Foto: Chico Peixoto

Segurança Pública e Saúde Pública são os focos do governo Eduardo Campos. Quais serão as suas prioridades?

As pessoas precisam despertar para a educação é uma prioridade número um. Eu não pude fazer isso no meu governo porque, naquele momento, tudo era prioridade no Estado, mas agora Pernambuco está estabilizado, crescendo e podemos escolher melhor as prioridades e a educação é uma delas.

O que o Senhor achou do debate presidencial?

Não gostei. Achei muito engessado, os blocos são enormes, o tempo curto para as perguntas e respostas, os candidatos, via de regra, estavam muito nervosos, com exceção de Plínio Arruda que estava como um acusador, criticando os demais candidatos. Não precisava de cinco blocos, acho que dois blocos, privilegiando também os comerciais, e dando mais tempo para os candidatos seria mais adequado. Esse modelo não ajuda no debate.

Como o Senhor está se preparando para o debate da próxima quinta-feira (12)? O Senhor acha que vai seguir a mesma tendência do debate dos presidenciáveis?

Tenho uma reunião com a equipe do guia eleitoral segunda ou terça-feira. É a única coisa que eu tenho na minha agenda. Mas acredito que não seja muito diferente. É difícil escapar do modelo.

O que foi que o senhor achou de Dilma no debate?

Ela é precária, não conclui as coisas que fala, diz as coisas pela metade. No debate estava nervosa, repetiu essa prática de deixar as coisas pela metade. O debate não teve vencedor. Foram todos mais ou menos no mesmo nível. Marina Silva se saiu bem, mas para mim não foi surpresa por que sou amigo dela no Senado e sei que ela é uma pessoa responsável e muito segura no que diz.

As pesquisas de intenção de voto vêm apontando uma ampla vantagem para o seu opositor Eduardo Campos. Diante desse cenário, o Senhor acredita na possibilidade de vitória?

Eu espero reverter com o início do guia. Hoje eu estou numa posição numericamente inferior, mas estou preparando um guia bem feito, bonito e de bom conteúdo. Se ele não valer, não alcançar o objetivo, paciência.

Na próxima terça-feira (03) policiais civis cruzarão os braços em protesto ao não cumprimento dos acordos firmados entre a categoria e o governo do Estado. A equipe de conteúdo do Blog do Instituto Maurício de Nassau conversou por telefone com o presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol), Cláudio Marinho, a fim de saber as motivações da deflagração da greve que aumentará a sensação de insegurança dos pernambucanos.

1. Há quanto tempo a Polícia Civil vem negociando o plano de cargos e carreira com o Governo?

Desde o ano passado, o governo vem com promessas de discussão do plano de cargos e carreira para a Polícia Civil. Em 2008, o governo aprovou a Lei N° 137 que estendia o prazo de negociação para dezembro daquele ano. Após expirar o prazo houve outra prorrogação para mais 180. Depois prorrogou novamente para mais 120 dias. Quando chegou próximo dessa última data, o governo veio com um discurso para março de 2010. Isso foi à gota d’água para nós.

2. Existem outros motivos para a deflagração da greve?

Outro motivo foi a alteração dos horários dos plantões dados pelos policiais. Antes, os policiais começavam o plantão às 8h e agora o horário foi modificado para às 13h. Essa mudança comprometeu bastante o rendimento dos policiais, mexendo com a saúde do trabalhador e, conseqüentemente, comprometendo o serviço prestado à sociedade. 

3. O efetivo da Polícia Civil é suficiente para dar conta das demandas em todo o Estado?

Atualmente temos 7.600 policiais na ativa em todo o Estado, mas um dos grandes problemas que também pretendemos resolver é a lotação dessas pessoas. 70% dos policiais que deveriam estar nas ruas investigando e combatendo o crime nas ruas estão fazendo trabalhos administrativos. Esse desfalque está deixando a desejar o nosso trabalho.

4. Já ouve alguma conversa com o governador, a fim de resolver a greve?

O governo ainda não chegou até nós com alguma proposta. Da nossa parte não temos o interesse em ir até o governo negociar, mas se eles quiserem conversar estaremos abertos para negociações.

5. Qual a sua avaliação do programa Pacto Pela Vida?

Ajudamos o governo no cumprimento da meta do Pacto Pela Vida, mas é dessa forma que o governo nos agradece. Pior do que a greve é a quebra do compromisso do governo com a polícia. A partir de agora não haverá dedicação e estímulo em prestar serviços que atinjam as metas do Pacto Pela Vida. Ele ainda está nos devendo o plano de cargos e carreira.

Em entrevista concedida ao blog do Instituto Maurício de Nassau, o candidato à presidente da OAB-PE Henrique Mariano faz uma avaliação da atual gestão da OAB-PE e fala sobre seus projetos caso seja eleito. Boa leitura a todos!

1. O senhor era ligado ao grupo de Ricardo Correia e agora o senhor é candidato de Jayme a OAB/PE. Já Ricardo Correia disse nos jornais que “saneou” a OAB Saúde que o senhor preside. O que está acontecendo? Não existirá uma “dobradinha” sua com Ricardo Correa?

O grupo que assumiu a direção da OAB/PE era um único. Desde que assumi a presidência da CAAPE, em janeiro de 2007, venho trabalhando em benefício da CAAPE e da OAB/PE e não em favor de grupos ou de pessoas. Acontece que, cumprindo seu compromisso público de não ser candidato a reeleição, o presidente Jayme Asfora indicou meu nome para sucedê-lo na Presidência da OAB/PE. Essa indicação foi levada a votação e, democraticamente, aprovada por maioria de votos em reunião com a presença da Diretoria e dos Conselheiros Federais da OAB/PE. É importante ressaltar que, a partir dessa decisão, só foi posto apenas um candidato da situação à sucessão, apoiado pelo presidente Jayme Asfora, que é o advogado Henrique Mariano. No entanto, Ricardo Correia não aceitou a escolha da maioria e decidiu posicionar-se como dissidente e lançar uma candidatura de oposição à atual gestão. Necessário ressaltar que o cargo de conselheiro federal, exercido por Ricardo Correria, não lhe confere nenhum poder de gestão. A existosa administração da OAB/PE foi, e continua sendo, exercida pelas diretorias da OAB/PE, da Escola Superior da Advocacia (ESA) e da CAAPE - Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco.Ressalto ainda que, quando assumi a CAAPE , a instituição estava em completo estado de insolvência financeira e, nesse contexto, estava inserido o plano OAB Saúde. Com um formato de autogestão, o OAB Saúde se encontrava em completo desequilíbrio atuarial e nenhum hospital, laboratório e/ou clínica atendia aos seus associados. No entanto, a partir de uma importante articulação coordenada pelas diretorias da OAB/PE e da CAAPE, essa questão fundamental foi resolvida através de uma parceria com a Unimed Recife - que absorveu os usuários, sem restrição de doença pré-existente ou carência.

2 . Quais as virtudes da gestão Jayme Asfora e quais os erros?

A gestão de Jayme Asfora resgatou a credibilidade e o respeito da instituição junto à classe dos advogados pernambucanos e perante a sociedade. Neste contexto, devemos destacar o cumprimento imediato do compromisso relativo à redução de 30% do valor da anuidade; a implantação de um sistema de gestão profissionalizada da OAB/PE com a realização da primeira seleção pública para a contratação de funcionários desde 1975; o saneamento financeiro da própria OAB/PE e da CAAPE; a execução de vários projetos inovadores como o Recorte Digital, o OABPrev, o convênio com o Banco do Nordeste - que oferece uma linha de crédito especial a advogados e escritórios, entre outros. Também a ampliação dos cursos de atualização profissional promovidos pela ESA. - inclusive com a realização de inéditas pós-graduações e a instalação da Livraria da CAAPE, que vende livros aos advogados, com exercício profissional na capital e no interior, com preço abaixo do praticado no mercado.Todos os projetos desenvolvidos têm como objetivo proporcionar também aos advogados com atividade no Interior do Estado as mesmas condições dos advogados com exercícioprofissional na Região Metropolitana do Recife. A despeito da redução dos 30% da anuidade, a atual gestão da OAB/PE encerrará seu mandatocom todos os impostos, encargos sociais e dívidas contraídos a partir de 2007 integralmente pagos, tendo, inclusive, quitado expressivo valor financeiro de dívidas geradas na gestão passada. No entanto, o principal entrave da atual administração para desenvolver algumas ações foi, sem dúvida, a enorme dívida financeira herdada das gestões anteriores, além da falta de credibilidade da Seccional.

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Ricardo Correia é candidato à presidência da OAB. Em razão disto, a equipe do BLOG o convidou para responder as Cinco Perguntas Capitais.

1. O Senhor é o pai “da redução da anuidade em 30%; do projeto Recorte Digital; e do saneamento da OAB Saúde”?

Inicialmente preciso destacar que sou advogado militante há 17 anos, e sei, porque sofro, as agruras da profissão. E nesses anos de OAB – agora como Conselheiro Federal - outra coisa não tenho feito senão levar para a Instituição as preocupações e angústias que ouço, presencio e vivo. Foi assim nas vans da OAB, na redução da anuidade, no Recorte Digital, nos honorários de sucumbência na Justiça do Trabalho, na ajuda ao OAB Saúde, inclusive com aportes financeiros do Conselho Federal a fundo perdido. Há, ainda, vários projetos que pretendemos implantar, onde contamos com a ajuda de valorosas pessoas, a exemplo do Vice-Presidente da OAB, Eduardo Pugliesi, e Jefferson Calaça, Conselheiro e ex-Presidente da AATP – Associação dos Advogados Trabalhistas de Pernambuco. O ANUIDADE ZERO é um deles, onde os pontos acumulados no cartão de crédito servirão para pagamento da anuidade, cursos e compra de livros. Já o OAB PARTICIPATIVA será a democratização do orçamento da Ordem, que terá a participação de toda a Classe, definindo as prioridades das despesas e investimentos. São quase R$ 18 milhões de reais no triênio onde a categoria irá dizer onde e como serão aplicados. São conquistas da Classe, portanto.

2. O Senhor foi vice de Júlio Oliveira e renunciou. Foi para a oposição, conseguiu eleger seu candidato e agora irá concorrer contra ele. Quais as razões?

Não haverá reeleição para presidente, pois há um compromisso moral de todos os que fazem a OAB/PE neste sentido. Por outro lado acompanho vários Colegas que acreditam que a OAB, sem se descuidar do seu lado para com a sociedade, deve estar voltada para o advogado. Para a eleição de novembro próximo aceitei a convocação de diversos advogados e Conselheiros, e estaremos onde sempre estivemos, ao lado da advocacia.

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Em rápida passagem pelo Recife, onde lançou o livro “O que é Educacionismo” e recebeu homenagem em encontro realizado pela Confraria da Educação, o senador Cristovam Buarque (PDT) concedeu entrevista ao Blog do Instituto Maurício de Nassau e falou sobre seus projetos para a educação no Brasil, avaliou o governo Lula e expressou sua vontade em se candidatar novamente à presidência da república.

1. Quais os grandes problemas enfrentados pela educação básica no Brasil?
Os problemas são muito simples. Primeiro problema é a falta de professor nas escolas. Segundo, é a falta de equipamentos nas salas de aula. Terceiro, é o tempo que o aluno fica na escola. O professor tem que ter uma carreira nacional e não municipal. O professor tem que ser funcionário público, escolhido em um concurso público federal, com um salário federal. É o que chamo da carreira federal do magistério. O segundo passo é implantar um programa federal de recuperação de equipamento nas escolas, onde tenham equipamentos modernos para ajudar o professor. Também é preciso que as escolas funcionem em horário integral. Mas como fazer isso? A minha proposta é que seja feita por cidades, começando com 250 cidades nas quais a gente colocaria 100 mil professores, selecionados em nível federal, com um salário federal, que eu calculo com um salário de 4 mil reais. Nos cálculos, em um ano teríamos 3 milhões de crianças em 100 mil professores e 10 mil escolas. No ano seguinte teria 3 milhões novos alunos em outras 250 cidades e mais 100 mil professores e 10 mil escolas. Em 20 anos teríamos 200 mil escolas, 60 milhões de alunos, 2 milhões de professores. O que está sendo feito agora vai melhorar um pouquinho, mas não dá o saldo.

2. Como o senhor avalia a questão das cotas?
Eu avalio como um remédio que ninguém gosta de tomar, mas quando está doente precisa. O Brasil é um País doente. Eu sou favorável as cotas raciais. As cotas sociais eu acho uma ilusão. As cotas raciais só começam a funcionar quando a escola pública for boa. Não adianta você reservar 50% das vagas na escola pública quando só 25% dos alunos terminam o segundo grau. Quando eu falo em colocar um negros a mais na universidade eu não estou querendo beneficiar aquele negro, eu estou querendo beneficiar a imagem do Brasil. O nosso País é pluriracial, mas uniracial na sua elite. As cotas exigem passar no vestibular. É uma questão apenas de classificação.

3. O senhor acredita que o Bolsa-Família pode ser considerado um programa que minimize a evasão escolar, já que um dos critérios para o recebimento é a permanência dos filhos dos beneficiários matriculados nas escolas?

O Bolsa Família é generoso e foi ampliado do governo passado para este. Contudo, o governo gerou um retrocesso no nível de consciência da população. Antes, quando ela recebia crédito do Bolsa Escola, com a idéia de que tinha que estudar, pensava: “eu recebo o Bolsa Escola porque meu filho estuda”. Agora, pensa: “eu recebo o Bolsa Família porque sou pobre”. Isso é um retrocesso. A tomada de consciência do pobre da importância da educação é o grande desafio da esquerda hoje.

4. Quais as considerações que o Senhor faz do segundo governo Lula? Para ser mais específica, qual foi, até agora, a melhor ação e a pior ação deste governo?

Eu continuo achando que Lula é o melhor presidente que o Brasil já teve quando a gente compara ele com os outros. Mas não é dos melhores quando a gente compara ele com o que esperava dele. Em seis anos de mandato, Lula já podia ter declarado o Brasil um País livre do analfabetismo. Bastava apenas 4 anos. O Lula não deu nenhum salto na educação de base. A grande ação dele foi ter dado continuidade ao que Fernando Henrique vinha fazendo na economia, ou seja, ter mantido a responsabilidade na economia. A pior ação foi ter tirado a esperança dos brasileiros de que era possível mudar o Brasil. Lula destruiu o PT.

5. Assim como Eloísa Helena, o Senhor pretende novamente se candidatar à presidência da república?

Se os PDT quiser eu estou pronto.

Participa hoje da seção Cinco Perguntas Capitais, o delegado Arlindo Teixeira. Arlindo é candidato à presidência da Associação dos Delegados de Pernambuco. A entrevista é sincera. Friso, que gostei da sinceridade de Arlindo. Ele não colocou os problemas da Polícia Civil para debaixo do tapete. E admitiu o que poucos delegados têm coragem de reconhecer: na Polícia Civil existem delegados que não trabalham. Parabéns Arlindo pela sua sinceridade.

1. Quais as suas principais propostas para a ADEPPE?

As nossas propostas tomam como referência dois grandes eixos norteadores.

Um classista. Nele delimitamos lutas de âmbito local, a título de exemplo: redução do valor da contribuição associativa; rediscussão do Plano de Cargo, Carreira e Vencimento – PCCV; criação da Diretoria de Inativos; lutar pelo retorno do mandato para os delegados de polícia; regionalização da ADEPPE, criando seccionais no Sertão, Agreste e Mata; aprovação da Lei Orgânica Estadual; criação de Câmaras Temáticas para discussão de temas de interesse do associado e da sociedade; estruturação da biblioteca voltada para altos estudos na área de segurança pública, gestão em políticas públicas de segurança, direitos humanos e cidadania, criminologia e direito criminal; criação da Comissão de Prerrogativas que seja guardiã das prerrogativas funcionais dos delegados; além de outras propostas que poderão ser vistas em nosso site. Bem como lutas a nível nacional a exemplo da inamovibilidade, da reinserção nas carreiras jurídicas, da autonomia funcional, administrativa e financeira da polícia judiciária brasileira, da aprovação da Lei Orgânica Nacional. Outro eixo é o da intervenção junto à sociedade. Neste criaremos o Programa Cidadão que visa aproximar os delegados da sociedade civil, desenvolvendo dois projetos: Delegado Legal - consistirá na utilização de instrumentos midiáticos para divulgar a importância do Delegado de Polícia na sociedade, gerando uma nova imagem de autoridade preocupada com o cidadão e garantidor da cidadania e o ADEPPE Cidadã - espaço onde o cidadão e a cidadã serão ouvidos em suas reclamações em relação à efetivação das políticas públicas de segurança e sociais, sendo direcionadas a uma solução. Neste contexto iremos garantir a interação da ADEPPE no Plano Estadual de Segurança Pública – PACTO PELA VIDA. Para aqueles que queiram conhecer as nossas propostas mais detalhadamente, ou que nos queiram sugerir ou criticá-las, visite nosso site http://inovaadeppe.webnode.com/.

2. É verdade que na Polícia Civil de Pernambuco existem delegados na NASA, ou seja, que não trabalham?

A expressão “nasa” para os leitores que não a conhecem é uma denominação usada nos bastidores da Polícia Civil para caracterizar uma prática nefasta que consiste em colocar “encostado”, sem uma atividade específica, delegados que por algum motivo não interessam a administração. Temos ouvido ao longo de nossa campanha de alguns colegas denúncias a este respeito, caracterizando ainda esta prática em nossa instituição.

3. O senhor, caso seja eleito presidente da ADEPPE, procurará o governador para acabar com a NASA?

Como dissemos acima, consideramos nefasta esta prática e as denúncias que temos recebido serão apuradas, discutidas e encaminhadas a administração para que corrija essas distorções e, se for necessário, iremos pautar até mesmo junto ao governador, como você sugere. Na verdade consideramos que os delegados, independente de qualquer coisa, devem ser colocados em postos para que produzam e o governo do Estado incitado a dar as condições apropriadas. Aqueles que não forem produtivos ou se negarem a trabalhar devem sofrer por sua própria torpeza e não ficarem encarecendo o erário sem retorno ao cidadão.

4. O que o Pacto pela Vida já fez pela Polícia Civil?

Consideramos o Pacto pela Vida um grande avanço do atual governo. Por dois motivos, basicamente: primeiro introduz na seara da segurança pública algo em Pernambuco inédito, ou seja, a idéia de planejamento – temos que saber o que deve ser feito com clareza, com metas e prazos; segundo, inaugura a criação de um novo paradigma, ao afirmar que segurança deve ser vista como uma política pública garante a participação social em sua formulação. A Polícia Civil está neste contexto, beneficia-se destes avanços. Podemos destacar a mudança de gerenciamento operacional e administrativo. No gerenciamento operacional merece relevo a repressão qualificada, utilizando-se da inteligência policial– foi criado o Sistema Estadual de Inteligência – que viabiliza a efetivação das grandes operações exitosas que estamos vivenciando. No âmbito administrativo, destaca-se maior acompanhamento e cobrança de cumprimento de metas e resultados. Evidente que muito deve ainda ser feito. Nós delegados, como você vê em nossas propostas, temos uma longa e justa lista de reivindicações e proposições ao governo. Uma delas é a salarial. Apesar da enorme colaboração que damos a segurança pública em nosso Estado, até mesmo realizando tarefas que não são nossas a exemplo do trabalho de patrulhamento das ruas, temos um dos piores salários do país. Esperamos que este quadro seja alterado, criando um PCCV (plano de cargo, carreira e vencimentos) específico para os Delegados de Polícia que atenda suas especificidades.

5. Caso o senhor seja eleito, o senhor irá apoiar sempre o governador, ou terá a coragem de criticá-lo quando ele estiver errado?

Teremos uma postura republicana. Onde o governo andar bem iremos apoiá-lo, onde não, será criticado. Não apenas no âmbito da política de segurança pública, mas em qualquer outra área em que acharmos necessário opinar. Aqui não se trata de “coragem”, mas de um exercício democrático e propositivo de querermos também contribuir para que as coisas públicas aconteçam, saiam do papel e ganhem as ruas com obras e ações. A defesa intransigente da sociedade e dos Delegados de Polícia como garantidores dos direitos humanos e da cidadania será nosso norteador.

O deputado estadual Augusto Coutinho (DEM), líder da oposição, se prepara para ser candidato a deputado federal. Disputa difícil, já que o deputado é o líder da oposição e disputará com Mendonça Filho no mesmo partido. Coutinho compreende que ele e Mendonça têm chances de serem eleitos. Augusto Coutinho acredita na candidatura de Jarbas Vasconcelos ao Governo do Estado em 2010. Friso que já encaminhamos para o líder do governo Isaltino Nascimento (PT) Cinco Perguntas Capitais. Estamos no aguardo das respostas.

1. Qual são as principais diferenças entre o governo de Jarbas Vasconcelos e de Eduardo Campos?

O governo de Jarbas reconstruiu e preparou o estado para o futuro, recuperando o poder de investimento, enxugando a máquina pública, equilibrando economicamente o estado, investindo em infra-estrutura fundamental para o desenvolvimento. E fez com que, durante todo o seu período, Pernambuco fosse o estado que mais cresceu em relação aos demais estados do Nordeste e ao Brasil. Já o governador Eduardo Campos, que pautou sua campanha eleitoral em críticas sobre duas áreas vitais, saúde e segurança pública, já com metade de sua gestão, não conseguiu apresentar ao povo de Pernambuco um encaminhamento concreto com ações efetivas que signifiquem mudança de fato na vida do cidadão pernambucano, sobretudo nas duas áreas mencionadas.

2.. O senhor acredita que Jarbas Vasconcelos poderá ser candidato ao Governo do Estado?

Acredito, sim. Nós vamos conviverem 2010 com eleições nacionais na qual nosso palanque apresentará um candidatoà presidência, o governador José Serra, que vai fazer com que os partidos integrantes desta união política formem palanques competitivos também nos estados. Certamente, nós da União por Pernambuco vamos sem dúvida apresentar o candidato com maior viabilidade eleitoral e eu imagino que este candidato seja Jarbas Vasconcelos. É natural que não se deve lançar candidaturas a dois anos das eleições, não é uma boa estratégia política, mas, sem dúvidas, Jarbas Vasconcelos é um ótimo candidato e extremamente competitivo.

 3.. Quem venceu as eleições no Recife: João Paulo ou João da Costa?

Foi o ex-prefeito João Paulo. Mesmo discordando de muitas atitudes tomadas para viabilizar esta vitória, como o uso despudorado da máquina pública do Recife, como jamais se tinha visto na história política da cidade, a vitória foi dele. Mas este uso da máquina contribuiu, sim, e foi de tal magnitude que até hoje existem muitos questionamentos por parte do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado quanto à gestão petista.

4. O senhor, como governador, nomearia o seu vice para alguma secretaria importante?

Não. Acho que o vice-governador deve estar próximo do governador, ajudando de forma estratégica nos muitos problemas que aparecem numa gestão.

5. O senhor acredita que é possível, junto com Mendonça Filho, vencer a eleição para deputado federal?

Acredito que sim. Tenho três mandatos de deputado estadual, uma boa base política que se diferencia da de Mendonça e venho me preparando para esta candidatura já há um bom tempo. Inclusive, indo para áreas do sertão do estado onde nunca tinha tido oportunidade de ser votado.

Desde que o juiz Adeildo Nunes anunciou que existiam chaveiros em Pernambuco, fique à espera do que o Governo do Estado iria fazer. O magistrado fez a sua parte. Estipulou um prazo para que o governo findar-se a presença dos chaveiros nos presídios. Como já era esperado, o Governo do Estado não cumpriu a determinação judicial. Por sua vez, o juiz Adeildo Nunes não recuou. Continuou com a sua posição. Em razão disto, pois ele não mudou a sua decisão com a intenção de agradar alguém, decidi entrevistar Adeildo Nunes. Adeildo Nunes merece a minha admiração.

1) Por que existem chaveiros no Sistema Penitenciário de Pernambuco?

A figura dos “chaveiros”  -presos comuns que administram pavilhões e celas, exercendo poder discricionário sobre os demais - é mais uma das tantas anomalias que existem no sistema penitenciário de Pernambuco. Há mais de 20 anos eles existem, particularmente em nosso Estado. Foram criados, no início, porque a Polícia Militar não dispunha de efetivo suficiente para realizar tal tarefa. Com o ingresso dos agentes penitenciários, há 10 anos, esperava-se que eles desaparecem de vez dos nossos presídios, o que infelizmente não aconteceu, se bem que, atualmente, somente a Penitenciária Professor Barreto Campelo (15), o presídio Professor Aníbal Bruno (17) e o COTEL (8), ainda os mantêm. A SERES informa que eles ainda precisam existir, face ao reduzido número de agentes do Estado.

2) O Ministério Público de Pernambuco pode fazer alguma coisa para findar com a presença dos chaveiros?

Em janeiro de 2008, editei Portaria concedendo ao Estado o prazo de 90 dias para que eles desaparecessem de uma vez por todas. Porem, o Estado recorreu e o processo enc ontra-se em grau de recurso no Conselho Superior da Magistratura. Como se vê, a saída dos chaveiros não decorreu de uma ordem judicial, mas sim de um simples ato normativo, que tem tudo para se eternizar, se bem que não me arrependo do que fiz, porque, como se viu, está havendo uma redução significativa na quantidade. Entretanto, há necessidade política de acabar de vez com a presença deles nos presídios, e há uma recomendação do governador, neste sentido. O ideal seria que o Ministério Público ou a Defensoria Pública propusessem uma ação civil pública, porque, mediante sentença, a saída seria certa. Veja que é um problema político, que depende de decisão política, também. A SERES diz que com o concurso de agentes penitenciários que está para ser aberto, de uma vez por todas eles sairão do convívio carcerário, muitos deles praticando extorsão e outros crimes, à vista de todos e de tudo. É vergonhoso ver o Estado entregar ao próprio pre so a administração dos presídios, quando o Estado que pune é o mesmo que deve executar a pena.    

3) Qual é o principal problema do Sistema Penitenciário de Pernambuco?

São muitos problemas. É difícil dizer qual o maior, mas é possível assegurar que a superlotação carcerária - temos 16 mil presos, para 7,5 mil vagas - é um problema cruciante. A desumanidade dos agentes do Estado que é praticada à integridade física e moral dos detentos, é deveras preocupante, pois a impunidade predomina. Sabe-se que existem torturas e maltratos, mas os próprios presos se recusam a indicar os autores. Depois, a falta de assisstência jurídica ao detento é outro problema grave. O preso já condenado, em sua plenitude, não tem como contratar advogado. Ele depende de assistência jurídica do Estado, cuja função seria da defensoria pública que muito pouco tem feito, até porque permanece desestruturada, como se nunca houvesse sido criada. A falta de assistência à saúde e à educação, torna a situação carcerária mais desumana ainda, sem se falar que o tráfico de drogas e de armas impera dentro dos presídios, sem que ninguém faça nada para coibir. Acho, contudo, que a corrupção é o verme do sistema carcerário, que teremos que aturar por muitos anos, até que todos sejamos educados suficientemente para que a Constituição e leis imperem, o que acho que não veremos, talvez nossos netos.

4) É necessário mais juízes para atuar no julgamento de homicídios?

A questão dos homicídios, no Brasil, tem tudo haver com a livre circulação de armas de fogo, grupos de extermínio e a ausência de uma política de segurança pública que envolva a sociedade - aliás, como dita o art. 144 da CF/88. De 100 homicídios em Pernambuco, somente 8 são investigados, e somente 4 transformam-se em processo criminal. É impossível conviver com a investigação criminal que é realizada aqui e no resto do país. A impunidade, portanto, começa pela ausência de investigação criminal. Depois, o processo penal brasileiro é lento, embora recentemente tenha havido uma boa  reforma na parte do Tribunal do Júri. Acho que 4 Varas do Júri, na Capital, seria suficiente para julgar todos os homicídios. O problema é que sequer a justiça tem conhecimento das mortes, que também envolve o tráfico de drogas, que dominou o Brasil de forma definitiva, sem retorno. Nos presídios, os presos é que ditam as regras da convivência carcerária. O tráfico de drogas comanda as prisões brasileiras, utilizando-se, geralmente, da corrupção de agentes. O fim do inquérito policial ou a sua realização com a participação do Ministério Público e do juiz (O Juizado de instrução que já existe na Itália), traria bons resultados, mas os nossos parlamentares não pensam assim.

5) Por que Pernambuco tem alta freqüência de homicídios?

Pernambuco é o Estado com maior número de homicídios, porque não existe uma política de segurança que envolva a sociedade. Nossas polícias - militar e civil - estão aí sem estrutura e sem vontade de realizar sua missão (com raras exceções, claro). Os grupos de extermínio, o tráfico de drogas, a livre circulação da arma de fogo e a falta de investigação criminal, creio, são as causas principais dessa triste realidade do meu Estado.