Por Maurício Costa Romão*

A imprensa nacional deu certo destaque, esta semana, ao censo realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com todas as Câmaras Municipais que podiam alterar o seu número de vereadores para as eleições de 2012.

A pesquisa da CNM conclui que 50% dos municípios pesquisados já aumentaram o seu efetivo de vereadores e que, dos outros 50% que não o fizeram, 62% ainda pretendem fazê-lo antes do prazo final das convenções partidárias, que é de 30 de junho do próximo ano. “Com isso podemos prever que dos 2.153 municípios que podem mudar [o número de vereadores, MCR] 1.740 vão optar pelo aumento”, conforme texto constante do relatório da CNM.

Esses dados significam que na esteira da brecha permitida pela Emenda Constitucional 58/2009, cerca de 81% dos municípios brasileiros resolveram aumentar seu quantitativo de edis, embora não fossem obrigados a fazê-lo, já que o novo dispositivo constitucional é facultativo e apenas estabelece o limite máximo de vereadores por faixa populacional.

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Por Maurício Romão*

Quando se fala sobre desenvolvimento de um determinado lugar há que se ter dois cuidados: (1) não apequenar o conceito, a ponto de circunscrevê-lo apenas à sua dimensão econômica e (2) não multidimensioná-lo, a ponto de torná-lo muito complexo, intangível, não mensurável.

De há muito está assentado na literatura especializada que o crescimento econômico é condição necessária, porém insuficiente para o desenvolvimento integral das pessoas. Esse é um assunto vencido, hoje incontroverso. Não se persegue mais o crescimento econômico como um objetivo em si mesmo.

A superação dessa visão econômica do desenvolvimento deu-se através da incorporação de outras dimensões ao conceito, como a vertente humana (da qual se originou o IDH), a moderna tese de sustentabilidade, etc, propiciando maior amplitude para a compreensão de como as pessoas podem alcançar uma vida melhor.

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Janguiê Diniz – Doutor em Direito – Fundador e Acionista Controlador do Grupo Ser Educacional –janguie@sereducacional.com

O Tribunal de Contas da União (TCU) tem um novo membro. Uma mulher, a propósito. E, mais que isso, uma pernambucana. A deputada Ana Arraes (PSB-PE) é mãe do governador de Pernambuco Eduardo Campo e filha do ex-governador, Miguel Arraes. Mas, apesar do parentesco, é importante destacar que Ana tem méritos próprios para assumir uma importante cadeira como ministra do TCU. Leia este post na íntegra »

Por Maurício Romão

Os vereadores podem até não ter desenvoltura em matéria legislativa, mas certamente são bons em aritmética. Tanto assim é que descobriram uma maneira simples e direta de interromper a trajetória ascendente do quociente eleitoral que atormenta suas vidas. Esta variável, como se sabe, é fruto da divisão dos votos válidos do pleito pelo número de vagas no Parlamento. Quanto mais elevado esse quociente, mais difícil é a ascensão às Câmaras, tanto das atuais excelências, quanto das futuras.

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Por Adriano Oliveira – Cientista Político.

Existe um falso debate no Brasil quanto ao desempenho da oposição. Em razão disto, a compreensão dos ciclos políticos é inexiste. Por consequência, afirmações nada que plausíveis florescem no debate político brasileiro. O Brasil não tem oposição. A oposição chegará ao seu fim. É necessária numa democracia a presença de partidos oposicionistas.  Apenas esta última assertiva é factível.

Qual é o papel da oposição? Resposta simples: se contrapor ao outro através da fiscalização do exercício do poder e de proposições. A contemplação do primeiro papel requer a cooperação de outras instituições, tais como o Ministério Público, o Poder Judiciário e os Tribunais de Contas. Quanto ao segundo papel, ideias são necessárias, as quais precisam atender aos desejos do eleitorado diante das circunstâncias.

Olhando atentamente para os ciclos políticos no Brasil a partir da era FHC, constato a presença da oposição. Entretanto, o poder de influência desta junto à opinião pública e no parlamento variou. No auge do processo de privatização na era FHC, a oposição, liderada pelo PT, provocou a opinião pública e o Congresso Nacional. No ápice da crise do Mensalão, DEM e PSDB conseguiram algo semelhante. Portanto, independentes dos governos, a oposição existiu. Mas os eventos políticos influenciaram a força da oposição.

Em ambas as eras, FHC e Lula, foram observáveis amplas coalizões partidárias. No caso, ambos os governos construíram o presidencialismo de coalizão. No processo de construção destas coalizões, atores que num dado instante exerciam a prática oposicionista, passaram a fazer parte do governo de então. Noutro instante, estes mesmos atores, por meio de um processo de negociação, continuaram a fazer parte da coalizão do novo governo. 

Na passagem de um ciclo político para outro, alguns partidos marcaram posição, ou seja, mantiveram o mesmo lado.  Este foi o caso do DEM, PPS e PSDB e PT, PC do B e PSB. Outros partidos gravitaram em torno do poder. Friso que isto é legitimo, já que o estado brasileiro, em razão do seu tamanho, oferece benefícios aos atores políticos para que estes formem coalizões partidárias.

Neste instante, atores discutem, inclusive, com prognósticos pessimistas, quanto ao futuro da oposição. O debate presente sugere que a oposição irá acabar em virtude do lulismo e do possível sucesso do Governo Dilma. Raciocínio errado. A oposição poderá continuar enfraquecida. Entretanto, não irá findar. Além disto, um novo ciclo político poderá surgir no Brasil a partir da eleição presidencial de 2014.

Os movimentos de três atores me sugerem a especular quanto à criação de um novo ciclo político. A possível candidatura de Aécio Neves à presidência, em virtude da sua imagem, a qual estará associada ao novo e a jovialidade, dará alternativa ao eleitorado brasileiro diante de um possível cenário de reduzido crescimento econômico, descontrole da inflação e demandas por uma gestão pública eficiente. Neste cenário, Eduardo Campos e Gilberto Kassab deverão ser os atores que contribuirão para a manutenção da era petista ou o seu fim. No caso, o surgimento de um novo ciclo político.      

Por Adriano Oliveira – Cientista Político

Os atores políticos vivem, embora alguns não percebam, construindo estratégias. Estas servem para a conquista do poder ou a manutenção deste. É possível que um ator bem informado sobre a conduta do outro consiga fazer a melhor escolha, a qual lhe trará o benefício desejado. Por outro lado, a informação pode ser imperfeita. Diante disto, o ator político não consegue maximizar a sua escolha.

Os atores políticos se movem em um tabuleiro de xadrez. Os jogadores querem conquistar benefícios. Ou melhor: conquistar o poder. Olhando para o tabuleiro das eleições municipais do Recife, constato que alguns atores se movimentam silenciosamente. Outros, já agem como candidatos. Este é o caso, por exemplo, do prefeito do Recife, João da Costa. As suas últimas ações revelam que ele é candidato à reeleição. E, embora muitos pensem o contrário, ele tem chances de vencer a eleição.

Entretanto, o sucesso eleitoral de João da Costa em 2012 não depende apenas dele. Ele, caso tenha astúcia, precisa se movimentar no tabuleiro de xadrez e construir uma coalizão partidária em torno do seu nome. Esta coalizão deve ter, inclusive, o PSB, pois, diante da aprovação do governador Eduardo Campos, este será um grande eleitor na próxima eleição municipal.

Uma dúvida neste momento é se o PSB terá candidato a prefeito do Recife. Olhando para o quadro sucessório atual, não existem razões eleitorais para o PSB não lançar candidato. Talvez, estejam presentes razões políticas, pois o PSB ainda deseja algo do PT.

João da Costa tem outros problemas. João Paulo continuará a ser, por muito tempo, uma sombra ameaçadora para João da Costa. Além disto, o ex-prefeito do Recife pode optar por enfrentar o atual prefeito do Recife. Neste caso, João Paulo poderá enfrentá-lo, inicialmente, internamente. Ou optar por mostrar para opinião pública que João da Costa é seu adversário. Mas para isto ocorrer, João Paulo precisa sair do PT.

A oposição, por enquanto, tem três aspirantes a candidatos: Raul Jungmann, Raul Henry e Mendonça Filho. Todos, certamente, saberão encontrar o discurso adequado para enfrentar João da Costa. Porém, observo que, neste instante, o problema principal do prefeito não é a oposição, mas João Paulo.

Os jogadores do prefeito – bispos, peões, rainhas, cavalos – além dele, que é o rei, por enquanto, precisam saber construir estratégias adequadas para tentar, inicialmente, evitar o confronto eleitoral com João Paulo. E caso não consigam, construir um discurso eficiente para enfrentá-lo. Mas será que existe?

Por Maurício Costa Romão - PhD em economia e consultor do Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau. O artigo foi publicado na Folha de Pernambuco na quinta-feira (3) e é uma adaptação do artigo Reforma política e correções no modelo proporcional vigente.

“…há legendas que escolhem candidatos sem preparo para a vida parlamentar, mas que têm grande apelo eleitoral e podem atuar como puxadores de votos para o partido ou a coligação.  Dessa forma, os brasileiros acabam elegendo candidatos em quem nem pretendiam votar ou que nem conhecem”. Senador Francisco Dornelles (PP-RJ), idealizador do ““Distritão”” (notícia da ABN, dia 21/02/2011).

No processo de discussão do núcleo central da reforma política - a sistemática de eleição de deputados e vereadores - o PMDB tem defendido a eleição de parlamentares pelo voto majoritário, numa variante do sistema distrital puro - o chamado “distritão” - em que a circunscrição eleitoral seria um grande distrito (o estado, o município).

Um dos argumentos mais usados pela cúpula pmdbista é que a adoção do modelo majoritário, em que são eleitos os candidatos mais votados, independentemente do partido a que pertençam, eliminaria uma excrescência do mecanismo proporcional em vigor, segundo a qual postulantes com votações irrisórias são guindados ao Parlamento arrastados por grandes votações dos chamados puxadores de voto.

O presente texto não discute o mérito da proposta do distritão. Seu intento é simplesmente apresentar, no âmbito do atual sistema proporcional, uma metodologia que elimina a possibilidade de candidatos olímpicos tornarem-se parlamentares com sobras eleitorais dos puxadores de votos.

Sob o risco de redundância, é oportuno ilustrar o problema dos campeões de votos com uma evidência empírica famosa: a eleição de 2002 para deputado federal, em São Paulo: O quociente eleitoral daquele pleito foi de 280.247 votos. O PRONA obteve 1.680.774 votos válidos, conquistando seis cadeiras. Entretanto, só o Dr. Enéas Carneiro, candidato desse partido, teve 1.573.642 votos.

Com essa votação, o Dr. Enéas ajudou a eleger mais cinco candidatos para a Câmara Federal, sendo que quatro deles obtiveram menos de 700 votos (673, 484, 382 e 275 votos, respectivamente) e o quinto, o de melhor desempenho, conseguiu 18.421 votos.

Para se ter uma idéia dessa deformação do sistema, que contraria visivelmente a vontade do eleitor, os cinco não eleitos mais votados naquele pleito obtiveram, respectivamente: 127.997; 109.442; 105.995; 102.325 e 100.149 votos, ou seja, todos acima de 100 mil votos.

Para se extinguir o “efeito Enéas” há que se achar um mecanismo que impeça o transbordamento de votos do puxador para o partido (na presente proposta o puxador de votos é aquele candidato cuja votação excede o quociente eleitoral). Operacionalmente, trata-se de determinar os votos válidos da eleição e o quociente eleitoral em duas etapas:

(a) Procede-se aos cálculos normais dos votos válidos do pleito e do quociente eleitoral, como é feito atualmente;

(b) Os candidatos que individualmente superaram o quociente eleitoral - os puxadores de votos - estarão eleitos por mérito próprio, como já acontece hoje;

(c) Subtrai-se do total de votos válidos de cada partido, cujo candidato ultrapassou o quociente eleitoral, a quantidade de votos desse candidato;

(d) Faz-se nova contagem dos votos válidos do pleito e determina-se o novo quociente eleitoral;

(e) Daí em diante procede-se como no sistema vigente, alocando-se as vagas restantes de acordo com o quociente partidário e a distribuição de sobras.

Enfatize-se que o excedente de votos do puxador sobre o quociente eleitoral não se transfere para o partido, como acontece no atual sistema, posto que a votação dele, puxador, já eleito, não entra nos cálculos dos votos válidos da segunda etapa.

No exemplo de Dr. Enéas, ele estaria merecidamente eleito, contudo sua votação não arrastaria ninguém mais com ele. Os seus 1.573.642 votos seriam subtraídos da votação total do PRONA (1.680.774), ficando o partido com apenas 107.132 votos, quantidade inferior ao novo quociente eleitoral. A sigla não elegeria ninguém, além do Dr. Enéas.

Vê-se, assim, nessa configuração, que estaria definitivamente afastada a possibilidades de candidatos com votações ínfimas ascenderem ao Parlamento. Naturalmente há vários casos em que, depois da supressão dos votos do puxador, o partido ainda fique com votação suficiente para superar o quociente eleitoral da segunda etapa e eleja um ou mais candidatos, além do seu campeão de votos. Esta situação, todavia, reflete o fato de que o partido em questão tem em suas fileiras não só o puxador de votos mas, também, outros candidatos com musculatura eleitoral.

O mecanismo ora proposto (mais detalhado em outro texto do autor: “Reforma Política: Sugestões de Aperfeiçoamento do Modelo Proporcional de Eleições no Brasil”), preserva o direito indiscutível do afortunado de votos de participar do processo eleitoral, ser eleito com júbilo, porém evita que sua votação excedente ao quociente eleitoral seja transferida para candidatos franco-atiradores, de poucos votos, em detrimento de postulações mais representativas.

Por Adriano Oliveira – Cientista Político

Na prática política não cabem inocentes. A inocência advém da miopia. Por vezes, a paixão por um ator político ou a ojeriza a este faz com que a inocência predomine na análise do jogo político. Ocorre ainda que muitos atores, apesar de acreditarem que são sábios, não conseguem interpretar as circunstâncias políticas e nem preveem o que poderá ocorrer.

A interpretação do comportamento dos atores e a construção de cenários requerem informações, as quais advêm de pesquisas, conversas informais e notícias da imprensa. Mas, ressalto: não basta apenas ter a informação, é preciso saber interpretá-la e fazer bom uso dela. Informações permitem, por exemplo, a construção de cenários.

São inocentes os atores políticos que acreditam pifiamente que o governador Eduardo Campos trabalha apenas com um cenário para 2014. O governador de Pernambuco vislumbra três cenários para 2014. Eduardo pretende estar muito bem posicionado em qualquer um que ocorra.

O primeiro cenário que Eduardo vislumbra é a manutenção da aliança com o PT. Neste caso, a aposta é que Dilma construirá condições para disputar a reeleição como favorita. Caso isto ocorra, o PSB poderá ocupar a vice-presidência na chapa de Dilma. É possível, porém considero remota, o retorno de Lula. E com isto, surgir a chapa Lula-Eduardo.

Noutro cenário, o PSB vislumbra aliança com o PSDB. Ou melhor, com Aécio Neves. Para isto ocorrer, basta que Aécio supere as dificuldades internas no seu partido e que Dilma não adquira favoritismo em 2014. Deste modo, Eduardo Campos passa a ser uma alternativa para compor a chapa com Aécio. Esta chapa poderá fazer com que surja a onda “os novos quadros da política brasileira”.

O terceiro cenário, o qual, por enquanto, é remoto, é a candidatura presidencial de Eduardo Campos. Para isto ocorrer, é necessário que o PSB agregue outros partidos em sua chapa, além de que os outros dois cenários anteriormente mostrados, não se consolidem. Ressalto, portanto, que os cenários apresentados não podem existir concomitantemente. 

Um ponto factível neste instante é que o PSB, em virtude do seu crescimento eleitoral na última eleição, surge como uma quarta força na política nacional. Caso novos quadros se filiem ao partido, como, por exemplo, Gilberto Kassab, o PSB adquire musculatura para obter sucesso nos três cenários sugeridos.

Prevejo que na eleição presidencial de 2014, quatro partidos representarão a força centrípeta da eleição, quais sejam: PT, PMDB, PSDB e PSB. Isto significa que estes partidos terão poder para construir alianças partidárias e apresentar candidatos à presidente da República.  

Por Adriano Oliveira – Cientista Político

Atores políticos sem espaço no governo sempre ficam a questionar: como fazer oposição? Pergunta de fácil resposta. Entretanto, de difícil execução. Ser oposição é fiscalizar o governo. Ser oposição é propor alternativas ao governo.

O PT na era FHC fez oposição com muita competência. O partido fiscalizava sem tréguas o Governo FHC. As denúncias faziam parte da ação do partido. O PT mostrava alternativas. O discurso pautado na ajuda aos mais pobres e contra as políticas neoliberais eram as características da oposição realizada pelo PT.

Após o Governo FHC, o PT assume o poder. A Carta aos Brasileiros assinada por Lula no decorrer da campanha eleitoral de 2002 mostrou, já naquele instante, que o PT não iria ter uma agenda econômica diferente da do PSDB. Os pilares da economia do Governo FHC seriam mantidos.  Apesar das pressões, o Governo Lula não abriu mão de manter a moeda estável e o controle fiscal. E, sabiamente, expandiu e criou novas políticas sociais – Bolsa Família, aumento do salário mínimo e PROUNI.

Algumas atitudes do Governo Lula ampliaram gastos com o funcionalismo público  como, por exemplo, ameaçaram o equilíbrio fiscal e as metas inflacionárias, mas não as destruíram. Dilma assume o poder, em razão do prestígio de Lula. Nos seus primeiros dias de governo, a agenda de Dilma é semelhante a do Governo FHC: equilíbrio fiscal, estabilidade e mais investimentos.

Diante deste quadro, a oposição indaga: o que devo fazer? Sugiro: fiscalizar. A oposição durante o Governo Dilma, assim como ocorreu na era Lula, terá dificuldades de propor alternativas nos âmbitos econômico e social em razão de que a agenda econômica do PSDB faz parte da retórica do PT; e as ações na área social do PT são exitosas.

A dificuldade de ser oposição está presente também nos parlamentos estaduais em virtude de que existe uma agenda comum dos governadores. Esta agenda, assim como ocorreu no âmbito federal, advém das ações do Governo FHC. Todos defendem o equilíbrio fiscal e mais investimento. E procuram, em pareceria com o Governo Federal, desenvolver políticas sociais.

Por incrível que pareça, o PT anulou a oposição nacionalmente ao absorver a agenda econômica do PSDB e mostrar forte preocupação com o social. Os governos estaduais após a era FHC, ao adotarem medidas semelhantes as que foram tomadas por seus antecessores, equilíbrio fiscal, por exemplo, anularam a retórica oposicionista na arena estadual.

Portanto, os atores, independente de serem opositores no período eleitoral, têm retóricas semelhantes, pois existe uma convergência de agendas. Isto faz com que propostas alternativas não apareçam. A não ser em ações pontuais. Portanto, diante da inexistência de uma nova agenda governamental, resta à oposição fiscalizar e dizer ao eleitor que pode fazer mais e melhor. Mas sem abrir mão da agenda consensual – equilíbrio fiscal e mais investimentos.

Por Adriano Oliveira – Cientista Político

Artigo publicado no Jornal do Commercio deste sábado (22).

Os atores políticos, geralmente, têm dúvida do que fazer. Diante da dúvida, alguns procuram agir estrategicamente. Outros agem diante de forte emoção. O agir estrategicamente não faz o que o coração manda. O agir emocionalmente faz o que o coração determina. Como a atividade política exige racionalidade, os atores políticos devem procurar agir estrategicamente.

Agir estrategicamente significa escolher os meios mais adequados para a conquista dos fins. Nesta escolha estratégica, as circunstâncias presentes e vindouras devem ser consideradas. É possível que os atores pensem que estão realizando escolhas estratégicas, mas na verdade, estão, diante da falta de informação, fazendo escolhas estratégicas péssimas e não subótima ou ótima. Estas duas últimas são as mais adequadas para os atores.

Qual é a estratégia péssima para João Paulo? Continuar no PT e correr o risco de não ser candidato a prefeito do Recife em 2012. Com isto, o seu capital eleitoral será enfraquecido. Lembro que o ator político bem avaliado precisa disputar eleições para manter o seu capital eleitoral vivo. É claro que as circunstâncias em que a candidatura ocorrerá devem ser vislumbradas, pois estas interferem no desempenho dos competidores.

Qual é a estratégia subótima para João Paulo? Ir para o PDT ou o PCdoB. Estes partidos sofrem, aparentemente, influência do governador Eduardo Campos e do PT. Os interesses de João Paulo são conflitantes com o de Eduardo Campos. No PT, Humberto Costa exerce forte liderança, e este, por sua vez, também tem interesses conflitantes com João Paulo. Portanto, o PDT ou o PCdoB garantirá a legenda para que João Paulo dispute a prefeitura do Recife?

A estratégia ótima para João Paulo, embora arriscada, já que, ao contrário das outras apresentadas, talvez não possibilite o retorno ao ponto inicial, é João Paulo ir para o PMDB. Ora, esta estratégia desarruma o jogo da situação e da oposição no estado de Pernambuco e em Recife.

João Paulo no PMDB, diante do consentimento de Dilma, representará, caso obtenha sucesso na disputa municipal, uma opção ao poder crescente do PSB no estado de Pernambuco na eleição de 2014. João Paulo poderá também construir uma relação construtiva com Jarbas Vasconcelos no instante em que oferecer a vaga de vice-prefeito para Raul Henry. Além disto, João Paulo no PMDB, diante da falta de identidade deste partido e por este pertencer à base aliada de Dilma, poderá retornar, em breve, ao PT.

Por várias vezes frisei que: 1) João da Costa tem condições de ser reeleito; 2) A oposição tem chances de voltar a comandar a prefeitura do Recife; 3) E que João Paulo e Eduardo Campos são os atores mais fortes da próxima sucessão municipal.

Vamos com paciência e com capacidade preditiva aguardar as ações dos atores.