Diante da crise histórica da saúde pública em Pernambuco, o BLOG tem procurado entrevistar pessoas da área de saúde. Já entrevistamos João Veiga. Hoje, publicamos excelente entrevista da senhora Célia Arribas, presidente do Conselho de Enfermagem de Pernambuco. A entrevista foi realizada pelo nosso articulista Inácio Feitosa, o qual agradeço.

POR Célia Arribas – Presidente do Conselho de Enfermagem de Pernambuco

1) Como está a saúde pública em Pernambuco?

Apesar de entendermos que ocorreram vários avanços na rede básica do SUS, especialmente no município do Recife, como exemplo, estruturação nas unidades de PSF, implantação das Policlínicas, Academias da Cidade, CAPS, Centros de Atendimentos Psicossociais e Álcool e Drogas, Residências Terapêuticas, entre outros, sabemos que não houve ampliação no atendimento das referências de alta e média complexidade. O problema torna-se de maior dimensão quando falamos das grandes emergências: HR, HGV e HOF, onde há superlotação bem como falta de estruturação dos serviços.

2) Quais as maiores dificuldades dos profissionais de enfermagem?

A enfermagem tem como atividade fim o CUIDAR. É reconhecido, no entanto, o contra-senso pela maneira como é tratada a saúde em Pernambuco. O Capítulo I do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem refere o respeito à vida e a dignidade e aos direitos da pessoa humana em todo seu ciclo vital, sem discriminação de qualquer natureza. Entretanto, nos deparamos com problemas estruturais na rede pública. A Secretaria de Administração, atualmente, adota duas políticas para a mesma categoria profissional, servidores da SES trabalham em regime de 12h por 60h de descanso, conforme a Lei Complementar de nº 084/2006, enquanto profissionais contratados, temporariamente, têm plantão de 12h trabalhadas por 36h de descanso (sistema de rodízio de plantão praticado pelos hospitais privados). Os baixos salários obrigam os profissionais da enfermagem a atuar em várias redes. A falta de uma política sensibilizada para as reivindicações quanto à redução da carga horária para 30h semanais, entre outros.

3) Qual a visão do profissional de enfermagem frente ao sistema CONFEN/CORENS?

Infelizmente, a missão dos Conselhos Profissionais nem sempre tem sido esclarecida com objetividade para a sociedade, inclusive, por muitos segmentos das próprias categorias. A ação dos Conselhos Profissionais se desenvolve no sentido da valorização do diploma, moralização profissional, proteção dos interesses sociais, da legalidade e, principalmente, no resguardo dos princípios éticos. É importante entender que os Conselhos Profissionais se diferenciam de Associações de Classe e Sindicatos, não tem caráter cultural ou recreativo. São entidades de direito público, com objetivo de zelar pelo bem social, fiscalizando o exercício profissional. São Autarquias Federais do serviço público descentralizado da União, dos Estados, dos Municípios ou do Distrito Federal.

4) Como se encontra o COREN/PE após 15 anos de uma única gestão?

Ao assumir no dia 31/10/2008 o COREN-PE foram encontradas algumas incoerências administrativas, culminando num grande desequilíbrio orçamentário. No entanto, com o grande empenho das assessorias e dos colaboradores desta instituição, este quadro esta sendo revertido. Esperamos no início do próximo ano, poder atender as expectativas dos Profissionais de Enfermagem que depositaram em nós sua confiança.

5) O que a senhora pretende desenvolver durante a sua gestão?

Inicialmente, estamos desenvolvendo trabalhos internos, capacitando os funcionários desta autarquia para melhor atender o profissional de enfermagem. No início do próximo ano, estaremos voltados à implantação do estágio curricular para o aluno de graduação de enfermagem em nossa sede, dando a oportunidade destes conhecerem a estrutura funcional do órgão. Aprimorar o Projeto Enfermagem em Cena, reforçando entre a enfermagem o conhecimento referente à LEGISLAÇÃO da profissão. Intencionamos estreitar os laços entre as entidades da enfermagem. Aproximar o COREN-PE através da FISCALIZAÇÃO de todos os hospitais do estado de Pernambuco, iniciando nas grandes emergências. Pois adotaremos a implementação de normas básicas e coordenação das atividades, numa ação conjunta entre a fiscalização e assessoria jurídica deste conselho, obedecendo critérios estabelecidos pela lei que regula o Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, com objetivo de proteger os direitos da sociedade.

Fui cobrado por um leitor deste BLOG quanto à participação de mais pessoas na seção Cinco Perguntas Capitais. Informei ao leitor, e aproveito para informar aos demais, que diversas pessoas já foram convidadas pata responderem as Cinco Perguntas Capitais. Prontamente todas aceitaram. Contudo, quando leram as Cinco Perguntas Capitas, não mandaram as respostas. Suponho que as perguntas não encorajaram alguns convidados, pois nem todos têm coragem de opinar para o público. Infelizmente!

Mais uma vez retomo o tema crise na saúde pública em Pernambuco. A imprensa noticia que possivelmente o governo tenha recuado quanto aos seus projetos para a área da saúde. Em razão disto, afirmo que o projeto proposto não era adequado. Segurança pública e saúde são os dois calos do governador Eduardo Campos. Com o objetivo de qualificar o debate e buscando a melhoria do sistema de saúde pública de Pernambuco, convidei o médico João Veiga para responder as Cinco perguntas Capitais. Veiga é sério, profissional dedicado e não tem medo das influências políticas. Leiam!

   1. De que modo é possível resolver a crise da saúde pública em Pernambuco?

Decisão política para isso! O setor saúde, no caso a assistência, sofre por falta de decisão política e capacidade técnica para o enfretamento dessa demanda (assistência). As decisões políticas seriam:

1. Fortalecer os municípios como ente que prestará assistência em todos os níveis (baixa, média e alta complexidade) dependendo da sua capacidade de resolução.

2. A Secretaria Estadual de Saúde ser um centro de formação e planejamento de saúde e não um executor de assistência em saúde.

3. Estabelecer o regime integral de trabalho para os profissionais de saúde. Com salários iguais aos pagos ao poder judiciário.

2. Existem médicos em Pernambuco que não trabalham, embora receba salários do Estado?

Sim e já foi denunciado a Secretaria Estadual de Saúde pelo COSEMS – Conselho de Secretários Municipais de Saúde. A Culpa é da gerencia da unidade. O Sindicato e o CREMEPE nunca defenderam tal prática e afirmam que o governo deve punir esses servidores. A regra é o seguinte, com os médicos: metade ganha muito bem, pois trabalham pouco, muito pouco, ou não trabalham e a outra metade ganha muito pouco por trabalhar muito por conta da demanda de pacientes e por falta de fiscalização dos que não trabalham.

3. Quanto deve ganhar um médico?

O médico deveria receber R$ 17.100,00 em regime integral e exclusivo com metas de prestação de serviço pactuado. Iniciando no interior, em cidades abaixo de 30.000 habitantes por 3 anos; cidades de 30.000 a 50.000 habitantes por 5 anos e em cidades acima de 30.000 habitantes por 10 anos. Podendo optar por permanecer mais tempo em cidades menores por mais tempo. Ter capacitação de 15 dias por ano em um centro de treinamento nas Universidades, entre outras coisas.

4. É ético trabalhar em hospital público e privado ao mesmo tempo?

A atitude ética é trabalhar com o mesmo comportamento frente aos pacientes. Não é essa o comportamento de muitos médicos, que já “entram” no serviço público de “costa”. Esse tipo de jornada de trabalho facilita as distorções, como acontece atualmente. Por conta dos salários pagos no setor público o médico é “obrigado” a trabalhar em mais de 3 empregos.

5. O médico de plantão no Estado fica mesmo de plantão, ou, na hora do plantão, exerce atividades em hospitais privados?

Casos, infelizmente, cada dia mais freqüentes, acontecem. Nas cidades do interior é uma prática usada com maior freqüência. Cabe ao gestor uma fiscalização mais severa. Médico que sai do plantão para trabalhar em outra unidade hospitalar e é sempre assim: sai do plantão público para atender em unidades privadas é impulsionado por um caráter duvidoso e criminoso. Ele faria isso se recebesse um salário adequado no setor público. A dupla militância do médico facilita tal prática.

Petrolina poderá ser exemplo para Pernambuco e o Brasil. Esta é a minha expectativa em razão de Murilo Cavalcanti assumir secretaria em Petrolina, a qual terá como objetivo a prestação de serviços que melhorem as condições de segurança do município. Conheço Murilo, conheço as suas idéias, as quais são advindas de Hugo Acero. Concordo com elas. A partir de janeiro, estarei atento, pois espero que Júlio Lóssio, prefeito eleito de Petrolina, absorva as idéias de Murilo Cavalcanti. Desejo sucesso a Murilo. Leiam a seguir as respostas de Murilo Cavalcanti na seção Cinco perguntas Capitais.

1. Qual é a sua avaliação do Pacto pela Vida?

R- É um programa que contempla integralidade de ações. Isto é bom. Agora, é preciso reconhecer que são ações demais. Poderia ter um foco mais objetivo. E mais: é preciso ouvir no seu monitoramento todas as entidades que participaram de sua construção.

2. É possível realizar em Pernambuco o que foi realizado em Bogotá no âmbito da segurança pública?

R- Claro que sim. Bogotá é a mais exitosa experiência de combate à violência urbana da América Latina. A Colômbia é um país mais pobre do que o Brasil. Os problemas de lá (desigualdade, delinqüência juvenil, corrupção policial, impunidade, etc) são os mesmos do Brasil, de Pernambuco e do Recife. Só que eles estão revertendo este quadro. O Brasil não.
 

3. E em Petrolina?

R- Vamos replicar literalmente em Petrolina a experiência de Bogotá, ou seja : as melhores obras, as melhores escolas, as melhores praças para a gente mais pobre. A cidade terá ordem pública urbana e vamos solicitar  do judiciário  punição a todos, não importa a natureza ou o tamanho do delito cometido.
 

4. Qual será a sua primeira ação à frente da área de segurança em Petrolina?

R- Montar informações confiáveis e transparentes para todos os tipos de delitos cometidos em Petrolina. Sem dados confiáveis é impossível se construir políticas e programas eficientes de segurança cidadã.

5. As suas ações na prefeitura de Petrolina servirão para mostrar ao governador Eduardo Campos que é possível enfrentar a criminalidade com eficiência?

R- Não tenho esta pretensão. As minhas ações serão no sentido de que o Prefeito eleito, Júlio Lóssio, entregue ao final de seu mandato, uma cidade muito mais segura do que encontrou e que Petrolina seja referência de um lugar aonde a cultura cidadã faça parte do cotidiano de seus moradores.

Eduardo Pugliesi, vice-presidente da OAB-PE, foi escolhido para participar da seção Cinco Perguntas Capitas. Conheço Pugliesi a considerável tempo. Durante o convívio, debatemos muito sobre temas relacionados à OAB, instrumento Quinto Constitucional e a política local. Aprendi a admirá-lo em razão destes debates. Pugliesi, com a sua sinceridade, a qual lhe é peculiar, ao responder aos meus questionamentos, mostra as razões dele ser hoje um dos advogados mais brilhantes de Pernambuco. Leiam a entrevista!

1. Qual é o objetivo do Instituto Egídio Ferreira Lima?

Em síntese, substituir a retórica pela ação, a fecundação da crítica fácil pelo florescer de práticas afirmativas. Com o Instituto Egídio Ferreira Lima, realizamos um sonho de13 advogados e professores universitários de criar um centro de debate dos grandes temas da política e do direito, com vistas à consolidação da democracia.  Mais que isso.  Um centro de capacitação e formação de agentes públicos, através da realização de cursos, simpósios e congressos, cujas inscrições já começam a partir de janeiro próximo.  Por isso, tenho dito - e repetido - que o principal objetivo do Instituto é transformar retórica em ação.

2. O senhor é a favor do instrumento Quinto Constitucional?

Sim, sou a favor do quinto constitucional.  E explico de forma muito objetiva.  O instituto do quinto constitucional atribui aos Tribunais uma visão mais plural.  Empresta aos Tribunais a vivência do advogado e do ministério público, no debate e na construção das decisões de segunda e terceira instâncias.    É o olhar do advogado, assim como do representante do ministério público, que, juntamente com o do magistrado de carreira, vai permitir, com certeza, que o processo seja visto de forma mais angular. E concluo lembrando o exemplo do CNJ, como órgão decisório plural. Quem é a favor do CNJ, portanto, tem que ser necessariamente a favor do quinto constitucional.

3. Qual é a sua avaliação do governo de Eduardo Campos?

De um governo que tenta acertar.  Tem seus equívocos, mas também seus acertos.  Destaco, porém, o visível desejo de acertar.

4. O senhor pensa em ser candidato à presidência da OAB na próxima eleição?

Todo advogado pensa em ser presidente da OAB. Agora, no entanto, não é tempo de falar disso.  É tempo, sim, de continuar esse trabalho belíssimo que temos feito na OAB pernambucana. Trabalho elogiado por todos.  Seja pela redução da anuidade, pelo gestão magnífica feita na CAAPE - que resolveu o OAB saúde e implantou um plano de previdência moderno para os advogados pernambucanos -, pela interiorização da Escola Ruy Antunes, ou, ainda, pela inserção afirmativa no debate dos grandes temas da política e do direito.  O cidadão pernambucano sente, hoje, a presença forte no nosso Estado da OAB. E é nosso dever trabalhar, conjuntamente, para que ela permaneça assim.

5. De que modo o senhor avalia o Pacto pela Vida?

De modo crítico. A segurança continua sendo um problema preocupante no nosso Estado.  O Pacto pela vida, na prática, ainda não apresentou resultados satisfatórios, e a insegurança continua sendo o mais grave problema do cidadão pernambucano.

ENTREVISTA COM FERNANDO ARAÚJO - ADVOGADO E PROCURADOR FEDERAL

Conheci recentemente o professor Fernando Araújo. Conversamos sobre diversos assuntos, inclusive, em razão da minha provocação, sobre as eleições da OAB que ocorrerão no próximo ano. Diante do conhecimento de Araújo quanto aos assuntos da Ordem e de sua sinceridade aos meus questionamentos, o convidei para participar da seção Cinco perguntas Capitais. Excelente entrevista!

1. O senhor é candidato à presidência da OAB em 2009?

Ninguém é candidato de si mesmo. Uma candidatura pode surgir por várias razões, entre as quais reconhecimento de um trabalho (o que aconteceu comigo em 2000), ajuntamento de forças políticas (no caso da OAB, vários colegas de prestígio que apóiam alguém etc). Se eu for candidato outra vez, embora pessoalmente não postule, pessoas diriam isso por mim.

2. Jayme Asfora é um bom presidente da OAB?

Tem se esforçado para tanto. Eu diria que entre os acertos e os erros de qualquer executivo, até agora ele tem tido mais acertos. É claro que uma análise mais profunda demandaria muito tempo. Todavia, como sou um ser crítico e observador da vida social que me cerca, penso que a melhor resposta a sua pergunta tão direta é essa.

3. O senhor é a favor da reeleição para a presidência da Ordem?

O Estatuto permite a figura. Tenho uma tese sobre o tema: uma reeleição é aceitável, porém um terceiro mandato eu não toleraria nem para o Papa.

4. O senhor é representante dos advogados ou Procurador?

Eu não tenho, no momento, qualquer cargo corporativo. Portanto, nem represento advogados, nem procuradores. Todavia, sou advogado regularmente inscrito na OAB/PE, e em dia, aliás, sempre estive em dia, desde o meu primeiro ano de inscrição, mas igualmente sou procurador federal, por concurso público de provas e títulos desde 1994.

5. O senhor apoiaria Júlio Oliveira ou Jayme Asfora para a presidência da Ordem em 2009?

Nunca apoiei qualquer colega isoladamente. Sou aristotélico, portanto gregário por excelência. Pertenço a um grupo político na Ordem, grupo esse que tem a figura do ex-presidente Fernando Coelho como seu timoneiro. Com efeito, certamente para onde ele for eu estarei. Ou pelo menos não me posicionarei contrariamente a sua escolha. Receba o meu cordial abraço e desculpe-me pela demora nas respostas, pois, como lhe disse pessoalmente, andei muito atarefado.

1. Quais são as suas principais ações à frente da OAB?

 
Quando assumimos era urgente resgatar a credibilidade da OAB-PE perante a classe e a sociedade. Para isso, cumprimos nossos compromissos: redução da anuidade em 30%, realização de seleção pública para funcionários e corte de custos. Foi preciso organizar a Ordem para prestar melhores e inéditos serviços como: comunicações processuais gratuitas - o RECORTE DIGITAL; um bom plano de saúde - o UNIOAB; uma previdência complementar - a OABPREV; a PÓS-GRADUAÇÃO e novos cursos, congressos e seminários com a modernização da Escola de Advocacia (ESA); e ações como a defesa intransigente das prerrogativas dos advogados, para a qual criamos um plantão 24hs - o disk prerrogativas. Isso sem descuidar de recolocar a OAB-PE nas grandes discussões da população, enfrentando graves questões sociais e políticas: a luta por mais ética, com o combate ao nepotismo e aos candidatos “fichas sujas”; a ação contra aumentos abusivos da taxa de marinha; e a mobilização por menos violência e menos impunidade de maneira geral.

 
2. Por que o governador não divulga para a opinião pública as ações do Pacto pela Vida?
 

Acredito que para não demonstrar a ineficiência da(s) política(s) pública(s) de segurança. O Pacto prevê mais de 130 metas e não sabemos como esta a execução fática e orçamentária, por exemplo, das mesmas.

3. O que lhe motiva a solicitar estes dados?
 

Queremos que seja cumprida a idéia inicial de participarmos, todos, de uma grande concertação. Mas onde haja espaço para análises críticas e efetivo controle social. Entidades como o IACE, o NICC e a OAB-PE não devem e não podem ser apenas figurantes. A abertura e transparência dos dados, além de um direito de todos nós, é uma necessidade premente e dramática diante dos avassaladores índices de criminalidade que tantas tristezas e angústias nos trazem. Recife transpira insegurança e medo. Basta andar em uma avenida como a Agamenon Magalhães ou ler os jornais diários.

4. O senhor é candidato à reeleição?

Não alimento esta pretensão. Mas acredito, sinceramente, que a política associativa - desde que exerci a presidência do Diretório Acadêmico da Faculdade de Direito do Recife - é uma obra coletiva, de grupo. Principalmente, porque as realizações são sempre frutos dos esforços de muitos, do conjunto. O próprio sistema OAB é colegiado. Em resumo, como presidente da Instituição, lhe digo que o processo de escolha do candidato da situação terá a participação de todos aqueles que, hoje, fazem a OAB-PE. O mais importante é que a candidatura tenha um perfil ético e mantenha a unidade do grupo.

5. O senhor é candidato nas eleições de 2010?

Não acredito, como disse acima, em nenhum projeto político onde prepondere o individualismo. Assim, não há uma candidatura a deputado estadual ou a deputado federal. Agradeço aos que me estimulam, generosamente, pensando em novos caminhos. Sei que esse é o resultado natural do trabalho sério e comprometido realizado à frente da OAB-PE e da necessidade de que novos quadros venham a surgir na política pernambucana. 

Conheço o coronel Fonseca há um bom tempo. Acompanho o seu trabalho e as suas declarações sobre segurança pública. Sempre gostei de ouvir a suas opiniões, já que são objetivas, sem receios. Recentemente nos encontramos no curso de Pós Graduação em segurança pública da SENASP. No debates travados nas aulas, o coronel continuou com a mesma objetividade de sempre, por isto o convidei para participar da seção Cinco perguntas capitais. Leiam!

1. Qual é a sua opinião sobre o Pacto pela Vida?

Quando algum entrevistador ou debatedor começa falando nesses termos ressalto sempre uma célebre frase do Honoré de Balzac, quando diz: “Os governos passam, as sociedades morrem, a polícia é eterna”. Por que digo isso? Porque muitas, e não são poucas as pessoas que utilizam o assunto da segurança pública para fazer política; politizando o tema. E isso tem sido bastante nocivo para as forças policiais, haja vista, que se começa a partidarizar o assunto, estabelecendo quem é contra ou à favor, quem é situação ou oposição, quem é de “esquerda” e quem é de “direita”. O profissional de polícia tem que conseguir ficar imune a todas essas tentações, tem que procurar ser neutro e imparcial, sobretudo, para não cair em descrédito, não ser manipulado. Tem que ser um TÉCNICO, ser PROFISSIONAL. E isso, infelizmente, alguns “políticos” não gostam. Ainda há quem insista no  ”coronelismo” como cultura de uma época. Que os “políticos” podem “tudo”, que somos uma classe para atender os seus interesses… Como Planejamento Estratégico de um Governo, o Plano Estadual de Segurança Pública (PESP) é um instrumento bem montado, foi discutido através de pessoas de diversos ramos de atividades (inclusive policiais), com o mundo acadêmico, etc. Tudo isto, estabelecendo METAS, OBJETIVOS, AÇÕES…

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O capitão Assis, presidente da AOSS, abre a seção Cinco perguntas capitas. Leiam a entrevista, pois deste modo, vocês adquirem condições de compreender o que é a Polícia Militar de Pernambuco. Tirem as suas conclusões.

1 - Como o senhor avalia o Pacto pela Vida?

R- Difícil avaliar algo em que não se tem acesso a dados e resultados objetivos, mas vejo o Pacto hoje como uma ação midiática, incompleta e que não deu resultados prometidos e esperados.

 2 - Por que o governador não divulga para a opinião pública as ações do Pacto?

R- O governo apostou alto no pacto, acredito que o medo da crítica, e a natural cobrança por resultados por parte da sociedade tragam incômodo aos que coordenam o pacto, e por isso omitem várias informações.

3- Ainda existe influência política na Polícia Militar de Pernambuco?

R - Com certeza, basta observar os eventos ocorridos na última eleição, quando houve movimentação de vários militares, inclusive de alta patente na corporação, por pressão política de alguns deputados e prefeitos, cito Vitória de Santo Antão e Arcoverde, onde os comandantes foram arrancados de suas unidades.

4 - Quem manda atualmente na Polícia Militar de Pernambuco?

R- Hoje quem dá as cartas na corporação é o Chefe do Estado Maior (Subcomandante) Coronel DANIEL FERREIRA DE LIMA

5 - O senhor é candidato nas eleições de 2010?

R - A descrença em nossos representantes atuais instou o surgimento de novas lideranças, como temos sido chamados e identificados para fazer valer nossos anseios no parlamento e em outras instâncias, existe sim a possibilidade de pleitearmos um vaga na Assembléia Legislativa de Pernambuco em 2010.

A partir de amanhã o BLOG do Instituto dará início a uma série de entrevistas com vários atores políticos. Estas entrevistas têm o objetivo de trazer à tona esclarecimentos de determinados fatos. Chamamos estas entrevistas de “Cinco perguntas capitais”, pois serão questionamentos objetivos e que exigem respostas objetivas. Esclarecemos que as perguntas não buscarão o óbvio. Mas fatos que ainda não conseguirmos enxergar.