Por Janguiê Diniz – Fundador do Grupo Ser Educacional – janguie@sereducacional.com

 
O Governo brasileiro comemorou a notícia vinda da Receita Federal: a arrecadação de impostos bateu recorde em julho. E mais: recorde pelo sétimo mês consecutivo. Faz sentido a carga brasileira se mostrar elevada este ano, considerando a base de comparação baixa de 2009, com a crise econômica mundial. No entanto, os números são mesmo elevados e a expectativa da Receita é que a arrecadação bata recorde no ano de 2010, superando o valor já alto de 2008.

 
O total arrecadado somente no mês de julho foi de R$ 67,973 bilhões, o que inclui os impostos e as contribuições federais e as contribuições previdenciárias ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Em relação ao mês anterior, quando a arrecadação alcançou pouco mais de R$ 61 bilhões, foi verificada alta real de 10,54%. Na comparação com julho do ano passado, quando a arrecadação atingiu R$ 61,372 bilhões, houve crescimento real de 10,76%.

 
A soma de impostos, taxas e contribuições paga pelos cidadãos e empresas brasileiras aos três níveis de Governo pode representar 34,7% do PIB (Produto Interno Bruto), aumentando em um ponto percentual em relação a 2009 e ultrapassando a marca de 2008, de 34,4%. A Receita Federal fala em aumento entre 10% e 12% este ano. O motivo do otimismo está nos bons indicadores econômicos, sendo considerados os índices de produção e as vendas. A ampliação da massa salarial também mostra-se como fator positivo para o aumento da carga tributária em 2010. Ou seja, é o crescimento da economia do País que está ampliando a base de tributação.

 
Por um lado, a expansão da arrecadação de impostos pode ser vista como positiva, uma vez que, em um ambiente favorável de negócios, as empresas passam a lucrar mais e contratar mais empregados, inclusive muitas vezes com aumento de salário. Em contrapartida, o Brasil apresenta uma das maiores cargas tributárias do mundo. Na verdade, temos a maior arrecadação de impostos entre todos os países emergentes ou em desenvolvimento do mundo.

 
Enquanto isso, o Governo Federal comemora os recordes de arrecadação. No entanto, a função dos tributos, que seria cobrir os gastos públicos do Estado, garantindo a efetividade dos direitos essenciais dos indivíduos, não ocorre. A Constituição Federal prevê como direitos do indivíduo a educação, a moradia, o trabalho, a saúde, a segurança, o lazer, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, entre outros.

Estamos longe de erradicar a pobreza e a marginalidade. Longe de reduzir as desigualdades sociais. E surge a pergunta: onde está sendo aplicado todo esse dinheiro dos recordes de arrecadação que deveria custear esses serviços? A resposta não é difícil. Os altos gastos com a manutenção da máquina estatal - lembrando que esta encontra-se inchada e excessivamente onerosa - e os escândalos de corrupção presenciados nos últimos anos mostram um caminho errado das verbas públicas.

 
Esta semana, o presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, disse não haver espaço para uma mudança de política econômica do País. Às vésperas do processo eleitoral que definirá um novo presidente para o Brasil, a intenção de Meirelles é apontar a atual gestão como ideal para a economia brasileira. Mas não é. O elevado patamar da carga tributária é apenas um exemplo. A alta taxa básica de juros e o nível de investimento do Governo na economia também não são satisfatórios, além do câmbio desvalorizado. Neste sentido, vivemos uma contradição. O Brasil tem uma das mais elevadas cargas tributárias, mas estamos distantes, muito distantes, de uma sociedade livre, justa e solidária. Uma sociedade digna de comemorações.

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Por Antonio Rivera – Economista – antoniorivera@bol.com.br

A economia do Estado da Paraíba apresentou no 1° semestre de 2010 resultados positivos em seu desempenho macroeconômico.  De acordo com dados da Federação da Indústria do Estado da Paraíba (FIEP), os setores que mais contribuíram para alavancar o dinamismo de sua estrutura econômica do Estado estão os setores de comércio e serviços, com 11,75%, e o da indústria (8%). Tal desempenho deve-se ao aumento da renda e do consumo crescente da população paraibana.

É importante destacar que o setor da Construção Civil teve grande impacto também na geração de emprego e renda, assim como na Indústria, correspondendo no 1° semestre por 22,72%, seguido pelos setores de Vestuário e Calçado com 23,22% e 19,92%, respectivamente.

COMÉRCIO EXTERIOR

O desempenho do comércio exterior do Estado da Paraíba vem apresentando, no 1° semestre de 2010, a mesma tendência de quase todos os Estados do Nordeste, com sucessivos déficits em sua relação de intercâmbio comercial com o resto do mundo, como mostra o quadro No.1.

Em seis meses de 2010, a balança comercial do Estado atingiu déficit de US$ 173.846, enquanto que no mesmo período de 2009 o déficit era de US$135.080, uma diferença de mais de 38 milhões de dólares em conceito de déficit.  Em outras palavras, o estado está comprando (importações) muito mais do exterior do que as vendas (exportações) para o resto do mundo.  Se confirmarem-se a tendência dos últimos anos, 2010 fechará com mais um pífio desempenho da serie de déficits que se iniciou em 2007.

A Paraíba, no período de janeiro a junho de 2010, exportou principalmente para os mercados dos Estados Unidos (US$37.507.554), Espanha (US $12.980.787), Argentina (US$ 6.451.328), Austrália (US$ 4.956.114) e Filipinas (US$4.351.458).  Enquanto que as importações tiveram como destino os seguintes mercados: China (US $ 89.927.804), Estados Unidos (34.639.099), Vietnã (US $ 18.692.321), Alemanha (US $18.324.487), Argentina (US $ 17.852.433) e Japão (US $ 8.999.820).

Na pauta dos produtos exportados do estado da Paraíba recebe destaque nos seguintes itens: calçados de borracha, roupas de toucador, açúcar de cana em bruto, álcool etílicos e mamões. Nas importações são destaques: calçados para esportes, caminhões-guindastes, coque de petróleo, algodão, tecidos de algodão, e pneus novos.

O cenário de desvantagens que o Estado vem apresentando nos últimos quatro anos é o resultado de uma política nacional pouco agressiva para estimular o fortalecimento das empresas exportadoras, a supervalorização da moeda nacional, as elevadas taxas de juros, além dos problemas com a logística do transporte dos centros de produção para os portos, exagerado processo burocrático. Tudo isso junto torna os produtos paraibanos e nordestinos pouco competitivos no exterior.

Além disso, as pautas das exportações paraibanas se constituem em produtos com pouco valor agregado e de commodities como é o caso do açúcar, que depende muito dos preços impostos pelos vaivens do mercado internacional. Um exemplo disso é a atual conjuntura internacional de oferta limitada de açúcar que vem contribuindo para o aumento no valor do preço do açúcar a escala mundial. Seria o momento de incrementar as vendas do produto para atender a demanda internacional. Porém, os exportadores se defrontam com a limitada capacidade dos portos nacionais em atender a demanda dos compradores externos do açúcar brasileiro.  Mais uma vez fica constatado que a falta de investimentos no setor em infraestrutura portuária limita as tentativas de alavancar as exportações nacionais. 

Por Janguiê Diniz – Fundador do Grupo Ser Educacional – janguie@sereducacional.com

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O receio pelo retorno da inflação volta a preocupar os brasileiros. A alta carga tributária e os custos financeiros também assustam, mas, apesar de estes serem temas que atormentam o País, não são os que temos de mais grave hoje. A dívida interna e os juros altos, estes sim são o grande problema brasileiro. Um problema que nos acompanha há muitos anos e, ao invés de ser resolvido ou ao menos controlado, cresce a cada segundo.

Somente com pagamento de juros da dívida pública interna nos últimos doze meses foram R$ 179 bilhões, ou cerca de 5,42% do  nosso PIB (Produto Interno Bruto). O valor é quase quatro vezes maior do que a capacidade de investimento do Governo Federal. Como a dívida é atrelada a Selic, a taxa básica de juros, cada 1% a mais na Selic significa um incremento de quase R$ 20 bilhões de pagamento do serviço da dívida interna.  E, para agravar a situação, a Selic parece ter entrado em uma tendência de alta, o que torna o problema ainda maior. Segundo o Banco Central, a pretensão é de elevar a taxa em aproximadamente 3% durante o ano e pelo menos metade disso já aconteceu neste primeiro semestre.

Como se não bastasse,  a dívida interna brasileira aumenta duas vezes por ano.  Apesar de não estar vinculada a taxa cambial do dólar,  a nossa dívida interna cresce.  Quase um terço dela é pré-fixada, deixando-a independente da elevação dos juros ou inflação. No entanto, os demais dois terços estão vinculados à taxa básica ou à cesta de moedas.

Importante registrar que quando a Selic está em baixa, melhoram os recursos para investimentos, além de representar menos impostos, menor carga tributária e mais desonerações tributárias. O que contribui para a situação das contas públicas não se agravar, com o aumento de 3% que o Banco Central estima para a Selic este ano, é o aquecimento da economia e a arrecadação de impostos  que deverá crescer pelo menos 15%.  Esta economia aquecida é o que irá compensar o aumento do serviço da dívida e o que irá garantir os investimentos.  Em outras palavras, é de maneira negativa que se vai deixar a casa arrumada.

O elevado endividamento público e a baixa taxa de investimento,  atrelados à pressão à inflação,  pela crescente demanda doméstica,  fizeram com que a agência de classificação de risco Fitch se pronunciasse com um alerta para a necessidade de um controle fiscal no Brasil.  A nota de risco representa o grau de capacidade de o país honrar suas dívidas. O Brasil está estável, mas ainda precisa melhorar sua nota.

É preciso um ajuste macroeconômico e otimização dos recursos públicos,   o que pouco se foi visto no   governo Lula,   que criou  milhares de cargos  comissionados e novos ministérios além do necessário.  A competitividade brasileira foi prejudicada, sobretudo,   por conta do descontrole dos gastos do governo e falta de atenção à infraestrutura, aumentando o custo da produção no País.

Apesar de muitos defenderem o bom momento do Brasil diante da crise mundial, vale o destaque para o endividamento público do Brasil,   equivalente a 60% do PIB,  enquanto que em outros países com nota de risco semelhante ao brasileiro essa dívida equivale a cerca de 35% do PIB.  Se o comparativo for “investimento público”, os países com os quais podemos nos comparar investem 30% do valor de toda a riqueza que produzem. O Brasil investe no máximo 19%.

A dívida pública é, sem dúvidas, o grande entrave para o crescimento do Brasil. Mas a situação piora quando se sabe que este problema é acompanhado por outros, como a carga tributária, os custos financeiros e, claro, a inflação. Ou seja, outros problemas também bem preocupantes, que nos acompanham há anos e crescem momento a momento.

Por Antonio Rivera - Economista do Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau - antoniorivera@bol.com.br

O interesse e a presença do Brasil pelos países do continente africano vêm aumentando nos últimos anos, como conseqüência da política externa do governo em aprofundar os laços históricos, econômicos e políticos com as nações da região.  Esse interesse extrapola apenas as questões econômicas, até porque quando analisado o volume do intercâmbio comercial bilateral e multilateral com o continente africano, esse ainda é muito limitado quando comparado com outros importantes parceiros da Europa e da Ásia.

Nas modernas relações diplomáticas internacionais é muito importante e estratégico que as nações importantes como o Brasil colabore na busca de soluções não apenas nas questões políticas ou de incremento do comércio exterior e dos investimentos.  As relações internacionais modernas estão mais antenadas ao campo da cooperação bilateral e multilateral e na busca de soluções práticas para problemas práticos, como o combate a fome, a pobreza extrema, a miséria, as doenças que dizimam milhares de seres humanos em países historicamente devastados por longos conflitos internos, que arrasaram as bases das economias dessas nações, a exemplo dos países do continente africano. 

O Brasil é um país em desenvolvimento, porém, com uma economia dinâmica e em expansão. Com uma importante presença e respeito internacional, o país pode cooperar muito com os países africanos em setores nos quais tem potencialidades como nas áreas de controle das doenças tropicais, mortalidade infantil, controle da natalidade, além da tecnologia de produção de etanol e na produção de alimentos, assim como no melhoramento genético na pecuária.

A crise financeira internacional, que ainda afeta muitos dos mercados/destinos das exportações brasileiras está deixando uma amarga lição: o país não pode depender apenas do desempenho dos tradicionais mercados. Como conseqüência da crise financeira européia, as vendas do Brasil para países como a Espanha, Portugal, e a Alemanha foram reduzidas.  Nesse sentido, se faz necessário uma mudança na estratégia de buscar novos nichos de mercado para as exportações.

Os países africanos podem representar uma alternativa importante no médio e longo prazo. De acordo com dados do Banco Mundial, os países africanos terão uma previsão de crescimento econômico global, em 2010, em torno de 4,5%.  Apenas os países de língua portuguesa deverão ficar com crescimento positivo acima da média prevista de crescimento para o continente que é de 4,5%, como a Angola (7,4%), Cabo Verde (5,1%), Guiné-Bissau (3,4%), Moçambique (5,1%), São Tomé e Príncipe (4,6%). 

As exportações brasileiras, tendo como destino os países africanos, são muito limitadas, como mostra o quadro No.1.

Como podemos observar o intercambio do Brasil com os países africanos ainda é muito limitado, com algum destaque para o Egito, Angola, África do Sul e a Nigéria.  Porém, considerando as previsões de crescimento econômico para o ano de 2010 em torno de 4,5% para os países africanos, existem potencialidades de incrementar o intercâmbio comercial e de investimentos a serem exploradas nesses mercados.

Comércio Pernambuco-África

O quadro No.2. mostra a evolução das exportações do Estado de Pernambuco entre 2008/2009 para alguns países do continente africano. As exportações pernambucanas foram fundamentalmente produtos primários, com destaque para o açúcar e frutas de acordo com dados do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, (MENDIC).

As exportações do Estado de Pernambuco para os países africanos são ainda limitadas em torno de 90 milhões, quando comparadas com as exportações (20090 para outros parceiros comerciais como os Estados Unidos, US$129.399.722, Venezuela, US$ 88.717.933 e a Argentina, US$75.048.115). Assim, o desempenho das exportações do Estado mantém a mesma tendência e perfil das exportações do Brasil, com algum destaque para o comercio bilateral com o Egito e Angola.

No entanto, esse cenário existe um potencial comercial a ser explorado no continente africano, principalmente naqueles países de língua portuguesa que têm uma previsão de crescimento econômico importante e com fôlego de demanda para o ano de 2010.

Por Antonio Rivera - Economista do Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau - antoniorivera@bol.com.br

O Comércio Internacional, por si só, representa um setor estratégico que permite captar poupança externa para gerar emprego, ocupação, renda e crescimento econômico.  Porém, um sistemático déficit na balança comercial (importações maiores que as exportações) pode representar no longo prazo, prejuízos para as empresas e as indústrias locais e exige decisões rápidas dos gestores do comércio exterior em reverter essa situação negativa para a boa saúde da economia.

Quando a balança comercial no longo prazo atinge sucessivos superávits, é um sinal positivo de que as relações de intercâmbio com o resto do mundo estão captando poupança externa e divisas (moedas estrangeiras fortes), condição que estimula a produção das empresas e indústrias, gerando emprego e renda.

Nesse contexto, o Estado de Pernambuco nos últimos cinco anos vem tendo um pífio resultado em suas relações de intercâmbio com o resto do mundo.   Compra-se mais e vende menos produtos e serviços para o exterior.

Nos últimos cinco anos, segundo dados do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, (MENDIC), o comércio exterior de Pernambuco obteve os seguintes resultados negativos: 2005 de US$ -19.882, 2006: US$ -243.699, 2007: US$ -849.525, 2008: US$ -1.524.850, 2009: US$ -1.156.525.
Entre os produtos mais exportados pelo Estado foram:

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Por Antonio Rivera - Economista do Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau - antoniorivera@bol.com.br

O São João é uma das mais tradicionais festas populares do Nordeste do Brasil. Nesta época, a região é tomada pela animação de milhares de pessoas que se divertem ao som dos ritmos regionais e se deliciam com as comidas da época.  É um período de descontração e alegria do povo nordestino.

Se por um lado as pessoas se divertem, por outro lado é uma excelente oportunidade para aquecer o comércio e a economia, especialmente em cidades que são referências pela freqüência massiva de pessoas como Caruaru, em Pernambuco, e Campina Grande na Paraíba, cidades que se disputam o titulo do melhor São João do Mundo, numa saudável rivalidade.

O São João tem a potencialidade de mexer com o comércio e a economia dessas duas cidades. Caruaru espera um incremento de 20% nos empregos temporários em relação ao ano passado de 2009.  De acordo com cifras oficias, os empregos temporários em 2009 foram de 3.505 pessoas, enquanto que para o mês de junho deste ano a expectativa é atingir 4.206.  Em efeito, a festa de São João é a segunda data mais importante para o comércio de Caruaru só perde para o Natal.

Setores como confecções, bebidas, artesanatos, hotelaria e restaurantes aguardam com grandes expectativas importante crescimento no movimento comercial.  Somente o setor de bebidas alcoólicas espera um incremento nas vendas entre 5 a 7% e as não alcoólicas de 10% de crescimento com relação ao ano passado, de acordo com a Associação Brasileira de Bebidas (ABRABE).

O crescimento positivo nesses setores é o resultado do auge econômico que vive a região Nordeste.  Tal é o interesse das empresas em faturar durante o período de São João, que muitas aproveitam para o lançamento de marcas de novos produtos, incentivados pelos consumidores com elevado poder aquisitivo como resultado do incremento médio da renda das famílias e do crescimento econômico da região.

No São João de Campina Grande, por exemplo, no Estado da Paraíba tem a expectativa de receber entre dois milhões de pessoas durante todo o mês de junho, assim como um incremento de 20% dos patrocinadores com relação ao ano passado. Tal é a importância dessa festa para as empresas, que não perdem a oportunidade de lançar produtos e esquentar suas campanhas promocionais. De acordo com dados oficiais o custo total da festa de São João de Campina Grande deve ficar em torno dos R$10 milhões de Reais.

Enquanto isso, o São João de Caruaru a captação de recursos em 2010 atingiu os R$ 9 milhões, superando os R$ 6 milhões do ano de 2009, assim como a presença de mais de 30 patrocinadores. A Prefeitura de Caruaru calcula um fluxo de mais de R$15 milhões na economia local e a expectativa de receber mais de 2 milhões de visitantes.

Sem duvida que o período de São João é o grande momento para o comércio e a economia gerando emprego, ocupação e renda para as populações de Caruaru e Campina Grande, assim como para as comunidades em seu entorno. É a grande oportunidade para o comércio alavancar as vendas que neste ano por coincidência convergiram três grandes eventos de apelo popular; o Dia dos Namorados, a Copa do Mundo de futebol e o São João.  O setor do comércio não pode reclamar.  A economia regional está em festa.

Por Antonio Rivera - Economista do Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau - antoniorivera@bol.com.br

Vem aí mais uma Copa do Mundo e, com ela, a euforia das possibilidades da seleção brasileira sagrar-se hexacampeão mundial do esporte que é a cara do País. Aproveitando esse clima de euforia, o comércio da cidade do Recife já está a todo vapor. As lojas oferecem todo tipo de produtos para animar os torcedores e esquentar as vendas.

Este ano, o evento mundial coincide no mesmo mês com o dia dos namorados e a festas juninas, eventos que, juntos, são considerados um segundo Natal para o comércio, que já vinha esquentado pelo crescimento da economia e do abundante crédito no mercado.  De acordo com dados da Câmara dos Dirigentes Lojistas, (CDL) estima-se que as vendas terão um crescimento de 12% quando comparado com o mesmo período do ano passado.  Na composição desse incremento nas vendas também tem peso importante os artigos esportivos e o setor de alimentação.

O setor que terá um maior impacto nas vendas na cidade do Recife e no Brasil é o de artigos esportivos, em torno de 35%. Já setores como vestuário e calçados a expectativa é de crescimento moderando na casa dos 8% do total das vendas do comércio, enquanto que as redes de restaurantes estimam uma expansão de 13%.

A expectativa do bom desempenho do comércio varejista no Brasil, assim como no Estado de Pernambuco, estará atrelado ao bom desempenho da seleção brasileira na África do Sul passar de uma fase para outra. Caso nisso ocorra, o resultado puxará para cima as vendas do comércio. Caso contrário, tal situação terá um efeito negativo nas vendas.

Por isso, a estratégia de vendas do comércio é aproveitar a expectativa do sucesso da seleção na primeira fase, e aproveitar a euforia dos torcedores para alavancar as vendas até seu limite máximo.  De acordo com Lourival Kiçula, Presidente da Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos, (Eletros), a estimativa é de que as vendas do setor se incrementem em torno de 15% a 20% em 2010 em relação ao ano de 2009, por causa da Copa do Mundo. 

Um exemplo da boa fase do comércio pode ser avaliado no desempenho do setor de vendas de televisores de alta tecnologia.  No ano passado foram vendidos no Brasil 9,5 milhões de televisores com a nova tecnologia LCD e LED. A projeção deste ano, por conta da Copa do Mundo, é de atingir vendas de até 11,5 milhões de unidades.

O Comércio popular também tem boas expectativas de crescimento nas vendas, em torno de 20% em relação ao ano de 2009.  Fator decisivo para a alavancagem do movimento do comércio da cidade é sem duvidas o bom desempenho da seleção na primeira fase da competição e nas fases seguintes, que determinará o sucesso do aumento do fluxo comercial em todo o País.  Assim também uma eliminação precoce da competição se tornará um drama para o varejo. O consumidor desanimado perde o interesse pelo evento, pelas compras e pelo consumo de serviços associados ao evento esportivo.

É uma aposta que o varejo está acostumado a fazer. O comércio varejista tem experiências de outras Copas do Mundo, na qual o Brasil superou a primeira fase da competição, porém não se sagrou campeão deixando todo mundo no prejuízo, embora que desta vez pelo menos, existe a possibilidade de uma recuperação ou de menores prejuízos por causa do Dia dos Namorados e das festas Juninas, eventos que dinamizam a economia do Brasil e do Estado.

O comércio de varejo na cidade do Recife há tempo que vem planejando o período que antecede o inicio da Copa do Mundo, é evidente a euforia existente, as vitrines do comércio da Cidade se encontram em clima de festa, as ofertas e as promoções tentam seduzir o consumidor recifense.  O sucesso da Seleção de futebol na África do Sul garante o sucesso das vendas de mercadorias e serviços.  Dessa vez consumidores e comerciantes se situam na mesma posição: torcer pelo sucesso da seleção brasileira.

Foto: Chico Peixoto

Por Antonio Rivera - Economista do Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau - antoniorivera@uol.com.br

O Impostômetro, (IBPT), é o instrumento que registra o fluxo dos tributos pagos pelos brasileiros nas três esferas do governo (Federal, Estadual e Municipal) e mantido pela Faculdade Maurício de Nassau, atingiu o meio bilhão de reais.  Cada cidadão brasileiro pagou por mês, de 1 de janeiro até 2 de junho de 2010, R$2,607.12.  Essa quantidade de dinheiro supera muitos orçamentos de governos de países mundo afora.

Essa montanha de dinheiro é o resultado da gigantesca carga tributária vigente no Brasil, principalmente aqueles que incidem sobre os salários, como o imposto de renda, a contribuição a Previdência Social e as contribuições sindicais, sem contar com os impostos que recaem sobre o consumo, principalmente o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), entre muitos outros embutidos nos produtos e serviços que os brasileiros pagam quando compram nos mercados, supermercados, shoppings centers, lojas etc.

O resultado mostrado pelo Impostômetro da fabulosa arrecadação apenas em cinco meses do ano de 2010 representa na realidade, recursos tirados do sistema econômico para financiar os gastos do Estado, através dos compromissos assumidos alguns por mandato da Constituição, outros pela permissividade e gastança do governo, como os elevados salários, os benefícios a classes profissionais específicas e até em outras ocasiões à gestão temerária.

Insistir em manter uma estrutura tributária como a atual o Brasil corre o risco de cada dia mais reduzir o consumo e o investimento, comprometendo o crescimento sustentável de longo prazo da economia, além, de que quando a carga tributária é crescente a sonegação fiscal aumenta, e finalmente uma carga tributária elevada, torna os produtos e serviços da economia brasileira menos competitivos diante dos concorrentes internacionais.

Para uma economia globalizada como a do Brasil, é urgente reduzir a carga tributária que hoje é de 35,2% (2009) de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, (IBGE), muito elevada se comparada com outros países concorrentes em pautas comerciais similares a do Brasil mundo afora, como por exemplo, em produtos primários as chamadas commodities, açúcar, carnes de frango, suína e de boi, entre outros, aço, ferro etc.

Para aumentar a competitividade dos produtos brasileiros no comércio internacional e atrair recursos em divisas (moedas fortes) para a economia e estimular o crescimento e o fortalecimento da indústria nacional, gerando emprego, renda e investimento, a carga tributária deveria ficar num patamar entre 15% a 25% do Produto Interno Bruto, (PIB), como recomendam outros especialistas em política tributária.

Manter o Estado através de altas taxas de tributos não é garantia de crescimento  sustentável de longo prazo. É sabido que menos tributos na economia, haveria maior nível de recursos para consumo, investimentos e poupança.  O crescimento de uma economia de maneira sustentada, com bases sólidas e de maneira continua é necessário que o gasto público esteja de acordo com o desempenho dos fundamentos da economia.  Para isso, o governo tem que reduzir o déficit público, em outras palavras, gastar menos e poupar mais.

Um incremento na poupança interna pública e privada é o viés para manter a estabilidade da economia e permitir a retomada do crescimento sustentável que garante emprego e renda, quando essas duas variáveis estão em crescimento positivo, pelo efeito multiplicador dos demais agentes econômicos o país estará em condições de manter uma política econômica estável, sem sobressaltos e blindada contra qualquer ataque conjuntural ou especulativo interno ou externo que coloquem em risco a estabilidade interna.

A pesada carga tributaria não deve servir de justificativa como instrumento para financiar os compromissos sociais do Estado.  Para financiar os legítimos direitos sociais do Estado é necessário que a economia do país cresça ao longo do tempo de maneira continua, para que possa permitir uma melhor distribuição de renda entre os menos favorecidos da estrutura social do país.

A terceira data mais importante para o comércio, o Dia dos Namorados, promete aquecer as vendas neste ano. Entretanto, se os tributos embutidos nos presentes mais comuns para a data não fossem tão altos, sem dúvida, os contribuintes poderiam comprar mais e melhor.

Segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário – IBPT, os perfumes e os eletrônicos estão entre os produtos com maior tributação como é o caso do perfume, no nacional os impostos chegam a 69,13%, e no importado o valor sobe para 78,43%. De acordo com os dados do Impostômetro, localizado na Rua Joaquim Nabuco, no bairro das Graças, a arrecadação nacional já passa dos R$ 496 bilhões. Em Pernambuco, os impostos somam mais de R$ 3 bilhões.

Mesmo nos presentes mais singelos o Leão faz a festa, em um buquê de flores ele abocanha 17,71%, em bombons 37,61%, urso de pelúcia 29,92% e no livro 15,52%. “Um consumidor consciente é aquele que investiga, procura preços competitivos e principalmente busca alternativas na hora da aquisição de produtos que traduza o seu sentimento, sem fazer extravagâncias. É conveniente que seja feita uma lista das melhores opções, bem como definir o valor a ser gasto. Uma vez escolhido o presente, é a vez de realizar a pesquisa e comparativo de preços para que o orçamento não seja comprometido. Além disso, é importante lembrar que a carga tributária por um lado e os juros pelo outro terminam encarecendo ainda mais os produtos e serviços”, analisa o economista do Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau, Antonio Rivera.

Confira abaixo a lista de alguns possíveis presentes e a tributação de cada um:

* Fonte: Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário - IBPT

Por Antonio Rivera - Doutor em Economia e economista pelo Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau - antoniorivera@uol.com.br.

O Rei George III (1760-1820) Inglaterra perdeu as treze colônias americanas em parte como conseqüência da forte carga tributária imposta pela metrópole.  Na história abundam os exemplos de derrotas políticas, perda de territórios e até de cabeças coroadas rolaram por causa dos impostos.  Ninguém gosta de pagar impostos, taxas, tributos, pior ainda quando não se percebe que exista um retorno de acordo com o que se paga.

O Brasil é um bom exemplo de arrecadação sistemática de inúmeros impostos, tributos e taxas, que em seu total somam 61.  O contribuinte paga sem receber um retorno.   No Brasil, a estrutura tributária é gigantesca são tantos impostos que as empresas têm que estruturar departamentos e setores especialmente para controlar e administrar o emaranhado da carga tributaria  e repassar para o  governo.

A carga tributária no Brasil é considerada injusta porque é direcionada para tirar do consumo e da produção as maiores fatias dos impostos. É desigual porque castiga a quem menos ganha, o trabalhador, termina pagando mais pelos produtos de consumo necessários à sobrevivência, como alimentos por exemplo.  No Brasil, quem mais ganha paga menos, 10% das famílias mais pobres no Brasil, termina pagando aproximadamente 32% da renda para pagar tributos, enquanto que das 10% das famílias mais ricas pagam 22,7%. 

De acordo com dados do Banco Mundial (BM) o Brasil, ocupa a posição de N° 145º entre os países que mais tributam no mundo de uma lista de 181.  A carga tributaria em 2009, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE),  ficou em torno de 35,02% do Produto Interno Bruto (PIB).  Nesse mesmo período o governo arrecadou a cifra de R$1.09 trilhões de reais.  Em 2008, o total arrecadado ficou em R$1.05 trilhões.  Observe que mesmo com a crise financeira internacional e com as desonerações que o governo aprovou em alguns setores com o propósito de alavancar a demanda, mesmo assim a arrecadação foi impressionante nos dois períodos considerados.

Segundo o IBGE, nas três esferas do governo a arrecadação em 2009 ficou distribuída assim: Governo Federal R$20,19 bilhões, Estadual, 12,61 bilhões e Municipal cresceram R$3,21 bilhões.  Essas cifras representaram em valores nominais o que cada brasileiro pagou ficando em R$5,706.36 de tributos em 2009, em 2008 o cidadão brasileiro pagou R$5.572,00.  O Estado que mais arrecadou foi São Paulo com 39,73% do total e quem menos arrecadou foi o Estado de Roraima, com 0,09%.  O Estado de Pernambuco em 2009 arrecadou segundo dados da Secretaria de Estado da Fazenda no acumulado atingiu: R$26,705.835 sendo que a maior contribuição tributária ficou por conta do ICMS que foi de R$21,964.922 e até março de 2010 a arrecadação já alcançou: R$8,327.708, o tributo mais representativo foi o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, (ICMS) com: R$ 5,797.552.

O cidadão brasileiro paga tantos impostos e a bolada para o governo é tão impressionante que de cada R$100,00 ganhos em torno de 40% vão para o bancar o governo.  O tamanho dessa fortuna que é transferida do bolso dos contribuintes para o governo, extrapola qualquer análise de sonhar com um sistema tributário justo e equitativo.  De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT),  de janeiro até 27 de maio de 2010 a arrecadação das três esferas do governo: federal, estadual e municipal, terá superado os 400 bilhões de reais.

Com efeito, a evolução da carga tributária no Brasil através dos anos confirma a voracidade do governo em arrecadar cada vez mais, tirando recursos da economia para manter a estrutura do elevado gasto público principalmente no que se refere às despesas custeio do orçamento, por exemplo, em 2003 a carga tributária com relação ao Produto Interno Bruto, (PIB) a carga tributária cresceu até atingir, em 2009, 40,15% do PIB.

Os brasileiros pagam mais impostos que países como Argentina (22,9%), Índia, (17,7%) e a China (17%).  A situação no mundo está longe de ser um modelo tributário para o Brasil no quesito de sistemas justos e equitativos, principalmente nos países subdesenvolvidos.  Porém, fica o consolo de que em países desenvolvidos a carga tributária é maior que no Brasil, porém, nesses países os cidadãos sabem como são gastos os impostos que pagam.  Em outras palavras, percebem que existe um retorno nos serviços públicos oferecidos pelos seus governos.  Por exemplo, na Franca a arrecadação tributária é de 44,2% e nos países escandinavos é de 49,1%.

 
É bem verdade que se paga mais, porém, os cidadãos desses países contam com excelentes sistemas de saúde, educação, transporte assim como de infra-estrutura, rodovias, estradas, portos e aeroportos de elevados padrões internacionais. 

No Brasil é diferente, pois aqui se paga muitos impostos e a sensação do contribuinte é de que ninguém sabe o destino desses tributos, pois a sociedade assume despesas adicionais para ter transporte adequado, saúde e escola privadas de qualidade, segurança, sem falar nas condições precárias das estradas, rodovias, portos e aeroportos.

Para muitos estudiosos da questão tributária no Brasil, uma carga tributária mais de acordo com a realidade da economia estaria em torno de 15 a 25% da renda nacional.  Muitos se questionam o destino dessa impressionante arrecadação no Brasil?  A resposta é simples: de acordo com a Constituição de 1988, o governo tem compromissos mínimos de despesas e investimentos que deve cumprir à risca, em setores como saúde, educação, segurança, pagamento de seguro desemprego, previdência, transferência de recursos para estados e municípios, pagamento da divida interna e principalmente financiar as despesas de custeio da gigantesca máquina pública.

De acordo com dados do IBPT, na década de 70 no Brasil se trabalhava 76 dias ou dois meses e 16 dias para pagar impostos, na década seguinte foi de 77 dias ou 2 meses e 17 dias, e na década de 90, se chegava a trabalhar 102 dias ou 3 meses e 12 dias.  Na década de 2000 o tempo trabalhado para pagar os impostos praticamente dobrou como mostra o quadro No.2.  Considerando o período de 2005 a 2009, os dias trabalhados pelos brasileiros foram em escala crescente, de 140 em 2005, 2006 foi de 145, 2007 146, 2008 148, e em 2009 alcançou 147 dias.  Em comparação o IBPT selecionou uma lista de países como mostra o quadro No.3 respeito ao tempo que se trabalha nesses países para pagar impostos, destacando a Suécia com 185 dias na Europa, na Américas, os Estados Unidos se trabalha 102, na Argentina 97 dias, no Chile 92 dias e no México que serve como um bom exemplo na comparação com o Brasil pela similaridade no perfil da economia , ficou com 91 dias.

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