Por Janguiê Diniz - Presidente do Instituto Maurício de Nassau

Pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau (IPMN), o qual presido, revela que o Carnaval de Pernambuco é um produto comercial e turístico que precisa ser explorado cada vez mais pelo poder público e a iniciativa privada. O estado deve atuar como gestor do Carnaval. E também deve incentivar a iniciativa privada a explorá-lo comercialmente. Ambos os atores, poder público e iniciativa privada, devem ser parceiros.

A pesquisa do IPMN revelou que o folião gostou do carnaval 2010 em vários aspectos – 93,1% afirmaram que o Carnaval deste ano foi Ótimo/Bom. Destacamos que 84,6% dos foliões aprovaram positivamente o trabalho da Polícia. Aproveito para parabenizar o governador Eduardo Campos pela gestão eficiente da segurança pública no Carnaval.

É importante destacar também que 48% dos entrevistados declararam ter brincado pelo menos uma vez o Carnaval deste ano. Friso que 8,7% declararam que não brincaram o Carnaval em razão da violência. No caso, o possível folião tinha ou tem a expectativa de que, ao brincar Carnaval, ele poderá ser vítima de algum ato violento. Neste sentido, é importante o aprimoramento frequente das ações de segurança.

O transporte público foi muito usado pelo folião – 66,4% afirmaram que usaram transporte público neste carnaval. Neste universo, 88,7% utilizaram o ônibus. Saliento que 80,5% aprovaram os serviços de transporte público. Em contrapartida, 70,5% dos foliões não usaram os serviços de táxi. Dentre aqueles que utilizaram os serviços de táxi, 76,8% aprovaram os serviços.

A pesquisa revela que o Carnaval do Recife Antigo atrai foliões – 53,6% declararam ter brincado carnaval no Recife Antigo. 94,3% desses foliões consideraram o Carnaval do Recife Antigo como Ótimo/bom. A pesquisa mostra que os pólos de folia organizados pela prefeitura do Recife atraem público. O pólo mais frequentado é o do Bairro do Recife. Portanto, a iniciativa do ex-prefeito João Paulo de descentralizar o Carnaval do Recife é louvável. Assim como as ações do prefeito João da Costa no Carnaval deste ano.

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Por Isaltino Nascimento*

Cenários de embates históricos desde o período colonial, Recife e Olinda – que na próxima sexta-feira (12) completam 475 e 473 anos, respectivamente – destacam-se por abrigar um povo acostumado com a luta pela liberdade, pela democracia, pelo desenvolvimento sem exclusão e por ser uma gente rica em cultura e tradições.

O que faz com que as duas cidades sejam referência – tanto pela contribuição no passado com a propagação de seus ideais libertárias quanto na atualidade em função participação efetiva de muitos de seus filhos na vida econômica, social, cultural e política do país.
 
As duas cidades também tem vivenciado nos últimos nove anos experiências administrativas diferenciadas. Isso pelo fato de buscarem o diálogo com a sociedade e serem empreendidas por gestões de esquerda preocupadas em democratizar o orçamento de acordo com as necessidades da população.

Desta forma, a parcela formada pelos cidadãos das áreas periféricas tem ampliado sua participação na formatação da política pública dos dois municípios. O que só tem gerado ganhos para as duas cidades pelo conseqüente aumento no investimento em infra-estrutura urbana e atenção social em áreas antes esquecidas.

Isso tem gerado um fator ainda mais positivo: a potencialização do já tradicional poder de organização, de reivindicação e de negociação dos moradores de Recife e Olinda.

Onde há grande número de organizações e movimentos populares que se fazem presentes nas várias instâncias de poder, procurando influenciar na concepção, formulação, implementação, monitoração e controle das políticas públicas.

Esse espírito revolucionário presente em cada recifense e olindense orgulha, pois reflete compromisso da população com as causas coletivas, dando lastro ao controle social.

Por isso, no aniversário de Recife e Olinda os parabéns vão para todos cidadãos e cidadãs que diariamente trabalham, lutam, reivindicam e contribuem para o crescimento e melhoria de vida nas duas cidades.

*Isaltino Nascimento (www.isaltinopt.com.br /twitter:isaltinopt), deputado estadual pelo PT e líder do governo na Assembléia Legislativa, escreve para o Blog todas às quartas-feiras.

*Por Isaltino Nascimento

Voltemos um pouco no tempo, ao final do ano de 1881. Joaquim Nabuco, aos 32 anos, cheio de entusiasmo político, inteligente, idealista, perde a reeleição para a Câmara dos Deputados.

Tudo porque fizera de seu assento parlamentar o centro nervoso de uma campanha contra a escravidão, que prometia incendiar o país, mas que acabou atraindo a ira dos escravistas, criando para ele um ambiente desfavorável e desgostoso.   

Assim, Joaquim Nabuco optou pelo auto-exílio e estabeleceu-se em Londres, onde escreveu o livro “O abolicionismo”, um clássico brasileiro sobre a escravidão, no qual traçou um retrato impiedoso da sociedade brasileira daquela época.

Os olhares enviezados para Nabuco eram ainda maiores porque seus opositores não compreendiam como um homem de berço, nascido em uma família que dava senadores ao país, criado em um engenho da zona canavieira pernambucana, se colocava contra o que os aristocratas consideravam “o motor do país”, ou seja, o uso da força de trabalho dos escravos.

Mas foi justamente por ter vivenciado na infância a dura realidade dos negros escravos que brotou sua veia abolicionista. Tanto que ainda estudante, Nabuco defendera um negro, acusado de matar o homem que o açoitara.

A causa dos escravos desde então se impôs como um norte, para uma carreira política e intelectual pautada pela denúncia de um país que não podia ser, país impossível, sem futuro e sem presente, que era o país da escravidão.

Nabuco percebia, e nisso era sobremodo lúcido, que a perversidade da escravidão não se exercia apenas sobre o escravo, nem sobre a relação senhor-escravo, nem mesmo sobre o atraso a que condenava a economia brasileira. Exercia-se sobre tudo.

Essa reflexão era tão profunda, ao avaliar os malefícios da escravidão, no livro O Abolicionista, acabou fazendo um prognóstico dos prejuízos que aquela situação causaria ao país no futuro. No livro, ele diz:

“A escravidão impediu o aparecimento regular da família nas camadas fundamentais do país”, entre outras coisas, e “reduziu a procriação humana a um interesse venal dos senhores”. Ela tomou conta de todo o corpo social. Com sua “profunda ação psicológica”, “criou uma atmosfera que nos envolve e abafa a todos”.

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Por Janguie Diniz – Presidente do Conselho do Grupo Ser Educacional  - janguie@sereducacional.com

 
A responsabilidade social empresarial virou uma prioridade inevitável para dirigentes empresariais brasileiros. Governos, ativistas e meios de comunicação hoje cobram de empresas a responsabilidade pelas consequências sociais de suas atividades.

Várias empresas estão repensando sua postura ética frente à sociedade. Um novo pensar e agir no âmbito empresarial, dando uma conotação cidadã aos negócios.

Como anda a Responsabilidade Social Empresarial (RSE) no Brasil? O que as empresas brasileiras têm feito de positivo nesta área?  Podemos encontrar esta resposta no relatório Práticas e Perspectivas da Responsabilidade Social Empresarial no Brasil -2008, lançado pelo Instituto Akatu e o Instituto Ethos no final do ano passado. O relatório traça o panorama da RSE no Brasil por meio de entrevistas em um universo de 1.333 empresas brasileiras de todos os portes.

Para nossa alegria, o levantamento revela o aumento significativo, entre 2004 e 2008, no número de ações em RSE praticado pelas empresas brasileiras, mas aponta que se trata de um processo ainda em construção, envolvendo um longo caminho de incorporação de ferramentas e práticas de maneira mais efetiva. A íntegra da pesquisa pode ser baixada neste link: tinyurl.com/rse2008akatu.

A pesquisa avalia um total de 56 práticas e os resultados mostram que, ao todo, 50% das empresas pesquisadas têm ao menos 22 práticas implementadas.  Comparando com estudo realizado pelo mesmo Instituto Akatu em 2004, quando o resultado apontava 11 práticas implementadas por 50% das empresas, notamos um aumento expressivo no envolvimento das empresas com a RSE entre o período de 2004 e 2008.

Os resultados desta pesquisa mostram uma expressiva evolução em algumas práticas em empresas de todos os portes, revelando que, independente do tamanho e importância da empresa, todas estão trabalhando para serem socialmente mais responsáveis.

Programas de RSE altamente visíveis costumam gerar publicidade favorável para a empresa. Por outro lado, há empresas que divulgam práticas em balanço social ou em ações de marketing e propaganda que não condizem com a realidade. A prática do “greenwashing”, ou seja, a criação de uma falsa imagem de que a empresa é “verde” e socialmente responsável, sem que isso corresponda às suas verdadeiras práticas, é lamentável e não logra o consumidor moderno e consciente que quer conhecer e confirmar o que as empresas estão realmente fazendo para a sociedade. Em um mundo de alta visibilidade, esta mensagem terá vida curta ao ser confrontada com o real comportamento da empresa. Embora possa trazer algum ganho no curto prazo, encontrará um consumidor muito pouco disposto a aceitar essa autoproclamação.

Felizmente estes casos são exceções e tendem a desaparecer. O que vale é que o relatório do Instituo Akatu nos premia com um panorama muito favorável às atividades de responsabilidade social das empresas brasileiras que estão se tornando agentes da evolução social e guardiões do meio ambiente.

Por Janguiê Diniz – Presidente do Conselho do Grupo Ser Educacional – janguie@sereducacional.com

O discurso da candidata Dilma Rousseff no encontro do PT traz a sugestão, dentre outras, de que o Estado precisa ser fortalecido. Fortalecido de que forma? Fortalecer o Estado não significa torná-lo mais eficiente.  Mas torná-lo eficiente significa fazê-lo fortalecido. O Brasil precisa de um Estado eficiente no provimento de bens e serviços públicos.

Não se deve confundir Estado eficiente com Estado inchado. E estado eficiente com estatização ou reestatização.  O Estado inchado é aquele com um grande número de servidores públicos e de cargos comissionados. Mas que não é necessariamente eficiente. Quantidade de funcionários públicos não representa maior eficiência estatal. É importante salientar que mais funcionários públicos, maior a despesa corrente e permanente do Estado.

De 2003 até 2009, o governo Lula contratou cerca de 57 mil servidores públicos. Mais de 29 mil para a área de educação. Em alguns setores, certamente, existia a necessidade. Mas, indago: as contratações tornaram o Estado eficiente? O que deve ser ponderado consiste  se as contratações eram realmente necessárias para os setores contemplados. Outro ponto: como frisei, contratações de servidores públicos criam despesas permanentes. Portanto, é necessário discutir a eficiência do Estado em longo prazo. 

O Estado tem que ter despesas correntes com servidores. Estes precisam ser bem remunerados. Contudo, não se deve desprezar a necessidade do Estado brasileiro em adquirir maior capacidade de investimento, principalmente em áreas vitais, quais sejam: educação básica, segurança pública e infraestrutura. 

Em 2007, 1,7 milhão de vagas nas agências públicas de emprego não foram oferecidas (Folha de São Paulo, 14/02/2010). Diversos estudantes não têm acesso ao ensino superior em razão da deficiência no ensino básico. Portanto, o Brasil do futuro precisa investir com eficiência na educação básica e buscar a qualificação da mão de obra. Como um país pode crescer economicamente sem indivíduos qualificados?

Apagão logístico impede avanço do agronegócio no Nordeste (Folha de São Paulo, 07/02/2010). O agronegócio, em particular a produção de soja, contribui para o equilíbrio da balança comercial brasileira. Mas, em curto prazo, esta contribuição poderá deixar de existir, caso não ocorra forte investimento em áreas portuárias. A precária infraestrutura impossibilita o crescimento do país.

 
Neste sentido, o estado precisa dar a sua contribuição. Bancos públicos devem ser utilizados, em particular o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) e a Caixa Econômica Federal. Este último deve priorizar o financiamento habitacional. Isenções tributárias precisam ser concedidas a empresas que desejem investir em infraestrututa e também em educação – o PROUNI é um exemplo de programa educacional bem sucedido. Parceria público-privada deve ser incentivada.

O Brasil não deve retroceder. Empresas que foram privatizadas precisam continuar como tal. Observem a contribuição que as privatizações do sistema de telefonia e da Vale do Rio Doce trouxeram para a economia brasileira. A reestatização de empresas não é assunto que precisa ser tratado no Brasil. Quanto às novas privatizações, não vejo também  a necessidade delas. O que é necessário, contudo, é que as atuais empresas estatais não sejam usadas politicamente. Com efeito, a prioridade do novo presidente brasileiro é tornar o Estado eficiente. É fazê-lo com que ele seja reconhecido pela a população como imprescindível e não como estorvo.

Por Isaltino Nascimento*

 
O Núcleo de Estudos Afrobrasileiros e Indígenas da Universidade Católica de Pernambuco (Neabi) começou a funcionar oficialmente na última terça-feira (23), coroando o trabalho louvável que a instituição vem realizando nos últimos anos no incentivo à promoção da igualdade racial.

 
O Neabi, que funcionará sob a coordenação do padre Jorge Cabral e resulta de parceria da Unicap com o Comitê Estadual de Promoção da Igualdade Étnicorracial (Cepir), certamente servirá de exemplo para outras instituições de ensino superior, públicas e privadas do nosso Estado.

 
Pois nasce com a missão de ajudar na promoção de políticas públicas para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afrobrasileira”, o que está previsto na lei federal 10.639, de 9 de janeiro de 2003.

 
Esse trabalho soma-se a uma série de outros projetos que vêm sendo tocados pela instituição sob a coordenação padre Pedro Rubens, reitor da Unicap, no sentido de sanar uma “dívida de reparação” com os povos indígenas e negros. Como, por exemplo, manter um mestrado em Ciências da Religião, cursos para integrantes de religiões de matriz africana e abrir espaço de debates sobre a questão racial no país.

 
É importante ressaltar este trabalho da Unicap – da qual fui aluno do curso de Ciências Contábeis entre os anos de 85 a 90 –, pois nos tempos em que fui aluno não era possível vivenciar experiências desta natureza. E hoje o que se vê é todo um corpo de professores e alunos com uma visão ampliada sobre a temática, que deixou de ser tabu.

 
Prestigiaram a inauguração do Neabi o ministro da Igualdade Edson Santos e secretário executivo do Cepir, Jorge Arruda, além de representantes do movimento negro, religiões de matrizes africanas e um grande número de pessoas abertas ao diálogo sobre igualdade racial.

 
Com destaque para a presença de figuras emblemáticas das religiões afrobrasileiras no Recife, como é o caso de seu Valfrido, 96 anos, Ogã (uma espécie de sacerdote) do Sítio Paredão, uma das casas de candomblé mais antigas do Brasil, localizada no bairro de Água Fria, e a yalorixá Tia Zeza, 80 anos.

 
 
O padre Pedro Rubens foi muito feliz em sua palestra, na qual tratou sobre a importância do novo núcleo do ponto de vista do ensino, pesquisa e extensão na universidade. O que certamente será um grande diferencial. E não apenas na formação dos alunos da instituição, mas na contribuição para o fomento de um debate de qualidade sobre igualdade racial num Estado que demonstra – tanto por meio do poder público quanto da iniciativa privadas – preocupação com um tema de tamanha pertinência.

*Isaltino Nascimento (www.isaltinopt.com.br / twitter/isaltinopt), deputado estadual pelo PT e líder do governo na Assembléia Legislativa, escreve para o Blog todas às quartas-feiras.

Por Janguiê Diniz - Presidente do Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau - janguie@esbj.com.br

Refleti sobre o assassinato de Alcides. Após longa reflexão, cheguei à conclusão de que o Estado brasileiro como provedor de bens públicos está em estado de bancarrota. Talvez seja necessário, assim como sugere Francis Fukuyama, reconstruir o Estado brasileiro. Ele precisa ser dotado de eficiência. Os problemas sociais precisam ser enfrentados.

Sou favorável à educação básica de qualidade para todos. Sou favorável a que todas as mães tenham o direito, ao saírem para o trabalho, de deixarem os seus filhos em creches. Defendo que possamos andar tranquilamente pelas ruas das cidades brasileiras. Torço para que o Sistema Único de Saúde (SUS) seja eficiente, não apenas universal.

Mas como podemos tornar o Estado eficiente? Os meus sonhos podem se tornar realidade? O assassinato de Alcides me faz pôr em realce alguns dos sonhos meus. Assim como a minha mágoa com o Estado brasileiro. Vejam: caso Alcides tivesse tido direito a uma educação básica de qualidade, ele não seria uma notoriedade. Esta chegou até ele em razão da sua origem e da falência do Estado brasileiro como provedor da educação básica.

Quantos morrem assassinados? Quantos morrem por falta de atendimento na rede pública de saúde? Quantas crianças perambulam pelas ruas do Recife? E o acesso dos jovens à educação?

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Por José Maria Nóbrega Júnior – Cientista Político e Professor da Faculdade Maurício de Nassau

Os dados preliminares do SIM (Sistema de Informação de Mortalidade do SUS/MS) já tem divulgados os números de homicídios do ano de 2008. Com a divulgação desse último ano, temos aumentada a série histórica da última revisão da CID (Classificação Internacional de Doenças), que vai de 1996 a 2008.

Hoje o Nordeste é mais violento que o Sudeste em taxas e em números absolutos de mortes por agressão/homicídios (cf. gráfico 2). Sendo assim, a região mais violenta do país. Pernambuco perdeu o lugar de primeiro mais violento do Nordeste para o estado da Bahia em termos de números absolutos. É o segundo em taxas, perdendo para Alagoas (ver taxas no gráfico 3). Foram computados 4.709 mortes por agressão para o ano de 2008 na Bahia.

Para se ter uma ideia, a Bahia teve um incremento de aproximadamente 420% nos números absolutos de homicídios entre os anos de 1999 (913) e 2008 (4.709). À exceção de Pernambuco e do Piauí, todos os estados nordestinos vem apresentando crescimento nos números absolutos de homicídios (cf. gráfico 1). Pernambuco é o único estado que vem apresentando resultado positivo em suas políticas publicas em segurança.

Gráfico 1. Homicídios em números absolutos no Nordeste – 1996 a 2008

Fonte: SIM/DATASUS (2010)

A tendência no país é de crescimento e não decréscimo, como fora apresentado no último Mapa da Violência (2008). A média nacional para o período de 1996 a 2008 foi de 46.132 assassinatos. O ano mais violento foi o de 2003 com 51.043 mortes. O ano de 2008 foi computado 48.610 mortes. Mais 903 assassinatos em relação a 2007 ( que computou 47.707 mortes por agressão).

O Nordeste vem puxando para cima os números, apesar das reduções em Pernambuco para o último ano da série, e o Piauí para os dois últimos anos da série (cf. gráfico 1).

As outras regiões também vem apresentando números crescentes, mas em nada comparado ao Nordeste. Na realidade, apenas a região Sudeste apresentou decréscimo, e de forma significante.

Gráfico 2. Homicídios nas Regiões do Brasil (exceto DF) – 1996 - 2008

Fonte: SIM/DATASUS (2010)

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