Instituto Maurício de Nassau

30 de Setembro de 2008
Autor Isabel França - Postado em Artigos |

Comentando

Por: ROQUE DE BRITO ALVES - advogado  e professor da Faculdade Maurício de Nassau
monacoturismo@hotmail.com

1 – Estatísticas  publicadas recentemente  na imprensa, apresentados pela ONU,   demonstram que  925 milhões de pessoas,  em 33 nações, passam  fome,  não desfrutam da denominada “segurança alimentar”,  que é um “eufemismo político e diplomático” para esconder tal situação de miséria e, por  outra parte,  também  recentemente,  como um desumano  paradoxo, bilhões  de dólares pelo  governo norte-americano e por bancos centrais europeus  foram  apressadamente “injetados” ou aplicados  para a salvação de financeiras ou de bancos com o fim de evitar  uma “quebra  sistêmica” porém  sem que os seus altos  executivos  fossem responsabilizados  civil ou penalmente pela “quebradeira”,  continuando com os seus milionários  salários e regalias… O que é  mais trágico e lamentável é que as organizações financeiras internacionais nunca tenham  destinados recursos para uma luta contra a fome e a miséria no mundo, sempre foram indiferentes em  tal sentido como  os destinados para a salvação de empresas milionárias   ou de bancos que sempre com a obsessão  de ganho ou de lucro sempre maior arriscaram-se em  negócios causadores de sua falência.  É mais um exemplo do capitalismo  anticristão e desumano de proteção  aos ricos,  sempre impunes  enquanto nega ao pobre até a sua  dignidade  de pessoa ao viver em situação de miséria, pois o dinheiro é o seu  único deus.


2 – Em um  relatório da ONU,  apresentado  na segunda quinzena do mês  de setembro último, em  Genebra,  sobre a  criminalidade em nosso país, destacou-se que as políticas  do governo não têm  apresentado resultados  eficazes,  com a violência sendo particularmente elevada nos estados de São Paulo, Rio e em Pernambuco,  com homicídios  cometidos por esquadrões da morte, por policiais e pelas “milícias” que absurdamente contariam com o apoio de certa parte da sociedade brasileira pois, julga-se que assim ficaria livre dos denominados “marginais”.  Polícia relacionada com o delito,  o crime organizado (em  nossa opinião,  já “globalizado”) dominando áreas das grandes cidades,  as facções criminosas governando as penitenciárias, o Estado ausente ou omisso (um  dos fatores  do domínio dos traficantes nas favelas), as execuções sumárias sem apelar-se para a Justiça, etc. etc.  estão no  citado relatório.  A impunidade  dos poderosos econômica  e politicamente,  a morosidade e a deficiência da justiça criminal que não pode assegurar um julgamento rápido e eficaz aos  milhões de processos existentes no país, a grande maioria dos inquéritos  policiais que sequer são enviados ao poder judiciário,  sobretudo de crimes violentos (somente enviados a 10% em São Paulo,  3º em Pernambuco, 2 mil inquéritos sobre homicídio deixados nas  delegacias de polícia em Pernambuco há mais de 20 anos,  encontrados por promotores públicos,  e já prescritos …),  etc. refletem  uma política criminal inútil   pois unicamente baseada em uma repressão que mesmo assim  não é efetivada,  quando em verdade para a prevenção da criminalidade inexiste uma sadia Política Social do Estado,  a única que poderia reduzir a delinqüência,   sobretudo em termos de educação,  saúde,  emprego e justa distribuição de renda.

3 – Lamentável  retrato da adolescência brasileira revelada por estatísticas  bem  recentes publicadas  na imprensa e  que comprovaram  que os “meninos”,  os adolescentes estão bebendo cada vez mais cedo (a partir dos 12 anos) e as meninas (entre 12 a 15 anos) têm relações sexuais cada vez mais precoces…  com os pais sem  nenhuma autoridade moral sobre os filhos. Estatísticas que em nossa opinião não devem causar espanto  devido à publicidade  enganosa da mídia sobre  o  prazer e a alegria de viver pela  bebida e, por outra  parte, pela ação  moralmente reprovável do Ministério da Saúde ao  distribuir gratuitamente “camisinhas” induzindo os jovens para as relações sexuais livres e irresponsáveis  desde que usem preservativos…

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