Por Antonio Rivera - Economista do Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau - antoniorivera@bol.com.br

A fila nos estádios de futebal tem seus dias contados.  O desconforto, as longas filas, horas à fio para ser atendido nos guichês dos estádios , o calor insuportável, os tumultos e principalmente a presença dos cambistas parece que tudo isso está com data para desaparecerem no ambiente do futebol Pernambuco.

De acordo com informação divulgada pelo Secretario da Fazenda, Djalmo Leão, a partir de 19 de abril os torcedores contarão com o cartão eletrônico que substituirá o Vale Cidadão, utilizado nas trocas dos cupons fiscais pelos ingressos às partidas de futebol no Estado de Pernambuco.

O propósito da mudança de acordo com o divulgado pela Secretaria da Fazenda, o objetivo do novo sistema é a de evitar as fraudes, os tumultos nos estádios e a presença dos cambistas, oferecendo maior conforto e segurança aos torcedores, dos principais clubes de futebol do Estado como são o Sport, Santa Cruz e Náutico.

O Programa Todos com a Nota, implantado pelo Governo do Estado através da Secretaria da Fazenda desde 1998, com o propósito de eliminar as fraudes e a sonegação tributaria, principalmente do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviço (ICMS) e assim aumentar a arrecadação desse tributo, muito importante para as finanças públicas do Estado. 

O ICMS tem uma representatividade tão importante para o Gestor público na estrutura fiscal de Pernambuco. Em dezembro de 2009 o  Estado arrecadou no período de dezembro de 2009, arrecadou R$733,5 milhões por mês e no acumulado de janeiro a dezembro do mesmo ano atingiu a cifra de 6.866,4 bilhões de reais apresentando um crescimento de 10,6% em relação ao ano de 2008.

Muito a pesar da crise econômica mundial que afetou de leve ao Brasil, mas, terminou afetando as finanças públicas do Estado de Pernambuco em função da redução nas transferências realizadas pelo governo federal. Mesmo assim Pernambuco, em 2009, figurou entre os Estados da Federação que tiveram importante crescimento na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços, (ICMS).  Entre janeiro e outubro de 2009 o Estado de Pernambuco apresentou uma evolução na arrecadação do ICMS em torno de 6,1%.

Em função da importância que representa o ICMS na estrutura fiscal do Estado, o governo vem implantando importantes programas de fiscalização tributaria, tal como o Programa “Todos com a Nota”, que além de reduzir ao mínimo a sonegação do tributo, vem beneficiando a milhares de torcedores que  freqüentam as partidas de futebol.

De acordo com Gustavo Aguiar-Assessor da Coordenação do Programa Todos com a Nota, até hoje mais de 1,5 milhões de pessoas tem-se beneficiado com o programa, principalmente aqueles torcedores de baixa renda.

O resultado dessa iniciativa são visíveis a nível de freqüência nas partidas nos estádios de futebol de Pernambuco, atingindo uma media nacional de 7.043 por partida, liderando assim a media de público, segundo comentou o Secretario da Fazenda, Djalmo Leão.

A partir de agora o torcedor terá mais segurança, conforto e para os gestores do futebol do Estado, maior controle dos que freqüentam as partidas e para o Estado, acabar com fraudes e dos intermediários nas trocas de cupons fiscais por ingressos nos estádios de futebol.

Para a Secretaria da Fazenda o lançamento do cartão eletrônico prevê um aumento na arrecadação do ICMS, tributo estratégico na administração das finanças publicas do Estado.