Por Antonio Rivera - Economista do Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau - antoniorivera@bol.com.br.  

O Brasil atualmente se encontra numa cômoda posição no cenário econômico, com reservas internacionais que atingiram cifras históricas em torno de: US$ 245.741 de acordo com informações do Banco Central, com uma taxa de inflação de 4,5% a.a, a taxa de câmbio sob controle rigoroso das autoridades monetárias, a moeda norte-americana está em torno de 1,7475 por Real, um Produto Interno Bruto (PIB) com projeção de crescimento de 5,5% em 2010, com taxa de juros de 8,75% a.a, embora ainda muito elevada quando comparada com o mercado internacional, com taxa de investimentos rondando os 18,5%, e um consumo doméstico em plena explosão.

Esse cenário de boas notícias deixa o país pelo menos no curto prazo, transitando em céu de brigadeiro, claro que a torcida é para que nenhum imprevisto de desestabilização interna ou externa, possa perturbar o sossego dos gestores da economia brasileira, como o acontecido em 2009, embora o Brasil soube  de maneira eficaz e rápida, reduzir os efeitos que a  crise externa afetasse os fundamentos da economia.

De acordo com as autoridades brasileiras, se um fato interno ou externo relevante não perturbar a estabilidade econômica, o ano de 2010 se vislumbra como o ano da retomada do crescimento econômico sustentável, oscilando em torno de 5,5% ao ano, representa um importante salto quantitativo, se consideramos que nos últimos dois anos o crescimento da economia interna praticamente se manteve inalterado e com um pífio resultado, pelos fatores antes citados das perturbações que vieram do exterior, com a sistemática redução das compras e dos investimentos estrangeiros no país.

Porém, se o resultado otimista dos agentes macroeconômicos são motivos de esperança, e de positivas expectativas, existe preocupação pelo desempenho do comércio exterior, que não vem mostrando os resultados do esforço que o governo e as empresas do setor produtivo vem travando para incrementar os saldos positivos na balança comercial. 

Em 2009, o Brasil atingiu um desempenho de: Exportando em torno de US$ 153.0 bilhões de dólares e importando 127,0 bilhões US$ de dólares, com um resultado de 25.3 bilhões de superávit, embora positivo é evidente que este resultado não foi dos melhores, provocado pelos efeitos da redução das compras dos estrangeiros e pelos temores dos investidores em calcular o tamanho da crise e de sua extensão, o que provocou a redução e até o cancelamento de compras de produtos brasileiros, além disso, muitos investidores retiraram seus recursos do mercado financeiro brasileiro, para cobrir rombos em outros mercados e reduzir assim os prejuízos provocados pela crise global.

Em 2009, as exportações brasileiras tiveram uma redução de 22,7% e as importações de 26,2% quando comparadas com o desempenho de 2008.  Quando observamos o desempenho da balança comercial brasileira entre os meses de janeiro e fevereiro de 2009 e 2010, (em milhões de dólares) o quadro No. 1 apresenta o seguinte desempenho:

Fonte: MINDIC: 2010

Em janeiro de 2009 e 2010 o Brasil manteve o desempenho deficitário, atingindo valores negativos nas trocas internacionais, enquanto que para os meses de fevereiro de 2009 e 2010, o desempenho da balança comercial brasileira, atingiu superávit em ambos períodos, 394 milhões e 176 milhões respectivamente. 

O desempenho positivo da balança comercial no mês de fevereiro de 2010 é um bom sinal, quando observamos o resultado negativo alcançado em janeiro de 2010.  As expectativas são otimistas no resultado do desempenho das trocas internacionais brasileiras para o mês de março de 2010.

No entanto, os efeitos dos fatores externos que afetam o desempenho do comércio exterior brasileiro, existem outros empecilhos históricos que não permitem deslanchar de maneira sustentável, os saldos positivos das trocas internacionais do Brasil com o resto do mundo. 

A falta de competitividade dos produtos brasileiros no exterior diante da concorrência feroz da China, que com seus produtos baratos, como conseqüência de sua estrutura de custos internos (mão-de-obra doméstica muito barata, por exemplo), além de sua moeda o yuan, muito desvalorizada, permitem ganhar em escalas cada vez maiores, deixando seus concorrentes internacionais a ver literalmente navios.

O Brasil, com uma estrutura econômica complexa, custo do dinheiro caro, através de taxas de juros exorbitantes, a extrema burocracia para quem pretende exportar, apesar das mudanças registradas nesse sentido implantadas pelo governo federal, porém, exportar de maneira competitiva ainda representa um custo pesado para as empresas vinculadas com o comercio exterior.

Outro fator que desalenta os investimentos e a limitada competitividade dos produtos brasileiros no exterior deve-se à pesada carga tributaria em torno de 41% do Produto Interno Bruto.  A pesada carga tributaria no Brasil, contribui naquilo que recentemente num artigo publicado no blog do Instituto Mauricio de Nassau pelo Dr. Janguiê Diniz, afirmava que “A Alta carga tributária imposta pelo estado ao setor produtivo e o custo Brasil inibem o espírito animal do setor produtivo”.  Certamente a estrutura tributária no Brasil, tem o perfil funesto de castigar o setor produtivo (as empresas, que geram riquezas) e o consumo das famílias mais pobres, que gastam grande parte se sua renda em bens e serviços, sem chances de transferir para terceiros, exemplo; ICMS.

Uma carga tributaria menos pesada teria um efeito multiplicador no cenário econômico, menos tributos mais recursos para investimentos, maior produtividade das empresas, aumento de tecnologia no processo produtivo, maiores ganhos de escala na produção, menores custos de produção, aumento nas exportações, maior competitividade dos produtos e serviços brasileiros no exterior, impacto positivo no incremento na renda das famílias, aumento no consumo e maior expectativa de crescimento econômico, aumento nos índices de desenvolvimento econômico e social, enfim maior arrecadação.  Em resumo uma menor carga tributaria mais progresso para o país.

Sem os devidos ajustes anteriormente expostos, o Brasil estará numa posição de perdedor, diante da guerra de preços e de vantagens que oferecem outros países mais competitivos e concorrentes diretos do Brasil.

O comércio internacional é estratégico para o Brasil, é através dele que ingressam ao país, divisas em moeda forte, se incrementa o avanço tecnológico, se geram mais empregos no mercado interno, aumenta a renda das famílias, se aumenta a arrecadação, se incrementam os recursos econômicos para que o setor produtivo (as empresas) disponha de mais fôlego para novos empreendimentos, reinvestimentos e gerar mais riquezas.

O comércio exterior tem o potencial estratégico na economia, em função de que em caso se faça necessário internamente ajustar a taxa de juros para cima, com seu efeito negativo direto na redução do nível de demanda do mercado interno, o comércio internacional funciona como uma efetiva saída, para que as indústrias possam tentar direcionar sua produção para o mercado externo. 

Quando o comércio exterior atinge superávit nas trocas internacionais, este representa a entrada de poupança externa ao país, isso é positivo porque se trata de recursos produtivos que aumentam a fortaleza dos fundamentos da economia interna.  Por outro lado, déficit na balança comercial, representa perda de poupança interna para o resto do mundo, em outras palavras divisas em moeda forte, esforço, trabalho dos brasileiros que são transferidos para o resto do mundo.