Por Djalma Silva Guimarães Júnior - economista do Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau

O consumo das famílias brasileiras, que está em alta nos últimos anos, tem sido apontado pelas autoridades monetárias como um dos principais indutores da elevação da inflação brasileira nos últimos meses. Para conter a elevação generalizada de preços na economia, o Governo, desde dezembro passado, tem adotado uma série de medidas de políticas restritivas no campo monetário e fiscal com vistas à redução no ritmo de consumo.

A relação entre o combate à inflação via taxas de juros e o consumo das famílias pode ser vista na figura abaixo. Nos períodos em que o Governo procurou conter a inflação através de taxas de juros, o ritmo de crescimento do consumo das famílias diminuiu como pode ser sentido nos dois primeiros trimestres de 2003, no final de 2005 e início de 2006, por exemplo.
 

Figura 1: Gastos das famílias e taxa de juros
Fonte: Ipeadata

A discussão sobre a inflação no Brasil nos remete aos ferrenhos debates sobre as causas da inflação brasileira. De um lado, os economistas ortodoxos defensores da inflação de demanda (inflação oriunda de pressões da demanda) e de outro, os economistas heterodoxos com sua concepção de inflação de custos (a baixa capacidade instalada da indústria restringe a oferta e, consequentemente, pressiona os preços).

À primeira vista, o diagnóstico sobre a causa das pressões inflacionárias atuais aparenta estar pautado na ortodoxia. Ou seja, reduzir o consumo das famílias (demanda) para debelar a inflação. As medidas tradicionais têm sido adotadas: restrição de crédito, cortes de gastos, etc. Alguns resultados de tais medidas já podem ser sentidos com a progressiva elevação da taxa de juros sobre o financiamento ao consumo. Segundo o estudo da Fundação Serasa, a taxa de juros do cheque especial atingiu em média 9,31% a.m. em março frente 9,29% a.m. em fevereiro. A taxa do empréstimo pessoal chegou a 4,5% a.m., em março, isto é, 0,02% maior que o mês de fevereiro.

Alguns indicadores já apontam para uma inflexão no crescimento da inflação, o IGP-10 apresenta uma elevação de 0,84% a.m, frente a 1,03% a.m. na observação anterior. A desaceleração em alguns segmentos é tal que a pesquisa da Anefeac mostra que houve uma redução na taxa de juros do crediário, de fev/2011 para mar/2011, redução atribuída à diminuição da demanda por crédito.

Resta saber em que magnitude tais medidas diminuirão o ímpeto de consumo e o quanto do crescimento do PIB será afetado. Não deve deixar de ser considerada a elevada propensão ao consumo das classes C e D e a tendência de elevação do endividamento destas com a elevação das taxas de juros. Também é interessante pensar que o ritmo de expansão da capacidade instalada também é um dos vetores que pressionam a inflação e vários investimentos em infraestrutura e em setores estratégicos que estão atrasados.

Por Djalma Silva Guimarães Júnior - economista do Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau

Enquanto o brasileiro cai na folia nos quatro cantos do País durante o Carnaval, a arrecadação de impostos continua sua voraz trajetória. Seja qual for o lugar, estilo ou o tipo de carnaval escolhido pelo brasileiro. O Impostômetro no dia 3 de março acumula R$ 231 bilhões arrecadados. Do sábado de Carnaval (5) a quarta-feira de cinzas (9) é estimada uma arrecadação de R$ 15,7 bilhões, segundo o Impostômetro.

Pesquisa recente do Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau apontou que dentre os foliões que pretendem participar do Carnaval de Salvador 2011, somente 3,7% dos entrevistados sabe o quanto pagará de impostos sobre os produtos/serviços que pretende consumir e a grande maioria dos foliões (83,7%) não sabe o percentual de impostos pago.

A mesma pesquisa perguntou ao soteropolitano quais são os principais produtos que ele pretende consumir no Carnaval. Os itens mais citados são apresentados abaixo:

Fonte: Pesquisa de Expectativa de Consumo – Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau

As bebidas dominam a lista (65,9%), seguidas por gastos com alimentação (20,4%) e abadá (4,6%). No que tange aos tributos, o folião afeito a aguardente de cana pagará o maior percentual de impostos (83,7%). Quem pretende beber cerveja estará recolhendo (54,8%) de tributos.

Se, por sua vez, o folião prefere um Carnaval mais tradicional, o percentual de impostos incidente sobre os produtos é o seguinte: fantasias (45,93%), máscaras (43,93%), confete e serpentina (43,93%). Se o indivíduo é daqueles que prefere fugir das regiões de festejos e pretende se hospedar em um hotel, a mordida do leão ainda equivale a 40% do valor do pacote.

Uma cesta de produtos com elevado volume de vendas no Carnaval é apresentada abaixo:

 Fonte: Soma Consultoria Contábil

 Enquanto o brasileiro cai na folia, a arrecadação segue adiante com elevada incidência em alguns dos produtos mais consumidos nesta época.

Por Djalma Silva Guimarães Júnior - economista do Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau

O aquecimento da economia, a volta das pressões inflacionárias e o crescente déficit público brasileiro trouxeram uma série de expectativas e temores por parte do mercado sobre a postura do novo Governo Brasileiro. Ao que tudo indica, as medidas adotadas pelo Governo apontam para um combate à inflação firme, que tende a tranquilizar os mercados.

No campo da política monetária, a tendência restritiva se iniciou no Governo Lula com a elevação da alíquota do depósito compulsório, anunciado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e Banco Central (BACEN), em dezembro passado, que ampliava a alíquota de 8% para 12% sobre os depósitos à vista e de 15% para 20% sobre os depósitos a prazo. Tal elevação representa uma redução estimada de R$ 61 bilhões nos recursos disponíveis dos bancos para empréstimos.

Já na primeira reunião do Comitê de Política Monetária do Governo Dilma, a taxa de juros básica da economia (taxa Selic) foi elevada de 10,75% para 11,25% (a.a.), alta justificada como uma política de correção das taxas de juros para manutenção da inflação dentro das metas estabelecidas pelo Governo.  As duas medidas acima citadas, combinadas, tendem a diminuir em parte o ritmo de consumo dos brasileiros e diminuir as pressões inflacionárias.

No campo da política fiscal, o Governo Dilma também tem sinalizado esforços de diminuição dos gastos públicos, que pressionam grandemente a inflação. O Governo anunciou um corte recorde de R$ 50 bilhões no orçamento de 2011, montante que equivale a 1,2% do PIB. A meta de Superávit Primário (economia para pagar juros da dívida pública e tentar manter sua trajetória de queda) é de 3% do PIB para este ano.

Outra batalha que o Governo tem travado para melhorar sua situação fiscal é o reajuste do salário mínimo. O valor de R$ 545,00 proposto pelo executivo e valores maiores defendidos pela oposição e centrais sindicais. Disputa impopular, mas que o Governo tem enfrentado com vistas à minimização no rombo das contas da previdência, de um aumento em um patamar superior a R$ 545,00.

Com todas estas medidas, o mercado está otimista com o novo Governo. A publicação do “Economist”, desta semana, elogia o Brasil pela postura adotada frente ao salário mínimo. Segundo a publicação, a economia vai bem e o País possui boas perspectivas de crescimento.

Todavia, algumas das contradições fundamentais da política econômica brasileira não foram sequer abordadas e de certa maneira agravadas por algumas das medidas acima citadas. Restringindo-se à taxa de juros, somos campeões mundiais em termos de taxas de juros reais, com certa folga. Estima-se que os juros reais brasileiros estejam em torno de 5,5% (a.a.), enquanto que o segundo colocado, a Austrália, possui a taxa de 1,9% (a.a.).

Moral da história: é vantajoso aplicar capital especulativo no Brasil. Fato que eleva a entrada de dólares que, por sua vez, desvaloriza o dólar e compromete nossas exportações. Sem falar do efeito dos juros elevados sobre as dívidas do Governo, que alimentam o cenário inflacionário.

Por Djalma Silva Guimarães Júnior - economista do Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau

O recente ciclo de crescimento da economia, as políticas de valorização real do salário mínino, a redução no nível de desemprego, etc., tem agregado poder de compra a um novo grupo de brasileiros ditos “emergentes” que com maior poder de compra nutre o sonho da casa própria. Tal propensão ao consumo tem elevado a demanda por habitação, aquecendo o mercado. Por outro lado, o governo visando à redução do déficit habitacional e indução do crescimento econômico tem facilitado o crédito para a habitação.

 
O resultado desta equação é: um grande número de obras pelos quatro cantos do Brasil, preços de imóveis e de insumos da construção civil em alta, e escassez de mão-de-obra qualificada. Ou seja, o mercado da construção civil está aquecido em todo o País.

 
Em recife, a despeito das previsões de redução do nível de atividade econômica em 2011, o setor de construção civil e em especial o mercado imobiliário devem continuar aquecidos. Segundo a Pesquisa Mensal de Expectativa de Consumo do Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau (PMEC-IPMN), aproximadamente um terço dos recifenses pretendem adquirir um imóvel novo nos próximos anos. Uma boa parte destes consumidores nutre o sonho da casa própria, enquanto que outro grupo 16,3% já possui algum tipo de imóvel.

 
Figura 1 – Consumidores dispostos a comprar um imóvel

Fonte: Pesquisa Mensal de Expectativa de Consumo do Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau
 

Corroborando para a tendência de um mercado aquecido, 47% dos consumidores, que pretendem adquirir um imóvel planejam fazê-lo em até dois anos, bem como há uma ampla preferência por imóveis novos.

Por sua vez, as regiões com maiores índices de preferência de compra são as tradicionais Boa Viagem e Casa Forte, que somam 11,2% das intenções de compra. Também merece destaque o bairro de Casa Amarela, com 6,9%.

No que tange ao imóvel preferido pelo consumidor recifense predominam as seguintes características: 3 quartos (46,6%), 2 banheiros (62,3%) e 1 vaga na garagem (70%). Os três principais opcionais preferidos são: internet coletiva (43%), piscina (41%) e salão de festas (40%).

Por fim, no que concerne a estratégia de procura do consumidor, o recifense prefere o contato direto com o proprietário do imóvel (36,7%). Uma proporção menor de consumidores prefere o contato com as imobiliárias (6,8%). No que tange as mídias que divulgam compra e venda de imóveis, os classificados de jornais (12,2%) ainda superam a internet (6,8%) como meio de procura.

Assim, se depender das expectativas e do ímpeto do consumidor, o mercado imobiliário continuará aquecido.

Por Djalma Silva Guimarães Júnior - economista do Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau

O relatório Focus do Banco Central, que contém as projeções do mercado para a economia brasileira, na edição do último dia 31 de janeiro de 2011, tem como destaque a elevação na projeção do crescimento da economia brasileira em 2011, que passou de 4,50% no relatório anterior, para 4,60% no relatório da última segunda.

 
Tal elevação merece destaque da cobertura econômica, em virtude do momento de arrefecimento da inflação nos últimos meses e do início de uma política monetária restritiva (elevação do percentual de compulsórios, elevação das taxas de juros, etc.). O mesmo relatório mostra que a projeção da taxa SELIC para o final de 2011 passou de 12,25% a.a. no relatório anterior para 12,50% a.a. no último relatório.

 
A despeito desse cenário de redução no ritmo de crescimento da economia, o otimismo e as finanças pessoais do consumidor recifense apresentam uma melhora, segundo a Pesquisa Mensal de Expectativa de Consumo do Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau (PMEC-IPMN).

Segundo a pesquisa, a média de consumidores endividados passou de 63% em Nov/2010 para 62% em Jan/2011. Ainda de acordo com a pesquisa, em todas as questões referentes à confiança do consumidor sobre os próximos seis meses, nas áreas finanças pessoais, economia pernambucana e economia brasileira, houve elevação no percentual de consumidores confiantes.

 
Outro fato digno de nota é a redução do endividamento em um período que historicamente tende a elevar o endividamento das famílias (compras de fim de ano). Este fato pode ser explicado em parte pelo uso do 13º salário para o pagamento de dívidas, pois, segundo a PMEC-IPMN de Nov/2010, 25% dos entrevistados afirmaram pretender utilizar tal remuneração para o pagamento de dívidas.

 
O consumidor recifense está começando a sentir o efeito da política monetária no custo dos financiamentos de automóveis, empréstimos, etc. Mas, esse arrocho no crédito parece ainda não haver afetado o otimismo e as finanças do consumidor.

 
Os grandes investimentos anunciados no Estado, o aumento na renda, a elevação nos níveis de atividade produtiva e todo o efeito multiplicador dos investimentos dos últimos anos na economia da região e do Estado tendem a corroborar para a manutenção de um cenário de otimismo e expansão para a economia do Estado.

 
É aguardar para ver os desdobramentos da política monetária e fiscal na confiança e finanças do consumidor recifense para os próximos meses e observar a magnitude deste efeito em comparação a outras regiões do País.

Por Djalma Silva Guimarães Júnior - economista do Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau

Não são apenas as tradicionais despesas de início de ano com tributos, educação, dívidas e etc., que merecem destaque na cobertura de temas econômicos neste início de ano. Outro segmento que movimenta a economia e gera empregos é o setor de turismo relacionado às férias de início de ano. A Pesquisa Mensal de Expectativa de Consumo do Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau (PMEC-IPMN) revela que 16,3% dos recifenses pretendem viajar nos meses de janeiro e fevereiro.

Proporcionalmente, as classes A e B viajam mais com 42,1% e 24,8%, respectivamente. Todavia, com a expansão da renda e a “nova classe média”, se consideramos o total de indivíduos que pretendem viajar neste início de ano, observa-se que as classes C e D já representam 34,1% do total de indivíduos que pretendem viajar. Este percentual possui um grande potencial de expansão, pois apenas 9,5% e 6,5% dos indivíduos das classes C e D, respectivamente, pretendem viajar este início de ano. Logo, estar atento as demandas e anseios deste público pode representar valiosas oportunidades de negócios.

No que tange ao orçamento para estas viagens, predominam despesas inferiores a R$ 500,00, conforme o gráfico abaixo.

Fonte: Pesquisa Mensal de Expectativa de Consumo – Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau (PMEC-IPMN) Jan/2011.

Em relação ao destino, a maioria dos recifenses pretende viajar para outros estados nordestinos (33,5%), com destaque para os estados da Paraíba, Alagoas e Bahia; cerca de 26% deve viajar para destinos no próprio estado de Pernambuco e 16% planeja viajar para a região Sudeste do País.

Quando observado o grupo de entrevistados que deve ficar no estado de Pernambuco e que pretende aproveitar as férias nas praias do Estado, nota-se um predomínio pelas praias do Litoral Sul do Estado. Somente o percentual que pretende viajar para Porto de Galinhas é superior a todo o percentual de indivíduos que pretende viajar para o Litoral Norte, conforme tabela abaixo:

Fonte: Pesquisa Mensal de Expectativa de Consumo – Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau (PMEC-IPMN) Jan/2011.

Os meses de janeiro e fevereiro prometem aquecer a indústria do turismo do Estado, sobretudo no Litoral Sul. Estar atento ao potencial de consumo das classes C e D pode representar uma oportunidade do setor de turismo do Estado, que tem muito que se expandir para fazer frente à “nova classe média”, bem como a Copa do Mundo de 2014.

 Por Janguiê Diniz – Fundador do Grupo Ser Educacional – janguie@sereducacional.com

 
A arrecadação de impostos no Brasil em 2010 chegou a R$ 1 trilhão neste mês de outubro. O valor da carga tributária - da alta carga, diga-se de passagem -, que já ultrapassou a marca, está registrado no Impostômetro da Faculdade Maurício de Nassau e nem de longe gera motivos para comemorações. Os tributos pagos pelos brasileiros estão na lista dos mais altos do mundo e, como se não bastasse, não há contrapartida em serviços públicos que possam ser considerados, ao menos, suficientes. Ou seja, o brasileiro paga caro.

 
Pela estimativa do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), o valor de R$ 1 trilhão é o total de tributos que os brasileiros desembolsaram nos primeiros 299 dias do ano. Os tributos pagos pelos contribuintes à União, estados e municípios corresponde uma cifra aproximada de R$ 3,34 bilhões por dia, um total de R$ 5.193 por cidadão, no acumulado do ano, valor que pode alcançar a marca de R$ 6.597 per capita até o fim do ano.

 
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a defender o alto valor dos impostos brasileiros - que corresponde a cerca de 36% do Produto Interno Bruto (PIB). A alegação foi de que somente países com elevado valor de tributos conseguem desenvolver políticas públicas. O presidente diz que um país que tem uma carga tributária de 10% não pode fazer política social porque o Estado não existe. O problema é que o Brasil não desenvolve as tais políticas públicas mesmo apresentando um valor elevado de tributos há anos.

 
Engana-se, entretanto, quem defende os impostos brasileiros justificando-se nas altas cargas tributárias de outros países. Os impostos dos francêses, por exemplo, giram em torno de 44,5% do PIB do país; os da Suécia é de cerca de 51%; na Holanda, chegam a 39,5%; na Inglaterra, 37,4%; na Itália, 42,7%; na Áustria, 42%; na Alemanha, 38,8%; e na Bélgica, 45,5%, segundo dados da OCDE - Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - e do Eurosat - Statistical Office of the European Communities. Mas nestas localidades há contrapartida social. O cidadão francês paga mais que o brasileiro em termos de impostos, mas lá existe escola  e saúde pública de qualidade; o alemão usufrui da saúde do sistema público; o italiano conta com segurança, transporte, lazer. E o preço disso já está na conta que o cidadão paga ao Governo, nada a mais.

 
A comparação é esdrúxula. No Brasil é necessário arcar com os custos dos tributos e ainda pagar por serviços particulares. A elevada carga tributária existente no País deixa os brasileiros sobrecarregados sem que haja um sistema de saúde eficiente, uma educação pública de qualidade. A infraestrutura do País é deficiente. E falta mais. O Brasil carece de uma reforma tributária e previdenciária que possam assegurar o crescimento do País, que tem a maior taxa de juros do mundo.
 

O Governo Federal acredita que o Brasil está no caminho certo, mas é preciso olhar para o País como ele realmente é. Este é o terceiro ano seguido em que a carga tributária brasileira chega a R$ 1 trilhão. No entanto, em 2008 e 2009, a marca foi atingida somente em dezembro. Estamos pagando mais caro. Pagando mais caro para ver portos, aeroportos e ferrovias em estado de calamidade pública. Pagando caro para saber que nossa taxa de juros inviabiliza o crédito para micro e pequenos empresários, os que mais empregam no País. O brasileiro paga caro nos impostos, e a conta que chega no dia a dia do cidadão consegue ser ainda maior.

Por Djalma Silva - Economista do Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau

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A carga tributária brasileira (CTB) este ano deve bater um novo recorde de arrecadação depois do declínio de 0,83% em 2009, decorrente da redução da demanda externa e da política anticíclica adotada pelo governo frente à crise financeira internacional de 2008-2009. Para este ano é estimado um total de 1,26 trilhão de reais. Todavia esse novo recorde projetado para a arrecadação suscita uma série de questionamentos sobre o patamar da CTB, sobretudo em relação à contrapartida prestada pelo governo em termos da promoção do bem-estar social, bem como da criação de um ambiente competitivo para a esfera produtiva.

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O presente artigo, consequência de pesquisa realizada, fez uso de dados do período de 1986 a 2009 para a carga tributária e diversos agregados macroeconômicos coletados nos seguintes bancos de dados: Ipeadata, Receita Federal, IBPT, IBGE, entre outros. Ferramentas estatísticas e econométricas foram utilizadas para identificar o relacionamento entre a CTB e variáveis macroeconômicas e de indicadores sociais.

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No trabalho buscou-se analisar a evolução da CTB e sua relação com alguns indicadores de renda e de competitividade da economia, no qual pode-se observar que a carga tributária apresentou quatro momentos de variação negativa, no ambiente turbulento do inicio da década de 1990 (1991 e 1993), nos primeiros anos do Plano Real (1994) e ano passado em virtude do desaquecimento da demanda internacional e das medidas tomadas pelo governo frente a crise econômica. A partir de 1998 a carga tributária apresenta uma tendência de crescimento a uma taxa decrescente.

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No que tange ao relacionamento com a distribuição de renda percebeu-se que nosso sistema tributário não tem contribuído de forma direta para este processo. A carga tributária segue na contramão da concentração de renda. Visto que a estrutura tributária brasileira possui uma crescente participação da tributação indireta, incidente sobre produtos essenciais, que possuem itens de elevada participação no orçamento das famílias, sobretudo nas famílias de menor rendimento, a exemplo de itens relacionados à alimentação. Ou seja, do modo que está configurado o sistema tributário brasileiro, no mínimo ele não contribuí para a redução dos níveis de desigualdade no país.

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Fato que pode ser endossado pela forte correlação negativa encontrada entre o Índice de Gini e a carga tributária. Em um modelo proposto para o relacionamento entre a carga tributária e a concentração de renda se verifica que o aumento percentual no índice de GINI, tem um impacto de - 2,43 vezes maior na carga tributária, ou seja, o aumento na concentração de renda deprime mais que proporcionalmente a arrecadação do governo. Fato que pode ser explicado pela perca de parte do poder de compra de boa parte da população de renda mais baixa e conseqüentemente redução da demanda. A inserção de grande parcela da população na economia, famílias que possuíam renda inferior a linha de pobreza, é uma das variáveis explicativas da expansão da demanda nos últimos anos.

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A renda per capita desde o início dos anos 1990 vem apresentando uma tendência de elevação, porém se comparamos o crescimento desta com o crescimento do número de dias trabalhados para o pagamento de impostos (tax freedom Day) pôde-se identificar que houve uma expansão da carga tributária em níveis superiores ao patamar de elevação da renda per capita, em 1987 se trabalhava 74 dias para o pagamento de tributos, em 2009 foram necessários 147 dias, ou seja, em 22 anos esse valor quase que dobrou, enquanto que a renda per capita brasileira apresentou uma elevação de cerca de 34% e o IDH no período compreendido avançou cerca de 12%.

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A carga tributária brasileira (CTB) bateu um novo recorde de arrecadação depois do declínio de 0,83% em 2009, decorrente da redução da demanda externa e da política anticíclica adotada pelo governo frente à crise financeira internacional de 2008-2009. Amanhã (26), o Impostômetro chegará a R$ 1 trilhão arrecadados pelas três esferas do governo em todo o País, o que significa cerca de 35% do PIB nacional.  Para marcar a data, o Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau (IPMN) fará ação simbólica de protesto no contador de impostos, localizado na Rua Joaquim Nabuco, que amanhecerá coberto com um pano preto em virtude da discrepância entre o montante arrecadado e os serviços públicos oferecidos para a população. Na ocasião, o economista do IPMN, Djalma Silva, ministra palestra sobre Carga Tributária no Brasil, às 9h, no auditório Capiba da Faculdade Maurício de Nassau. A ação também será realizada em Maceió.