Por: JOSÉ MARIA NÓBREGA – CIENTISTA POLÍTICO

Em matéria intitulada “SUS registra menos homicídios” o Jornal do Commercio divulgou pesquisa do Sistema de Informação de Mortalidade do Ministério da Saúde apontando para uma redução dos homicídios no Brasil. Alguns especialistas apontam como causa para a redução o estatuto do desarmamento e as políticas públicas em São Paulo. Mas, analisando os dados mais cuidadosamente, não é bem isso que estamos tendo.

Em 2003 houve 51.043 homicídios em todo o território nacional, dos quais 11.861 homicídios ocorreram na Região Nordeste, destes 4.517 só no Estado de Pernambuco. A região nordeste foi a segunda mais violenta do Brasil só atrás da região sudeste, onde ocorreram 27.214 homicídios naquele ano.

Em 2004 houve 48.374 homicídios em todo o Brasil, dos quais 11.581 deles na região nordeste, destes 4.174 ocorreram no Estado de Pernambuco, quase 50% dos casos de criminalidade violenta da região. Novamente a região nordeste aparece como a segunda mais violenta da federação ficando atrás somente da região sudeste  que teve 24.479 homicídios.

Em 2005 houve 47.578 homicídios em todo o Brasil, dos quais 12.986 deles na região nordeste, apesar de existir uma queda de 2003 para 2005 do número total de homicídios no país, ocorreu um crescimento deste número na região nordeste. Dos 12.986 homicídios ocorridos na região, 4.329 deles ocorreram em Pernambuco, numa proximidade de 33% do total.

Em 2003 a taxa de homicídio no Brasil foi de 28,85, na região nordeste a taxa de homicídio foi de 24,03 e em Pernambuco 55,34. Em 2004 a taxa de homicídio no Brasil foi de 27,08, na região nordeste a taxa de homicídio foi de 23,22 e em Pernambuco 50,66. Em 2005 a taxa de homicídio no Brasil foi de 25,83. Na região nordeste a taxa de homicídio foi de 23,60 e em Pernambuco 51,45, com crescimento em relação a mesma taxa no ano anterior.

No relatório do SUS aparece o ano de 2006 com 47.573 homicídios no total do país, com uma taxa de 25,4. Mas a região nordeste aparece com 14.319 homicídios, ou seja, 1.333 mortes a mais. Um incremento percentual de 10,4% na região em relação ao ano de 2005. De 2003 até 2006, na região nordeste, tivemos um incremento percentual de 20,6% nos números absolutos.

Observando a tabela abaixo, o leitor pode perceber que nas regiões norte, nordeste e sul houve crescimento dos números absolutos, com destaque para o nordeste. O estatuto do desarmamento foi nacional, mas depende das políticas locais para obter sucesso. Na verdade, São Paulo é o grande responsável por tal redução com mais de 48% de redução de 2000 a 2005.

Fonte: SIM/SVS/MS.