Instituto Maurício de Nassau

3 de Abril de 2014
Autor admin - Postado em Artigos |

Estupro: crime hediondo

Janguiê Diniz – Mestre e Doutor em Direito – Reitor da UNINASSAU – Centro Universitário Maurício de Nassau – Presidente do Conselho de Administração do Grupo Ser Educacional

Milhares de brasileiros se mostraram revoltados com um índice divulgado por uma pesquisa realizada por meio do Sistema de Indicadores de Percepção Social (Sips), do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em que  58% dos brasileiros disseram acreditar que “se as mulheres soubessem se comportar haveria menos estupros”. Seguindo entendimento semelhante, 65,1% concordam total ou parcialmente que as mulheres que usam roupas que mostram o corpo merecem ser atacadas.

Um segundo documento inédito apresentado nesta quinta-feira pelo Ipea revela que todos os anos no Brasil acontecem ao menos 527 mil casos de estupro, mas apenas 10% são registrados na polícia. Desse número, 70% das vítimas são crianças e adolescentes e os atores do estupro são, em maioria, pessoas próximas as vítimas. Ou seja, crianças sem características sexuais estão sendo colocadas como provocadoras de um crime sexual?

Por muitas vezes e durante algum tempo, no Brasil, “atacar uma mulher” foi usado como uma gíria dos jovens e não é necessariamente significa cometer um crime considerado hediondo, como o estupro. No entanto, a pesquisa não se limitou apenas a casos de estupro e também questionou os brasileiros sobre violência doméstica e mais uma vez, me surpreendi: a pesquisa também mostrou que o percentual de pessoas que acredita que brigas entre marido e mulher devem ser resolvidas no âmbito particular é de 87%, o que justifica o grande número de violência doméstica que não é denunciada às autoridades. E apesar de acreditarem que as brigas devem ser resolvidas em casa, o percentual de pessoas que defendem prisão para os agressores é de 90%.

Prefiro acreditar que houve algum equívoco de interpretação na pesquisa realizada ou até na formulação das frases sugeridas aos entrevistados ao invés de interpretar que ainda vivemos em uma sociedade “medieval” onde as mulheres são vistas como propriedade. Nos últimos anos, o Brasil deu saltos significativos na construção de políticas públicas que combatem a discriminação e a violência contra a mulher, a exemplo da Lei Maria da Penha.

O Brasil precisa evoluir e muito. Nada justifica estupro, assalto ou qualquer outro crime. Não podemos dizer ou achar que a ocasião faz o ladrão. É evidente que, em alguns casos, a sexualidade tem estado cada vez mais precoce e que alguns comportamentos estimulam a vulgaridade. No entanto, ninguém tem o direito de estuprar ou roubar e ninguém “merece” passar por isso, não podemos permitir que a vítima seja transformada em culpada.

O estupro é um ato violento, sórdido, repugnante e hediondo, devidamente qualificado entre os crimes dessa espécie. Não é um vestido justo ou saia curta que determinam as chances de um estupro. É a mentalidade atrasada que persiste, que justifica a violência, por perpetuar a imagem da mulher como ser de segunda categoria e objeto de desejo. Homens e mulheres devem encarar o estupro como crime hediondo.

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