Por Djalma Silva Guimarães Júnior - economista do Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau

O aquecimento da economia, a volta das pressões inflacionárias e o crescente déficit público brasileiro trouxeram uma série de expectativas e temores por parte do mercado sobre a postura do novo Governo Brasileiro. Ao que tudo indica, as medidas adotadas pelo Governo apontam para um combate à inflação firme, que tende a tranquilizar os mercados.

No campo da política monetária, a tendência restritiva se iniciou no Governo Lula com a elevação da alíquota do depósito compulsório, anunciado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e Banco Central (BACEN), em dezembro passado, que ampliava a alíquota de 8% para 12% sobre os depósitos à vista e de 15% para 20% sobre os depósitos a prazo. Tal elevação representa uma redução estimada de R$ 61 bilhões nos recursos disponíveis dos bancos para empréstimos.

Já na primeira reunião do Comitê de Política Monetária do Governo Dilma, a taxa de juros básica da economia (taxa Selic) foi elevada de 10,75% para 11,25% (a.a.), alta justificada como uma política de correção das taxas de juros para manutenção da inflação dentro das metas estabelecidas pelo Governo.  As duas medidas acima citadas, combinadas, tendem a diminuir em parte o ritmo de consumo dos brasileiros e diminuir as pressões inflacionárias.

No campo da política fiscal, o Governo Dilma também tem sinalizado esforços de diminuição dos gastos públicos, que pressionam grandemente a inflação. O Governo anunciou um corte recorde de R$ 50 bilhões no orçamento de 2011, montante que equivale a 1,2% do PIB. A meta de Superávit Primário (economia para pagar juros da dívida pública e tentar manter sua trajetória de queda) é de 3% do PIB para este ano.

Outra batalha que o Governo tem travado para melhorar sua situação fiscal é o reajuste do salário mínimo. O valor de R$ 545,00 proposto pelo executivo e valores maiores defendidos pela oposição e centrais sindicais. Disputa impopular, mas que o Governo tem enfrentado com vistas à minimização no rombo das contas da previdência, de um aumento em um patamar superior a R$ 545,00.

Com todas estas medidas, o mercado está otimista com o novo Governo. A publicação do “Economist”, desta semana, elogia o Brasil pela postura adotada frente ao salário mínimo. Segundo a publicação, a economia vai bem e o País possui boas perspectivas de crescimento.

Todavia, algumas das contradições fundamentais da política econômica brasileira não foram sequer abordadas e de certa maneira agravadas por algumas das medidas acima citadas. Restringindo-se à taxa de juros, somos campeões mundiais em termos de taxas de juros reais, com certa folga. Estima-se que os juros reais brasileiros estejam em torno de 5,5% (a.a.), enquanto que o segundo colocado, a Austrália, possui a taxa de 1,9% (a.a.).

Moral da história: é vantajoso aplicar capital especulativo no Brasil. Fato que eleva a entrada de dólares que, por sua vez, desvaloriza o dólar e compromete nossas exportações. Sem falar do efeito dos juros elevados sobre as dívidas do Governo, que alimentam o cenário inflacionário.

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