Por Janguiê Diniz – Fundador do Grupo Ser Educacional – Janguie@sereducacional.com

A tragédia que tomou conta dos estados de Pernambuco e Alagoas, deixando centenas de famílias desabrigadas devido às chuvas que caíram este mês, deixou um saldo que ultrapassa os prejuízos financeiros. A preocupação é com a omissão do governo. Hoje milhares de brasileiros dão exemplo de solidariedade, mas se há um fato triste nesta história é saber que as enchentes que atingiram os municípios poderiam ter sido evitadas.

Pelo Programa de Prevenção e Preparação para Desastres, do Ministério da Integração Nacional, estava previsto o investimento em áreas de risco, a exemplo de drenagem, contenção e canalização de rios e córregos. No entanto, foram injetados apenas 14% dos R$ 508,3 milhões que deveriam ser utilizados para esta finalidade este ano. Ou seja, não foi por falta de dinheiro que a tragédia aconteceu, mas por falta de aplicação desses recursos.

O próprio Governo Federal chegou a admitir os erros, ou omissões. Segundo um relatório do Ministério do Planejamento, há uma “desarticulação” das ações do governo ao combater inundações e alagamentos no País. As obras antienchentes estão espalhadas por ministérios, além de haver precariedade dos bancos de dados e falta de planos de segurança de barragens. A descrição é do texto que estava no site Portal do Planejamento, que cita ainda a atuação da Defesa Civil, mais reativa do que preventiva. Mas o site saiu do ar pouco depois de sua inauguração, devido às críticas ao Governo Federal.

De acordo com o texto, o quesito “obras de drenagem urbana” encontra-se em três ministérios (Integração Nacional, Cidades e Saúde), causando conflitos sobre qual o campo de atuação de cada órgão e quais os critérios de seleção dos projetos. Há ainda a dificuldade de acesso a dados hidrometeorológicos, fazendo com que as obras antienchentes sejam planejadas com base em informações defasadas.

A verdade é que há falhas nos sistemas de prevenção de enchentes. A ausência de radares meteorológicos em Pernambuco e de Defesa Civil em cidades alagoanas também contribui para o agravamento do problema. É de otimização de gastos que estamos falando. Em sete anos e meio, o Governo Federal relocou mais recursos para reconstrução e assistência às vítimas (R$ 5,8 bilhões) do que para prevenção (cerca de R$ 1,1 bilhão).

Como se não bastasse, agora o governo encontrou a solução que precisava: utilizará o problema das enchentes para fazer proselitismo do PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento). A coordenadora-geral do PAC, Míriam Belchior, disse que a segunda versão do plano evitará as tragédias decorrentes de enchentes e chuvas, assim como as que ocorreram no Rio de Janeiro e, mais recentemente, em Alagoas e em Pernambuco. O PAC prevê recursos para as áreas de risco, especialmente para a contenção de encostas, pavimentação e saúde. Em outras palavras, o que deveria ter sido feito há alguns anos, está agora no documento do programa, como promessa de campanha.

O rompimento da Barragem de Bom Conselho, na divisa entre Alagoas e Pernambuco, foi principal motivo da destruição de casas e infraestrutura dos municípios. Com o excesso de chuva, o Rio Mundaú transbordou, mas trata-se de uma barragem construída em 1950, de propriedade da União, que não recebia manutenção há muitos anos. O presidente Lula sobrevoou a área recentemente junto com o governador Eduardo Campos. Lula é pernambucano e conhece a história da barragem, conhece o histórico de chuvas no Estado. Ou ao menos deveria conhecer.

A tragédia ocorrida no Nordeste é apenas parte de um problema maior. O número de pessoas atingidas por alagamentos e enchentes no Brasil quase triplicou nos últimos três anos. De 2007 a 2009, a quantidade de municípios afetados passou de 176 para 620, enquanto que o número de vítimas cresceu de 1,3 milhão para mais de 3 milhões. E nesta contabilidade não está o recente incidente de Pernambuco e Alagoas. Ou seja, os números são maiores. E nos últimos três anos, o Governo federal  era o mesmo. Nada é novidade. E isso é o que nos faz acreditar que o sofrimento destas famílias poderia ter sido evitado. E não foi uma questão de falta dinheiro, mas de empenho, de interesse, de vontade política.

 
Por Isaltino Nascimento*

 
Pernambuco ganha na próxima quinta-feira (01) mais um hospital metropolitano. O Dom Helder Câmara, que tive a honra de batizar por meio da Lei 13.541/2008, beneficiará 1 milhão de habitantes de 10 municípios da Região Metropolitana Sul e da Mata Sul do Estado.

 
A inauguração da nova unidade acontece dentro de uma reestruturação ampla, que combinou ações de curto e longo prazos para tornar o sistema de saúde do Estado mais eficiente e humano.

 
Assim, as transformações foram profundas. Como há 40 anos não se fazia, o Estado construiu dois hospitais metropolitanos e está com mais um em andamento.

 
O Hospital Miguel Arraes, em Paulista, está voltado a uma população de 1,1 milhão de pessoas de 11 municípios da RMR Norte e da Zona da Mata Norte. E até o final do ano o Hospital Pelópidas Silveira será inaugurando, passando a atender a Zona Oeste da RMR e algumas cidades da Zona da Mata.

 
Além disso, o Estado investiu em importantes obras de reforma e ampliação das grandes emergências, como no Hospital da Restauração, onde foram aplicados R$ 8 milhões.

 
O Hospital Otávio de Freitas ganhou novo pavilhão de traumatoortopedia, novo bloco cirúrgico, novas enfermarias e UTI, enquanto foram destinados R$ 5 milhões na reabertura do Hospital Ermírio Coutinho, em Nazaré da Mata, beneficiando também 120 mil pessoas em Aliança, Buenos Aires, Tracunhaém e Vicência.

 
Houve a Inauguração do Hospital de Traumas de Petrolina, o mais importante do Sertão e a criação de 16 novos leitos obstétricos no Hospital Fernando Bezerra (Ouricuri), ampliado a assistência a gestantes e parturientes.

 
E, para descongestionar os hospitais, foi reforçada a rede básica municipal com Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) voltadas aos casos de baixa e média complexidades, com capacidade para 500 atendimentos/dia de baixa e média complexidades e funcionamento 24 horas.

 
Em pleno funcionamento, os três hospitais metropolitanos e as 14 UPAs representarão mais 4,7 milhões de atendimentos por ano.

 
Tais iniciativas regionalizam a saúde, aumentam a capacidade da rede estadual e colocam em prática um novo modelo de gestão. É a nova saúde de Pernambuco.

 
*Isaltino Nascimento (www.isaltinopt.com.br / www.twitter.com/isaltinopt), deputado estadual pelo PT e líder do governo na Assembleia Legislativa, escreve para o blog todas às quartas-feiras.

Foto: João Valadares

Por Isaltino Nascimento*

Num momento de dor como o vivido pelos moradores dos 54 municípios afetados pelas chuvas em Pernambuco a palavra de ordem é solidariedade. É isso que a sociedade pernambucana vem demonstrando, num entendimento comum de que todos precisam ajudar.

Não é para menos. A situação em muitos dos municípios afetados é de extrema calamidade. Fotos e imagens revelam um cenário caótico, de destruição.

Não apenas poder público, empresas e organizações estão mobilizadas, mas também gente que perdeu tudo e mesmo assim dá o exemplo de união diante da situação grave que estamos vivenciando.

Além de donativos, é preciso reconstruir o que foi destruído. E rápido, pois o tempo de quem perdeu tudo não é o mesmo que o nosso.

Assim, aproveito este espaço no Blog do Instituto Maurício de Nassau para reproduzir a lista de pontos de doação, já divulgados em outros espaços para ajudar na ampliação desta corrente de solidariedade e mobilização:

Locais de doação:

No Recife:
Pátio de São Pedro
Bairro de São José - Centro

Sítio Trindade
Estrada do Arraial

Prefeitura do Recife
Av. Cais do Apolo, 925, Bairro do Recife 

Assembleia Legislativa
Rua da Aurora

Quartel da PM no Recife
Bairro do Derby

Quarteis da PM (interior)

Quartel do Corpo de Bombeiros
Av. João de Barros, 399

Instituto Federal de Pernambuco
Todos os campi do Instituto nas cidades de Recife, Ipojuca, Belo Jardim, Vitória, Pesqueira e Barreiros. Informações: (81) 2125-1639.

IASC
Rua Imperial, 202, Bairro do Recife

BOMPREÇO
Os donativos devem ser entregues nas lojas Hiper Bompreço de Boa Viagem, Av. Recife e Casa Forte.

Sistema Jornal do Commercio de Comunicação

Recife
Portarias do Sistema Jornal do Commercio
Rua Capitão Lima, 250
Santo Amaro e Rua da Fundição, 257 - Santo Amaro
Loja de Serviço do JC - Rua Siqueira Campos 160 / Loja 05 - Santo Antônio

Caruaru
Sistema Jornal do Commercio em Caruaru - Av. José Pinheiro dos Santos, 351 - Caiucá

Pesqueira
Rádio Jornal Pesqueira - Av. F. Pessoa de Queiroz, s/n - Pesqueira

Garanhuns
Rádio Jornal Garanhuns - Av. Rui Barbosa, s/n - Heliópolis

OAB-PE
Rua do Imperador Pedro II, 235, Santo Antônio

Subseccional da OAB de Caruaru
Rua Cônego Júlio Cabral, 267, Bairro Universitário
 
Faculdade Maurício de Nassau
Rua Guilherme Pinto, 114 - Graças
Rua Fernandes Vieira, 110 - Boa Vista

Faculdade Joaquim Nabuco
Av. Senador Salgado Filho S/N - Centro - Paulista/PE - CEP: 53.401-440
Av. Guararapes, 233 - Centro - Recife/PE

Federação Espírita de Pernambuco
Av. João Barros, 1629 - Recife - PE, 52021-180

Instituto Pró-Cidadania
Rua Castro Alves, 343 - Encruzilhada - Recife/PE

Conselho Regional de Enfermagem
Rua Barão de São Borja, 243 Recife - PE, 50070-310

Legião da Boa Vontade (LBV)
Rua dos Coelhos,219, Boa Vista. Fone:(81)3413-8600

*Isaltino Nascimento (www.isaltino.pt.com.br / www.twitter.com/isaltinopt), deputado estadual pelo PT e líder do governo na Assembleia Legislativa.

Janguiê Diniz – Fundador do Grupo Ser Educacional – janguie@sereducacional.com

A usina de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, nunca esteve em tanta evidência. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) publicou no Diário Oficial da União o aviso da homologação e da adjudicação do leilão da hidrelétrica de Belo Monte, realizado em abril. A licitação foi validada com 15 dias de antecedência e a assinatura do contrato de concessão da hidrelétrica também deve ser antecipada para julho ou agosto.

De acordo com o cronograma inicial, o contrato seria assinado somente em setembro deste ano. Mas o governo tem pressa. A aprovação do resultado do leilão da usina foi precipitada e - talvez mais que isso - eleitoreira. O presidente Lula e sua candidata à presidência, Dilma Rousseff, têm visitado bastante a região, e a antecipação do cronograma pode vir a justificar tanto comparecimento.

Os trabalhadores devem começar as obras em setembro, mas a pressa gera ônus. Se os planos do governo derem certo, a usina começa a gerar energia pelo menos seis meses antes do esperado, em julho de 2014. Entretanto, a construção da usina de Belo Monte na Bacia do Rio Xingu causa polêmica nas redondezas há pelo menos 25 anos. Os impactos que podem ser trazidos à região são um ponto em discussão, uma vez que nada foi dito ainda sobre a assistência que será dada aos moradores das 11 cidades que deverão ser atingidas pela barragem.

A promessa de realização de obras em Belo Monte é antiga. Apesar de há oito anos o governo vir se comprometendo com o assunto, nenhuma obra foi realizada na região. Mas agora se trata de ano eleitoral, e o governo precisa estar lá com uma boa notícia. E a notícia apenas na palavra não vinga mais. É preciso acelerar o processo de construção da usina para que a promessa saia do papel e as chances de conquista de eleitores sejam potencializadas.

O superintendente de concessões e autorizações de geração da Aneel, Hélvio Guerra, admite que a antecipação do cronograma depende da aceleração da documentação por parte das empresas envolvidas, mas tudo estaria resolvido em outubro, quando começa a subir o nível do Rio Xingu, dificultando a execução de serviços mais delicados. É a chamada “janela hidrográfica do Rio Xingu”.

Depois de resolvida a papelada com as empresas, o processo de concessão será remetido à Casa Civil e à Presidência da República. Não é só por questões técnicas que o governo tem todo o interesse em antecipar o cronograma. Se em outubro começa a “janela hidrográfica do rio”, é também em outubro que se abre outra janela, a das urnas. De fato, Belo Monte nunca esteve em evidência desta maneira. Mas as intenções do governo, estas sim estão bem claras.

Por José Maria Nóbrega Jr – Doutor em Ciência Política

Na Revista Época desta semana – Edição de no. 630 – há um artigo do cientista político Fernando Abrucio, intitulado “O que o povo quer do próximo presidente”, que o também professor da FGV-SP cita a divulgação de uma pesquisa feita pelo Ibope, encomendada pela Ong Todos pela Educação, onde essa pesquisa revelou alguns pontos relevantes: “segundo os entrevistados pela pesquisa, as cinco áreas que deveriam merecer especial atenção do próximo presidente são, pela ordem, a saúde, a segurança pública, os empregos, a educação básica e as drogas”. Questões antes avaliadas pela população como importantes, como a fome e a corrupção, por exemplo, perderam seu grau de importância para pontos ligados mais fortemente às políticas públicas. A segurança pública aparecendo em segundo lugar.

O povo brasileiro demonstra ter sensibilidade política com este resultado. Percebeu que não tem como haver desenvolvimento econômico e social com insegurança. Que não há ambiente civilizado com altos níveis de violência e de criminalidade. Daí, a informação relevante para o próximo presidente da República. A questão da segurança pública tem de estar entre os principais pontos estratégicos, até por que virou demanda eleitoral.

O único candidato a Presidente que vem apresentando uma agenda mais consistente para a segurança pública é o Serra (PSDB). São Paulo é um dos poucos estados da federação que vem apresentando maior controle da violência e da criminalidade. Os índices de homicídios – números absolutos e taxas por cem mil habitantes – vem tendo uma relevante redução entre os anos de 2000 e 2008 (dados do Sistema de Informação de Mortalidade – SIM – do Sistema Único de Saúde – SUS – Ministério da Saúde).

As políticas públicas em segurança passam a fazer parte da agenda política de forma mais expressiva. O próximo presidente vai ter que responder de forma satisfatória essa demanda do eleitor. As drogas, que tem ligação forte com o crime e a violência, deverá ser outra demanda que forçará políticas públicas em pelo menos duas áreas relevantes para o seu controle: a segurança e a saúde. O crack se apresenta como um problema sério de saúde e segurança públicas. É dever do estado diminuir as oportunidades de tráfico e consumo de droga e isto passa pela sua capacidade em implementar a força de forma adequada à democracia.

O governo é o gestor do estado e sua competência depende da eficácia de suas políticas públicas. A área de segurança pública ainda carece de atenção especial por parte dos especialistas da gestão pública. A criação do Ministério da Segurança Pública, desconexo do Ministério da Justiça, é fundamental para o foco especial naquelas instituições diretamente responsável pela aplicação da violência legal, as polícias e o sistema carcerário. Este último praticamente falido no Brasil.

Nossa democracia, ainda incipiente, avançou no seu viés eleitoral, mas para se consolidar necessita democratizar o acesso à Justiça e controlar a violência e a criminalidade. Nossos indicadores de violência, principalmente medido pelos homicídios, cresceram bruscamente desde a redemocratização do país. Hoje, o Brasil é mais violento que na época da ditadura militar. Todavia, o brasileiro passa a ver como uma das principais tarefas para o próximo presidente, efetivar políticas públicas de segurança eficazes. Um avanço para a democracia brasileira.

Por Isaltino Nascimento*

Pernambuco avança na concretização de empreendimentos através de parcerias público-privadas (PPPs), a exemplo do Presídio de Itaquitinga (obras em curso) e da Ponte do Paiva (finalizada).

Agora, dá a largada para a construção da Arena da Copa, com a assinatura do contrato entre o Governo do Estado e a Sociedade de Propósito Específico (SPE) Arena Pernambuco, liderada pela empresa Odebrecht Investimentos em Infraestrutura LTDA.

Os benefícios para Pernambuco serão muitos. A começar pela geração de empregos na construção da Arena, cujo investimento será R$ 464 milhões.

Além disso, no entorno do novo estádio – concebido dentro dos mais modernos padrões de qualidade e eficiência, com capacidade para mais de 45 mil torcedores – será erguida a Cidade da Copa. O projeto, idealizado pelo Governo do Estado para receber a Copa de 2014, cujos investimentos são da ordem de R$ 2 bilhões, será composto de complexo residencial com cerca de nove mil unidades e estrutura de comércios, transporte e serviços.

O que mudará a face Oeste da Região Metropolitana do Recife, já que o novo traçado urbano será totalmente planejado e integrado a serviços públicos diversos, tais como novas vias de acesso, transporte urbano, tratamento de água e esgoto, energia, gás, fibra ótica, dentre outros.

A preocupação com o meio ambiente também consta do projeto, que prevê a preservação de 600 mil metros quadrados de Mata Atlântica nativa existente na região e, na construção, a adoção de tecnologias que garantirão o uso racional de recursos naturais como a reserva e utilização de água de chuva, reuso de água, energia solar e outras soluções que utilizam a luz e a ventilação naturais.

Para além da nova infraestrutura, o Estado contabilizará uma série de outros ganhos, como apontam diversos analistas esportivos que estão fazendo a cobertura da Copa do Mundo da África do Sul. Lá eles puderam perceber o quanto a realização do evento rende em termos de divulgação turística e de mudança de visão sobre o destino sede da Copa. 

Os visitantes estão percebendo o quanto tinham uma visão distorcida da África do Sul, que possuem belezas naturais fantásticas e uma vasta riqueza de recursos naturais. E isso com certeza se repetirá no Brasil, que na cabeça de muitos estrangeiros ainda é tido como um local selvagem.

Assim, ganhará o país e também os Estados que estarão recebendo os jogos da Copa, como Pernambuco, que acertadamente está investido na Arena e na Cidade da Copa.

Além da divulgação e consolidação do Brasil como destino turístico junto aos visitantes, os jogos do mundial de futebol são transmitidos para mais de 200 países, abrindo uma oportunidade ímpar para quebrar preconceitos.

*Isaltino Nascimento (www.isaltinopt.com.br / www.twitter.com/isaltinopt), deputado estadual pelo PT e líder do governo na Assembleia Legislativa, escreve para o Blog todas às quartas-feiras.

Por José Maria Nóbrega Jr. – Doutor em Ciência Política UFPE, Coordenador de Pesquisas do Instituto Teotônio Vilela de Pernambuco, Professor da Faculdade Maurício de Nassau e Pesquisador do NICC-UFPE.

A Ciência Política Contemporânea vem seguindo um caminho complexo. Os estudos institucionais baseados na “antiga” Ciência Política – estudos estruturantes e formalistas – desprezam a ação dos atores políticos individuais, focando sua análise nas estruturas institucionais e como tais estruturas, em sua formalidade, incidem no comportamento dos atores, sem, contudo, avaliar individualmente o comportamento dos atores envolvidos nas instituições (Hall e Taylor, 2003).

Na perspectiva metodológica contemporânea, os atores importam – sejam eles indivíduos ou instituições -, e tais atores racionalizam buscando maximizar seus interesses em curto prazo. Dessa forma, a Ciência Política – e o cientista político, claro! – passa a enxergar os indivíduos como homus economicus, ou seja, atores políticos e/ou institucionais com interesses próprios, buscando otimizá-los avaliando sempre suas ações numa visão de custo x benefício.

A Antiga Ciência Política, ou o Antigo Institucionalismo, tinha (ou ainda tem) as seguintes características:

1. A Lei/Norma e o papel dela na atividade governamental importam/importavam muito, ou seja, a análise política deve/deveria considerar a lei;
2. A estrutura conta e determina o comportamento. Aí os indivíduos pouco importam/importavam;
3. Não são observáveis os aspectos informais das instituições e dos sistemas políticos;
4. Não se preocupa em avaliar o papel do indivíduo nas instituições e nos sistemas políticos;
5. Para compreender dado sistema em certo contexto é/era necessário que o analista compreenda/compreendesse o desenvolvimento histórico, ou seja, como o sistema em análise foi produzido historicamente;
6. No antigo institucionalismo a análise tem/tinha um profundo elemento normativo.

Dessa forma, os aspectos idiossincráticos dos indivíduos nas instituições, seu papel estratégico (muitas das vezes agindo como veto player [Ames, 2003] dentro das instituições e/ou sistema político) não era levado em consideração. As normas, as leis formais eram (é) determinantes.

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Por Janguiê Diniz – Fundador do Grupo Ser Educacional – janguie@sereducacional.com

Os aposentados e beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham mais do que um salário mínimo, em todo o País, esperam por uma resposta do presidente Lula sobre o reajuste de 7,7%. A medida foi aprovada no Congresso Nacional em maio, apesar de contrariar a decisão do governo, que defendia um percentual menor. Mas até receber a aprovação do presidente, muita polêmica ainda tomará conta do tema. O assunto parece sofrer um grande impasse no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede provisória do Governo Federal, uma vez que o anúncio sobre o texto foi adiado.

O motivo do silêncio do presidente não está apenas nas afirmações dos ministros Paulo Bernardo (Planejamento) e Guido Mantega (Fazenda), que garantem que o aumento não cabe no orçamento da União, mas a demora da decisão de Lula vai além. Trata-se da questão “ano eleitoral”. Sim, sancionar a medida provisória pode esbarrar no comprometimento da política fiscal e gerar um mal estar na economia nacional, que se encontra em uma boa fase de crescimento, apesar da crise financeira que abalou o mundo no fim de 2008. Mas a não aprovação da medida implicará em mais insatisfações por parte de uma boa parcela de eleitores brasileiros: cerca de 25 milhões que se encontram nesta situação.

O governo certamente terá um grande problema para administrar, aprovando ou não o reajuste. Integrantes da base aliada do governo desobedeceram à orientação para barrar a MP nos plenários do Congresso. Agora a decisão está nas mãos do presidente. O aumento não é concedido há pelo menos 15 anos, quando os incrementos ficaram sempre inferiores à variação do salário mínimo. Mas o governo fez as contas e o pacote de bondades custaria à Previdência mais de R$ 76 bilhões por ano. A Fazenda assegura que não há mais possibilidades de conceder novos benefícios além dos já estabelecidos, uma vez que os aposentados conquistaram a edição de uma medida provisória assegurando um abono de 6,14%.

No entanto, o assunto é complexo. Uma aprovação pode sair caro para os cofres públicos, mas o puro e simples veto pode impor ao presidente Lula um desgaste que afetaria invariavelmente a candidatura de Dilma Rousseff, a indicada do PT, partido do governo. Por isso tanta polêmica. Face a isso o governo ainda não diz que sim, nem que não. E é por isso que os aposentados brasileiros ficarão mais uma vez sem resposta, até que se encontre uma maneira não necessariamente que os agrade, mas que tornem viáveis as intenções eleitorais.

Artigo publicado pelo cientista político Jorge Zaverucha* no jornal Folha de São Paulo do dia 09.06.2010.

A Turquia já foi uma aliada de Israel. Tudo mudou com a eleição do primeiro-ministro Erdogan.
Ele encontrou no conflito com Israel uma boa oportunidade para se tornar o líder sunita mais importante do mundo.
Aos poucos, vai abandonando a tradicional democracia secular turca em busca de uma aproximação com o radicalismo islâmico.
Patrocinou, juntamente com o Brasil, um acordo permitindo ao Irã ganhar tempo para a fabricação da bomba atômica.
Erdogan prega o respeito aos direitos humanos, mas hospedou oficialmente os presidentes do Irã e do Sudão, acusado de genocídio em Darfur. Apoia a criação de um Estado palestino, mas reprime os curdos que lutam por um Estado próprio no Curdistão.
Foi a organização não governamental turco-islâmica IHH (Insani Yardim Vakfi, Fundo de Ajuda Humanitária) quem criou a ideia da “flotilha da paz”.
O Instituto de Estudos Internacional da Dinamarca afirmou, em 2006, que a IHH manteve ligações com a Al Qaeda e com outras redes que atuam na guerra santa islâmica internacional. A IHH foi banida pelas autoridades israelenses.
Frise-se que Egito, também, fecha sua fronteira terrestre com Gaza, não permitindo sequer ajuda humanitária, mas não houve qualquer crítica ao governo egípcio por parte do IHH.
Israel propôs que a ajuda humanitária fosse desembarcada e depois levada para Gaza. Cimento, por exemplo, é proibido, pois pode ser usado na construção de túneis para contrabando de armamento.
Israel solicitou à flotilha que uma carta fosse entregue ao soldado israelense que se encontra sob o poder do Hamas -que, por sinal, nunca permitiu uma visita da Cruz Vermelha Internacional ao mesmo.
Em vão. O propósito da flotilha era criar um embaraço a Israel. E foi muito bem-sucedida.
O bloqueio naval israelense encontra amparo na lei internacional.
Bloqueios foram utilizados na Guerra do Vietnã e na Guerra do Golfo. Israel está em conflito armado com o Hamas, que costumava ser abastecido por armas vindas do Irã, como o míssil iraniano de longo alcance Fajr-5, por via marítima.
A abordagem aos barcos de bandeira turca também é respaldada pelo Manual de San Remo de Direito Internacional, de 12 de junho de 1994. O artigo 98 justifica a tentativa de tomada de poder das embarcações em águas internacionais, desde que haja fundamento para acreditar que elas violarão o bloqueio naval.
Tudo indica que a decisão israelense de uso da força foi uma mensagem enviada ao Irã. Coincidência ou não, na semana passada, o “Sunday Times” noticiou a decisão israelense de colocar continuamente submarinos nucleares no golfo Pérsico. A grande falha foi operacional.
A inteligência naval israelense teve tempo suficiente para obter informações fidedignas sobre quem estava no Mavi Marmara, o único dos seis navios a não obedecer a ordens de parar.
Os equipamentos, a tática e o número dos participantes foram mal calculados. Erros inadmissíveis em uma tropa de elite.
Nove mortos e uma severa derrota midiática para Israel. Do ponto de vista estratégico, o governo israelense espera que o presidente iraniano Ahmadinejad tenha entendido a mensagem.

* Doutor em ciência política pela Universidade de Chicago (EUA), é coordenador do Núcleo de Estudos de Instituições Coercitivas e da Criminalidade da Universidade Federal de Pernambuco e autor de “FHC, Forças Armadas e Polícia: entre o Autoritarismo e a Democracia”, entre outras obras.

Por José Maria Nóbrega Jr. – Doutor em Ciência Política UFPE

Nos estudos sobre a Teoria Democrática Contemporânea a análise dos grupos e subgrupos de interesse se faz relevante. Numa perspectiva da Escolha Racional, os grupos buscam maximizar seus interesses nas arenas decisórias em um curto espaço de tempo. Numa visão da Democracia como mercado (Przeworski, 1999) os pequenos grupos demandam melhor seus interesses (Olson, 2002). Já na Democracia vista como fórum (Avritzer, 2000) os grandes grupos deliberativos agem melhor (Nóbrega Jr., 2004).

Aqui neste espaço, no intuito de discutir a lógica da ação coletiva em democracia, irei focar nos pequenos grupos que buscam defender seus interesses numa perspectiva da Democracia Eleitoral (Schumpeter, 1984; Weber, 1999; Mainwaring et al, 2001). Primeiro, levando ao debate a democracia como mecanismo de escolha dos governantes, ao que me reporto a Schumpeter (1984). Depois, avaliando o papel dos grupos políticos no sistema político eleitoral contemporâneo.

A democracia contemporânea parte, pelo menos, de três grandes grupos epistemológicos: 1. A perspectiva teórica na qual a democracia é vista como um sistema de governo atuante na defesa e garantias dos direitos sociais, ou seja, a democracia substantiva que reporta a Rousseau e Marx. 2. A democracia deliberativa, que foca as arenas decisórias como grandes espaços de comunicação e participação ativa do cidadão, mas que não despreza o aparato político eleitoral da democracia procedimental (Habermas, 1997). E 3. A democracia minimalista schumpeteriana, que foca nos procedimentos eleitorais e em alguns direitos que fazem parte do componente liberal da democracia (Dahl, 2005).

Deterei-me na democracia vista como um mecanismo de escolha dos governantes, ou na democracia procedimental liberal para definir o conceito de democracia aqui alicerçado. Apesar da crítica contemporânea dos multiculturalistas e dos republicanos (Nóbrega Jr., 2004), o ponto de partida eleitoral praticamente é unanimidade nos estudos da Ciência Política Contemporânea. Segundo O´Donnell (1999), sobre a visão minimalista schumpeteriana, tal minimalismo não procede por que Schumpeter subentende ser de fundamental importância para o método democrático (ou mecanismo de escolha dos governantes) certas liberdades civis e políticas, como aquelas que são encontradas nos oito critérios dahlsianos para que haja contestação e inclusão (Dahl, 2005: 27).

Para Schumpeter a democracia é um regime político no qual políticos profissionais disputam o voto do cidadão em um mercado competitivo. Neste mercado, os atores políticos, sejam eles partidos políticos ou indivíduos, buscam maximizar e otimizar suas ações no intuito de alcançarem uma vitória eleitoral em um curto espaço de tempo.

Schumpeter descarta a visão de uma participação mais efetiva por parte do eleitor – que ele enxerga como limitado em assuntos políticos/públicos – atribuindo a política a um mundo restrito de assuntos políticos, onde o marketing também deve focar o mínimo de questões técnicas nos debates e processos de discussão eleitoral, já que questões mais complexas do governo devem ser destinadas a especialistas (Held, 1987: 160). Para Schumpeter a democracia permite apenas uma participação mínima do cidadão/eleitor, esta participação seria o método schumpeteriano.

A democracia minimalista schumpeteriana aborda o mecanismo de escolha – eleições livres, limpas, periódicas, pluripartidárias para o Executivo e o Legislativo (com direito à alternância); com certos direitos civis e políticos expansivos (mais ou menos a visão bidimensional da democracia dahlsiana, inclusão e contestação [Dahl, 2005]) à maioria adulta da população. Tal mecanismo coloca o cidadão médio como mero ator passivo no processo. A política é destinada a uma elite política (Miguel, 2002).

Depois de avaliado resumidamente a Teoria Democrática que nos baseia, passo a avaliar o segundo ponto deste artigo: a ação dos grupos de interesse no processo político eleitoral.

Olson (2002) afirma que os pequenos grupos tem maior eficiência quando a perspectiva é a ação. No sistema de disputa eleitoral, que caracteriza a democracia eleitoral contemporânea, as articulações entre os principais atores em disputa se mostram de fundamental importância para a vitória no pleito.

Tanto os partidos políticos como os atores políticos de destaque (por exemplo, os “caciques” e líderes políticos) são importantes na análise da ação coletiva. Partidos políticos com muitos líderes são ineficientes em disputas eleitorais, sobretudo por que em períodos de disputa eleitoral a ação tem de ser imediata! Muitos líderes e partícipes nas arenas decisórias intrapartidárias servem para grandes debates e processos deliberativos, que demandam muito tempo de discussão. Dessa forma, são eficazes para a democracia vista como um fórum de discussão (Avritzer, 2000).

Os partidos políticos que focam em poucos líderes e que estes líderes deliberam mais rapidamente e com grande poder de barganha intrapartidária, são mais eficazes numa perspectiva da democracia como mercado (Przeworski, 1999).

Por exemplo, o PSDB vem tendo dificuldades em definir o vice do seu candidato a Presidente da República, José Serra, para a disputa eleitoral que se avizinha. São muitos os líderes dentro do partido o que pode estar levando a uma falha de ação coletiva intrapartidária.

O PT, apesar das dificuldades ocasionadas pelos escândalos de corrupção que afastou seus principais quadros, tem a figura de Lula como principal líder do Partido, que logo conseguiu impor o nome de Dilma Rousseff – sem expressão eleitoral - para a disputa presidencial e decidiu a figura do vice com as articulações de interesses com o principal partido do Congresso, o PMDB. Ou seja, não houve problemas maiores de ação coletiva.

Concluindo, numa perspectiva da democracia eleitoral é fundamental a boa articulação dos grupos de interesse para um resultado satisfatório de suas ações em curto prazo. Dessa forma, numa visão procedimental da democracia, os pequenos grupos são mais eficazes.

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