Em entrevista concedida ao blog do Instituto Maurício de Nassau, o candidato à presidente da OAB-PE Henrique Mariano faz uma avaliação da atual gestão da OAB-PE e fala sobre seus projetos caso seja eleito. Boa leitura a todos!

1. O senhor era ligado ao grupo de Ricardo Correia e agora o senhor é candidato de Jayme a OAB/PE. Já Ricardo Correia disse nos jornais que “saneou” a OAB Saúde que o senhor preside. O que está acontecendo? Não existirá uma “dobradinha” sua com Ricardo Correa?

O grupo que assumiu a direção da OAB/PE era um único. Desde que assumi a presidência da CAAPE, em janeiro de 2007, venho trabalhando em benefício da CAAPE e da OAB/PE e não em favor de grupos ou de pessoas. Acontece que, cumprindo seu compromisso público de não ser candidato a reeleição, o presidente Jayme Asfora indicou meu nome para sucedê-lo na Presidência da OAB/PE. Essa indicação foi levada a votação e, democraticamente, aprovada por maioria de votos em reunião com a presença da Diretoria e dos Conselheiros Federais da OAB/PE. É importante ressaltar que, a partir dessa decisão, só foi posto apenas um candidato da situação à sucessão, apoiado pelo presidente Jayme Asfora, que é o advogado Henrique Mariano. No entanto, Ricardo Correia não aceitou a escolha da maioria e decidiu posicionar-se como dissidente e lançar uma candidatura de oposição à atual gestão. Necessário ressaltar que o cargo de conselheiro federal, exercido por Ricardo Correria, não lhe confere nenhum poder de gestão. A existosa administração da OAB/PE foi, e continua sendo, exercida pelas diretorias da OAB/PE, da Escola Superior da Advocacia (ESA) e da CAAPE - Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco.Ressalto ainda que, quando assumi a CAAPE , a instituição estava em completo estado de insolvência financeira e, nesse contexto, estava inserido o plano OAB Saúde. Com um formato de autogestão, o OAB Saúde se encontrava em completo desequilíbrio atuarial e nenhum hospital, laboratório e/ou clínica atendia aos seus associados. No entanto, a partir de uma importante articulação coordenada pelas diretorias da OAB/PE e da CAAPE, essa questão fundamental foi resolvida através de uma parceria com a Unimed Recife - que absorveu os usuários, sem restrição de doença pré-existente ou carência.

2 . Quais as virtudes da gestão Jayme Asfora e quais os erros?

A gestão de Jayme Asfora resgatou a credibilidade e o respeito da instituição junto à classe dos advogados pernambucanos e perante a sociedade. Neste contexto, devemos destacar o cumprimento imediato do compromisso relativo à redução de 30% do valor da anuidade; a implantação de um sistema de gestão profissionalizada da OAB/PE com a realização da primeira seleção pública para a contratação de funcionários desde 1975; o saneamento financeiro da própria OAB/PE e da CAAPE; a execução de vários projetos inovadores como o Recorte Digital, o OABPrev, o convênio com o Banco do Nordeste - que oferece uma linha de crédito especial a advogados e escritórios, entre outros. Também a ampliação dos cursos de atualização profissional promovidos pela ESA. - inclusive com a realização de inéditas pós-graduações e a instalação da Livraria da CAAPE, que vende livros aos advogados, com exercício profissional na capital e no interior, com preço abaixo do praticado no mercado.Todos os projetos desenvolvidos têm como objetivo proporcionar também aos advogados com atividade no Interior do Estado as mesmas condições dos advogados com exercícioprofissional na Região Metropolitana do Recife. A despeito da redução dos 30% da anuidade, a atual gestão da OAB/PE encerrará seu mandatocom todos os impostos, encargos sociais e dívidas contraídos a partir de 2007 integralmente pagos, tendo, inclusive, quitado expressivo valor financeiro de dívidas geradas na gestão passada. No entanto, o principal entrave da atual administração para desenvolver algumas ações foi, sem dúvida, a enorme dívida financeira herdada das gestões anteriores, além da falta de credibilidade da Seccional.

3. Qual é a sua principal proposta para os advogados?

A atual gestão foi reconhecida como boa/excelente por 81% da advocacia pernambucana em recente pesquisa realizada pelo Instituto Maurício de Nassau. Dessa forma, apesar de ainda não termos elaborado nosso programa, sabemos que será preciso manter e/ou aprimorar alguns feitos como, por exemplo:

1 Dar continuidade às iniciativas da ESA no sentido de realizar cursos de aprimoramento profissional mais adequados à atual realidade do mercado de trabalho.
2. Ampliar a interiorização das ações da CAAPE;
3. Manter a redução dos 30% da anuidade;
4. Valorizar o advogado do interior, oferecendo melhores serviços;
5. Velar pela dignidade, independência, prerrogativas e valorização da advocacia;
6. Consolidar a profissionalização da gestão da OAB/PE;
7. Defender os advogados públicos na luta por melhores salários e condições de trabalho; lutando especialmente pela fortalecimento da Defensoria Pública de Pernambuco.
8. Aprimorar a atuação do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/PE, procurando conferir mais agilidade aos seus julgamentos e na tramitação dos processos ético-disciplinares.
9. Zelar pela manutenção do exame de ordem;
10. Garantir que a OAB-PE continue participando das grandes discussões que se desenvolvem na sociedade.
11. Combater o aviltamento dos honorários advocatícios.
12. Fiscalizar duramente o exercício ilegal da profissão
13. Intensificar a fiscalização das Instituições de Ensino Superior da área jurídica.
14. Continuar o projeto de implantação e reforma de novas salas dos advogados
15. Construir a nova sede da OAB-PE

4. O senhor concorda com as críticas de Jayme Asfora à política de segurança do Governo do Estado?

Concordo. Os números da criminalidade em Pernambuco - principalmente as 4.500 mortes registradas em 2008 e que se repetiram em 2007 -, as ocorrências diárias e o sentimento generalizado de insegurança da população revelam que a política de segurança pública adotada pelo atual governo, denominada Pacto pela Vida, não alcançou seus objetivos, necessitando, portanto, ocorrer uma reestruturação urgente e, principalmente, uma maior transparência das ações para a sociedade. Falta o controle social desta política pública.

5. Quem será seu vice? Qual o perfil que o senhor busca?

O nome ainda não está definido. No entanto, o vice-presidente, bem como os demais integrantes da chapa, serão pessoas comprometidas com os avanços realizados nos últimos dois anos e meio e, principalmente, com a valorização da advocacia pernambucana e com a própria instituição da OAB/PE.