Foto: Chico Peixoto

Por Antonio Rivera - Economista do Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau - antoniorivera@uol.com.br

O Impostômetro, (IBPT), é o instrumento que registra o fluxo dos tributos pagos pelos brasileiros nas três esferas do governo (Federal, Estadual e Municipal) e mantido pela Faculdade Maurício de Nassau, atingiu o meio bilhão de reais.  Cada cidadão brasileiro pagou por mês, de 1 de janeiro até 2 de junho de 2010, R$2,607.12.  Essa quantidade de dinheiro supera muitos orçamentos de governos de países mundo afora.

Essa montanha de dinheiro é o resultado da gigantesca carga tributária vigente no Brasil, principalmente aqueles que incidem sobre os salários, como o imposto de renda, a contribuição a Previdência Social e as contribuições sindicais, sem contar com os impostos que recaem sobre o consumo, principalmente o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), entre muitos outros embutidos nos produtos e serviços que os brasileiros pagam quando compram nos mercados, supermercados, shoppings centers, lojas etc.

O resultado mostrado pelo Impostômetro da fabulosa arrecadação apenas em cinco meses do ano de 2010 representa na realidade, recursos tirados do sistema econômico para financiar os gastos do Estado, através dos compromissos assumidos alguns por mandato da Constituição, outros pela permissividade e gastança do governo, como os elevados salários, os benefícios a classes profissionais específicas e até em outras ocasiões à gestão temerária.

Insistir em manter uma estrutura tributária como a atual o Brasil corre o risco de cada dia mais reduzir o consumo e o investimento, comprometendo o crescimento sustentável de longo prazo da economia, além, de que quando a carga tributária é crescente a sonegação fiscal aumenta, e finalmente uma carga tributária elevada, torna os produtos e serviços da economia brasileira menos competitivos diante dos concorrentes internacionais.

Para uma economia globalizada como a do Brasil, é urgente reduzir a carga tributária que hoje é de 35,2% (2009) de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, (IBGE), muito elevada se comparada com outros países concorrentes em pautas comerciais similares a do Brasil mundo afora, como por exemplo, em produtos primários as chamadas commodities, açúcar, carnes de frango, suína e de boi, entre outros, aço, ferro etc.

Para aumentar a competitividade dos produtos brasileiros no comércio internacional e atrair recursos em divisas (moedas fortes) para a economia e estimular o crescimento e o fortalecimento da indústria nacional, gerando emprego, renda e investimento, a carga tributária deveria ficar num patamar entre 15% a 25% do Produto Interno Bruto, (PIB), como recomendam outros especialistas em política tributária.

Manter o Estado através de altas taxas de tributos não é garantia de crescimento  sustentável de longo prazo. É sabido que menos tributos na economia, haveria maior nível de recursos para consumo, investimentos e poupança.  O crescimento de uma economia de maneira sustentada, com bases sólidas e de maneira continua é necessário que o gasto público esteja de acordo com o desempenho dos fundamentos da economia.  Para isso, o governo tem que reduzir o déficit público, em outras palavras, gastar menos e poupar mais.

Um incremento na poupança interna pública e privada é o viés para manter a estabilidade da economia e permitir a retomada do crescimento sustentável que garante emprego e renda, quando essas duas variáveis estão em crescimento positivo, pelo efeito multiplicador dos demais agentes econômicos o país estará em condições de manter uma política econômica estável, sem sobressaltos e blindada contra qualquer ataque conjuntural ou especulativo interno ou externo que coloquem em risco a estabilidade interna.

A pesada carga tributaria não deve servir de justificativa como instrumento para financiar os compromissos sociais do Estado.  Para financiar os legítimos direitos sociais do Estado é necessário que a economia do país cresça ao longo do tempo de maneira continua, para que possa permitir uma melhor distribuição de renda entre os menos favorecidos da estrutura social do país.

A terceira data mais importante para o comércio, o Dia dos Namorados, promete aquecer as vendas neste ano. Entretanto, se os tributos embutidos nos presentes mais comuns para a data não fossem tão altos, sem dúvida, os contribuintes poderiam comprar mais e melhor.

Segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário – IBPT, os perfumes e os eletrônicos estão entre os produtos com maior tributação como é o caso do perfume, no nacional os impostos chegam a 69,13%, e no importado o valor sobe para 78,43%. De acordo com os dados do Impostômetro, localizado na Rua Joaquim Nabuco, no bairro das Graças, a arrecadação nacional já passa dos R$ 496 bilhões. Em Pernambuco, os impostos somam mais de R$ 3 bilhões.

Mesmo nos presentes mais singelos o Leão faz a festa, em um buquê de flores ele abocanha 17,71%, em bombons 37,61%, urso de pelúcia 29,92% e no livro 15,52%. “Um consumidor consciente é aquele que investiga, procura preços competitivos e principalmente busca alternativas na hora da aquisição de produtos que traduza o seu sentimento, sem fazer extravagâncias. É conveniente que seja feita uma lista das melhores opções, bem como definir o valor a ser gasto. Uma vez escolhido o presente, é a vez de realizar a pesquisa e comparativo de preços para que o orçamento não seja comprometido. Além disso, é importante lembrar que a carga tributária por um lado e os juros pelo outro terminam encarecendo ainda mais os produtos e serviços”, analisa o economista do Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau, Antonio Rivera.

Confira abaixo a lista de alguns possíveis presentes e a tributação de cada um:

* Fonte: Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário - IBPT

Por Antonio Rivera - Doutor em Economia e economista pelo Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau - antoniorivera@uol.com.br.

O Rei George III (1760-1820) Inglaterra perdeu as treze colônias americanas em parte como conseqüência da forte carga tributária imposta pela metrópole.  Na história abundam os exemplos de derrotas políticas, perda de territórios e até de cabeças coroadas rolaram por causa dos impostos.  Ninguém gosta de pagar impostos, taxas, tributos, pior ainda quando não se percebe que exista um retorno de acordo com o que se paga.

O Brasil é um bom exemplo de arrecadação sistemática de inúmeros impostos, tributos e taxas, que em seu total somam 61.  O contribuinte paga sem receber um retorno.   No Brasil, a estrutura tributária é gigantesca são tantos impostos que as empresas têm que estruturar departamentos e setores especialmente para controlar e administrar o emaranhado da carga tributaria  e repassar para o  governo.

A carga tributária no Brasil é considerada injusta porque é direcionada para tirar do consumo e da produção as maiores fatias dos impostos. É desigual porque castiga a quem menos ganha, o trabalhador, termina pagando mais pelos produtos de consumo necessários à sobrevivência, como alimentos por exemplo.  No Brasil, quem mais ganha paga menos, 10% das famílias mais pobres no Brasil, termina pagando aproximadamente 32% da renda para pagar tributos, enquanto que das 10% das famílias mais ricas pagam 22,7%. 

De acordo com dados do Banco Mundial (BM) o Brasil, ocupa a posição de N° 145º entre os países que mais tributam no mundo de uma lista de 181.  A carga tributaria em 2009, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE),  ficou em torno de 35,02% do Produto Interno Bruto (PIB).  Nesse mesmo período o governo arrecadou a cifra de R$1.09 trilhões de reais.  Em 2008, o total arrecadado ficou em R$1.05 trilhões.  Observe que mesmo com a crise financeira internacional e com as desonerações que o governo aprovou em alguns setores com o propósito de alavancar a demanda, mesmo assim a arrecadação foi impressionante nos dois períodos considerados.

Segundo o IBGE, nas três esferas do governo a arrecadação em 2009 ficou distribuída assim: Governo Federal R$20,19 bilhões, Estadual, 12,61 bilhões e Municipal cresceram R$3,21 bilhões.  Essas cifras representaram em valores nominais o que cada brasileiro pagou ficando em R$5,706.36 de tributos em 2009, em 2008 o cidadão brasileiro pagou R$5.572,00.  O Estado que mais arrecadou foi São Paulo com 39,73% do total e quem menos arrecadou foi o Estado de Roraima, com 0,09%.  O Estado de Pernambuco em 2009 arrecadou segundo dados da Secretaria de Estado da Fazenda no acumulado atingiu: R$26,705.835 sendo que a maior contribuição tributária ficou por conta do ICMS que foi de R$21,964.922 e até março de 2010 a arrecadação já alcançou: R$8,327.708, o tributo mais representativo foi o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, (ICMS) com: R$ 5,797.552.

O cidadão brasileiro paga tantos impostos e a bolada para o governo é tão impressionante que de cada R$100,00 ganhos em torno de 40% vão para o bancar o governo.  O tamanho dessa fortuna que é transferida do bolso dos contribuintes para o governo, extrapola qualquer análise de sonhar com um sistema tributário justo e equitativo.  De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT),  de janeiro até 27 de maio de 2010 a arrecadação das três esferas do governo: federal, estadual e municipal, terá superado os 400 bilhões de reais.

Com efeito, a evolução da carga tributária no Brasil através dos anos confirma a voracidade do governo em arrecadar cada vez mais, tirando recursos da economia para manter a estrutura do elevado gasto público principalmente no que se refere às despesas custeio do orçamento, por exemplo, em 2003 a carga tributária com relação ao Produto Interno Bruto, (PIB) a carga tributária cresceu até atingir, em 2009, 40,15% do PIB.

Os brasileiros pagam mais impostos que países como Argentina (22,9%), Índia, (17,7%) e a China (17%).  A situação no mundo está longe de ser um modelo tributário para o Brasil no quesito de sistemas justos e equitativos, principalmente nos países subdesenvolvidos.  Porém, fica o consolo de que em países desenvolvidos a carga tributária é maior que no Brasil, porém, nesses países os cidadãos sabem como são gastos os impostos que pagam.  Em outras palavras, percebem que existe um retorno nos serviços públicos oferecidos pelos seus governos.  Por exemplo, na Franca a arrecadação tributária é de 44,2% e nos países escandinavos é de 49,1%.

 
É bem verdade que se paga mais, porém, os cidadãos desses países contam com excelentes sistemas de saúde, educação, transporte assim como de infra-estrutura, rodovias, estradas, portos e aeroportos de elevados padrões internacionais. 

No Brasil é diferente, pois aqui se paga muitos impostos e a sensação do contribuinte é de que ninguém sabe o destino desses tributos, pois a sociedade assume despesas adicionais para ter transporte adequado, saúde e escola privadas de qualidade, segurança, sem falar nas condições precárias das estradas, rodovias, portos e aeroportos.

Para muitos estudiosos da questão tributária no Brasil, uma carga tributária mais de acordo com a realidade da economia estaria em torno de 15 a 25% da renda nacional.  Muitos se questionam o destino dessa impressionante arrecadação no Brasil?  A resposta é simples: de acordo com a Constituição de 1988, o governo tem compromissos mínimos de despesas e investimentos que deve cumprir à risca, em setores como saúde, educação, segurança, pagamento de seguro desemprego, previdência, transferência de recursos para estados e municípios, pagamento da divida interna e principalmente financiar as despesas de custeio da gigantesca máquina pública.

De acordo com dados do IBPT, na década de 70 no Brasil se trabalhava 76 dias ou dois meses e 16 dias para pagar impostos, na década seguinte foi de 77 dias ou 2 meses e 17 dias, e na década de 90, se chegava a trabalhar 102 dias ou 3 meses e 12 dias.  Na década de 2000 o tempo trabalhado para pagar os impostos praticamente dobrou como mostra o quadro No.2.  Considerando o período de 2005 a 2009, os dias trabalhados pelos brasileiros foram em escala crescente, de 140 em 2005, 2006 foi de 145, 2007 146, 2008 148, e em 2009 alcançou 147 dias.  Em comparação o IBPT selecionou uma lista de países como mostra o quadro No.3 respeito ao tempo que se trabalha nesses países para pagar impostos, destacando a Suécia com 185 dias na Europa, na Américas, os Estados Unidos se trabalha 102, na Argentina 97 dias, no Chile 92 dias e no México que serve como um bom exemplo na comparação com o Brasil pela similaridade no perfil da economia , ficou com 91 dias.

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Por Antonio Rivera - Dr. em Economia e economista do Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau - antoniorivera@uol.com.br.

Há décadas que os países compreenderam a importância do setor turístico como indutor no caminho para a sustentabilidade do desenvolvimento econômico e na geração de recursos econômicos através da criação de emprego e renda.  Além do papel importante para os agentes macroeconômicos, o setor de turismo quando é bem estruturado e com planejamento adequado se transforma numa ferramenta eficaz no combate à pobreza e a miséria das regiões carentes, principalmente entre as nações subdesenvolvidas, como as da América Latina.

De acordo com dados (2007) divulgados pela Organização Mundial do Turismo, (OMT), os quatro países que mais receberam turistas no mundo foram em sua ordem (em milhões de pessoas) a França, (81,90), Espanha, (59,2) Estados Unidos (56,0), China, (54,7) o Brasil ficou com a posição de Número 59º correspondente ao fluxo de turistas no mundo no período numa lista de 124 países.

Após o ano de 2009, ter sido muito difícil para o setor turístico mundial com resultados negativos crescendo apenas 2% ao ano, o ano de 2010 vem mostrando uma nova realidade com a retomada do crescimento sustentável no fluxo do turismo mundial.  Nos dois primeiros meses do ano, janeiro e fevereiro o setor já atingiu um crescimento de 7%..  Para a Organização Mundial do Turismo, (OMT) o ano de 2010, deverá ficar com um crescimento entre 3 a 4%.

No ranking de crescimento mundial do turismo em 2010 se destacam países da Ásia e do Pacifico com 10% e a África com 7%.  O ritmo de crescimento foi mais lento na Europa (+3%) e nas Américas com (+3%) ambas regiões muito afetadas pela crise financeira internacional.

Entre janeiro e fevereiro de 2010, o movimento internacional de turistas ficou em 119 milhões de pessoas.  No ranking dos dez países que mais gastaram no ano de 2009 em turismo internacional, demonstra uma mudança importante.  A China que em 2005 ocupava a 7ª posição, em 2009 ficou no 4º lugar relativo ao gasto total, a pesar da crise internacional, a China teve no aumento nas despesas no exterior de 21,0%.

Segundo dados de Travel & Torurism a atividade turística tem uma importância estratégica no mundo, por exemplo, em 2008 o setor turístico empregou em torno de 225 milhões de pessoas no mundo, para a Organização Mundial do Turismo (OMT), aproximadamente entre 6% a 8% de empregos gerados no mundo estão diretamente vinculados com o setor de turismo.  Os ingressos atrelados ao turismo internacional atingiram em 2008, US$856 milhões de dólares o que equivale a 625 milhões de Euros, um aumento de 5,6% quando comparado com os resultados de 2007 que foi de 3,30% das exportações mundiais e de serviços.

No mundo a atividade do setor turismo vem crescendo em função do fortalecimento do produto Interno Bruto, em função da correlação direta entre desempenho positivo do PIB e o setor turismo; quando a renda aumenta existe uma maior disponibilidade das pessoas de realizarem viagens e investirem em atividades de lazer. Para a CEPAL em 2009, a região do Caribe teve um efeito positivo na geração de ingressos vinculados ao setor de turismo como conseqüência do aumento de 20% do PIB, enquanto que a região da América Central ficou entre 5 a 10%, provocado pela queda da renda nacional.

Em efeito, a atividade turística na região da América Latina vem sendo alavancada pela oferta de novas e criativas opções turísticas para os visitantes estrangeiros, preços mais competitivos e melhoras na infra-estrutura, energia, hospedagem, transporte, segurança entre outros.  Em 2008, de acordo ainda com CEPAL, a chegada de turistas na América Central e América do Sul ficou entre 9,4% e 7,2%.

O Brasil de acordo com o Fórum Econômico Mundial ficou em 45º lugar relativo ao nível de competitividade no setor de turismo e no 5º Os setores que mais contribuíram para que o país atingisse esse lugar importante foram: o segundo lugar em recursos naturais e o 14º em recursos culturais.  Em relação ao item qualidade das estradas o Brasil ocupou o 110º enquanto a questão dos portos ficou em 123º, e na questão de segurança ocupou 5º lugar dentre os piores países avaliados, de acordo com (WEF, 2009, T & T Competitiveness, 2009).

Os resultados de um estudo divulgado pela BSH Travel Research, empresa consultora de hotelaria, estimou que o Brasil terá até o final de 2010 investimentos no setor turístico em torno de R5.6 bilhões.  Foram identificados 172 investimentos em desenvolvimento, construção ou implantados, que representam 36.602 unidades habitacionais.  O estudo ainda divulgou que a maioria dos empreendimentos serão construídos na região Sudeste e Nordeste, sendo que a região nordeste contará com 75 novos hotéis com investimentos de R$3,73 bilhões,  gerando mais de 36 mil empregos diretos.

Dada a importância estratégica do setor turismo para o país o governo brasileiro estruturou “O Plano Nacional de Turismo – PNT 2007/2010 –Uma Viagem de Inclusão”, trata-se de um estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE, o Ministério do Turismo e o Instituto Brasileiro de Turismo, tem como objetivo transformar o setor de turismo no Brasil em um importante indutor de inclusão social através do viés da geração de renda e emprego, produção e consumo no mercado interno.  A expectativa é a geração de mais de um milhão de empregos e a entrada ao mercado interno do Brasil de mais de US$7.7 bilhões de dólares em divisas (moeda forte) para a economia do Brasil.

Observando o quadro No.1 mostra o fluxo do movimento dos cinco mais importantes emissores de turistas para o Brasil entre os anos de 2006-2007, se destacam países que sofreram importantes impactos em suas estruturas econômicas como conseqüência da crise financeira internacional, situação que terá efeito negativo no desempenho desses emissores de turistas para o Brasil.

Nesse contexto o governo do Estado de Pernambuco compreendeu a estratégica importância do setor de turismo na economia, e vem realizando ações fundamentais no sentido de incrementar os resultados positivos na geração de ingressos derivados da massificação do setor turismo como viés para a geração de renda, emprego e ocupação tendo a atividade turística como importante indutor na erradicação da pobreza no Estado, através de um planejamento consistente de curto, médio e longos prazos que permita o desempenho positivo nos resultados dos investimentos no setor de turismo.

Nesse sentido foi elaborado o Plano Estratégico de Turismo de Pernambuco, dentro do perfil do programa Pernambuco para o Mundo, nesse estudo foram consideradas projeções de ações focadas no setor turismo para o Estado tendo como base o período de 2006 e projeções até o ano de 2020, como mostra o quadro No. 2

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Por Antonio Rivera - Economista do Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau - antoniorivera@bol.com.br

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O Estado de Pernambuco passa por uma fase de singular destaque no cenário econômico, nacional e regional. Com expectativa de crescimento econômico positivo em torno de 6% para 2010 de acordo com dados divulgados pela empresa de Consultoria TGI , com uma variação de 2,2% quando comparado com o resultado alcançado em 2009 que ficou em 3,8%, resultado ainda considerado bom, quando comparado com o desempenho do Brasil que teve uma redução de 0,2%  no mesmo período.

Esse desempenho da economia pernambucana mostra claramente, a força dos agentes econômicos do Estado em gerar riquezas, apesar dos resquícios ainda em 2009 da crise financeira internacional, mesmo assim atingiu um resultado positivo na evolução do seu produto Interno Bruto, PIB.

Nesse cenário otimista para a economia do Estado, o empreendimento portuário de Suape se destaca pela importância estratégica na geração de riqueza, renda, emprego, ocupação e de investimentos principalmente na infra-estrutura, que visam tornar Pernambuco referência nacional e internacional na produção de navios de grande porte.

Com uma extensão de 14 mil hectares, Suape figura entre os maiores portos do mundo em extensão e vem atraindo a atenção de investidores nacionais e internacionais.  Conta  com aproximadamente 96 empresas instaladas e mais de 20 novas plantas em construção, investimentos que alavancam empregos para milhares de trabalhadores em sua grande maioria (82%) da mão-de-obra é de origem pernambucana.  Efetivamente Suape representa um dínamo econômico na geração de emprego e de recursos para as famílias dos municípios de Ipojuca e do Cabo de Santo Agostinho entre outras comunidades da região.

De acordo com dados oficiais, Suape emprega diretamente a mais de 30 mil pessoas em sua maioria mão-de-obra local.  Entre os projetos que chamam a atenção estão os estaleiros, iniciativa que se iniciou com a instalação do estaleiro Atlântico Sul que inaugurou recentemente, o primeiro navio de grande porte construído no Brasil, após mais de 16 anos de estagnação do setor de construção de navios.

Este setor têm grandes expectativas de crescimento, com novas encomendas de mais de vinte navios de grande porte para o transporte de combustível e de derivados de petróleo.

O Porto de SUAPE, teve uma importância fundamental no escoamento da produção da região como mostra o quadro No.1.

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Por Antonio Rivera - Economista do Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau - antoniorivera@bol.com.br.

Kpioig, É o vocábulo grego que significa crise.  Hoje se tornou a palavra mais ouvida em Atenas e em toda Grécia. A Grécia têm se tornado a bola da vez dos desdobramentos da crise sistêmica que se iniciou em 2008, e que balançou as economias dos quatro cantos do mundo.

Aos poucos o cenário de calamidade sistêmica nos fundamentos da economia grega vai se configurando como uma ameaça real, que ameaça os esforços dos países de encontrar o equilíbrio, após o susto da crise financeira internacional, que colocou em xeque as economias do mundo inteiro, desde os países mais desenvolvidos, assim como os subdesenvolvidos, exceção foi Brasil, que conseguiu blindar seus fundamentos econômicos, através de medidas que estimularam o consumo interno e o crescimento econômico, sem maiores conseqüências para o país.

Os investidores gregos e estrangeiros não estão muito confiantes de que a Grécia conseguirá superar a crise a pesar dos apoios e ajudas prometidas pelos países da zona do Euro e do Fundo Monetário Internacional, (FMI). 

A Grécia, com um crescimento do seu Produto Interno Bruto em torno de -4% para o ano de 2010, não é justamente um bom indicador que possa alentar os investidores a retomarem a confiança na capacidade do governo de honrar seus compromissos da dívida, atualmente em torno de mais de 300 bilhões de euros ou de 13,6% em valores de 2009 acima do permitido pela zona do Euro.

O governo da Grécia gastou muito mais do que arrecadou.  Não foi disciplinado na administração de suas contas nacionais, faltou responsabilidade fiscal, e de um princípio básico na boa administração financeira, gastar apenas até o máximo do valor que pode ser financiado, sem que isso possa representar elevado déficit com relação ao crescimento da riqueza do país.

A crise que tomou conta da Grécia obrigou o governo de aplicar medidas drásticas e dramáticas para tentar contornar a crise; entre as medidas que foram adotadas foram: corte no gasto público em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), aumentar a tributação, cortes nos salários dos funcionários públicos, congelamento das aposentadorias, redução entre 30% a 60% do décimo terceiro e décimo quarto salário. 

Tudo isso para poder qualificar e atender as exigências do Fundo Monetário Internacional e da União Européia e assim poder receber auxilio de mais de 110 bilhões de Euros ou uns 146 bilhões de dólares, nos próximos três anos.

Evidentemente que essas medidas antipopulares, incendiaram o descontento dos trabalhadores e dos sindicatos, que não aceitam tais medidas porque acreditam que podem vir novas exigências das instituições que oferecem a ajuda, como por exemplo, demissões em massa de funcionários públicos e maiores cortes nos investimentos em setores estratégicos como saúde e educação.

Para muitos analistas econômicos no mundo acreditam que caso a Grécia não consiga contornar a forte turbulência de sua economia, poderá contaminar os mercados financeiros europeus e de lá pular para outros mercados mais distantes como o da Ásia, América do Norte e dos países em desenvolvimentos como, por exemplo, o Brasil. 

O Brasil no momento está numa situação confortável, têm um cenário econômico sem maiores preocupações, têm importantes reservas em divisas de acordo com o Banco Central do Brasil, em torno de US $249 bilhões de dólares, inflação sob controle, perspectivas de crescimento positivo do seu Produto Interno Bruto, PIB, em torno de 5% em 2010.

Porém, crise econômica externa todo mundo sabe disso, começa devagar e aos poucos vai crescendo e contaminando outros mercados.  Uma contaminação dos mercados europeus teria impacto no Brasil, através do volume das exportações para os países da zona do Euro.  A Europa representa o segundo maior mercado de destino das exportações brasileiras.

É importante lembrar que o processo de globalização não apenas colocou um maior volume de negócios na venda e compra de produtos e serviços, mas, também tornou ainda mais interdependente os mercados financeiros, principalmente os mercados de capitais.  Os mercados financeiros têm um perfil de grande volatilidade, a menor ameaça de crise, não é raro que o susto seja maior e partam para se resguardar em portos mais seguros, que se bem não oferecem grandes rendimentos aos seus investimentos, pelo menos garantem menos prejuízos.

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Por Antonio Rivera - Economista do Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau - antoniorivera@bol.com.br.

Vender produtos e serviços para o mundo é uma decisão de estratégica econômica e de sobrevivência para todos os Estados e países.  Ninguém pode viver isolado do mundo, ou fechar sue economia para o intercâmbio comercial.  O comércio exterior, além de ser o caminho natural, para colocar os excedentes da produção interna atraindo divisas, em moeda forte para o Estado e para o país, além disso, contribui também na transferência de tecnologia para o processo produtivo das empresas e indústrias.  Quando se vendem produtos e serviços para o resto do mundo, de fato, se está transferindo poupança externa para o país que realiza as vendas, o inverso acontece quando compramos produtos e serviços no exterior; se transfere poupança interna.

“Uma dimensão crucial para a conexão entre crescimento e comércio internacional é a que diz respeito à natureza das mercadorias que compõem a pauta exportadora e importadora dos diferentes países e regiões.  Existe uma tradição longeva segundo o qual o crescimento depende fortemente daquilo que cada país produz e se torna competitivo para exportar”, (MACEDO E SILVA, 2010).

Nenhum país ou Estado pode tolerar passivamente a saída de seus recursos econômicos de maneira descontrolada, sem fazer nada para neutralizar os desequilíbrios na relação do intercambio internacional.  Quando as contas do comércio internacional do exercício começam a mostrar resultados negativos (mais compras do que vendas), é o momento de intervenção e de preocupação dos gestores do comércio exterior, para encontrar um equilíbrio nas relações de intercâmbio.  Repetidos déficits na balança comercial aumenta a transferência de riqueza do Estado ou do país para os outros países.

O Brasil vem, nas últimas décadas mostrando seu potencial econômico, com uma crescente participação do comércio internacional, embora ainda seja tímida quando comparada com outros países de igual perfil. Para se ter uma idéia, o Brasil teve em 2009, uma participação de apenas de 1,2% (OMC).

Como estratégia do governo brasileiro para incrementar sua participação no comércio global, vem sendo direcionada no sentido de oferecer incentivos às empresas exportadoras, maior rapidez no processo de exportação, reforçando os mercados compradores tradicionais, assim como procurando novos nichos de mercado não tradicionais na África Ocidental, Ásia, América Latina e com países do oriente, assim como reforçando as vendas para a economia com o maior potencial de crescimento na atualidade: a Chinesa.

Nessa nova visão dos gestores do comércio exterior brasileiro, os Estados Nordestinos aos poucos vem incrementando sua participação no volume das exportações brasileiras.  Os nove Estados da região nordeste, vem mostrando seu potencial de exportação, porém ainda é muito reduzida a participação da região, no somatório do comércio com o resto do mundo.
Nesse contexto, o Estado de Pernambuco, nos últimos cinco anos a pesar do incremento na participação do comércio exterior para o resto do mundo, vem obtendo resultados negativos em seu saldo da balança comercial (exportações – importações).  Veja o quadro No. 1, que mostra o desempenho do Estado nos últimos cinco anos.

Quadro No.1
FLUXO DE EXPORTAÇÕES E
IMPORTAÇÕES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
(Em milhões de dólares)

Fonte: Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

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Por Antonio Rivera - Economista do Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau - antoniorivera@bol.com.br.

Nos próximos dias o Comitê de Política Econômica do Banco Central deverá anunciar, um ajuste à taxa de juros de referência que hoje está situada no patamar de 8,75%, (veja tabela N°.1 que mostra a evolução da taxa de juros no Brasil de abril de 2009- a abril de 2010), (Banco Central do Brasil, 20100 ). A expectativa do mercado financeiro é a taxa de juros seja ajustada em torno de 0.50 a 0.75.  De confirmar-se a expectativa a taxa de juros ficaria entre 9,25% a 9,50% ao ano. A decisão de ajustar a taxa de juros pelo COPOM está orientada a controlar, através da contração do crédito o possível superaquecimento da demanda, que poderia provocar uma aceleração na taxa de inflação, colocando em risco a estabilidade dos agentes econômicos.

Tabela N°.1
Histórico das taxas de juros fixadas pelo Copom e evolução da taxa Selic

(3) taxa acumulada do período.
(4) Taxa média diária de juros, anualizada com base em 252 dias úteis.
Fonte: Banco Central do Brasil, 2010.

Na tabela No.1 se observa que de uma taxa de juros de 11,25% ao ano em 11 de março de 2010, se iniciou uma sistemática redução; 10,25 em 30 de abril de 2009, com uma variação de 1,12%, 9,25% em 11 de junho de 2009, com variação de 1,01, para a partir daí dar inicio em 23 de julho de 2009, uma importante série de reduções; até situar-se nos atuais 8,75% a.a.

A cautela do governo em manter o patamar de 8,75% ao ano a taxa SELIC, de 03 de agosto de 2009 até hoje, mostra que esta decisão evidentemente esteve atrelada à crise financeira internacional, que provocou pânico entre os gestores do governo, que os obrigou em optar por manter a taxa de juros em 8,75% com o interesse de alavancar o consumo interno e manter o ritmo de crescimento econômico e a da taxa de investimentos, e assim evitar um colapso na estabilidade econômica do país.

O Brasil, na atualidade possui as maiores taxas de juros do mundo tornando o crédito para consumo e investimentos entre os mais elevados do planeta.  Por isso, é difícil entender a lógica das autoridades monetárias de tornar mais ainda caro o dinheiro que circula na economia.  Um aumento na taxa de juros têm como efeito direto a transferência do dinheiro disponível para o crédito,  o consumo e do investimento para o mercado financeiro, que por seu lado aposta no aumento na taxa de juros para auferir maiores lucros. É Importante lembrar que o setor financeiro representa investimento pouco produtivo em detrimento do investimento produtivo para as empresas do setor privado que geram emprego, renda e crescimento econômico.

Um incremento na taxa de juros tem um efeito direto na contração do consumo das famílias, das empresas e do próprio governo.  Um enxugamento do consumo e dos investimentos tem um efeito negativo no sistema econômico, menos crescimento econômico, aumenta a taxa do desemprego, menos renda para os trabalhadores, portanto menos consumo.  Uma queda na demanda, representa uma contração no dinamismo  do desempenho da indústria, que de acordo com dados publicados pelo IBGE, o crescimento da indústria em fevereiro de 2010, ficou beirando a casa de 1,5% em relação a janeiro de 2010, que ficou em torno de 1,1% (IBGE, 2010).

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Por Antonio Rivera - Economista do Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau - antoniorivera@bol.com.br.  

O Brasil atualmente se encontra numa cômoda posição no cenário econômico, com reservas internacionais que atingiram cifras históricas em torno de: US$ 245.741 de acordo com informações do Banco Central, com uma taxa de inflação de 4,5% a.a, a taxa de câmbio sob controle rigoroso das autoridades monetárias, a moeda norte-americana está em torno de 1,7475 por Real, um Produto Interno Bruto (PIB) com projeção de crescimento de 5,5% em 2010, com taxa de juros de 8,75% a.a, embora ainda muito elevada quando comparada com o mercado internacional, com taxa de investimentos rondando os 18,5%, e um consumo doméstico em plena explosão.

Esse cenário de boas notícias deixa o país pelo menos no curto prazo, transitando em céu de brigadeiro, claro que a torcida é para que nenhum imprevisto de desestabilização interna ou externa, possa perturbar o sossego dos gestores da economia brasileira, como o acontecido em 2009, embora o Brasil soube  de maneira eficaz e rápida, reduzir os efeitos que a  crise externa afetasse os fundamentos da economia.

De acordo com as autoridades brasileiras, se um fato interno ou externo relevante não perturbar a estabilidade econômica, o ano de 2010 se vislumbra como o ano da retomada do crescimento econômico sustentável, oscilando em torno de 5,5% ao ano, representa um importante salto quantitativo, se consideramos que nos últimos dois anos o crescimento da economia interna praticamente se manteve inalterado e com um pífio resultado, pelos fatores antes citados das perturbações que vieram do exterior, com a sistemática redução das compras e dos investimentos estrangeiros no país.

Porém, se o resultado otimista dos agentes macroeconômicos são motivos de esperança, e de positivas expectativas, existe preocupação pelo desempenho do comércio exterior, que não vem mostrando os resultados do esforço que o governo e as empresas do setor produtivo vem travando para incrementar os saldos positivos na balança comercial. 

Em 2009, o Brasil atingiu um desempenho de: Exportando em torno de US$ 153.0 bilhões de dólares e importando 127,0 bilhões US$ de dólares, com um resultado de 25.3 bilhões de superávit, embora positivo é evidente que este resultado não foi dos melhores, provocado pelos efeitos da redução das compras dos estrangeiros e pelos temores dos investidores em calcular o tamanho da crise e de sua extensão, o que provocou a redução e até o cancelamento de compras de produtos brasileiros, além disso, muitos investidores retiraram seus recursos do mercado financeiro brasileiro, para cobrir rombos em outros mercados e reduzir assim os prejuízos provocados pela crise global.

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Por Antonio Rivera - Economista do Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau - antoniorivera@bol.com.br

Com a aproximação da data em que se comemora o Dia das Mães, começa a despertar a preocupação de milhares de consumidores em encontrar um presente que demonstre o carinho à pessoa mais importante na vida de qualquer ser humano. Há tempo o comércio já vem se preparando para atender aos desejos e gostos de milhares de consumidores, que tradicionalmente vão às compras, com a idéia de encontrar o presente magnífico que agrade mães, sogras, avós e esposas.

O Dia das Mães é uma data considerada pelo comércio lojista como um marco de grandes lucros, perdendo apenas para o período natalino. Representa, portanto, o segundo maior momento para o comércio alavancar o seu crescimento nas vendas.

No período que antecede a data, lojistas esperam a grande oportunidade de impulsionar as vendas num momento de aquecimento da demanda e dos ganhos reais na renda dos consumidores, além de mexer com a emoção dos consumidores, o que se traduz em um forte motivo para realizar a compra e, assim, estimular os negócios de lojistas de diversos setores.

Historicamente, os artigos mais procurados no Dia das Mães são: vestuário, calçados, acessórios, eletrodomésticos, celulares, eletroeletrônicos, máquinas fotográficas digitais, perfume e flores.

Para comemorar a data, posicionam-se de um lado os consumidores que se desdobram para encontrar aquele presente que agrade e satisfaça os desejos e gostos da homenageada; de outro, os comerciantes que esperam com entusiasmo a visita de milhares de consumidores nas lojas.  Porém, com o euforismo, poucas pessoas estão preocupadas com a carga tributária embutida nos presentes que levam para casa - o que acarreta o encarecimento dos produtos e serviços. 

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