Instituto Maurício de Nassau

14 de Outubro de 2009
Autor Adriano Oliveira - Postado em Economia |

Estado mínimo versus estado forte: qual é o melhor?

O cientista social Roberto Santos tocou em um ponto fundamental: o que diferencia o governo Lula do de FHC é o modelo de estado que ambos adotaram (ou adotam). Roberto propõe o retorno da velha dicotomia: estado mínimo versus estado estatizante. Entendo como estado estatizante o grande estado. Ou melhor: a presença da estadolatria. No caso, o estado pode tudo. Proponho uma alternativa ao debate de Roberto, apesar de concordar que Lula e FHC têm visões de estado diferenciadas. O debate deve ficar em torno de estado eficiente e estado ineficaz. Desta forma, não me interessa se o estado é mínimo ou estatizante. Mas se ele atende às demandas advindas da sociedade. Algumas perguntas: caso não ocorresse a privatização do sistema de telefonia, o estado teria tido condições de atender a demanda por telefones? Qual é o significado da privatização da Vale do Rio Doce para as exportações brasileiras? Irá atrair investimentos para a exploração do pré-sal a decisão do governo Lula em aumentar a participação acionária do estado na Petrobrás? Sem privatização, suponho que não teríamos tantos celulares. A Vale contribui consideravelmente para a entrada de capital no Brasil, além de gerar empregos e realizar investimentos em infraestrutura. Mais governo na Petrobrás significa mais clientelismo político e não mais investimentos. Outro ponto: o Governo de Pernambuco propõe que os novos hospitais sejam geridos por organizações sociais. Metas serão estabelecidas. Custos serão reduzidos. Então, por que defender a forte presença do estado na gestão dos hospitais? Portanto, o debate não é estado mínimo ou estatizante, mas estado eficiente. Se o privado, regulado pelo poder público, atende às demandas sociais, qual o motivo de não privatizar ou promover a gestão compartilhada? Uma dúvida: é possível encontrar o ponto de equilíbrio proposto por Roberto? É claro que sim.

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