Por José Maria Nóbrega Jr. – historiador e cientista político
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São cada vez mais freqüentes nas matérias dos jornais as apreensões de drogas executadas pelas polícias em Pernambuco. O crack, droga que leva a uma dependência exacerbada por parte de quem a consome, aparece em primeiro lugar no ranking dessas apreensões. O consumo desta droga vem destruindo lares, afastando pais de seus filhos, levando as pessoas ao mundo do crime e o pior, recrudescendo um mercado ilegal que leva muitas pessoas a serem assassinadas.

Dados do Departamento de Homicídios e Proteção a Pessoa de Pernambuco, DHPP, vem mostrando que muitos dos homicídios tem como causa o tráfico de drogas. Mais de 30% dos assassinatos ocorridos entre outubro de 2008 e maio de 2009 tiveram como motivação o tráfico de drogas, onde o crack potencializou esse tráfico. Isso mostra uma forte relação entre o tráfico de drogas e os assassinatos, ou seja, como um combustível para a violência em Pernambuco.

Outra informação importante é a forte relação entre as drogas (tráfico e consumo) e a população carcerária. Em outubro deste ano estive visitando uma Unidade Prisional no Agreste pernambucano. A população carcerária desta unidade tinha como maioria, jovens entre 18 e 25 anos de idade, onde boa parte dessa população foi presa por envolvimento, de alguma forma, com as drogas. Informações de administradores da unidade prisional visitada e do DHPP afirmam que o crack é o maior combustível das violências que levam infratores à prisão. Nos últimos cinco anos o consumo, e por sua vez o tráfico de crack, aumentou consideravelmente, apesar de não existir uma estatística oficial para uma inferência mais balizada.

O comando do tráfico intramuros é outro problema que passa despercebido pelas instituições coercitivas em Pernambuco. Enquanto se fala muito desse fenômeno no sul e, principalmente, no sudeste do Brasil, aqui em Pernambuco parece que o crime de tráfico e comando de assassinatos de dentro dos presídios não acontece. Ressalto que isto é um acontecimento nacional, e não há exagero de se falar em fenômeno latino-americano.
O comando do tráfico dentro dos presídios já é conhecido pela literatura nacional e internacional que trabalha com a questão da violência. Na década de noventa passou a ser potencializado com o desenvolvimento da tecnologia da informação, por outro lado levou-se muito tempo para que as instituições do estado voltassem suas atenções para esse movimento criminoso.

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Por Augusto Coutinho*

Este mês, o Pacto pela Vida, programa de segurança pública do governo do estado, completou dois anos e meio. O Pacto, como é público e notório, traz uma série de projetos – 138 ao todo – e metas. A maior parte não saiu do papel.
 
O ponto central, porém, sempre foi a promessa de uma redução de 12% ao ano no número de homicídios no estado, que é um dos mais violentos do Brasil.
 
No primeiro ano, o governo passou longe de alcançar a meta, o mesmo acontecendo no segundo. Em 2009, pela primeira vez, ela será atingida. É claro que há o que se comemorar. Não somos irresponsáveis e nem fazemos oposição a todo custo. Qualquer vida salva é motivo de se festejar.
 
No entanto, o discurso do governo continua escorregadio. Nos primeiros anos, quando não cumpriu o que estipulou, manipulava números, inventava novas “óticas” de se analisar as estatísticas, tentava de tudo para dizer que o Pacto estava funcionando.
 
Agora, obviamente, abandou as firulas e solta rojões como se o problema estivesse solucionado. Não está.
 
Mais polícia militar na rua e um programa que define resultados cobrados com rigor aos delegados e policiais é a base que está por trás da redução. No entanto, praticamente 3/4 do Pacto foi praticamente abandonado pelo governo.
 
O sucateamento de diversas delegacias em todo o estado é um exemplo disso. É só conferir as fotos acima, feitas por nossa assessoria neste mês, para ver as condições precárias e a realidade do dia-a-dia de quem combate o crime.
 
Outro problema ainda longe de ser resolvido, a superlotação das prisões, continua – consta no Pacto a promessa de pelo menos mais 4.000 vagas prisionais até o fim do mandato.
 
A Polícia Civil, ao contrário da Militar (mais visível) foi deixada de lado. Faltam agentes e equipamentos. Delegacias da capital, por exemplo, fecham à noite e nos fins de semana – como se não acontecessem crimes nesses dias e horários. A justificativa do governo? Falta pessoal. Sim, falta. E o pior é que há em torno de 1.900 concursados aprovados na reserva, que simplesmente não são chamados. O déficit da PC gira em torno de 4.000 vagas. Leia este post na íntegra »

Por José Maria Nóbrega - cientista político

Entre 1996 e 2007 mais de 50.800 pessoas foram assassinadas em Pernambuco. Nem todas são jovens

Gráfico: Mortes por agressão em Pernambuco por faixa etária – 1996/2007

Fonte: SIM/números absolutos

Entre 1996 e 2007 foram assassinadas 50.814 pessoas no estado de Pernambuco, das quais 32.221 tinham entre 20 e 39 anos de idade, o que equivale a 63,2% do total dos números absolutos. Citam-se muito os dados dos jovens entre 15 e 29 anos de idade, mas esses correspondem a 58% do total.

Os dados para o mesmo período (1996-2007), para as faixas etárias entre os 15 e 19 anos de idade, acumularam o quantitativo de 8.332 assassinatos, o que corresponde a 16,4% do total. Para se ter uma idéia disso, os assassinatos de pessoas adultas entre 40 e 69 anos de idade foi de 8.431 pessoas, quase o mesmo percentual de jovens entre 15 e 19 anos.

Os dados apontam para um grande impacto de mortes por agressão não só entre os jovens. O maior impacto está entre os 20 e 29 anos de idade, com 21.092 assassinatos entre 1996 e 2007, ou um choque de 41,5% dos números absolutos.

Esses dados demonstram que não é só o jovem o mais atingido. Que em Pernambuco há muitas pessoas sendo assassinadas em diversos níveis etários. A violência homicida é acentuada entre os 15 e 69 anos de idade. Isso demanda políticas públicas que englobem, também, os adultos e idosos entre as preocupações dos gestores em segurança.

O governo do Estado comemora a queda no número de homicídios registrados em Pernambuco. A celebração foi realizada ontem, durante evento de formação dos novos 452 policias civis, entre delegados, a gentes e peritos, que atuarão em todo o Estado. Prestes a completar 12 meses do programa Pacto pela Vida, Eduardo Campos já prevê que a meta estabelecida pelo programa, de 12%, supere as expectativas. Projetos como o Governo Presente ajudou muito para a diminuição dos indicadores. A nova proposta do Governo é a de atuará com mais de 60 ações sociais em comunidades como Alto do Sol, Alto dos Índios, Alto da Igreja, Bom Conselho, Caçari, Loteamento Ponte dos Carvalhos, Mangueira e Maruim. Certamente, o governador aproveita a boa gestão para colher os frutos mais adiante.

Artigo publicado pelo colunista do jornal Correio Braziliense Gláucio Ary Dillon Soares, publicada nesta quinta-feira (29).

Muitos opinam sobre o crime e as taxas de homicídio; muitos pensam as regiões brasileiras como homogêneas: Sul, Nordeste etc. seriam internamente semelhantes. Não é assim. A violência varia muito dentro da mesma região e as tendências também variam. Não há perfil único nem tendência regional homogênea. Não obstante, há tendências nacionais claras: as taxas brutas de homicídio cresceram linearmente desde 1979 ecomeçaram a descer em 2003, como resultado do Estatuto do Desarmamento. A taxa de 2007 é mais baixa do que a de 2000.

Houve, recentemente, o Primeiro Seminário Nacional sobre Homicídios, em Caruaru, Pernambuco. Uma excelente criminóloga gaúcha, Letícia Maria Schabbach, apresentou trabalho cobrindo os três estados do Sul durante um amplo período, de 1980 a 2007. Schabbach mostra que a taxa de homicídios por 100 mil habitantes varia muito de estado para estado, na mesma região, a Sul. Ela é maior no Paraná e menor em Santa Catarina. Há diferenças nas tendências. A taxa paranaense é quase três vezes a catarinense. Em Santa Catarina, a taxa por 100 mil habi-tantes tem flutuado entre 10 e 12, perto do limite considerado aceitável — internacionalmente. Acima de 10 por 100 mil habitantes. A OMS considera que existe epidemia. Santa Catarina é o estado com a taxa de homicídios mais baixa do país.

Há flutuações na região. Em Santa Catarina são mini-flutuações. Já o Paraná sofreu uma explosão de homicídios: a taxa começou a crescer em 1998-1999 e, particularmente, a partir de 2000. Com uma taxa de aproximadamente 30 por 100 mil habitantes, nos últimos quatro anos analisados (2004 a 2007) o Paraná se tornou mais violento do que o Brasil como um todo. Em 2000 era o 16º estado mais violento, mas em 2007 já era o nono. Leia este post na íntegra »

Por Roberto Santos - Cientista social e pesquisador do Núcleo de Estudos de Instituições Coercitivas e da Criminalidade (NICC/UFPE) e do Instituto Maurício de Nassau.
robertosantos@mail.com

Tudo indica que a Polícia Civil de Pernambuco entrará novamente em greve. Essa foi a decisão da assembléia do Sinpol (Sindicato dos Policiais Civis) que ocorreu nesta quarta-feira (28), em frente ao Palácio Campo das Princesas. A greve, por tempo indeterminado, deve começar na próxima terça-feira (02). As reivindicações são as de sempre: plano de cargos e carreira, ajuste salarial, desta vez de 63%, e mudança no horário dos plantões nas delegacias.

As reivindicações são justas. É de conhecimento comum a má remuneração dos policiais em nosso Estado. Entretanto, esse movimento poderá trazer conseqüências negativas. Lembro da questão de uma pesquisa estadual realizada no mês de agosto pelo Instituto Maurício de Nassau, acerca da instituição que os pernambucanos mais confiam. Enquanto a Polícia Militar foi citada por 4,1% e a Polícia Federal por 3,4% dos entrevistados, ocupando a terceira e quarta posição, respectivamente, na ordem de confiança da população, a Polícia Civil obteve ínfimos 0,6%. Ou seja, pode-se constatar que a Polícia Civil carece de capital social junto a população pernambucana. Uma greve sempre acarreta em insatisfação da opinião pública. Afinal, os cidadãos se tornam os principais prejudicados com a discordância entre Governo e grevistas.

Os custos de uma greve são muito pesados para a imagem da Polícia Civil, que já goza de pouca confiança dos pernambucanos. Sendo assim, os ganhos dessa greve poderiam ir além de benefícios trabalhistas. Poderia ser uma oportunidade de chamar a sociedade para discutir o papel das polícias. Debater esse sistema ineficiente e démodé baseado em um ciclo partido de atuação policial, no qual uma é preventiva (Militar) e a outra é investigativa (Civil). Reavaliar a própria estrutura. Se limitar a discussão de reivindicações momentâneas é apenas a modificação de pequenas coisas para que tudo permaneça como está.

Por Jorge Zaverucha -  Doutor em ciência política pela Universidade de Chicago (EUA), é coordenador do Núcleo de Estudos de Instituições Coercitivas e da Criminalidade da UFPE.

*Artigo publicado no Jornal do Commercio (25.10.09)

Entre 8 e 10 de outubro foi realizado, em Caruaru, o Seminário Nacional sobre Homicídios. Por que nesta cidade? Foi o modo encontrado para divulgar o excelente trabalho que vem sendo feito por Cirlene Rocha à frente da Penitenciária Plácido de Souza.

Tudo começou quando a presidente do Rotary-Caruaru, Ivânia Porto, que é minha orientanda no mestrado profissional em gestão pública para o desenvolvimento do Nordeste da UFPE, sugeriu que conhecesse a mencionada unidade prisional. Segundo ela, algo de novo, em termos de gestão, estava ocorrendo.

Aceitei o convite e em maio passado fui visitar o local. Qual não foi o meu encanto ao conhecer pessoalmente a diretora Cirlene Rocha e seu modo de gerir uma penitenciária construída para 100 pessoas e que abriga 800 apenados. Sem notícia de qualquer rebelião em sua gestão iniciada em 2002. São sete profícuos anos de gestão.

De volta ao Recife, imediatamente contactei, no Rio de Janeiro, o professor Gláucio Soares, a maior autoridade nacional em estudos sobre homicídios e consultor da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). Meu objetivo era encontrar uma maneira de divulgar, o mais amplamente possível, o que presenciara na capital do Agreste.

Imediatamente, o professor Soares sugeriu fazermos um Seminário Nacional sobre Homicídios em Caruaru, como forma dos seminaristas conhecerem e divulgarem nacionalmente o exitoso experimento.Contamos com financiamento da Senasp, com apoio do governador Eduardo Campos, que abriu as portas da penitenciária para os visitantes, do Poder Judiciário local, que forneceu as instalações do Fórum para a realização das palestras, e do Rotary-Caruaru, na parte logística.

O que viram os seminaristas? Uma penitenciária que procura ressocializar o preso, conforme reza a Lei de Execução Penal. Em vez de ser um depósito de seres humanos vivendo em condições abjetas, tenta-se que o apenado possa mudar de vida para ser, posteriormente, reintegrado à sociedade. Leia este post na íntegra »

Por José Maria Nóbrega – Cientista Político
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A Teoria do Aprendizado Social parte da hipótese de que as bases da conduta humana têm suas raízes na aprendizagem que a experiência vital diária enseja ao indivíduo. O homem, segundo esta explicação, atua de acordo com as reações que sua própria conduta recebe dos demais, de modo que o comportamento individual acha-se permanentemente modelado pelas experiências da vida cotidiana. O crime não é algo anormal nem sinal de uma personalidade imatura, senão um comportamento ou hábito adquirido, isto é, uma resposta a situações reais que o sujeito aprende.

A teoria da associação diferencial foi formulada por Sutherland (1940) nos anos 30 e, posteriormente, por seu colaborador Cressey. Em suas investigações sobre a criminalidade do colarinho branco, sobre a delinquência econômica e profissional e sobre os níveis de inteligência do infrator, Sutherland chegou à conclusão de que a conduta desviada não pode ser imputada a disfunções ou inadaptação dos indivíduos das classes mais baixas socioeconomicamente, senão à aprendizagem efetiva dos valores criminais, o que pode suceder em qualquer cultura.

Segundo Sutherland, o crime não é hereditário nem se imita ou inventa. Não é algo fortuito ou irracional: o crime se aprende. A capacidade ou destreza e a motivação necessárias para o delito se aprendem mediante o contato com valores, atitudes, definições e pautas de condutas criminais no curso de processos normais de comunicação e interação do indivíduo com seus semelhantes.

A conduta criminal se aprende em interação com outras pessoas, mediante um processo de comunicação. Requer, pois, uma aprendizagem ativa por parte do indivíduo. Não basta viver em um meio criminogênico, nem manifestar determinados traços da personalidade ou situações frequentemente associadas ao delito. Não obstante, em referido processo participam ativamente, também, os demais.

A parte decisiva do processo de aprendizagem ocorre no seio das relações mais íntimas do indivíduo com seus familiares ou com pessoas do seu meio. A influência criminógena depende do grau de intimidade do contato interpessoal. Leia este post na íntegra »

É impossível entender parte da polícia do Rio de Janeiro. Vejam: 1) Dois policiais militares roubam os ladrões, não os prendem e não socorrem a vítima destes; 2) O piloto do helicóptero que foi abatido por traficantes, capitão Marcelo Vaz, teve a sua arma roubada por policiais. Ou melhor: colegas de fadas. Caso alguém conte estes dois fatos, ou estórias, certamente, os ouvintes dirão que é mentira. Mas não é! Estes fatos mostram que é quase impossível confiar na polícia fluminense. Imagine acreditar que ela possa enfrentar com eficiência o tráfico de drogas. Criticam o Beltrame, secretário de segurança do RJ, injustamente.  O que ele pode fazer diante de uma instituição como esta? As instituições são formadas por indivíduos. São estes que constroem a identidade das instituições. Beltrame está de mãos atadas neste instante. Como cobrar de policiais que agem como bandidos?

Por José Maria Nóbrega – cientista Político e Pesquisador do NICC-UFPE

Apesar da pequena redução dos homicídios no Estado de Pernambuco entre 2006 e 2008, seguindo os dados da INFOPOL/SDS-PE, o crescimento dos homicídios na maioria das regiões do interior do Estado de Pernambuco aponta para outra preocupação nos estudos sobre os homicídios. A redução do número absoluto para todo o Estado refletiu numa pequena redução na taxa, menos de 2 % para o período 2006/2008. Isto não se reflete nos dados desagregados por região de desenvolvimento e por municípios em muitos casos. Alguns deles mostram crescimento de mais de 30 % nas suas taxas. Com exceção da Mata Norte, do Sertão do São Francisco e da Região Metropolitana do Recife todas as outras regiões de desenvolvimento demonstraram crescimento nos seus indicadores de mortes por agressão/CVLI/homicídios. Isso nos leva a afirmar que é cada vez mais frequente a violência homicida nas cidades interioranas e isso pode ter diversas causas.

Na Mata Sul, por exemplo, houve um crescimento nos números absolutos de 88 homicídios de 2006 para 2007, um aumento percentual de 26 %. Em 2006 foram 340 assassinatos na região e em 2007 saltou para 428 mortes desse tipo. A taxa de hpcmh saltou de 50 para 63, um incremento de 13 mortes violentas intencionais que resultou num acréscimo de 12% na taxa. Em 2008 a região apresentou uma pequena queda nas mortes em seus números absolutos. Menos 22 mortes em relação a 2007, com diminuição de 5%, ou 406 mortes por agressão. Em termos de taxas decresceu de 63 hpcmh para 59,3, um declínio percentual de 6,5% nas taxas. A cidade de Escada, na Mata Sul, vem aparecendo constantemente nos noticiários com intensa atividade de tráfico de drogas, isto pode ser um indicador para o crescimento da violência nesta região. Ribeirão também vem apresentando intensa atividade de tráfico, o que pode estar robustecendo as taxas de mortalidade nessa região de desenvolvimento.

A Mata Sul é responsável por quase 10% dos homicídios de todo o estado de Pernambuco. Além do sertão, a região da mata vem sendo entreposto de traficantes e de práticas dos mais diversos tipos de crimes e violência. A apreensão recorde de crack, efetuada ontem pela Polícia Federal em Ribeirão – que tem média de taxas de homicídios de 54 mortes por cem mil habitantes - sugere que o crime vem migrando do Sudeste, como levantei numa hipótese sobre a criminalidade no sertão e que uns afirmaram ser perseguição minha. Apenas uma suposição que pode ser verdadeira ou falsa. Mas a apreensão de crack feita pela PF  em Ribeirão advinha de São Paulo, estado que vem obtendo redução em seus indicadores de violência. O crime migra, de acordo com as oportunidades para tal.