Por Janguiê Diniz - Presidente do Instituto Maurício de Nassau
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Em meu último artigo neste espaço, tratei do estado eficiente. Afirmei que era necessário que o estado brasileiro precisa ser reformado com o objetivo de conquistar eficiência. Mais uma vez volto a esta temática diante de uma notícia advinda do 21ª Fórum Nacional encerrado na semana passada no Rio de Janeiro. Segundo o economista Raul Velloso, o investimento público no Brasil, aos poucos, desaparece. De acordo com Velloso, 85% das despesas da União são referentes a pagamentos de pessoas. Neste bolo está o INSS, que responde sozinho por 21%. O que sobra para investimento? Graças ao aumento da arrecadação, advindo do crescimento econômico, o Brasil investe entre 5% a 6% da arrecadação. Comparado a despesa evidenciada, chego a uma conclusão óbvia: o estado brasileiro não prioriza o investimento público. O que isto acarreta? Inércia do setor produtivo. O setor produtivo deseja investir. E o estado deve fazer a sua parte para incentivar o investimento empresarial. Em razão disto, espera-se que os governos possam investir em infraestrutura, por exemplo. Uma fábrica precisa ter um acesso adequado, assim como um supermercado. Fábrica e supermercados geram empregos.  Rendem tributos ao estado. Então, investir em infraestrutura possibilita que o estado, a longo prazo, aumente a sua arrecadação. Um outro ponto: é possível reduzir tributos no Brasil? Diante da elevada despesa do estado com pessoal, constato que esta ação seja difícil, pois o estado precisa arrecadar diante de um custeio que em alguns instantes se apresenta constante. O Brasil precisa de um estado eficiente provedor de bens públicos essenciais, como saúde, educação básica e segurança pública. E precisa também de um setor produtivo competente para gerar arrecadação para a União. Contudo, o setor produtivo não pode agir solitariamente. Ele precisa que o estado lhe assegure condições fiscais e de infraestrutura adequadas.