Por Antonio Rivera - Economista do Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau - antoniorivera@bol.com.br

Já se foi o tempo que se acreditava que a violência urbana estava intimamente ligada apenas à pobreza da população.  A realidade da violência urbana no Brasil, assim como em quase todos os países da América Latina em geral, vem demonstrando que não é requisito sine quan non que uma cidade ou localidade tenha altos níveis de pobreza para confirmar essa hipótese do aumento da violência e da criminalidade.  
Muitas regiões pobres do país mantêm baixos índices de violência urbana. A situação da violência urbana, de acordo com estudos recentes tende a confirmar que a insegurança urbana e o aumento nos níveis de violência estão mais atrelados a uma realidade de sentimentos de injustiça social e de exclusão social, associados às desigualdades das condições de vida das populações em condições de alto risco social. 

De acordo com Otaviano Canuto, pesquisador da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), na atualidade se vive o resultado cumulativo do processo de migração rural-urbano, forçada com destino as áreas urbanas     e miseráveis, no curso do qual romperam-se elos sociais básicos e acentuou-se a visibilidade do contraste dentro dos padrões de vida.

As disparidades nos níveis de renda que existem hoje no Brasil, e na América Latina, onde se verifica uma acentuada concentração de renda entre os mais ricos, em detrimento dos mais pobres como é o caso brasileiro, onde a configuração da distribuição de renda se destaca entre as piores do mundo.  Tal situação deixa um sentimento entre a população mais carente de desesperança e de abandono, prevalecendo principalmente entre a população jovem da periferia, que o crime compensa, afinal não existem alternativas em função da precária presença do Estado nessas comunidades. 

O Estado ausente ou pouco eficiente na gestão das políticas públicas e em que em muitos casos tem se transformado apenas em um voraz arrecadador de tributos e de impostos elevadíssimos em troca oferece limitados benefícios de retorno para as camadas mais pobres. 

No Brasil, o Estado pune através da política fiscal aos mais pobres beneficiando aos setores mais ricos da população, considerando que os tributos incidem diretamente sobre o consumo, contribuindo ainda mais na concentração da riqueza e perpetuando a pobreza, acentuando o sentimento da população mais carente de que quem paga o preço da festa sempre será o consumidor mais carente.

O chamado círculo vicioso da criminalidade faz uma relação perversa entre os criminosos e o aparato de repressão ao crime do Estado, encarregados de combater o crime e a violência, mantendo uma relação de desvantagem.

Estado/aumento da violência;

• Sistema de repressão voltada para o controle da violência baseado no confronto, com resultados muitas vezes pífios e de duvidosos efeitos sobre a violência e o crime;
• Limitações do Estado, em estabelecer mecanismos efetivos e eficientes de controle da violência urbana, em função das limitações impostas  pelas normas constitucionais e da obediência aos direitos humanos dos cidadãos
• Limitados recursos econômicos para investimentos, principalmente na inteligência policial e em tecnologia mais avançada no combate a criminalidade.
• Sistema judiciário lento e moroso, que passa a imagem de beneficiar a quem pode pagar bons advogados, punindo aos réus mais pobres.

O crescimento da violência urbana nas cidades brasileiras em geral e na cidade do Recife em particular, tem um efeito devastador para a economia, principalmente naqueles setores que precisam de recursos significativos de investimentos de longo prazo nacionais e estrangeiros, como é a indústria leve e pesada e particularmente a indústria turística, considerando a natural vocação que tem a cidade do Recife no setor, em função de sua estratégica posição geográfica e as importantes opções de possibilidades turísticas que a capital e o Estado de Pernambuco oferecem.

Os índices de violência urbana em torno da região metropolitana do Recife vêm chamando a atenção das autoridades e da sociedade civil em geral. A cidade vem se destacando nas estatísticas de violência urbana e figura entre as mais violentas do Brasil. De acordo com a publicação O “Mapa da Violência nos Municípios 2008″, já mostrava que o Recife figurava em 9º entre as 5.564 cidades brasileiras mais violentas e a No. 1 entre as capitais mais importantes.

De acordo com a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS), foram registrados 4.015 casos de homicídios (2009) no Estado.  Para o mês de abril de 2010, o número de homicídios ocorridos no Estado de Pernambuco já atingiram a marca de 1032, com 3 homicídios por dia e 92 por mês de acordo com o site Pebodycount que registra os homicídios no Estado ver: WWW.pebodycount.com.br.

Os altos índices de violência urbana são preocupantes quando se pensa que o governo do Estado, está realizando importantes investimentos em infra-estrutura para alavancar a economia, como é o Porto de Suape, a Usina Abre e Lima dentre outros, com o interesse de atrair empresas nacionais e internacionais, para que se instalem em Pernambuco, criando mais emprego e renda para a população do Estado, visando o crescimento econômico e o Desenvolvimento econômico sustentável.

È importante lembrar que o Estado de Pernambuco terá em 2014 um importante acontecimento histórico, de ser uma das sedes da Copa do Mundo de Futebol, esse transcendental acontecimento mundial será uma oportunidade impar de vender uma imagem positiva para o mundo, representa uma excelente ocasião, que deve ser aproveitada para passar uma imagem de um Estado que com competência conseguiu controlar a violência urbana e o crime, para que tal evento se realize dentro de um ambiente de paz.

Muitos Esforços e projetos de controle da violência e da criminalidade vêm sendo realizado pelo Governo do Estado, no sentido de reduzir a violência urbana.  Recentemente foi divulgada a contratação de mais de 2000 agentes da policia militar e 1500 unidades de policiais civis, a criação de um Departamento de Homicídios e de Combate aos Narcóticos, assim como investimentos na área social que fazem parte do Programa “Pacto pela Vida”, projeto de política pública de segurança com programas de prevenção e de controle ao crime. 

Desde a criação em 2007 do Programa “Pacto Pela Vida” o Governo do Estado de Pernambuco, teve como meta reduzir para 12% o índice de violência, em 2008 essa meta ficou aquém das expectativas, atingindo apenas 2,8%, porém em 2009, houve uma queda em torno de 12,2%.

Os altos índices de violência urbana e a impressão de descontrole por parte das autoridades, exercem um efeito negativo sobre qualquer tentativa do governo de atrair investimentos produtivos de longo prazo para o Estado. 

É urgente a toma de decisões administrativas e principalmente de políticas publicas de longo prazo, que perpetuem as ações do Estado no combate a criminalidade e a violência urbana.

Para alcançar tal objetivo tem que haver uma definição comum nos esforços entre os poderes federais, estadual e municipal. Sem essa coordenação nas ações contra o crime e a violência urbana, os resultados esperados estarão sempre distantes daquilo que a sociedade pernambucana merece e precisa.