Por Isaltino Nascimento°

Quase mil delegados estarão participando do ciclo de debates proposto pela I Conferência Estadual de Segurança Pública, de hoje (22) até a próxima sexta-feira (24), no Centro de Convenções de Pernambuco. O pioneirismo desta ação – já que a temática segurança pública ficou por anos restrita ao controle do governo federal – sela um compromisso do governador Eduardo Campos com a sociedade.

Tratando o combate à violência como uma questão de Estado e não de governo, Pernambuco compartilha com a população o desejo de construir uma cultura de paz. É esse o eixo principal do Pacto pela Vida, criado em maio de 2007, após um amplo debate com a sociedade civil organizada e poderes Judiciário e Legislativo, Ministério Público, que colocou em curso 138 ações de prevenção e repressão à violência e já tem uma série de resultados positivos.

Com o tema “Construindo o Sistema Estadual de Segurança Pública”, o encontro vai aprofundar a participação popular no acompanhamento de políticas públicas, priorizando as demandas específicas nos âmbitos local, estadual e nacional. As sugestões serão compiladas em um documento a ser encaminhado a gestores das três esferas e também levadas a debate na da Conferencia Nacional de Segurança Pública, prevista para os dias 27 e 30 de agosto, em Brasília.

A conferência de Pernambuco acontece após uma campanha de mobilização realizada no ano passado, com a execução de 14 conferências regionais. Foram nestes encontros, que o Governo e a sociedade civil organizada dinamizaram e aprofundaram a participação popular no debate das ações de políticas públicas de prevenção e combate à violência.

A partir de um tema central – “Construindo o Sistema Estadual de Segurança Pública” –, o debate foi dividido em três eixos temáticos: Direitos Humanos e Repressão Qualificada da Violência; Prevenção Social do Crime e da Violência; Gestão Democrática e Controle Social da Política Pública de Segurança.

Nestes fóruns também foram preparados os delegados que participam do evento de agora, escolhidos entre organizações da sociedade e gestores públicos para debaterem, avaliarem e eventualmente redefinirem a política de segurança traduzida no Pacto Pela Vida.

Sinto-me gratificado por estar entre os participantes da conferência, visto que além de contribuir para o aperfeiçoamento do sistema estadual de segurança pública, o encontro permite a construção de mecanismos de controle social e tem efetiva participação da sociedade. Num exercício que fortalece a democracia.

° Isaltino Nascimento (www.isaltinopt.com.br), deputado estadual pelo PT e líder do governo na Assembléia, escreve para o Blog do Instituto todas às quartas-feiras.