Comentando
Por: ROQUE DE BRITO ALVES - advogado e professor da Faculdade Maurício de Nassau
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1 – Estatísticas publicadas recentemente na imprensa, apresentados pela ONU, demonstram que 925 milhões de pessoas, em 33 nações, passam fome, não desfrutam da denominada “segurança alimentar”, que é um “eufemismo político e diplomático” para esconder tal situação de miséria e, por outra parte, também recentemente, como um desumano paradoxo, bilhões de dólares pelo governo norte-americano e por bancos centrais europeus foram apressadamente “injetados” ou aplicados para a salvação de financeiras ou de bancos com o fim de evitar uma “quebra sistêmica” porém sem que os seus altos executivos fossem responsabilizados civil ou penalmente pela “quebradeira”, continuando com os seus milionários salários e regalias… O que é mais trágico e lamentável é que as organizações financeiras internacionais nunca tenham destinados recursos para uma luta contra a fome e a miséria no mundo, sempre foram indiferentes em tal sentido como os destinados para a salvação de empresas milionárias ou de bancos que sempre com a obsessão de ganho ou de lucro sempre maior arriscaram-se em negócios causadores de sua falência. É mais um exemplo do capitalismo anticristão e desumano de proteção aos ricos, sempre impunes enquanto nega ao pobre até a sua dignidade de pessoa ao viver em situação de miséria, pois o dinheiro é o seu único deus.
2 – Em um relatório da ONU, apresentado na segunda quinzena do mês de setembro último, em Genebra, sobre a criminalidade em nosso país, destacou-se que as políticas do governo não têm apresentado resultados eficazes, com a violência sendo particularmente elevada nos estados de São Paulo, Rio e em Pernambuco, com homicídios cometidos por esquadrões da morte, por policiais e pelas “milícias” que absurdamente contariam com o apoio de certa parte da sociedade brasileira pois, julga-se que assim ficaria livre dos denominados “marginais”. Polícia relacionada com o delito, o crime organizado (em nossa opinião, já “globalizado”) dominando áreas das grandes cidades, as facções criminosas governando as penitenciárias, o Estado ausente ou omisso (um dos fatores do domínio dos traficantes nas favelas), as execuções sumárias sem apelar-se para a Justiça, etc. etc. estão no citado relatório. A impunidade dos poderosos econômica e politicamente, a morosidade e a deficiência da justiça criminal que não pode assegurar um julgamento rápido e eficaz aos milhões de processos existentes no país, a grande maioria dos inquéritos policiais que sequer são enviados ao poder judiciário, sobretudo de crimes violentos (somente enviados a 10% em São Paulo, 3º em Pernambuco, 2 mil inquéritos sobre homicídio deixados nas delegacias de polícia em Pernambuco há mais de 20 anos, encontrados por promotores públicos, e já prescritos …), etc. refletem uma política criminal inútil pois unicamente baseada em uma repressão que mesmo assim não é efetivada, quando em verdade para a prevenção da criminalidade inexiste uma sadia Política Social do Estado, a única que poderia reduzir a delinqüência, sobretudo em termos de educação, saúde, emprego e justa distribuição de renda.
3 – Lamentável retrato da adolescência brasileira revelada por estatísticas bem recentes publicadas na imprensa e que comprovaram que os “meninos”, os adolescentes estão bebendo cada vez mais cedo (a partir dos 12 anos) e as meninas (entre 12 a 15 anos) têm relações sexuais cada vez mais precoces… com os pais sem nenhuma autoridade moral sobre os filhos. Estatísticas que em nossa opinião não devem causar espanto devido à publicidade enganosa da mídia sobre o prazer e a alegria de viver pela bebida e, por outra parte, pela ação moralmente reprovável do Ministério da Saúde ao distribuir gratuitamente “camisinhas” induzindo os jovens para as relações sexuais livres e irresponsáveis desde que usem preservativos…



