A denúncia sobre os Toyoteiros de Surubim e a corrupção policial teve grande repercussão no blog. Recebi vários e-mails alertando para a extensão do caso. Segundo os e-mails recebidos, a situação da corrupção policial e os Toyoteiros (entre outros) é mais grave em Caruaru/PE no posto da Polícia Rodoviária Federal. Os e-mails não param de chegar, por isso decidimos esclarecer nosso leitor sobre o tema “corrupção”. Vejam na Figura 1, o ranking da roubalheira. A posição brasileira é lamentável!

Corrupção significa quebrado em pedaços e numa segunda acepção, apodrecido, pútrido. Por conseguinte, o verbo corromper significa tornar pútrido, podre. Portanto, corromper é antes de tudo “tornar podre” a administração pública, no caso das Toyotas.  

A grande pergunta é: quem perde com a corrupção?

É impressionante a trama que envolve Daniel Dantas, Protógenes Queiroz e outros atores. Neste instante, não sei se Protógenes está correto. Sei, contudo, que Daniel Dantas deve ter praticados diversos crimes. Há cerca de oito anos a Revista Carta Capital mostra isto. Contudo, ao ser informado diariamente sobre o caso Dantas, fico receoso em afirmar que Protógenes Queiroz agiu corretamente com os supostos criminosos. A Folha de São Paulo (07/12/2008) publica entrevista com Hugo Sérgio Chicaroni. Este é acusado de ter subornado ou tentado subornar um delegado da Polícia Federal que investigava Dantas. Chicaroni afirma na entrevista que foi coagido pelo delegado Protógenes. É verdade isto? Esta informação alimenta/reforça a versão de que Protógenes não construiu um inquérito desprovido de valores e outros interesses. Por outro lado, a Revista Carta Capital (n° 525) mostra como ocorreu o possível grampo no STF. O conteúdo do grampo foi divulgado pela Revista Veja. Após a leitura da reportagem de Carta Capital fiquei desconfiado quanto à possibilidade de o grampo ter vazado por ordem de alguém com alguma intenção. Neste caso, o delegado Paulo Lacerda não é culpado/responsável pelo grampo. Mais fatos devem vir à tona. Saliento, porém, que tenho uma certeza neste instante: Daniel Dantas continuará solto.

Daniel Dantas foi condenado a 10 anos de cadeia. Dantas será preso? Não. Os advogados do banqueiro buscarão caminhos mágicos para impedir a prisão. O STF será a última instância. Nesta, não sabemos o que ocorrerá. Contudo, eu sei o que já ocorreu: Daniel Dantas foi solto duas vezes por Gilmar Mendes e vários dos seus colegas de trabalho apoiaram a sua decisão. Deste modo, concluirmos que Dantas não será preso. Ou melhor: Dantas não será preso nunca. Isto significa que a Justiça funciona para várias pessoas, mas não funciona para Dantas.

Ontem, o delegado Protógenes Queiroz, da Polícia Federal, foi acordado em um hotel de São Paulo por policiais federais. Estes policiais, autorizados pela Justiça, procuraram no quarto em que Queiroz dormia indícios de que ele vazou informações da Operação Satiagraha. Lembro que esta Operação culminou com a prisão de Dantas. Pois bem! O delegado Protógenes afirmou que a investigação no Brasil tem limites. O delegado Protógenes foi afastado das suas funções na Polícia Federal após prender Dantas. Quem provocou a ação da Polícia Federal realizada ontem foi o senador Heráclito Fontes (DEM-PI) através de requerimento. De acordo com a Folha de São Paulo (06/11), o senador Fontes é ligado a executivos do grupo Opportunity. Enfim, Daniel Dantas manda em parte da República brasileira.

Reportagem da Folha de São Paulo de hoje (21/10/2008) revela que a Polícia Federal considera que Superior Tribunal de Justiça emperra inquérito contra desembargador. As investigações da Polícia Federal suspeitaram, inicialmente, que empresários e prefeitos estavam desviando recursos públicos. Contudo, com o caminha da investigação, novos suspeitos surgiram, dentre estes, membros do Poder Judiciário. Não é a primeira vez que a Justiça brasileira é acusada de não facilitar investigação contra seus membros. Lembro da Operação Diamante realizada pela Polícia Federal. Membros do Poder Judiciário foram acusados de favorecerem traficantes. Contudo, nenhum magistrado foi preso. Porém, um conseguiu confortável aposentadoria. Alguns juízes, por acreditarem que são deuses, não admitem serem investigados. E não investigam os seus pares. Fico impressionado com a falta de transparência da Justiça. Inexiste prestação de contas no Poder Judiciário brasileiro. Isto é compreensível, pois deuses não precisam prestar contas a ninguém, pois, afinal, são deuses. 

Os desmandos em Jaboatão são freqüentes. Portanto, o que ocorre neste instante, era previsível. Deste modo, por que o Ministério Publicou nunca fez nada em Jaboatão? Repito: por que nunca fez nada? Acompanhar, abrir procedimento, investigação. Estes são os termos usados pelos promotores. Mas não constato ação efetiva que possibilite punição aos atores que são denunciados por alguma prática ilícita. Na verdade, como diz um professor-advogado: “se o Ministério Público atuasse mesmo, vários prefeitos seriam presos”. Então, pergunto: por que o Ministério Público não atua “mesmo”? Não sei! Alguns promotores vivem de “conversa”. Partem do princípio de que precisam ser provocados. Ora, promotor não precisa ser provocado para agir. Basta ter vontade. O Ministério Público é uma instituição importante quando é eficiente. Caso não seja, temos que discutir a sua existência. Os desmandos nas prefeituras em Pernambuco, inclusive, foram trazidos à tona pelo procurador Francisco Sales. Porém, até hoje, não tenho notícia se as denúncias de Sales foram julgadas pelo Tribunal de Justiça. Neste caso, a culpa/responsabilidade pela não punição dos prefeitos passa a ser do Judiciário. O Judiciário e o Ministério Público precisam se mover, caso não, os desmandos continuarão nas prefeituras.

Com informações do UOL.

Vereador do Recife gastou R$ 9 mil de gabinete em churrascarias, segundo TCE

No Pernambuco, novo levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE) aponta supostas irregularidades nas contas de mais dez vereadores da Câmara Municipal do Recife.

Dados divulgados na última terça-feira (5) já sugeriam desvio em verbas destinadas a manutenção gabinete dos outros 26 parlamentares do Recife. Agora, as contas de todos foram consideradas problemáticas pelo TCE.

Severino Ramos (PMN) pediu reembolso de três notas fiscais que totalizaram R$ 9.603,67, referentes a 150 rodízios de carne, além de refrigerantes, águas e sobremesas, em uma única churrascaria.

De acordo com os auditores do TCE, os vereadores gastam com alimentação uma média de R$ 50 mil por mês - R$ 1.388 por vereador. O relatório fez uma comparação com o orçamento da merenda escolar - R$ 0,22 por dia com cada criança da rede municipal.

“O dinheiro gasto em um mês pelos parlamentares daria para custear a merenda mensal de 10.330 alunos”, dizem os auditores do TCE.

Segundo o TCE, a verba de gabinete deve ser usada para despesas gerais como materiais de escritório, correios e viagens em missão oficial da Câmara.

O presidente da Câmara, Josenildo Sinésio (PT), que havia declarado à imprensa estar “tranqüilo” e “livre de suspeitas”, é acusado de ter usado, irregularmente, R$ 10 mil entre 2006 e 2007 com alimentação e material publicitário.

Entre os parlamentares suspeitos de utilizar a verba de gabinete para custear gastos com material de autopromoção, há a vereadora Priscila Krause (DEM), que teria gasto em 2007 cerca de R$ 3.348,94. A parlamentar se defende dizendo que estava “dando transparência ao seu mandato”.

O vereador Daniel Coelho (PV), é suspeito de ter gasto R$ 5.387,60 de verba indenizatória também em promoção pessoal.

Gasolina
Em janeiro, maio e junho de 2006 os vereadores utilizaram R$ 404 mil com combustível, ressarcidos com as verbas indenizatórias.

De acordo com os técnicos do TCE, o dinheiro pagaria cerca de R$ 150 mil litros de gasolina, suficiente para rodar aproximadamente 500 mil quilômetros.

Consta ainda no relatório que alguns vereadores pré-cadastram veículos para receber combustível pago com verbas indenizatórias. Há gabinetes com 11 veículos cadastrados, como o do vereador Carlos Gueiros (PTB).

Na cidade vizinha de Paulista (Região Metropolitana do Recife), também surgiram denúncias de irregularidades na Câmara municipal.

Suposta fraude trabalhista cometida em 1993, teria beneficiado mais de 450 funcionários. Entre as ilegalidades constatadas em investigação feita pelo Ministério Público do Trabalho e pelo Minsitério Público Estadual (MPPE), há pessoas contratadas quando tinham entre 5 e 13 anos de idade.

As fichas teriam sido adulteradas para adquirir estabilidade no serviço público sem necessidade de concurso.

Os vereadores do Recife continuam dando explicações e mais explicações sobre o escândalo das notas e demais falcatruas apresentadas pelo TCE. O povo tem de ficar de olho e alertar o seu vizinho sobre o problema grave de corrupção divulgado desde a semana passada. Outubro tem eleição.

O secretário de turismo de Pernambuco, Silvio Costa Filho, se apressou em dizer que em nada deve com relação às contas do TCE de quando ele era vereador pelo Recife. Silvio disse que está com tudo certo e que ficou surpreso quando da informação. O secretário disse ainda que está correto com o TCE e que vai esclarecer tudo em detalhes.

A fonte é do JC desta quinta feira (07)

O município de Paulista (Região Metropolitana) entrou na lista de escândalos que atinge o Legislativo. Uma fraude trabalhista, arquitetada em 1993, beneficiou mais de 400 funcionários da Câmara de Vereadores. À época, trabalhadores foram efetivados na Casa por meio da falsificação de documentos funcionais para adquirir estabilidade, sem a exigência do concurso público. A irregularidade só passou a ser investigada em 2001, após denúncia de um ex-presidente da Câmara, e foi divulgada ontem pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e do Trabalho (MPT).

A fraude começou em março de 1993, quando um grupo de servidores entrou na Justiça do Trabalho para reivindicar a efetivação no quadro da Câmara, sob a alegação de que trabalhava para a Casa desde 1983. Segundo o procurador do MPT, Fábio Farias, o grupo aproveitou uma brecha na lei, que dá estabilidade no serviço ao funcionário que já exercia a função cinco anos antes da promulgação da Constituição de 1988. Então, forjou a data das fichas cadastrais e entrou em acordo com a própria Câmara para obter a autorização da Justiça e dá aspecto legal às efetivações.

Ao falsificar e retroagir a data de admissão para 1983, a Câmara produziu uma excentricidade: efetivou pessoas que teriam começado a trabalhar entre 5 e 13 anos de idade e servidores que nunca deram expediente. Dos beneficiados, 121 pessoas já aderiram ao programa de demissão voluntária, mais de 100 conseguiram se aposentar de forma ilegal e cerca de 200 ainda trabalham, muitos cedidos à prefeitura, Justiça e ao MPPE em Paulista.

Sem saber estimar o tamanho do prejuízo aos cofres públicos, MPPE e MPT tentam agora anular o acordo judicial entre servidores e Câmara que deu o aspecto legal à fraude. Depois, vão entrar na fase mais complicada e longa do processo: definir o delito de cada um dos envolvidos. “A apuração da responsabilidade individual é outra etapa. Agora, queremos acabar com o sangradouro”, disse Fábio Farias.
Para ele, o então presidente da Câmara João Guilherme de Albuquerque foi um dos pivôs do esquema, juntamente com o advogado da Casa, Luiz Carlos Coelho Neves. O ex-vereador tentou efetivar o grupo de servidores em 1991, mas o Tribunal de Contas do Estado (TCE) foi contra devido à falta de concurso público, exigência para entrar no serviço público após 1988. A ação recisória do MPT indica que houve “conluio” entre as partes.

A fraude só passou a ser investigada pelo MPPE após o presidente da Câmara em 1983 e 1984, Antônio Eustáquio de Andrade, denunciar que não havia tantos funcionários em sua legislatura, mas apenas 56. À época, nove servidores foram demitidos, o que reduziu o quadro para 47 pessoas. O filho de Eustáquio, Paulo César Andrade, foi um dos beneficiados do esquema, segundo a investigação. Ele foi contratado em agosto de 1985, aos 17 anos. Porém, após a falsificação da data, passou a servir à Casa aos 15 anos.