociedade sobre a discriminação ainda existente no país. 
 
O Estatuto é o que temos agora para atingirmos o que queremos e que ainda não foi possível para a população que saída da senzala ainda luta muito nos dias atuais.
 
O melhor de toda esta caminhada empreendida é que o Estado brasileiro abriu os olhos e começa encarar a dura realidade do processo de exclusão vivenciado pelos descendentes de escravos no país e foi estabelecido um novo patamar para a formulação das políticas públicas do país.
 
Defender as causas sociais, em especial a igualdade racial, não é fácil, principalmente no Congresso Nacional, onde a correlação de forças é desigual. Por isso a importância de refletirmos agora sobre os representantes que serão escolhidos nas próximas eleições para compor a Câmara e o Senado.
 
Serão eles que poderão ajudar no aprimoramento do Estatuto e na aprovação das propostas que vão ao encontro dos anseios daqueles que almejam uma sociedade sem discriminação. 
 
O primeiro e longo passo já foi dado, pois direcionou um olhar especifico para uma parcela da população, onde as portas, em grande parte, estão fechadas.
 
O desafio agora é maior e vai além das pleiteadas vagas na universidade ou no mercado de trabalho. É por uma mudança brusca de consciência, que garanta um futuro no qual não precisemos nos digladiar para dizer algo tão simples: que somos todos iguais.

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*Isaltino Nascimento (www.twitter.com/isaltinopt), deputado estadual e líder do governo na Assembléia Legislativa, escreve para o Blog todas às quartas.

Por Janguiê Diniz – Fundador do Grupo Ser Educacional – janguie@sereducacional.com

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O Brasil começou a explorar o petróleo da camada do pré-sal. Segundo o Governo Federal, sua grande  mina de ouro. Desde que se começou a falar em pré-sal, o assunto tomou uma proporção cega. Acontece que o País não tem   experiência em exploração de petróleo em tão grande profundidade. Nessa perspectiva,  um estudo aprofundado antes de qualquer ação se faz  imprescindível,  sob pena de se correr  riscos catastróficos para o meio ambiente. Vejam o triste exemplo do desastre do Golfo do México.

  
 
A produção comercial do petróleo, na camada do pré-sal,  segundo a Petrobras, foi iniciada este mês, no primeiro poço do Campo de Baleia Franca, na Bacia de Campos, litoral do Espírito Santo. De início, serão produzidos 13 mil barris de petróleo leve por dia,  por intermédio do navio-plataforma Capixaba. Acredita-se que a produção comercial de Baleia Franca pode servir de laboratório para a exploração de petróleo, na camada pré-sal, em todo o País. O Campo de Baleia Franca fica no Parque das Baleias, a cerca de 80 quilômetros da costa capixaba. O parque, segundo a Petrobras, tem reserva estimada em 2,4 bilhões de barris, dos quais metade está localizada na camada pré-sal. A plataforma capixaba deverá produzir ainda óleo da camada do pós-sal de Baleia Franca e também do campo vizinho de Cachalote. A expectativa é de que até o fim do ano, a plataforma produza 100 mil barris por dia.

 
No entanto, é particularmente triste consignar que  as medidas necessárias de segurança para reduzir os riscos ambientais sobre a exploração em águas profundas ainda não foram tomadas e sequer foi realizada uma avaliação dos danos que esse tipo de exploração pode trazer ao meio ambiente.  Há pouco tempo, os Estados Unidos anunciaram uma nova suspensão da exploração de petróleo em águas profundas naquele país. As operações deveriam ser interrompidas até que as empresas pudessem implementar  as medidas necessárias para que pudessem ser minimizados os riscos de acidentes e se prepararem para conter os vazamentos, como o que ocorreu no Golfo do México, depois da explosão de uma plataforma operada ela petroleira britânica BP. A recomendação em relação ao vazamento do mineral também partiu da União Européia.

É importante registrar que o assunto não pode ficar restrito apenas  aos benefícios da exploração. O tema não deve ser limitado à quantidade ou qualidade do petróleo que será obtida em cada nova descoberta do Governo. O fato é que ainda não houve garantia de segurança com as novas perfurações. Mesmo após a maior catástrofe ambiental da história da indústria petrolífera, como a que ocorreu no Golfo do México, o Governo parece estar mais atento ao oba oba eleitoral do que com o risco ao meio ambiente e, mais que isso, com a própria desvalorização da Petrobras.

 
Apenas para ilustrar, lembremos que por conta da má gestão do Governo, as ações da Petrobras caíram muito, dificultando a exploração de novos poços.  Em um ano, a empresa perdeu o equivalente a US$ 52 bilhões. Enquanto isso, o Brasil fica com essa discussão,  sem qualquer propósito,  em  torno da divisão de royalties entre os estados e municípios. A obtenção de petróleo pode até garantir alguns pontos positivos para o Governo, mas o efeito negativo para todo o País com a exploração sem os devidos cuidados será catastrófica.