Instituto Maurício de Nassau

6 de Abril de 2010
Autor Isabel França - Postado em Segurança Pública |

Endemia homicida no Nordeste. 860 homicídios seria o ideal

 

Por José Maria Nóbrega Jr – Doutor em Ciência Política UFPE

 

Por mais que o governo esteja acertando em suas políticas públicas de segurança, e que as polícias venham melhorando sua eficácia, Pernambuco está longe de um Estado Político ou Social que mantenham todos em respeito. O estado de guerra, aquele em que impera a desconfiança e o direito natural de antecipação, prevalece e o que nós temos é uma sociedade doente que procura fazer “justiça” com as próprias mãos!  Perguntando ao cidadão comum se é justo matar alguém acusado de estuprar e matar uma criança, a resposta é sim! Sem pensar que esse tipo de “justiça” (do olho por olho, dente por dente), não condiz com a democracia, onde deve imperar a Constituição e seu componente liberal: configurado nas liberdades civis (dentre elas o direito ao julgamento rápido pelos seus pares). Ou seja, todos temos o direito ao contraditório e a um julgamento justo e célere, inclusive aquele acusado de crime tão cruel.

 

Segundo os dados não oficiais do PEbodycount, foram 34 pessoas assassinadas no feriadão de Semana Santa. Dois homicídios duplos, dois estupros de crianças que resultaram em morte violenta e um caso de linchamento do suspeito da morte de uma das crianças. Rebelião na Funase (Fundação de Atendimento Sócioeducativo) com um adolescente morto de forma brutal e um agente penitenciário gravemente ferido com um tiro na cabeça.

 

Carnificina, este é o termo mais adequado. Um verdadeiro estado de guerra hobbesiano! Um conflito social onde o aparato coercitivo estatal não se mostra relevante.

 

O IBGE registrou (estimou) 8.810.318 habitantes residentes em Pernambuco em 2009.

 

Foram registrados oficialmente 4.025 assassinatos no período. O cálculo da taxa destes dados resulta em 45,68 habitantes mortos por cem mil habitantes. Apesar da redução satisfatória em relação a 2008, que teve uma taxa de 52,16 – redução de pouco mais de 12% na taxa de um ano para outro -, Pernambuco ainda está muito longe de controlar os homicídios (dados até 2008 resgatados do SIM/MS e de 2009 do IBGE e SDS-PE).

 

A OMS (Organização Mundial da Saúde) indica que para cada doença classificada na CID (Classificação Internacional de Doenças) o limite epidêmico/endêmico é de 10 para cada cem mil habitantes. Por exemplo, se há mais de 10 (ou 10,01) pessoas infectadas com H1N1 por cem mil habitantes pernambucanos estaremos com uma endemia (dentro do estado) dessa doença. Para que isso se configurasse em realidade, teríamos que computar mais de 881 pessoas mortas por tal enfermidade.

 

Agora, ajuste isto para os homicídios. Temos 45,68 homicídios por cem mil habitantes pernambucanos. 25 por cem mil habitantes brasileiros, uma das maiores taxas, em termos de países, do mundo. 31,5 por cem mil habitantes nordestinos. Não há uma região brasileira que esteja sob controle, a menor taxa está no Sudeste com 20,4 homicídios por cem mil.

Para controlarmos os homicídios em Pernambuco é necessário termos um número de homicídios em torno de 860 em números absolutos, isto daria uma taxa menor que dez por cem mil habitantes pernambucanos (9.70). Afirmo que será impossível com políticas públicas de segurança setorizadas como acontecem hoje.

 

Pernambuco avança rumo ao controle, mas Alagoas e Bahia explodem em mortes violentas homicidas e seu aparato coercitivo se mostra mais ineficaz a cada ano. O Nordeste apresenta crescimento de regiões em guerra real. Os números absolutos entre 1999 e 2008 cresceram em mais de 100%, hoje se mata mais no Nordeste que em qualquer região do Brasil, maior em números absolutos e em taxas. Os municípios nordestinos, da região metropolitana e das mais diversas regiões, precisam focar na inteligência e discutir quais as políticas mais adequadas para sanar esta doença social. As instituições aparecem como o principal antídoto para toda essa criminalidade violenta.

 

Sugiro um encontro para discutir as políticas públicas de segurança na região Nordeste e que isto seja repetido nas outras regiões.

 

Em Pernambuco o que impera é o estado de guerra, onde aflora a essência humana no seu grau mais perverso. As instituições são responsáveis pela paz social. Esta só existe com confiança nelas e a sua capacidade de manter todos em respeito.

1 comentário registrado to “Endemia homicida no Nordeste. 860 homicídios seria o ideal”

  1. HELIO SANTANA comentou:

    E se a taxa de redução ficasse em 12% a partir deste ano, em quatro anos, chegaríamos a endemia desejada, mas só saberemos se a redução foi devido a política pública de segurança depois. Vamos torcer para que essa realidade mude!!

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